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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Executivo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023
19/05/2023
- Decreto 11.533/2023 -
Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023
18/05/2023
- Decreto 11.531/2023 -
Retifica o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2023
22/05/2023
- Decreto 11.534/2023 -
Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2023
23/05/2023
- Decreto 11.534/2023 -
Retifica o Decreto Nº 11.534, de 19 de maio de 2023.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2023
22/05/2023
- Decreto 11.535/2023 -
Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude.
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