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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Atos do Poder Judiciário Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 1.625/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
03/09/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.495/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
03/09/2024 - Portaria SA/CJF/STJ 499/2024 - Publica demonstrativo de saldo da autorização para provimento de cargos, empregos e funções do Superior Tribunal de Justiça.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/09/2024

02/09/2024 - Portaria CNJ 268/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024

29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.725/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.965/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.843/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Portaria SG/CJF/STJ 545/2024 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2024.

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024

29/08/2024 - Portaria STF 171/2024 - Alterada a área de atividade de um cargo vago de Analista Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, para a área Judiciária, sem especialidade.
29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.219/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.633/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/08/2024

30/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.483/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024

29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.503/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.219/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/09/2024

03/09/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.642/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
03/09/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.668/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
03/09/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.487/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
03/09/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.316/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/08/2024

29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 1.183/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
29/08/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.597/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade