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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023
18/05/2023
- Portaria MCOM 9.453/2023 -
Institui Grupo de Trabalho - Raça, Equidade e Direitos Humanos com o objetivo de discutir, avaliar e propor políticas públicas que fomentem a inclusão social com foco na promoção da participação social e da igualdade de gênero, étnica e racial.
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