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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/12/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.096/2023 - Revoga a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a VALFRANIO BATISTACAVALCANTI, por meio da Outorga ANA nº 512, de 12 de fevereiro de 2020.
- 24/01/2024 - Licitação - Concorrência ANA/MMA 25.052.023/2023 - Dispõe sobre a reabertura de prazo da licitação citada.
- 16/12/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.085/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MINERACAO IPIRANGA LTDA - ME e revoga a Resolução ANA n° 526, de 18 de Maio de 2016.
- 16/12/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.061/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de HELIO SILVA DOS SANTOS e revoga a Outorga ANA n° 2054, de 16 de dezembro de 2019.
- 16/12/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.095/2023 - Revoga a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a ISALPINO PEREIRA BONFIM, por meio da Resolução ANA nº 783, de 22 de julho de 2015.
- 16/12/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.064/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SONIA AMELIA DA FONSECA BATISTA.
- 16/12/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.065/2023 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de IVONALDO NORBERTO GOMES, IZAEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO.