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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério das Cidades Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023

26/05/2023 06:59:45 - Portaria MCID 525/2023 - Realocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério das idades.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023

24/05/2023 - Portaria MCID 584/2023 - Dispõe sobre o fluxo de disponibilização e atualização das informações em transparência ativa no âmbito do Ministério das Cidades.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2023

23/05/2023 - Portaria MCID 562/2023 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro, da Assessoria Especial de Comunicação Social, da Assessoria Internacional, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria de Participação Social e Diversidade e da Consultoria Jurídica, do Ministério das Cidades, e estabelece os procedimentos gerais a serem observados.
23/05/2023 - Portaria MCID 590/2023 - Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério das Cidades Nota: Esta portaria entra em vigor 7 (sete) dias após a data de sua publicação.
23/05/2023 - Portaria MCID 591/2023 - Institui o Comitê de Governança Digital do Ministério das Cidades. Nota: Esta portaria entra em vigor 7 (sete) dias após a data de sua publicação.