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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/09/2024
05/09/2024 06:17:01
- Portaria MCOM 14.367/2024
- Dispõe sobre o recebimento, o registro, o encaminhamento e a resposta ao demandante dos pedidos de acesso à informação e sobre os procedimentos relativos à manutenção da transparência ativa, no âmbito do Ministério das Comunicações.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/09/2024
02/09/2024
- Portaria MCOM 14.361/2024 -
Estabelece os objetivos estratégicos para o quinquênio 2022-2027 do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
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