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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023
26/05/2023 07:04:57
- Portaria MMA 509/2023
- Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE por Função Comissionada Executiva - FCE do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovado pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2023
23/05/2023
- Portaria MMA 512/2023 -
Torna pública a abertura de processo de consulta pública sobre a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023
19/05/2023
- Instrução Normativa ANA/MMA 1/2023 -
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos a serem observados pela ANA para a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023
24/05/2023
- Resolução ANA/MMA 156/2023 -
Altera a Resolução ANA nº 1.939, de 30 de outubro de 2017.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2023
23/05/2023
- Portaria ICMBIO/MMA 1.673/2023 -
Dispõe sobre a delegação de competências ao Chefe da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Arraial do Cabo para a assinatura de Contrato de Compra e Venda e demais trâmites cartoriais de imóvel.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023
18/05/2023
- Portaria IBAMA/MMA 113/2023 -
Estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023
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