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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.632/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.638/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.663/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.664/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.665/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.672/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 246/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.326/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.405/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.447/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.448/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.460/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.466/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.468/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.470/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.471/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.472/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.483/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.487/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.488/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.506/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.507/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.514/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.518/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.526/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.528/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.530/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.532/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.536/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.542/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.544/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.551/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.554/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.564/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.566/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.576/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.580/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.591/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.592/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.608/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.609/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.612/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.616/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 23.052.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 202/2023
- 23/05/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 242/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 14/03/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-BA/ANM/MME 51/2023 - Outorga até 04/02/2024, a SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA,a permissão para extrair QUARTZO, no(s) município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS e OLIVEIRA DOS BREJINHOS, estado BA, numa área de 49,53 ha.
- 11/01/2024 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 460/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 015/2022, de 12/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaporanga D'Ajuda, em nome de LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO.
- 22/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.315/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.330/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME, a pesquisar BASALTO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS, FARROUPILHA/RS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.331/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.334/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de PANTANO GRANDE/RS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.359/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.360/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.373/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.386/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.389/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.394/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.396/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.399/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 4.423/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEORGE MACHADO FIGUEIREDO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABAIANINHA/SE, TOMAR DO GERU/SE.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.429/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 14/08/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 237/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 379/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 397/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2018, de 26/11/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NAZÁRIO/GO, em nome de AGNALDO LOPES.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 413/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 421/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 29/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MARZAGÃO/GO, em nome de ISMAEL ELIAS SOUZA.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 425/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 154/2022, de 17/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARAGOIÂNIA/GO, em nome de AGNI SILVA DE AGUIAR.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 445/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 19/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.253/2023 - Autoriza à COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA, a pesquisar OURO até 04/05/2025, no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 19/05/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.255/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB, a pesquisar ESMERALDA no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.266/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.269/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.293/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.295/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 25/05/2023 - Portaria ANP/MME 180/2023 - Altera o Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que estabelece o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para criação da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente e ajustes decorrentes.
- 25/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 21/2023 - Dispõe sobre a repactuação de preços do contrato nº 03/2022
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.656/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.658/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.660/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.666/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.379/2023 - Prorrogação de prazo.
- 24/05/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 48/2023 - Outorga a permissão para lavrar minérios.
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.479/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Portaria GER-ES/ANM/MME 250/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 436/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 438/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 444/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 23/05/2023 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.364/2023 - Publica a concessão de Auxílio Funeral.
- 23/05/2023 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.365/2023 - Publica a concessão de Auxílio Funeral.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.445/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.485/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.492/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.495/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.501/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.508/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.510/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.511/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.517/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.524/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.527/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.534/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.559/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.573/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.617/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.627/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 239/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 22/05/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 9/2023 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2018, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93; sub-rogar o contrato para a agência nacional de mineração - anm.
- 24/05/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 122/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 1 ANO à Horizontina Prefeitura.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 440/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 22/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.335/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de NOVA PETRÓPOLIS/RS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.379/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.395/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 441/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.263/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.277/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.281/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.296/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 25/05/2023 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 235/2023 - Dispensa IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V.
- 26/05/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 247/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.651/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.662/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.668/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 240/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 1/2023 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 435/2023, de 23/02/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UMBURANAS/BA, em nome de CONSTRUTORA A GASPAR S/A
- 05/01/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-BA/ANM/MME 25/2023 - Outorga a VALTER DOS SANTOS MAIA, pelo prazo de 2 anos ano(s), permissão para lavrar QUARTZO no(s) município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, numa área de 49,43ha.
- 05/01/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-BA/ANM/MME 46/2023 - Outorga a ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN, pelo prazo de 02 anos ano(s), permissão para lavrar QUARTZO no(s) município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, numa área de 28,10ha.
- 16/08/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 253/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.322/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.327/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.408/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.441/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.444/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.446/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.459/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.500/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.504/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.513/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.539/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.543/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.546/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.552/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.555/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.556/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.557/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.560/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.561/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.563/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.567/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.579/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.581/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.584/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.594/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.599/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.604/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.605/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 125/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 ANOS ao Município de Giruá.
- 24/05/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 126/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 ANOS à Horizontina Prefeitura.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 447/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 22/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.318/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.365/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.369/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.370/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.377/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.378/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.384/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.385/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.393/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.416/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.434/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS, a pesquisar HEMATITA no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE DO SUL/MS.
- 22/01/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 10.109/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONCIERGE SERVICOS LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SIDROLÂNDIA/MS, numa área de 18,18ha.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 439/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 23/05/2023 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SRG/ANM/MME 1.375/2023 - Altera as equipes dos projetos da Agenda Regulatória ANM 2022/2023, constantes na Portaria ANM nº 1136, de 16 de setembro de 2022.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 4.260/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.265/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.271/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.278/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.294/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.302/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 252/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 26/05/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 246/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.637/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.640/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.641/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.643/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.647/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.650/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.475/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.481/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.401/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.407/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.440/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.452/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.457/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.458/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.482/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.484/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.494/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.497/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.519/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.522/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.529/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.531/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.547/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.548/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.549/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.550/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.570/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.571/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.585/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.595/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.600/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.606/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.607/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.610/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.615/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.618/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.621/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 128/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 ANOS ao MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL.
- 22/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.312/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.313/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.362/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.364/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.372/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.374/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.382/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.387/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.412/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Portaria SOT/ANM/MME 235/2023 - Declara a caducidade da Portaria de Lavra nº 71912, publicado no D.O.U. de 16/03/1973.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 396/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 33/202, de 26/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de POSSE/GO, em nome de SECY DE SOUZA PORTO.
- 19/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.251/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.268/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.280/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.297/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 18/05/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 226/2023 - Remove, de ofício, no interesse da Administração, TIAGO JOSÉ DE CASTRO.
- 18/05/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.369/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1016 (4112122), publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2022.
- 25/05/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 233/2023 - Nomeia ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT IV.
- 26/05/2023 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 234/2023 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.633/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.642/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.657/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.669/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 458/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.477/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 247/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 2/2022 - Dispõe sobre autorização de registro de liceça.
- 24/05/2023 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 231/2023 - Concede Licença para Capacitação.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 456/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.321/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.403/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.417/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.439/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.454/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.465/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.469/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.473/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.474/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.486/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.489/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.496/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.512/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.516/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.520/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.537/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.540/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.545/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.553/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.569/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.574/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.583/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.587/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.588/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.593/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.613/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.623/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Portaria GER-PE/ANM/MME 238/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 24/05/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 231/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 428/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 11/01/2024 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 461/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 19/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itabaiana/SE, em nome de PEDREIRA SAO JOSE LTDA.
- 22/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.317/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.320/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.363/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.375/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.390/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.392/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.398/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.406/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 4.421/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de TOMAR DO GERU/SE.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.430/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ RAIMUNDO NEVES, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de INOCÊNCIA/MS.
- 19/05/2023 - Portaria ANP/MME 179/2023 - Institui o projeto de estudo sobre o novo modelo de governança e de revisão da estrutura da ANP.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 395/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 14/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PALMEIRAS DE GOIÁS/GO, em nome de UMBERTO PEREIRA PASSOS.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 414/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 415/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 426/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2023, de 13/01/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JESÚPOLIS/GO, em nome de FRANCISCO LUIZ DE BESSA.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 4.258/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.261/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.270/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.276/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.283/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.288/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.299/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 13/03/2024 - Despacho sem Número GER-MG/ANM/MME 19.052.023/2023 - Fase de Direito de Requerer a Lavra - Relação 199/2023.
- 18/05/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 228/2023 - Designa MARCIA APARECIDA DOS REIS POLCK, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenação de Projetos Institucionais da Superintendência Executiva, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 18/05/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.368/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071), publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2022.
- 26/05/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 251/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 25/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 25/2023 - Dispõe sobre a repactuação de preços do contrato nº 17/2021.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.635/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.636/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.653/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.654/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.659/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.670/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.671/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 248/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.404/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.410/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.420/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.438/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.442/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.456/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.463/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.490/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.499/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.503/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.505/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.525/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.533/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.535/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.558/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.568/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.572/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.577/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.601/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.603/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.619/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.622/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.624/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 236/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 437/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) Declaração Ambiental n. 154/2019, de 30/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Içara - SC, em nome de ARMODIO DIAS.
- 22/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.316/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.336/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA MARIA/RS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.361/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.368/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.371/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.376/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 05/01/2024 - DPS - Fase de Requerimento Licenciamento GER-SC/ANM/MME 22.052.023/2023 - Fase de Requerimento de Licenciamento Relação nº 68/2023.
- 19/05/2023 - Portaria GER-TO/ANM/MME 234/2023 - Outorga ao (à) titular ER ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS/TO.
- 19/05/2023 - Pessoal - Contrato de Trabalho ANM/MME 1.371/2023 - Rescinde o contrato de trabalho, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, do empregado público Luiz Carlos da Silva.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 4.257/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.264/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.272/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.273/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.274/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.285/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.286/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.287/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.291/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.298/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.301/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.319/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BELO LITHIUM MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG, TAIOBEIRAS/MG.
- 18/05/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.370/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 976 (4090222), publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE em 18/05/2022.
- 18/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.247/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/05/2023 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação ANM/MME 18.052.023/2023 - Dispõe sobre a cooperação técnica entre as partes visando a identificação, harmonização e compartilhamento de bases de dados socioeconômico.
- 25/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 27/2023 - Retifica o item 3.1. Da cláusula terceira e cláusula quarta do termo de apostilamento nº 26/2023.
- 25/05/2023 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 28/2023 - Retifica a cláusula quarta do termo de apostilamento nº 25/2023.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.634/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.639/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.645/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.652/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.655/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.661/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 24/05/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 49/2023 - Outorga a permissão para lavrar minérios.
- 24/05/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.378/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.478/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.480/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 249/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.325/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.328/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.329/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.443/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.449/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.455/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.462/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.464/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.491/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.493/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.498/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.521/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.523/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.538/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.565/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.578/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.602/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.611/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.614/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.625/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.626/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-ES/ANM/MME 4.628/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 243/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Portaria GER-MS/ANM/MME 244/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 24/05/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 121/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 ANOS à Prefeitura Municipal de Machadinho.
- 15/01/2024 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 443/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 05/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaraí/TO, em nome de LUIZ ANTONIO BRASIL, CPF/CNPJ sob o nº 33.563.073/0001-40, com endereço Avenida B-10, , Setor Aeroporto, GUARAÍ/TO, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, numa área de 7,53ha.
- 22/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.314/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.381/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.397/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.400/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.415/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.418/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 4.422/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JAZIDA SANTA MARTA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.424/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AVANTE USINAGEM DE ASFALTO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CASSILÂNDIA/MS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.426/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.433/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ RAIMUNDO NEVES, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de INOCÊNCIA/MS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.435/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS, a pesquisar HEMATITA no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE DO SUL/MS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.436/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS, a pesquisar HEMATITA no(s) Município(s) de IVINHEMA/MS, NOVO HORIZONTE DO SUL/MS.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 420/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 027/202, de 20/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PONTALINA/GO, em nome de CERAMICA SO TIJOLOS SANTO ANTONIO LTDA.
- 19/05/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.262/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.275/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.282/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.290/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.292/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.644/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.648/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 26/05/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 4.667/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 7/2022 - Dispõe sobre autorização de registro de liceça.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.323/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.324/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.402/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.409/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.413/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.419/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.437/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.450/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.451/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.453/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.461/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.467/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.502/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.509/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.515/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.541/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.562/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.575/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.582/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.586/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.589/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.590/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.596/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.597/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.598/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.620/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 4.629/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 241/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Portaria GER-MS/ANM/MME 245/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 432/2023 - Dispõe sobre autorização de registro de licença.
- 23/05/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 442/2023 - Outorga concessão para lavrar minerais.
- 22/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.332/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PANTANO GRANDE/RS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.333/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PALADINI EXTRACAO DE SAIBRO E BRITA LTDA, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.366/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.367/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.380/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.383/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.388/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-PR/ANM/MME 4.391/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.411/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 23/05/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 4.414/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.425/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDECI ALVES GOMES, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de INOCÊNCIA/MS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.427/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BONITO/MS, NIOAQUE/MS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.428/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETNA INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA ANDRADINA/MS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.431/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ RAIMUNDO NEVES, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de INOCÊNCIA/MS.
- 22/05/2023 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.432/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA DIVINA GARCIA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CHAPADÃO DO SUL/MS.
- 19/05/2023 - Portaria SOT/ANM/MME 236/2023 - Declara a caducidade da Portaria de Lavra nº 243, publicado no D.O.U. de 24/02/1984.
- 03/10/2023 - Contrato ANM/MME 14/2023 - Extrato do contrato nº 14/2023 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- 19/05/2023 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 422/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 14/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO, em nome de WOLNEY LUIZ DE MOURA.
- 19/05/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.252/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GESSO INTEGRAL LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de TRINDADE/PE.
- 19/05/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.254/2023 - Autoriza à UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA até 07/03/2024, no(s) Município(s) de IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 4.256/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 4.259/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.267/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.279/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.284/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.289/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 19/05/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 4.300/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 27/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-RS/ANM/MME 19.052.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 134/2023.
- 18/05/2023 - Contrato ANM/MME 11/2023 - Extrato do contrato nº 11/2023 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
- 18/05/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 227/2023 - Remove, de ofício, no interesse da Administração, sem mudança de sede, MARCIA APARECIDA DOS REIS POLCK.
- 18/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.248/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/05/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 4.249/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa