-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2023 - Portaria SERES/MEC 113/2023 - Defere o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
- 24/05/2023 - Despacho sem Número MEC 23.052.023/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 431/2020.
- 25/05/2023 - Portaria FNDE/MEC 286/2023 - Resultado da etapa de habilitação do Objeto 02 do edital nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 990/2023 - Institui a Comissão Nacional de Educação do Campo- Conec.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 992/2023 - Institui a Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes - CNPej.
- 22/05/2023 - Portaria MEC 952/2023 - Retifica os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2021 do município de Custódia/PE.
- 31/07/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 132/2023 - Dispõe sobre Credenciamento da Faculdade Skema Business School, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/05/2023 - Portaria INEP/MEC 212/2023 - Torna pública a relação final dos aprovados subjudice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida.
- 18/05/2023 - Portaria MEC 943/2023 - Dispõe sobre o valor do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal, para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.
- 18/05/2023 - Portaria MEC 944/2023 - Credencia a Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira (código e-MEC 27029).
- 25/05/2023 - Portaria MEC 988/2023 - Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola - Coneeq.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 989/2023 - Institui a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - CNaeja.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 995/2023 - Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI.
- 18/05/2023 - Portaria SEB/MEC 23/2023 - Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024/2027 - Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 1 - Obras Didáticas - Impresso e Digital Interativo - destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano).
- 18/05/2023 - Portaria Interministerial MEC/MS 604/2023 - Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 24/05/2023 - Portaria SERES/MEC 117/2023 - Defere o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO Ó.
- 24/05/2023 - Portaria SERES/MEC 118/2023 - Defere o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade SAGRADO REDE DE EDUCAÇÃO PBSCJ PROVÍNCIA BRASILEIRA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 991/2023 - Institui a Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - Cadara.
- 25/05/2023 - Portaria MEC 993/2023 - Institui a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos - CNEBS.
- 24/05/2023 - Portaria SEB/MEC 22/2023 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 24/05/2023 - Portaria SERES/MEC 116/2023 - Defere o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade SEV - SOCIEDADE ESTAÇÃO VIDA.
- 22/05/2023 - Portaria FNDE/MEC 282/2023 - Realoca os seguintes cargos na Estrutura Regimental desta Autarquia. Revogada pela Portaria 356/2023/FNDE/MEC
- 31/07/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 145/2023 - Dispõe sobre Credenciamento da Faculdade de Ensino e de Pesquisa do Cooperativismo (Fepcoop), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 18/05/2023 - Portaria INEP/MEC 211/2023 - Torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida.
- 18/05/2023 - Portaria MEC 946/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 65/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/05/2023 - Portaria CPII/MEC 996/2023 - Delega Competência aos Diretores-Gerais dos Campi do Colégio Pedro II para, respeitados os dispositivos legais e regulamentares.