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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

26/05/2023 07:04:57 - Portaria MMA 509/2023 - Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE por Função Comissionada Executiva - FCE do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovado pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2023

23/05/2023 - Portaria MMA 512/2023 - Torna pública a abertura de processo de consulta pública sobre a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
23/05/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 1.673/2023 - Dispõe sobre a delegação de competências ao Chefe da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Arraial do Cabo para a assinatura de Contrato de Compra e Venda e demais trâmites cartoriais de imóvel.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023

19/05/2023 - Instrução Normativa ANA/MMA 1/2023 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos a serem observados pela ANA para a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR).

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023

18/05/2023 - Portaria IBAMA/MMA 113/2023 - Estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

06/06/2023 - Resolução ANA/MMA 156/2023 - Altera a Resolução ANA n. 1.939, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.
24/05/2023 - Resolução ANA/MMA 156/2023 - Altera a Resolução ANA nº 1.939, de 30 de outubro de 2017.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023

21/08/2023 - Instrução Normativa ANA/MMA 1/2023 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos a serem observados pela ANA para a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 1/ANA/2021, que trata do regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias tarifárias.