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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 464/2024 - Outorga ao (à) titular STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de ARROIO DOS RATOS/RS.
- 03/09/2024 - Exposição de Motivos MME/PR 40/2024 - Resolução nº 8, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 05/09/2024 - Alvará GER-TO/ANM/MME 7.136/2024 - Autoriza à PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO até 18/12/2026, no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 03/09/2024 - Comissão SGA/ANM/MME 338/2024 - Intitui Comissão de Recebimento dos hipsômetros calibrados, conforme objeto da Nota de Empenho 2024NE000854 (13198854), referente à contratação de serviço de calibração (aferição e alinhamento) de 15 hipsômetros modelo TP360B anteriormente adquiridos pela SBM.
- 03/09/2024 - Comissão SGA/ANM/MME 339/2024 - Intitui Comissão de Recebimento dos hipsômetros calibrados, conforme objeto da Nota de Empenho 2024NE000854 (13198854), referente à contratação de serviço de calibração (aferição e alinhamento) de 15 hipsômetros modelo TP360B anteriormente adquiridos pela SBM.
- 06/09/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 597/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2023, de 24/11/2023, em nome de MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de MAGÉ/RJ
- 06/09/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 789/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 21/2024, de 19/01/2024, em nome de AREAL TROPICALHENTE, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.080/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GGP INDUSTRIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PARAÍBA DO SUL/RJ, RIO DAS FLORES/RJ.
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.083/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ILMENITA, RUTILO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, MONAZITA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 04/09/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 459/2024 - Outorga ao (à) titular PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, MATIAS BARBOSA/MG.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 805/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2023, de 04/12/2023 em nome de AGROPECUARIA CANANOVA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO no(s) Município(s) de MIRASSOL D'OESTE/MT.
- 04/09/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 7.025/2024 - Autorizar à MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA, a pesquisar GRANITO até 27/03/2022, no(s) Município(s) de MORENO/PE.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.036/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.037/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 7.045/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDIR GALDINO DOS SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 05/09/2024 - Alvará GER-AP/ANM/MME 7.048/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BAUXITA no(s) Município(s) de SANTANA/AP.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.054/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.069/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIAN FERREIRA BIGATON, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JARDIM/MS.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.091/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.097/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de MORADA NOVA/CE.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.950/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, THALITA NAIANHE DE SOUZA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de IPORÃ/PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.954/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SCANTY MINERACAO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.957/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO FRANCISCO BONZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUARATUBA/PR, CAMPO ALEGRE/SC, GARUVA/SC.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.987/2024 - Autoriza prazo de 3 anos, CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ESPINOSA/MG.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 457/2024 - Outorga ao (à) titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 04/09/2024 - Pessoal - Extinção de Cargo ANM/MME 1.674/2024 - Encerra, a partir de 01/09/2024, o exercício dos empregados públicos listados no Anexo, pertencentes ao quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 466/2024 - Outorga ao (à) titular WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAÍ/RS.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.115/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO,MINÉRIO DE OURO,BARITA,QUARTZO no(s) Município(s) de Seabra / BA.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.122/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), GUSTAVO KURTZ ZANDONADI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de Uberlândia / MG.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.127/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), ALFREDO ALVES GOMES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Três Lagoas / MS.
- 05/09/2024 - Alvará GER-TO/ANM/MME 7.130/2024 - Autoriza à STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, FOSFATO, ARENITO, ARGILA, CALCÁRIO, FILITO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, XISTO até 10/06/2025, no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 03/09/2024 - Comissão SGA/ANM/MME 337/2024 - Intitui Comissão de Recebimento dos hipsômetros calibrados, conforme objeto da Nota de Empenho 2024NE000854 (13198854), referente à contratação de serviço de calibração (aferição e alinhamento) de 15 hipsômetros modelo TP360B anteriormente adquiridos pela SBM.
- 02/09/2024 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 377/2024 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Ricardo Ferraz Cintra
- 06/09/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 747/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 015/2023, de 28/04/2023, em nome de CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 802/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 001, de 22/08/2024 em nome de L A CONSTRUCOES LTDA, para extrair AREIA no(s) Município CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 7.078/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAVE LEAN SOARES BAIA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG, ITACAMBIRA/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.087/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VILA E COMPANHIA COMERCIO OURO BRANCO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 02/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.104/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), CONCRETOS E ARGAMASSA AHMAD EID LTDA, a pesquisar SAIBRO,BASALTO no(s) Município(s) de Peabiru/PR.
- 02/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.106/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MINERACAO MINAS MAR LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de Maracás/BA.
- 17/09/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 508/2024 - Outorga à GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, concess¿o para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CURRAL DE DENTRO/MG.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.033/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIEL ALVES DE ALMEIDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.035/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA SANTA MARIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de ARAGUAIANA/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.039/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS VINICIUS MOTA ALVES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.042/2024 - Autoriza à MINERACAO CALBON LTDA, a pesquisar CALCÁRIO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 7.047/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.052/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALL MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.057/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PANCAS/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.068/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RG POCO ARTESIANO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES, ANCHIETA/ES, GUARAPARI/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.070/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIAN FERREIRA BIGATON, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JARDIM/MS.
- 30/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.074/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ROSANGELA APARECIDA DE FARIA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de Monte Alegre de Minas / MG.
- 30/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.076/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ISSAMU ENDO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Lamim / MG.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 455/2024 - Outorga ao (à) titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 458/2024 - Outorga ao (à) titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.951/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GESIEL FERNANDES DA CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de DIAMANTE DO SUL/PR, LARANJAL/PR, NOVA LARANJEIRAS/PR.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.986/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.988/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGUES E XIMENES LOCACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 28/08/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 6.764/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SÉRGIO LUÍS ARMELIN RAMOS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, BASALTO no(s) Município(s) de GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, NIOAQUE/MS.
- 04/09/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.943/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, GUANAMBI/BA, PINDAÍ/BA.
- 17/09/2024 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 806/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2021, de 21/01/2021, em nome de CLEITON DOS SANTOS ASCOLI, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) LATERITA, no(s) Município(s) de EPITACIOLÂNDIA/AC.
- 16/09/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 7.155/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE S.A., a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 16/09/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 7.157/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MNX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 04/11/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.111/2024 - Autoriza à Mineracao Nova Vicosa Ltda, a pesquisar Areia, no(s) Município(s) de Conceição da Barra/ES.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.119/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CMN -CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Magalhães de Almeida / MA,São Bernardo / MA.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.125/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CARBOCAMPEL LTDA, a pesquisar CARVÃO MINERAL no(s) Município(s) de Sapopema / PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-TO/ANM/MME 7.131/2024 - Autoriza à STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, FOSFATO, ARENITO, ARGILA, CALCÁRIO, FILITO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, XISTO até 10/06/2025, no(s) Município(s) de TAGUATINGA/TO.
- 02/09/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 77/2024 - Prorroga o prazo de vigência do contrato 02/2020 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA.
- 02/09/2024 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 380/2024 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Helena Pereira da Costa
- 06/09/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 653/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2024, de 22/12/2020, em nome de CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
- 06/09/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 782/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/21, de 06/12/2021, em nome de MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ
- 02/09/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD SGP/ANM/MME 1.675/2024 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM Nº 1.629 publicada no Diário Oficial da união DOU em 20/05/2022
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.086/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WENDEL COSTA DE ANDRADE CUNHA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, QUARTZO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ.
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.088/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, ILMENITA, RUTILO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, MONAZITA, TERRAS RARAS, AREIA, GRANADA, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 05/09/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 140/2024 - Outorga à COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar AREIA, AREIA INDUSTRIAL, no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 05/09/2024 - Portaria GER-PE/ANM/MME 460/2024 - Outorga ao (à) titular F OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
- 05/09/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 172/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 30/08/2024 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 389/2024 - Dispensa IDELCI CARLOS CORTEZ do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Roraima, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II e Designa EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR para o referido cargo
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.040/2024 - Autoriza à MINERACAO CALBON LTDA, a pesquisar CALCÁRIO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.061/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA EMILIA DAVID DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de VILA VELHA/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.071/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIAN FERREIRA BIGATON, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.089/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.090/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.092/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.098/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, QUIXADÁ/CE.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 454/2024 - Outorga ao (à) titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 456/2024 - Outorga ao (à) titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 767/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2023 e 001/2023, de 20/07/2023 e 16/06/2023 em nome de WELLINGTON SILVA DE ANDRADE, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA no(s) Município(s) de IBATIBA/ES, IRUPI/ES.
- 04/09/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 786/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 02/2021, de 20/10/2021, em nome de J BARRETO LEITAO JUNIOR, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 6.938/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIX CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.946/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ALTÔNIA/PR.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.991/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.994/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIANA DE ANDRADE FREITAS, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de RAUL SOARES/MG, RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
- 28/08/2024 - Exposição de Motivos MME/PR 38/2024 - Resolução nº 6, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 755/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2023, de 10/08/2023 em nome de SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CALCÁRIO no(s) Município(s) de BALSAS/MA.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 771/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2024, de 18/01/2024, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São João do Araguaia - PA, em nome de CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO.
- 28/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.997/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de Sem-Peixe / MG.
- 04/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.140/2024 - Autorizar pelo prazo de 3 ano(s), ROMILDO MARINHO DE BARROS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Santa Maria do Cambucá / PE,Surubim / PE.
- 16/09/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 7.156/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JULIA EMIKO TANIYAMA DANTAS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.116/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), ARGILA MINERACAO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de Cariacica / ES.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.129/2024 - Autorizar pelo prazo de 3 ano(s), CAMILLA MARLEN DE GEUS, a pesquisar ÁGUA MINERAL,ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de Tibagi / PR.
- 05/09/2024 - Portaria GER-RN/ANM/MME 463/2024 - Outorga (à) CARAMURU MINERACAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
- 03/09/2024 - Comissão SGA/ANM/MME 336/2024 - Intitui Comissão de Recebimento dos hipsômetros calibrados, conforme objeto da Nota de Empenho 2024NE000854 (13198854) referente à contratação de serviço de calibração (aferição e alinhamento) de 15 hipsômetros modelo TP360B anteriormente adquiridos pela SBM.
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.081/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GABRIELA CORTES DE SA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SILVA JARDIM/RJ.
- 02/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.099/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), F S SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA, a pesquisar AREIA, AREIA, ARGILA, ARGILA no(s) Município(s) de Pará de Minas / MG.
- 02/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.100/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ELAINE VASCONCELOS FERREIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de Grajaú / MA.
- 05/09/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 174/2024 - Outorga a COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de COLÍDER/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.028/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAPUTANGA/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RIO BRANCO/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.034/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.043/2024 - Autoriza à MINERACAO CALBON LTDA, a pesquisar CALCÁRIO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.053/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COSTA MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.055/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FUNDÃO/ES, IBIRAÇU/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.058/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.094/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 452/2024 - Outorga ao (à) titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, concessão para lavrar BASALTO, BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 29/08/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 75/2024 - Repactua o valor do Contrato 8/2024, celebrado entre AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA.
- 29/08/2024 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 77/2024 - Repactua o valor do contrato 31/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA.
- 04/09/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 799/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 12/2020, de 22/09/2020, em nome de RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO, no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 6.939/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.948/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SORAIA SPRICIGO, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.953/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORLANDO JOVELINO VICENTIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.959/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGLAE DAS GRACAS CLAUDINO, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CURITIBA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.996/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BAUXITA no(s) Município(s) de BOM JESUS DO AMPARO/MG, ITABIRA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 28/08/2024 - Exposição de Motivos MME/PR 37/2024 - Resolução nº 5, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 29/08/2024 - Comissão SOD/ANM/MME 309/2024 - Trata da instituição de Comissão Julgadora para analisar os processos de áreas desoneradas na forma dos arts. 26, 32 e 65, § 1º, do Decreto-Lei nº de 1967, com editais em vigor até 01 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria nº 05 de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2017.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.984/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CORONEL MURTA/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.082/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar ILMENITA, RUTILO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, MONAZITA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.114/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), JOECI GONZAGA BARBOSA, a pesquisar FOSFATO,CALCÁRIO,CALCÁRIO,CALCÁRIO no(s) Município(s) de Candeias do Jamari / RO.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.120/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CMN -CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Magalhães de Almeida / MA,São Bernardo / MA.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.123/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA LTDA, a pesquisar AREIA,AREIA,CASCALHO,SAIS DE POTÁSSIO,ARGILA,ARGILA no(s) Município(s) de Japaratuba / SE.
- 05/09/2024 - Alvará GER-TO/ANM/MME 7.134/2024 - Autoriza à PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO até 2205/2026, no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 04/09/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 3.092.024/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora DILVA BARBOSA MEDEIROS
- 04/09/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 462/2024 - Outorga ao (à) titular MORAIS E GOUVEIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 03/09/2024 - Comissão SGA/ANM/MME 335/2024 - Intitui Comissão de Recebimento dos hipsômetros calibrados, conforme objeto da Nota de Empenho 2024NE000854 (13198854), referente à contratação de serviço de calibração (aferição e alinhamento) de 15 hipsômetros modelo TP360B anteriormente adquiridos pela SBM.
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.085/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PARATY/RJ.
- 04/09/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 168/2024 - Outorga a WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, permissão para lavrar DIAMANTE no(s) município(s) de BOCAIÚVA/MG, OLHOS-D'ÁGUA/MG, pelo prazo de 05 ano(s).
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 788/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2023, de 07/03/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paranatinga-MT, em nome de ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.031/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIEL ALVES DE ALMEIDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.032/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIEL ALVES DE ALMEIDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.041/2024 - Autoriza à MINERACAO CALBON LTDA, a pesquisar CALCÁRIO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.044/2024 - Autorizar à MINERACAO CALBON LTDA, a pesquisar CALCÁRIO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.049/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ISOLIDER IND E COM LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.062/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PANCAS/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.065/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATACAMA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 7.072/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIAN FERREIRA BIGATON, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 04/09/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 7.077/2024 - Autoriza à AVANTI STONE LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE até 01/10/2024, no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.093/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.096/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, MORADA NOVA/CE.
- 29/08/2024 - Contrato ANM/MME 38/2024 - Extrato do Contrato Nº 38/2024, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa SANEAMENTO DE GOIAS S/A.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 791/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2024, de 19/06/2024, em nome de TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO, ARGILA, no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.944/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.947/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DYAMOND STONE LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de TIBAGI/PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.956/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRUGOVICH TECNOLOGIA EM BORRACHA LTDA, a pesquisar AREIA, BASALTO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANDAGUAÇU/PR, MARINGÁ/PR.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.981/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.985/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MARIO PAULA GAMA, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de ABRE CAMPO/MG, JEQUERI/MG.
- 05/09/2024 - Pessoal - Jornada de Trabalho SGP/ANM/MME 393/2024 - Concede jornada reduzida com remuneração proporcional, de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, a contar de 04/09/2024, ao servidor LEANDRO RODRIGO VIEIRA OLIVEIRA
- 05/09/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.682/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.132 (4971148), publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE em 14/09/2022
- 04/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.139/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Carmo da Mata / MG,Carmópolis de Minas / MG,Oliveira / MG.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 465/2024 - Outorga ao (à) titular CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.113/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), MINERADORA RIO GRANDE LTDA, a pesquisar GNAISSE,GRANITO,GRANITO,ÁGUA MINERAL,ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de Bom Jardim de Minas / MG.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.124/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), V. QUIROGA PENAPOLIS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de Rubiácea / SP.
- 05/09/2024 - Alvará GER-TO/ANM/MME 7.133/2024 - Autoriza à CALIZA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO até 20/10/2024, no(s) Município(s) de XAMBIOÁ/TO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-TO/ANM/MME 7.137/2024 - Autoriza à PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO até 18/12/2026, no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 06/09/2024 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 751/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 20/10/2020, em nome de COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO no(s) Município(s) de MAGÉ/RJ
- 02/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.101/2024 - Documento SEI:14185436
- 02/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.102/2024 - Documento SEI: 14186326
- 17/09/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 629/2024 - Outorga à CERAMICA SAFFRAN LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA, no(s) Município(s) de ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG.
