-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 203/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Rio Grande do Norte.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 215/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de São Paulo.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 11/2023 - Retifica o Ato nº 11, Seção 1, item 60.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2023 - Retifica o Ato nº 18, Seção 1, item 86.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2023 - Retifica o Ato nº 20, Seção 1, item 87.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 156/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 121/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 159/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 124/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 185/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 189/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado do Rio de Janeiro, anosafra 2023/2024. Revogada pela Portaria 154/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria MAPA 583/2023 - Institui a Campanha Nacional do "Mês da Saúde Animal".
- 19/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 105/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)
- 19/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 107/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 196/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Alagoas.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 210/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Roraima.
- 23/05/2023 - Portaria MAPA 587/2023 - Declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
- 22/05/2023 - Portaria SDA/MAPA 805/2023 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) produzidas na Guatemala.
- 22/05/2023 - Portaria SDA/MAPA 806/2023 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de hypoestes (Hypoestes phyllostachya) com origem da Costa Rica.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 163/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Acre, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 128/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 170/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 135/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 171/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de São Paulo, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 136/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 183/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado do Amazonas, anosafra 2023/2024. Revogada pela Portaria 148/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 187/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 152/2024/SPA/MAPA
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 194/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Mato Grosso.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 197/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado da Bahia.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 216/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Paraná.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 217/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Rio Grande do Sul.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 162/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 127/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 165/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho 1ª safra no estado do Pará, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 130/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 178/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho Consorciado com Braquiária 1ª Safra no estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 143/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 180/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado do Maranhão, anosafra 2023/2024. Revogada pela Portaria 145/2024/SPA/MAPA
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 192/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no Distrito Federal.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 193/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Goiás.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 212/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Espírito Santo.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2023 - Retifica o Ato nº 20, Seção 1, item 57.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 21/2023 - Foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 22/2023 - Dispõe sobre a Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo/SP.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2021 - Retifica o Ato nº 45, Seção 1, item 71.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 167/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Tocantins, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 132/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 168/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 133/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 172/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 137/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 175/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 140/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 177/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Mato Grosso, anosafra 2023/2024. Revogada pela Portaria 142/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 181/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 146/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 106/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 200/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado da Paraíba.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 211/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Tocantins. Revogada pela Portaria 223/2023/SPA/MAPA
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2023 - Retifica o Ato nº 18, Seção 1, item 36.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2023 - Retitica o Ato nº 19, Seção 1, item 192.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2023 - Retifica o Ato nº 20, Seção 1, item 123.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 22/2022 - Retifica o Ato nº 22, Seção 1, item 82.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 158/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 123/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria MAPA 585/2023 - Altera a Portaria MAPA nº 470, de 8 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais para implementação do Programa de Gestão e Desempenho.
- 19/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 104/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 195/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Mato Grosso do Sul.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 199/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Maranhão.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 204/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Sergipe.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 218/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Santa Catarina.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 161/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 126/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 164/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho 1ª safra no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 129/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 166/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 131/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 169/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 134/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 176/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 141/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 179/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado da Bahia, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 144/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 190/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de São Paulo, anosafra 2023/2024. Revogada pela Portaria 155/2024/SPA/MAPA
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2023 - Retifica o Ato Nº 19, Seção 1, item 76.
- 23/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2023 - Retifica o Ato nº 20, Seção 1, item 149.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 160/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado da Bahia, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 125/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 173/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 138/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 182/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado do Acre, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 147/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 186/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Tocantins, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 151/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 191/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 156/2024/SPA/MAPA
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 198/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Ceará.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 201/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Pernambuco.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 202/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Piauí.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 205/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Acre.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 206/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Amapá.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 207/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Amazonas.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 208/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Pará.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 209/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Rondônia.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 213/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Minas Gerais.
- 25/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 214/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Rio de Janeiro.
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 157/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 122/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 174/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 139/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 184/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado do Pará, ano-safra 2023/2024. Revogada pela Portaria 149/2024/SPA/MAPA
- 19/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 188/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Minas Gerais, anosafra 2023/2024. Revogada pela Portaria 153/2024/SPA/MAPA