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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023
26/05/2023 07:13:32
- Portaria MTUR 10/2023
- Delega competências à Subsecretaria de Gestão e Administração para realizar a análise financeira da prestação de contas referentes aos instrumentos de transferência voluntária, e para realizar as atividades relacionadas aos processos de Tomada de Contas Especial.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023
19/05/2023
- Portaria MTUR 9/2023 -
Altera a Portaria MTur nº 33, de 20 de outubro de 2021, que Institui o Fórum de Segurança Turística no âmbito do Ministério do Turismo.
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