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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Poder Executivo Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/09/2024

04/09/2024 - Decreto 12.162/2024 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de irrigação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/08/2024

30/08/2024 - Decreto 12.157/2024 - Institui o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social e o seu Comitê Gestor.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024

29/08/2024 - Decreto 12.156/2024 - Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/09/2024

04/09/2024 - Decreto 12.161/2024 - Dispõe sobre a qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, inclusive maternidades e policlínicas, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Decreto 12.157/2024 - Retifica o DECRETO Nº 12.157, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
03/09/2024 - Decreto 12.159/2024 - Altera o Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/09/2024

04/09/2024 - Decreto 12.163/2024 - Dispõe sobre a qualificação do Hospital Universitário de Canoas da Prefeitura Municipal de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Decreto 12.158/2024 - Altera o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/09/2024

04/09/2024 - Decreto 12.164/2024 - Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Decreto 12.160/2024 - Altera o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024

29/08/2024 - Decreto 12.155/2024 - Altera o Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/09/2024

05/09/2025 - Medida Provisória 1.313/2025 - Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/08/2024

28/08/2024 - Decreto 12.154/2024 - Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino.