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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 20/05/2022 05:55:39 - Lei Ordinária 14.343/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
  • 20/05/2022 05:57:51 - Ato CN 41/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022.
  • 20/05/2022 05:58:13 - Ato CN 42/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022.
  • 20/05/2022 05:58:31 - Ato CN 43/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022.
  • 20/05/2022 05:58:47 - Ato CN 44/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022.
  • 20/05/2022 05:59:07 - Ato CN 45/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.112, de 31 de março de 2022.
  • 20/05/2022 06:03:32 - Resolução CNAS/MC 68/2022 - Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2023.
  • 20/05/2022 06:07:09 - Portaria MCTI 5.917/2022 - Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Central, Institutos e Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
  • 20/05/2022 06:11:20 - Instrução Normativa SGDP/SEDGG/ME 31/2022 - Consolida as orientações expedidas pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a concessão e a manutenção das gratificações de desempenho regulamentadas pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
  • 20/05/2022 06:14:15 - Resolução CD/FNDE/MEC 3/2022 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais e distritais, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a fim de apoiar ações de fomento à participação da família na vida escolar e no projeto de vida dos estudantes, no âmbito do Programa Educação e Família.
  • 20/05/2022 06:17:11 - Portaria SENASP/MJSP 420/2022 - Aprova a Norma Técnica nº 005/2022 de Armas Portáteis - Submetralhadoras de emprego na Segurança Pública.
  • 20/05/2022 06:20:31 - Resolução CODEFAT/MTP 944/2022 - Dispõe sobre a autorização de remanejamentos de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2022, da Ação 4741 - PO 2 - Relação Anual de Informações Sociais, de recursos de custeio para investimento.
  • 20/05/2022 06:21:13 - Resolução CODEFAT/MTP 945/2022 - Dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei no 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências.
  • 20/05/2022 06:22:26 - Resolução CODEFAT/MTP 946/2022 - Dispõe sobre o bloco de ações e serviços "Fomento à Geração de Emprego e Renda" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos fundos do trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.
  • 20/05/2022 06:24:26 - Portaria COAF/BACEN 9/2022 - Disciplina a forma de cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGP/SEDGG/ME no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
  • 19/05/2022 - Decreto sem Número 18.052.022/2022 - Exonera MARTHA SEILLIER do cargo de Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, a partir de 2 de maio de 2022.
  • 19/05/2022 - Decreto sem Número 18.052.022/2022 - Reconduz JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.
  • 19/05/2022 - Decreto sem Número 18.052.022/2022 - Nomeia BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, para exercer o cargo de Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
  • 19/05/2022 - Portaria MEC 359/2022 - Nomeia ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
  • 19/05/2022 - Portaria SE/MS 451/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 19/05/2022 - Portaria SPDE/MME 1.405/2022 - Reconhece que a alternativa de acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, definida pelos estudos para a conexão da Unidade Consumidora Petrobras - Refinaria de Paulínia - REPLAN, localizada no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.
  • 19/05/2022 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 113/2022 - Designa os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, JÚLIO CESAR PACHECO, SONIA MARIA COSTA FERREIRA, FERNANDO PEROBA JÚNIOR, KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Unidade Gestora 110161.
  • 19/05/2022 - Portaria CC/PR 573/2022 - Nomeia FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério do Trabalho e Previdência.
  • 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 740/2022 - Torna sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 272, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2022, do candidato relacionado no Anexo I desta portaria.
  • 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 790/2022 - Designa EDINEIA CELIA NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014200), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
  • 19/05/2022 - Portaria SE/ME 4.569/2022 - Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados e sobre o pagamento de despesas exclusivas sob gestão do Ministério da Economia.
  • 19/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 154/2022 - Dá nova redação a alínea c, do item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 371, de 29 de dezembro de 2021.
  • 19/05/2022 - Portaria INMETRO/ME 456/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 456, de 16 de novembro de 2021.
  • 19/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.578/2022 - Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União.
  • 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.609/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.220/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 220, de 23 de janeiro de 2015.
  • 19/05/2022 - Resolução MC 2/2022 - Revoga a Resolução nº 1 de 26 de dezembro de 2016 da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 14/2022 - Serviços de jardinagem, capina, roçada, limpeza de áreas externas, conservação e asseio, incluindo fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos, ferramentas, insumos e disponibilização de veículos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 16/2022 - Serviços de colheita de café.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 23/2022 - Aquisição de materiais de expediente, copa e limpeza.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 26/2022 - Aquisição de mobiliário.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 33/2022 - Serviço de hospedagem com fornecimento de alimentação.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de farmácia.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 49/2022 - Aquisição de cabos de ECG, sensores de oximetria, braçadeiras de PNI, cabos e sensores diversos e instrumentais cirúrgicos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 64/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 89/2022 - Aquisição de placas de sinalização.
  • 19/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 56/2022 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
  • 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, S R DA SILVA GEOMAPP, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
  • 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ FERREIRA SANTIAGO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
  • 19/05/2022 - Mensagem PR 236/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/PICOS/PI 4/2022 - Contratação do serviço de internet para o destacamento Santa Rita.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Aquisição de salgados diversos e doces refinados.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/JOAOPESSOA/PB 8/2022 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais MPDFT/MPU/BRASILIA/DF 37/2022 - Aquisição de suportes para bicicletários externos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFC/MEC/FORTALEZA/CE 2/2022 - Contratar empresa para execução de obra de reforma em ambientes.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JF/TERESINA/PI 5/2022 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, através 7 (sete) postos de trabalho de Auxiliar Administrativo I. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IBGE/ME/FPOLIS/SC 7/2022 - Serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCE/SAOLUIS/MA 9/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SILVES/AM 10/2022 - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, veículo administrativo e de transporte de pessoal e máquinas.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais 5R/TRF/RECIFE/PE 12/2022 - Aquisição de estabilizadores de tensão de 1kVA e de 2kVA, frigobares, bebedouros, ventiladores e televisores. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais METRO/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.  
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 15/2022 - Aquisição de uniformes para os servidores operacionais da Autarquia.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 17/2022 - Aquisição de bolsas de colostomia para atender as necessidades do programa Rede Viver Sem Limites.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 22/2022 - Aquisição de material cirúrgico.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais JF/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição de aparelhos de televisão.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FLORDASERRADOSUL/PR 28/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinado a eventos, programas e projetos promovidos pela assistência social.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOAOMONLEVADE/MG 28/2022 - Aquisição de instrumentais, equipamentos e materiais médico hospitalares.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOAOMONLEVADE/MG 33/2022 - Serviços de máquinas.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FAZENDARIOGRANDE/PR 38/2022 - Aquisição de tubos e pré-moldados de concreto.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BANDEIRANTES/PR 42/2022 - Aquisição de alimentos em cumprimento ao programa nacional de alimentação escolar.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DPU/BRASILIA/DF 45/2022 - Fornecimento de utensílios de copa.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SES/BOAVISTA/RR 45/2022 - Aquisição de material de limpeza, produção de higienização. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TST/BRASILIA/DF 49/2022 - Aquisição de instrumental odontológico.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 52/2022 - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bombas costais de pulverização de veneno utilizadas no combate à Dengue.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARABA/PA 55/2022 - Contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de material gráfico.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SF/BRASILIA/DF 58/2022 - Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VOLTAREDONDA/RJ 58/2022 - Aquisição de peças para manutenção de semáforos
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VOLTAREDONDA/RJ 62/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAUCARIA/PR 70/2022 - Aquisição de pares de lentes de grau para óculos e armações.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 83/2022 - Serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos e cerimoniais institucionais.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 101/2022 - Aquisições de materiais de expediente.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEDUC/TERESINA/PI 109/2022 - Reforma do CETI Paulo Freire. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IJF/FORTALEZA/CE 232/2022 - Aquisições de compressas para campo operatório.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FORTALEZA/CE 235/2022 - Aquisições de 200 (duzentos) pares de caneleiras antitumulto.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PMCE/FORTALEZA/CE 685/2022 - Aquisições de medicamentos de uso veterinário (antiácido para equinos).
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CHESF/RECIFE/PE 2.779/2022 - Locação de veículo tipo microônibus.
  • 19/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 108/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor Yoshihiro Lima Nemoto.
  • 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 784/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JUCIANO SILVA CALADO, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
  • 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 786/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAFAEL STEIN CARVALHO DIAS, Ribeirão das Antas, Município de Poços de Caldas/MG, irrigação.
  • 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 787/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LUIZ CARLOS MARTINELO, rio Iguaçu, Município de Capanema/PR, irrigação.
  • 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 799/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TELMILIAN DE FATIMA FREIRE SILVA BRANDAO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
  • 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 800/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GENILDO AVELAR RODRIGUES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IBGE/ME/RECIFE/PE 9/2022 - Aquisição de ventiladores de mesa, 30cm, 220v. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAJEADONOVO/MA 8/2022 - Contratação de serviços gráficos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DIOGODEVASCONCELOS/MG 15/2022 - Registro de preços para futura e eventual locação de cabina sanitária química.
