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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.601/2024 - Aprova os critérios de priorização de Unidades de Conservação para elaboração e revisão de Planos de Manejo (processo nº 02070.006649/2024-11).
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.572/2024 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lavrinhas (processo nº 02070.007290/2024-08).
- 30/08/2024 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 1.301/2017 - Aprova outorga de direito de uso de recursos hídricos a Vera Paim dos Santos; Carlos Eduardo Pereira dos Santos e Nêmora Paim dos Santos. Anulada pelo ATO Nº 2.092, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.574/2024 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Santa Bárbara (processo nº 02070.002749/2024-79).
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.567/2024 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda Santa Bárbara (processo nº 02070.001408/2023-03).
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.571/2024 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Graciosa (processo nº 02070.005185/2023-45).
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.602/2024 - Aprova a lista de Unidades de Conservação priorizadas para elaboração e revisão de Planos de Manejo no biênio 2024/2025 (processo nº 02070.006649/2024- 11).
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.568/2024 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Canto da Mata (processo nº 02070.013614/2023-58).
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.575/2024 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Ferlag Resinas Brasil (processo nº 02070.005912/2024-55).
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.569/2024 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva Ecológica do Barriguda (processo n°02070.014129/2023-00).
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.573/2024 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Caraívas Ecovilla (processo nº02070.007293/2024-33).
- 30/08/2024 - Portaria MMA 1.143/2024 - Altera a Portaria GM/MMA nº 1.030, de 3 de abril de 2024, que dispõe sobre o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais e cria a Comissão União com Municípios.
- 30/08/2024 - Portaria ICMBIO/MMA 2.566/2024 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Barriguda (processo nº 02070.013356/2023-18).