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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério Público da União Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

26/05/2023 07:14:23 - Portaria CNMP 199/2023 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023

19/05/2023 - Ato CASMPU/PGR/MPU 1/2023 - Regulamenta a implementação da Resolução nº 256, de 27 de janeiro de 2023, e da Recomendação nº 91, de 24 de maio de 2022, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito do Ministério Público da União, e dá outras providências. Regulamentação

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

24/05/2023 - Portaria PGJM/MPM/MPU 121/2023 - Revoga o inciso IV do art. 3º da Portaria 145/PGJM, de 7 de agosto de 2020 (doc. SEI 0750576).

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2023

22/05/2023 - Portaria PGJM/MPM/MPU 116/2023 - Institui o Núcleo Regional de Pesquisa e Análise de Contas Públicas (NPAC) no âmbito da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023

18/05/2023 - Portaria PGR/MPU 90/2023 - Abre o orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para atender à programação.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

25/05/2023 - Portaria CNMP 198/2023 - Delega ao Secretário de Planejamento Orçamentário Substituto do Conselho Nacional do Ministério Público competência para aprovar o envio à SOF de solicitações de alterações orçamentárias, e dá outras providências.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023

18/05/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 722/2023 - Determina, a alteração do status do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau/PRT12ª Região para "ofício provido com designação suspensa".

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023

19/05/2023 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 308/2023 - Institui o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023

18/05/2023 - Resolução CS/PGJM/MPM/MPU 92/2017 - Retifica a Resolução nº 92/CSMPM, de 8 de fevereiro de 2017.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023

25/05/2023 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 310/2023 - Altera a Resolução nº 241, de 13 de abril de 2018, que fixa as atribuições dos Membros durante o plantão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e altera a Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a implantação da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do MPDFT.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

24/05/2023 - Portaria PGR/MPU 96/2023 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021.
24/05/2023 - Portaria CORGE/MPM/MPU 4/2023 - Determina a promoção de Correição Ordinária nº1º Ofício Comum da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no dia 20 de junho de 2023.
24/05/2023 - Portaria PGR/MPU 98/2023 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1º quadrimestre de 2023.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023

19/05/2023 - Portaria PGR/MPU 93/2023 - Altera o §§ 2º e 3º do artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 633, de 10 de dezembro de 2010.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023

18/05/2023 - Resolução CS/PGJM/MPM/MPU 97/2017 - Retifica a Resolução nº 97/CSMPM, de 8 de novembro de 2017.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

24/05/2023 - Portaria PGR/MPU 95/2023 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 591, de 27 de outubro de 2005.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023

19/05/2023 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 307/2023 - Altera a Resolução nº 223/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.