- 05/09/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 173/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de NOVO MUNDO/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 800/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2023, de 02/10/2023 em nome de LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPECURU MIRIM/MA.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 7.046/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.056/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA, a pesquisar CAULIM, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.063/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IRONALDO DE ASSIS ROCHA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO BANANAL/ES.
- 30/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.075/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), VERA REGINA VEIGA FRANCA, a pesquisar DIAMANTE,DIAMANTE no(s) Município(s) de Lagoa Grande / MG.
- 29/08/2024 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 386/2024 - Designa ANTÔNIO ALVES AMORIM NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Regulação Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, Superintendência de Regulação Econômica e de Governança Regulatória, código CCT I.
- 04/09/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 785/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 003/2023, de 01/06/2023, em nome de CERAMICA MCK LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 6.940/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO, RIO VERDE/GO, SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.949/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELISETE MARIA WERNER, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FRANCISCO BELTRÃO/PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.958/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de LARANJAL/PR.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.982/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JA ADMINISTRACAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARMÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.983/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.989/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de BOM DESPACHO/MG, MOEMA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 29/08/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 326/2024 - Designa os servidores JOELMA GUALBERTO DE OLIVEIRA, e EUGÊNIO ASTOLFO COELHO ROCHA, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Agência, para atuarem respectivamente, como fiscais, titular e substituto, da execução do contrato nº 48/2024. celebrado entre a Agência Nacional de Mineração, e a empresa ALA SEGURANÇA LTDA
- 28/08/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 743/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2024-R, de 24/04/2024, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CALDAS NOVAS/GO.
- 28/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 6.266/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ALDENIR PEREIRA VINHAL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de Natividade/TO.
- 04/09/2024 - Tomada de Subsídio SRG/ANM/MME 1/2024 - Tomada de Subsídio com o objetivo de levantar temas para compor a Agenda Regulatória 2025-2026.
- 04/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.141/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de Mirante / BA,Tanhaçu / BA.
- 03/09/2024 - Exposição de Motivos MME/PR 42/2024 - Resolução nº 10, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.118/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), TONIAL EXTRACAO COMERCIO DE AREIA E TRANSP CARGAS LTDA a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de União da Vitória / PR.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.126/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), GESSO INTEGRAL LTDA a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de Barra do Ouro / TO.
- 03/09/2024 - Comissão SGA/ANM/MME 334/2024 - Intitui Comissão de Recebimento dos hipsômetros calibrados, conforme objeto da Nota de Empenho 2024NE000854 (13198854) referente à contratação de serviço de calibração (aferição e alinhamento) de 15 hipsômetros modelo TP360B anteriormente adquiridos pela SBM.
- 02/09/2024 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 378/2024 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Francisca de Sales Cardoso Marques
- 02/09/2024 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 379/2024 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Idelci Carlos Cortez
- 02/09/2024 - Pessoal - Aposentadoria ANM/MME 385/2024 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Severino do Ramo Souza
- 03/09/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 390/2024 - Torna sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal ANM Nº 388, de 28 de agosto de 2024
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 811/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 001, de 04/02/2022) em nome de LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO, para extrair (AREIA no(s) Município GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 7.079/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILVIO DA SILVA HORTA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, GRANITO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG.
- 02/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.103/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO LTDA.
- 04/09/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 167/2024 - Outorga a WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, permissão para lavrar DIAMANTE no(s) município(s) de BOCAIÚVA/MG, OLHOS-D'ÁGUA/MG, pelo prazo de 05 ano(s).
- 05/09/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 170/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 05/09/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 171/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de MATUPÁ/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.029/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELLY DO CARMO DE JESUS FERREIRA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.030/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIEL ALVES DE ALMEIDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.051/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NODARI & NODARI LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.060/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.066/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANITOS CALABREZ LTDA, a pesquisar TURFA, GRANITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES.
- 30/08/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.073/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), FERNANDO LIMA CARDOSO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de General Câmara / RS.
