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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 6/2023 - Torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA, acerca da apuração de suposta infração administrativa por parte do Biotério da Faculdade Assis Gurgacz - FAG.
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.518/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 22/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.506/2023 - Defere sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 22/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.512/2023 - Defere sobre a Liberação planejada no meio ambiente (RN06) e importação de sementes.
- 22/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.515/2023 - Defere sobre o Relatório Anual 2021.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.489/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/05/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.491/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/05/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.494/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/05/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.502/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/05/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.056/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.062/2023 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.052/2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.055/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 35/2023 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de renovação de credenciamento.
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 36/2023 - Torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o pedido de credenciamento da instituição.
- 18/05/2023 - Portaria MCTI 7.020/2023 - Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 18/05/2023 - Portaria MCTI 7.021/2023 - Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE dentro do quadro demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.053/2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.054/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.064/2023 - Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional.
- 24/05/2023 - Portaria MCTI 7.040/2023 - Destina, no âmbito deste Ministério, no Museu Paraense Emílio Goeldi, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico à reversão, no interesse da Administração.
- 24/05/2023 - Deliberação CONCEA/MCTI 5/2023 - Torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA, acerca da apuração de suposta infração administrativa por parte do biólogo André Luiz Maia de Hollanda (Trilogiabio).
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.514/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 24/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.516/2023 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 22/05/2023 - Portaria MCTI 7.028/2023 - Destina na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, entidade vinculada a este Ministério, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, à reversão, no interesse da Administração.
- 22/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.505/2023 - Defere sobre a Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.049/2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.050/2023 - Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.061/2023 - Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.490/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/05/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.499/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/05/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.488/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11 de maio de 2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.495/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/05/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.498/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11 de maio de 2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.048/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.058/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.059/2023 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido.
- 25/05/2023 - Portaria MCTI 7.063/2023 - Aprova o Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.503/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/05/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico.
- 18/05/2023 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.507/2023 - Torna público que na 261ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11 de maio de 2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico.