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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/09/2024 06:12:34 - Lei Ordinária 14.959/2024 - Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.
- 05/09/2024 06:13:09 - Lei Ordinária 14.960/2024 - Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.
- 05/09/2024 06:13:40 - Lei Ordinária 14.961/2024 - Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
- 03/09/2024 - Lei Ordinária 14.954/2024 - Confere o título de Capital Nacional da Moda de Inverno ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/09/2024 - Lei Ordinária 14.955/2024 - Confere o título de Capital Nacional das Startups à cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
- 04/09/2024 - Lei Ordinária 14.957/2024 - Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/09/2024 - Decreto 12.161/2024 - Dispõe sobre a qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, inclusive maternidades e policlínicas, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 28/08/2024 - Decreto sem Número 27.082.024/2024 - Admite, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Cavaleiro, a Tenente-Coronel Médica JACIREMA SIMONE MACIEL FLÔR.
- 28/08/2024 - Decreto sem Número 27.082.024/2024 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Brigadeiro de Infantaria PAULO CESAR MILARE, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.
- 04/09/2024 - Lei Ordinária 14.956/2024 - Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
- 04/09/2024 - Decreto 12.164/2024 - Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
- 03/09/2024 - Decreto 12.160/2024 - Altera o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 03/09/2024 - Decreto sem Número 2.092.024/2024 - Designa o servidor matrícula nº 909904, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Tóquio, Japão, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 04/09/2024 - Decreto sem Número 3.092.024/2024 - Concede a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, às instituições relacionadas.
- 05/09/2025 - Medida Provisória 1.313/2025 - Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
- 28/08/2024 - Decreto 12.154/2024 - Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino.
- 28/08/2024 - Decreto sem Número 27.082.024/2024 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Cavaleiro, o Subtenente de Artilharia CARLOS AUGUSTO BOELTER SIEBEL.
- 28/08/2024 - Decreto sem Número 27.082.024/2024 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas.
- 28/08/2024 - Decreto sem Número 27.082.024/2024 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.
- 28/08/2024 - Decreto sem Número 27.082.024/2024 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Brigadeiro de Infantaria PAULO CESAR MILARE, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas.