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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/05/2023 - Portaria MCID 562/2023 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro, da Assessoria Especial de Comunicação Social, da Assessoria Internacional, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria de Participação Social e Diversidade e da Consultoria Jurídica, do Ministério das Cidades, e estabelece os procedimentos gerais a serem observados. Revogada pela PORTARIA MCID Nº 1.091, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
- 23/05/2023 - Portaria MCID 591/2023 - Institui o Comitê de Governança Digital do Ministério das Cidades.