- 04/09/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 453/2024 - Outorga ao (à) titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS.
- 30/08/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 387/2024 - Torna sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal ANM Nº 308, de 04 de julho de 2024
- 30/08/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 388/2024 - Concede Licença para Capacitação ao servidor Hudson Carlos Lopes da Costa. Tornada sem Efeito pela Portaria SGP-ANM/ANM nº 390, de 2 de setembro de 2024
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 748/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 19/2024, de 30/04/2024, em nome de PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GRANITO, no(s) Município(s) de ANTONINA DO NORTE/CE.
- 04/09/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 783/2024 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 03/2021, de 25/10/2021, em nome de ROSANGELA SA DOS SANTOS, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GRANITO, no(s) Município(s) de ITAITINGA/CE.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 787/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 01/2023, de 27/10/2023, em nome de JABURU CRUSTA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
- 04/09/2024 - Alvará GER-GO/ANM/MME 6.941/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO, RIO VERDE/GO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.945/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DRAGA DE AREIA SAO JOAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TIBAGI/PR.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.955/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CASTRO/PR, CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.992/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.993/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO - FERRO PURO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JEQUITAÍ/MG, LAGOA DOS PATOS/MG, SÃO JOÃO DA LAGOA/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 7.084/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARTINS LARA & LARA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de QUATIS/RJ, RESENDE/RJ.
- 16/09/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 7.158/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 16/09/2024 - Alvará GER-PA/ANM/MME 7.159/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.112/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), JANDIR FRAGA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de Cariacica / ES.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.117/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ILISA IVANOFF a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de Barra / BA.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.121/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), ILISA IVANOFF a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de Barra / BA.
- 03/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.128/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), 53.608.348 TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO,AREIA no(s) Município(s) de Buriti de Goiás / GO,Córrego do Ouro / GO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-TO/ANM/MME 7.132/2024 - Autoriza à MILTON SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de XAMBIOÁ/TO.
- 05/09/2024 - Alvará GER-TO/ANM/MME 7.135/2024 - Autoriza à PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO até 22/05/2026, no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 03/09/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 391/2024 - Concede Licença para Capacitação ao servidor Hudson Carlos Lopes da Costa.
- 02/09/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 7.105/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), D&M AREIA BOA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO,AREIA no(s) Município(s) de Pires do Rio/GO.
- 05/09/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 169/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 02/09/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 329/2024 - Designação de servidores para atuarem como responsáveis titulares e substitutos pela Conformidade de Registro de Gestão da Agência Nacional de Mineração.
- 30/08/2024 - Pessoal - Indenização de Transporte SGP/ANM/MME 1.673/2024 - Torna Pública a concessão de Indenização de Transporte ao servidor Glayton Ferreira Marçal
- 05/09/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 7.038/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARBOSA FILHO & CIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.050/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.059/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.064/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, a pesquisar CASCALHO, GRANITO no(s) Município(s) de MARECHAL FLORIANO/ES.
- 05/09/2024 - Alvará GER-ES/ANM/MME 7.067/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 04/09/2024 - Alvará GER-CE/ANM/MME 7.095/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBR MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, MORADA NOVA/CE, QUIXADÁ/CE.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 773/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 01/08/2024, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alto Araguaia-MT, em nome de EUCATECA FLORESTAL S.A.
- 04/09/2024 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 784/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2023 e nº 01/2023, de 02/01/2023 e 06/06/2023, em nome de FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO, no(s) Município(s) de ARACATI/CE, ITAIÇABA/CE.
- 05/09/2024 - Alvará GER-PR/ANM/MME 6.952/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASCAVEL/PR.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.990/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 04/09/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 6.995/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BAUXITA no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 28/08/2024 - Exposição de Motivos MME/PR 39/2024 - Resolução nº 7, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 768/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2024, de 08/08/2024 em nome de FERNANDO G DA SILVA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA, PARNARAMA/MA.
- 05/09/2024 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 790/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 06/04/2022 em nome de MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA no(s) Município(s) de ALDEIAS ALTAS/MA, CAXIAS/MA.
- 04/09/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 6.942/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MARAÚ/BA.