  • 19/05/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 36/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CSAGOSTINHO/PE 86/2022 - Fornecimento de alimentação, tipo coffee break e brunch.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 499/2022 - Aquisição de tubo de aço galvanizado e telas de arame galvanizado.
  • 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 745/2022 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos III e V do art. 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 785/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 792/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GADELHA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GADELHA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 793/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca TIO LORO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 18/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 137/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 18/05/2022 - Portaria UNILAB/MEC 521/2022 - Delega competência ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura para a prática de atos relativos à aquisição de bens e serviços.
  • 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 656/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 18/05/2022 - Portaria ANM/MME 193/2022 - Autoriza o afastamento do país de servidores.
  • 18/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.997/2022 - Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo relacionado no cadastro .
  • 18/05/2022 - Portaria Interministerial MS/MC 19/2022 - Retifica a Portaria Interministerial MC/ nº 19, de 13 de maio de 2022.
  • 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 687/2022 - Dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos.
  • 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 697/2022 - Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que cause lesão ocular grave.
  • 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 698/2022 - Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro.
  • 18/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.603/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 18/05/2022 - Resolução DEIFI/SFPP/MDR 6/2022 - Cancela o contrato de financiamento de projeto via Fundo de Investimentos da Amazônia - Finam, aprovado em favor de empresa FAZENDA TOCA DO BOI S/A.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMBRAPA/MAPA/BELEM/PA 2/2022 - Fornecimento de água mineral potável de mesa sem gás, próprio para consumo humano, acondicionada em garrafões.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/IBATIBA/ES 1/2022 - Aquisição de materiais para manutenção predial.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CDSA/UFCG/MEC/SUME/PB 1/2022 - Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, envolvendo instalações, desinstalações, manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças a serem aplicadas nos serviços; e manutenção preventiva de bebedouros.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/GOVMANGABEIRA/BA 2/2022 - Execução da obra do projeto de acessibilidade elaborado para o campus.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 5/2022 - Aquisição de materiais de laboratório equipamentos de proteção individual.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Cessão administrativa de uso de espaço físico.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 12/2022 - Empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAC/MEC/RIOBRANCO/AC 15/2022 - Serviços contínuos de limpeza, desinfecção e higienização, coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos, químicos e biológicos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 30/2022 - Aquisição de materiais de consumo para pintura predial.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld).
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 66/2022 - Aquisição de opme.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 99/2022 - Aquisição de material farmacológico.
  • 18/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 54/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
  • 18/05/2022 - Mensagem PR 233/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/ALEGRETE/RS 2/2022 - Aquisição de consumíveis para uso nas oficinas de manutenção.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/APUCARANA/PR 2/2022 -  Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/BELEM/PA 3/2022 - Serviços de manutenção de piso tipo assoalho de madeira.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, gás e lenha.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de materiais de divulgação institucional.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/BARREIRAS/BA 19/2022 -  Aquisição de baterias, pneus câmaras de ar, protetores e material para borracharia.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PRR/4R/MPF/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid).
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/NITEROI/RJ 2/2022 - Aquisição de copos descartáveis.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais CFO/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de televisores, projetor, pedestais, suportes fixos de parede, discos SSD, memória ram e nobreak.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VARGEMGRANDEDOSUL/SP 4/2022 -  Prestação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso à rede mundial de computadores Internet, através de links de conexão com tráfego banda larga de dados.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 4/2022 - Aquisição de caminhão a diesel com carroceria de madeira para carga seca de 7m, tração 4x2.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTANADOPARAISO/MG 6/2022 - Contratação de empresa especializada para fazer desratização e dedetização.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/GOIANIA/GO 9/2022 - Aquisição de mobiliário.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 10/2022 - Aquisição de mesas de escritório em L com 03 gavetas e cadeiras estofadas giratórias com apoio de braços.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BOMRETIRO/SC 12/2022 - Aquisição de brinquedos e materiais lúdicos e pedagógicos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de materiais.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PIRAPORA/MG 20/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NITEROI/RJ 23/2022 - Serviços de sistema de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 29/2022 - Contratação de seguros para os ônibus do programa caminho da escola e caminhões do PNAE.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRESRIOS/RJ 35/2022 - Serviços gráficos diversos e comunicação visual.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SME/SAOPAULO/SP 35/2022 - Serviço de nutrição e alimentação escolar.  
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUTEL/UBERLANDIA/MG 37/2022 - Aquisição de sopradores, carregador de bateria e bateria recarregável.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 42/2022 - Aquisição de material para o serviço da traumato e ortopedia.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMAT/BARCARENA/PA 42/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis e hortifruti.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PEDERNEIRAS/SP 60/2022 - Serviços de orientação técnica em basquetebol.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOBELO/MG 70/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas de educação básica da rede municipal de ensino.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAQUAQUECETUBA/SP 74/2022 - Registro de preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FOZDOIGUACU/PR 76/2022 - Prestação de serviços de reparação das instalações da unidade de valorização de resíduos Campos do Iguaçu.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 79/2022 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de erva-mate.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 96/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 102/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 105/2022 - Aquisição de toner.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 120/2022 - Aquisição de máquina de corte de precisão de baixa velocidade com acessórios.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LONDRINA/PR 121/2022 - Aquisição de veículo de passeio e de veículo tipo van adaptada para transporte de animais.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 122/2022 - Aquisição de cestas básicas e margarina.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 135/2022 - Aquisição de copo para aleitamento materno.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 165/2022 - Aquisição de material de consumo, insumos e reagentes laboratoriais.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 169/2022 - Aquisições deinstrumental médico hospitalar.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 228/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas e instalações.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 500/2022 - Aquisição de conjunto para monitorização da pressão intracraniana.  
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INB/MME/RESENDE/RJ 1.040/2022 - Serviço de limpeza e desentupimento de sistemas individuais de tratamento de esgotos, fossas e caixas de gordura.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARAVILHA/AL 10.009/2022 - Aquisição de pneus e afins.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.241/2022 - Aquisição de carrinhos de distribuição.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.061/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 19/05/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 70/2022 - Autor: Léo Moraes - PODE/RO
  • 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 782/2022 - Revoga, a contar de 16 de maio de 2022, a outorga emitida a MARCOS LEISSON ALVES, por meio da Outorga ANA nº 2011, de 13 de outubro de 2021.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAESP/SAOPEDRO/SP 7/2022 - Aquisição de material químico.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais POAL/MACEIO/AL 10/2022 - Aquisição de insumos hospitalares (máscara e touca descartável). 
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDABELAVISTA/SP 16/2022 - Aquisição parcelada de material de pintura e impermeabilizante.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HMWG/NATAL/RN 19/2022 - Aquisição de medicamentos contraste radiológico.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOADAPRATA/MG 47/2022 - Aquisição de veículo para atender aos usuários do TFD. 
  • 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.518/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.518/2022.
  • 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.522/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.522/2022.
  • 17/05/2022 - Decreto sem Número 16.052.022/2022 - Nomeia ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027.
  • 17/05/2022 - Decreto sem Número 16.052.022/2022 - Reconduz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
  • 17/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 784/2022 - Cancelar as Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 17/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 138/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 287/2022 - Designa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 300/2022 - Designa DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 302/2022 - Exonera RAYANNE RIBEIRO SOUZA, do cargo de Assessor Técnico.
  • 17/05/2022 - Portaria MEC 351/2022 -
  • 17/05/2022 - Portaria MEC 353/2022 - Nomeia ROSELI TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério da Educação - MEC.
  • 17/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 387/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Murundu (Processo Administrativo Nº 02070.025217/2021-67).
  • 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 162/2022 - Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • 17/05/2022 - Portaria CC/PR 563/2022 - Nomeia BRUNO NUNES SAD, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
  • 17/05/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 115/2022 - Dispõe sobre os contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres ficam sujeitos ao acompanhamento e fiscalização pelos Escritórios de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária e Coordenações Regionais de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MI 541/2022 - Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.
  • 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.381/2022 - Designa os servidores FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, FLÁVIO MORAIS DE MATOS e VANDERLEI MIGUEL DA COSTA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
  • 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.491/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Urucuia - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 17/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.597/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 17/05/2022 - Resolução ANP/MME 877/2022 - Dispõe sobre o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.
  • 17/05/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.904/2022 - Revoga as Resoluções Autorizativas relacionadas.
  • 17/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 161/2022 - Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SOUSA/PB 2/2022 - Aquisição de material de consumo.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 5/2022 - Concessão administrativa de uso de espaço público.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/PARANAVAI/PR 9/2022 - Serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 11/2022 - Aquisição de material de consumo, material hospitalar, laboratorial e biologico.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/MEC/BELEM/PA 14/2022 - Obtenção de forma urgente de gêneros alimentícios perecíveis hortaliças e ovos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 22/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para a colheita de café.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/ARINOS/MG 46/2022 - Aquisição de insumos agropecuários.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 65/2022 - Prestação de serviços de apoio operacional para diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 70/2022 - Aquisições de materiais médico hospitalar.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFF/FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de reagentes para reposição de insumos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEJUS/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de vestuário, em lotes.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.991/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.994/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.997/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.008/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.011/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.017/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.031/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.035/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.041/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.042/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.049/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.052/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/MD/NATAL/RN 7/2022 - Serviço continuados com dedicação de mão de obra, de limpeza e higienização hospitalar.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de equipamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOFELIXDOCORIBE/BA 5/2022 - Aquisição de medicamentos diversos, injetáveis diversos, medicamentos controlados, injetáveis controlados.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CBMPA/BELEM/PA 5/2022 - Reforma com ampliação da academia.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais NEPMV/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, topográfico e software.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 7/2022 - Prestação de serviço de confecção de material para estruturar o Espaço Cultural do Planalto.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de materiais de consumo de informática.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/VITORIA/ES 10/2022 - Empresa de engenharia para execução de aplicação de resina em gel.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 12/2022 - Aquisição de tela de nylon.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/SAOPAULO/SP 13/2022 - Serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLAD/BELEM/PA 13/2022 - Aquisição de 223 unidades de escudo protetor para guinche/mesas, em acrílico e a realização da instalação através de fita dupla face (equivalente ou superior a 3M).
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 7R/TRT/FORTALEZA/CE 13/2022 -  Registro de preços para contratações eventuais de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEASTER/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CORONELBICACO/RS 16/2022 - Aquisição de pneus novos para suprir as necessidades da frota de veículos e maquinários.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFRPE/MEC/SERRATALHADA/PE 16/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRE/FPOLIS/SC 23/2022 - Contratação de empresa para a confecção de cédulas eleitorais para as Eleições de 2022.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 18R/TRT/GOIANIA/GO 24/2022 - Aquisição de 3 mesas diretório interativas para abrigar a plataforma digital de apresentação de conteúdos interativos para integrar o novo centro de memória.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENTRERIOSDOOESTE/PR 24/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPU/MANAUS/AM 24/2022 - Serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações remanejamento de pontos de lógica.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de aparelhos celulares.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOVERDE/GO 27/2022 - Aquisição de capas de colete e kits de cintos táticos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CRISTAIS/MG 29/2022 - Serviços de  recapagem, vulcanização, duplagem e consertos dos pneus usados. 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/SAOPAULO/SP 44/2022 - Cessão onerosa de uso de 04 áreas disponíveis para funcionamento de máquinas automáticas de café e bebidas quentes e máquinas de bebidas geladas e snacks , tipo self-service service.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 44/2022 - Serviços de locação de veículos executivos e comuns.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAPEJARADOESTE/PR 49/2022 - Serviços de manutenção e reparos em coberturas, calhas, sistema hidráulico, calçadas e meio fios e pinturas em geral.
  • 18/05/2022 - Registro de Licença GER-RR/ANM/MME 50/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 08/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura Municipal de BOA VISTA - Roraima, em nome de VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 52/2022 - Aquisição de fardamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARECHALCANDIDORONDON/PR 52/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado 24.000 BTUS.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARECHALCANDIDORONDON/PR 53/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, 0 (zero) Km, 02 (duas) portas.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 57/2022 - Serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV Senado digital.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UBIRATA/PR 70/2022 - Aquisição de veículos tipo pick-up. 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FOZDOIGUACU/PR 71/2022 - Serviço de gerenciamento da manutenção da frota dos veículos. 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 79/2022 - Aquisição de materiais de consumo correlatos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 80/2022 - Aquisição de solução de tecnologia informatizada.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 95/2022 - Aquisição de controlador para sondas de nível modelo Hydroranger/Multiranger, compatível com as sondas XRS-05, XPS-10 e XPS-15.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 100/2022 - Aquisição de roçadeiras cilíndricas de arrasto (trincha) e hidráulica articulada com unidade rotativo (RHA).
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARINGA/PR 180/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 225/2022 - Aquisições de material medico-hospitalar bolsas descartáveis (com válvulas de segurança) para aspiração e armazenamento de fluidos corpóreos em sistema fechado.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 440/2022 - Fornecimento de materiais de opme com entrega em consignação.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 441/2022 - Fornecimento de material e mão de obra, reforma/substituição das tubulações e poços de visita de água pluvial, recomposição das camadas de solo da área do estacionamento, assentamento de piso intertravado.
  • 18/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.277/2022 - Dispõe sobre a incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre o pagamento de horas extras ao trabalhador assalariado.
  • 17/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 43/2022 - Expede Termo de Autorização em favor da empresa F S CARNEIRO EIRELI, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte de biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica.
  • 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 91/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 106/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 17/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 107/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DNIT/MI/SAOLUIS/MA 109/2022 - Execução das obras de eliminação de pontos críticos, com implantação e pavimentação de retornos na rodovia BR-135/MA.
  • 17/05/2022 - Portaria de Pessoal SE/MI 272/2022 - Exonera, a pedido, o servidor MARIO BRASIL DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Integridade, código DAS 101.4, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
  • 17/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 379/2022 - Autoriza a empresa RODOVIÁRIO OCEANO LTDA., por meio do Termo de Autorização de Serviços fretado - TAF Nº 356195, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 741/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALVEAR ROQUE DE FABRIS, rio Manuel Alves Grande, Município de Campos Lindos/TO, irrigação.
  • 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 743/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SÃO JERONIMO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, UHE Luis Eduardo Magalhães, Município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação.
  • 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 760/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO VARELA DE MELO JUNIOR, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, aquicultura.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BACEN/ME/FORTALEZA/CE 51/2022 - Contratação da obra de substituição dos revestimentos de piso e paredes do Auditório Celso Furtado.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BABACULANDIA/TO 1/2022 -  Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FATIMA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Conceição Brito.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/SAOJOSE/SC 5/2022 - Serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BRASOPOLIS/MG 8/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFAP/MEC/MACAPA/AP 10/2022 - Serviços de empresa especializada no manejo de resíduos de serviços de saúde (rss) e de laboratórios.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HMWG/NATAL/RN 16/2022 - Aquisição de gás a granel.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 79/2022 - Aquisição de 20 (vinte) berços acompanhados com colchão para uso na maternidade.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLAG/RIOBRANCO/AC 195/2022 - Aquisição de material permanente e equipamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/ITAJAI/SC 21.114/2022 - Concessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina.
  • 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Designa ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO, servidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 755/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA PAULA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ANA PAULA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 763/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VIRGINIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VIRGINIA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 778/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca A PADROEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação A PADROEIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 16/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 465/2022 - Institui o Prêmio Funarte Medalhas do Centenário da Semana de Arte Moderna.
  • 16/05/2022 - Portaria MS 1.102/2022 - Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
  • 16/05/2022 - Portaria MJSP 79/2022 - Institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção - Renaccor e define as regras para adesão de integrantes e para parcerias.
  • 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 412/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Pedro Moreira da Fonseca Klien (Titular), e Kleber Masset Borges (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
  • 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 447/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Alexandre Lopes de Abreu (titular), e Agilberto Barbosa Júnior (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
  • 16/05/2022 - Portaria MI 545/2022 - Altera a Portaria nº 89, de 15 de julho de 2021.
  • 16/05/2022 - Portaria ANAC/MI 7.969/2022 - Localiza, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
  • 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.982/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em São Gabriel do Oeste (MS), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-07-5IGN-02-01, emitido em 05 de maio de 2022.
  • 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.990/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro.
  • 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.002/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.012/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ULTRAER AEROAGRÍCOLA LTDA, com sede social em Leme (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-11-4IHF-04-02, emitido em 10 de maio de 2022.
  • 16/05/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 226/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
  • 16/05/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.339/2022 - Subdelega ao Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional competências de gestão da dívida pública federal e dá outras providências.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.516/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.528/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.556/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.566/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.569/2022 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.575/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.582/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.587/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.588/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 2.440, de 18 de junho de 2021.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.595/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.596/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Execução da obra de reforma do laboratório e clínica odontológica.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTATERESA/ES 1/2022 - Serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 4/2022 - Contratação de empresa especializada, visando à execução da obra de reforma.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 5/2022 - Aquisição de rações e suplementos minerais para animais.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Prestação de serviços de produção gráfica para a organização e divulgação de obras bilíngues.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 13/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos referentes à nutrição enteral.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 40/2022 - Aquisição de materiais eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 41/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INTO/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 157/2022 - Aquisição do material (placa protetora de pele e bolsa coletora drenável).
  • 17/05/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 15/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campina Grande/PB, em nome de RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP.
  • 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CERAMICA PIRINEUS LTDA.
  • 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 24/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CACHOEIRA DOURADA /GO, em nome de DRAGAGEM SAO FRANCISCO LTDA.
  • 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 22/07/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Corinto/MG, em nome de MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS.
  • 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Gonçalo do Pará/MG,, em nome de ARCONGEL REFRIGERACAO SOARES LTDA.
  • 16/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2021-SeMMa, de 09/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Frederico Westphalen - RS, em nome de FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI.
  • 16/05/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 99/2022, de 01/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOva Prata - RS, em nome de EDYR MILITINO RUI.
  • 17/05/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MG/ANM/MME 140/2022 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA, a permissão para extrair QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
  • 17/05/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 285/2022 - Fica a empresa Granel Química Ltda., autorizada a operar um terminal aquaviário composto por 41 (quarenta e um) tanques para armazenamento para armazenamento de granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505) e etanol combustível, 10 (dez) dutos portuários e instalações complementares no Município de São Luis.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.905/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IPUPIARA/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.920/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.923/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar BARITA no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, MANOEL VITORINO/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.943/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OSWALDO JOSE CORREA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.948/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICCIO PADUA VIANA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de CANAÃ/MG.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.953/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO EVANDRO LOPES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.961/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de MANICORÉ/AM.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.965/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, SAIS DE POTÁSSIO, BAUXITA no(s) Município(s) de NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.968/2022 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AREAL CHARQUEADAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.969/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIOT PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar MANGANÊS, SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS, TORRES/RS.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.973/2022 - Retifica alvará nº 6191, de 2018.
  • 16/05/2022 - Despacho AGU/PR 186/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União HOMERO ANDRETTA JUNIOR.
  • 16/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.034/2022 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/IMPERATRIZ/MA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, gás e material descartável.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/TUBARAO/SC 2/2022 -  Aquisição de materiais para instalação de aquecedores solares no âmbito da 3ª Cia Inf Mtz.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MB/MD/FPOLIS/SC 4/2022 - Aquisição de uma moto aquática.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Serviços de locação de outsourcing de impressão locação de equipamentos multifuncionais, por meio de franquia mensal.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CE/MD/RECIFE/PE 9/2022 - Serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais DEADI/SEORI/SG/MD/BRASILIA/DF 11/2022 - Empresa especializada em organização, produção e execução de eventos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/RECIFE/PE 16/2022 - Serviços de readequação dos consultórios da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), incluindo fornecimento de material, bem como mão-de-obra especializada.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Instalação de medidores de energia.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de suprimentos de impressão.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FISP/SEGUP/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de 400 nobreaks 700VA / 350W / Bivolt Automático: Entrada 115V / 127V / 220V e tensão de saída 115V.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 4/2022 - Fornecimento de equipamentos de informática computadores, monitores e notebook.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOAREAL/BA 17/2022 - Serviços de locação de veículos automotores, com motorista, com manutenção e seguro total.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/SALVADOR/BA 18/2022 - Serviços especializados de análise por DNA.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PEDREGULHO/SP 19/2022 - Aquisição de tiras para realização de glicosimetria.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/TERESINA/PI 19/2022 - Serviços continuados de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PEDREGULHO/SP 20/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BELAVISTADOPARAISO/PR 27/2022 - Registro de preços para futura aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais OSASCO/SP 31/2022 - Fornecimento de ferramentas.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CACERES/MT 32/2022 - Aquisição de gêneros perecíveis.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/MACEIO/AL 32/2022 - Aquisição de material permanente condicionadores de ar.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DIAMANTEDOESTE/PR 37/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero km), do tipo van e aquisição de 01 (um) veículo novo (zero km), do tipo ambulância.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 43/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ALECE/FORTALEZA/CE 45/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITUIUTABA/MG 46/2022 - Aquisição de material de construção.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANGRADOSREIS/RJ 47/2022 - Aquisição de diversos materiais para construção civil, material de pintura e material elétrico para manutenção.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 52/2022 - Aquisição de equipamentos veterinários.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 57/2022 -  Aquisição de diversos materiais de consumo acondicionamento e embalagem.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PEDERNEIRAS/SP 59/2022 - Aquisição de materiais esportivos (bolas, uniformes, conjuntos de treino e camisetas).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 65/2022 - Serviços de desmontagem, remoção e montagem, incluindo os trabalhos de transporte, carga e descarga de porta pallets, estantes e mezanino.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UBIRATA/PR 66/2022 - Aquisição de pisos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PATOBRANCO/PR 74/2022 - Serviços com profissionais especializados, para ministrar aulas de musicalização e canto.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Serviços de reparo em secador de ar comprimido por Adsorção Modelo FDA 0400 de Fabricação FARGON. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 74/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de capacidade p13 e p45.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARUARU/PE 75/2022 - Serviços de formação sociopolítica e qualificação profissional para 60 (sessenta) mulheres LGBTQIA+, priorizando a formação de mulheres trans e travestis, nos segmentos de beleza.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 83/2022 - Aquisição de implante subdérmico Etonogestrel 68mg.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 105/2022 - Aquisição de 4 (quatro) sapatas de escora. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LONDRINA/PR 120/2022 - Assinatura do SketchUp Pro Validade 3 anos e aquisição permanente de V-Ray 5.0 for SketcUp.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2022 - Aquisição de materiais da linha PAC System RX3i do fabricante Emerson para atualização parcial do sistema de supervisão e controle da usina de Manso.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 223/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e com as respectivas reposições de peças, insumos e componentes originais, equivalentes ou similares em 20 (vinte) elevadores.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 434/2022 - Aquisição de centrifugas de bancada (centrifuga, bancada, p/ tubos 05 a 50 Ml, 3.200 Rpm, força G mínimo 1700 G - 110 Volts ou bivolt).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 478/2022 - Serviços de digitalização certificada de Diários Oficiais.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 523/2022 - Aquisição de microscópio comparador balístico.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 13.613/2021 - Contratação de serviço de manutenção de compressores.
  • 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 101/2022 - Nomeia Roger da Silva Pêgas, no cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
  • 16/05/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 177/2022 - Defere, o parcelamento de débitos requerido pela empresa Transportes Coletivo Serra Azul Ltda.
  • 16/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 372/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, de implantação do SUB-TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS (GO), em Goiânia, como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha CUIABÁ (MT) - GOIÂNIA (GO).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais ME/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 12 (doze) elevadores, 2 (duas) plataformas de elevação vertical e 1 (um) elevador automotivo, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENAP/ME/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para, sob demanda, realizar testagem TR-Ag para Covid-19.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARCEBURGO/MG 2/2022 - Aquisição de veículos de transporte escolar (1 van com 15 lugares e ônibus urbano com 30 lugares).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PR/MPF/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, piso teto, cassete e hi-wall, todos com tecnologia inverter.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNAI/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2022 - Serviços de locação de embarcação.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 23R/TRT/CUIABA/MT 7/2022 - Serviços de monitoramento de sistema de segurança eletrônico 24 horas, associado ao patrulhamento móvel.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ATALAIA/AL 15/2022 - Fornecimento de fogos de artifícios.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARCOS/MG 51/2022 - Aquisição de materiais de consumo para manutenção na prestação dos serviços de esgotamento sanitário e água.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAR/CUIABA/MT 62/2022 - Serviços de confecção de camisetas de malha fria.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAR/CUIABA/MT 63/2022 - Locação de cavalo mecânico equipado com carreta tipo prancha para transporte de máquinas e implementos agrícolas, e serviço de carga e descarga utilizando veículo tipo caminhão munck. 
  • 13/05/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 119/2022 - Habilitar a médica veterinária DANIELA PIAS ROVEDA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍDEOS nos municípios de Rio Verde, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Montividiu, Maurilândia, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, Castelândia, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Paraúna e Turvelândia.
  • 13/05/2022 - Portaria CP/CNE/MEC 9/2022 - Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.
  • 17/05/2022 - Portaria MEC 342/2022 - Designa os servidores para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil -CG-Fies.
  • 13/05/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 462/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições dos projetos a serem contemplados pelo Edital Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades - Edição 2022.
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 156/2022 - Outorga à INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 158/2022 - Outorga à CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA.
  • 13/05/2022 - Portaria CC/PR 552/2022 - Designa os membros suplentes para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
  • 13/05/2022 - Portaria CC/PR 559/2022 - Designa ANDRE RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
  • 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 769/2022 - Dispensa ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
  • 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.867/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.872/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.890/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria GC1/CA/MD 286/2022 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), constante do inciso XVIII, do art. 1º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
  • 13/05/2022 - Portaria MD 2.666/2022 - Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa.
  • 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.489/2022 - Designa a servidora LUCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.826/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.464/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lages - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.466/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Domingos Soares - PR, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 13/05/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 153/2022 - Inclui novos subitens no item 6 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 15, de 11 de janeiro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 188/2022 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.328/2022 - Doação com encargos ao Município da Estância Turística de Olímpia-SP, do terreno situado na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt S/N, Jardim Paulista, de propriedade da União, conforme Matrícula nº 22.305, fichas de 01 a 11, Liv. 02 do Ofício de Registro de Imóveis de Olímpia-SP.
  • 13/05/2022 - Portaria SUR-RS/INCRA/MAPA 675/2022 - Retifica a Portaria MIRAD Nº 1327 de 30 de setembro de 1988.
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 18/2022 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 117, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
  • 13/05/2022 - Resolução Normativa ANS/MS 528/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 528, de 29 de abril de 2022.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.586/2022 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
  • 18/05/2022 - Resolução Autorizativa SRD/ANEEL/MME 10.990/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.990, de 14 de dezembro de 2021.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 404/2022 - Credenciamento da CITEB Incubadora - Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 409/2022 - Credenciamento da UFC - Universidade Federal do Ceará, unidade Departamento de Engenharia de Teleinformática - DETI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 65/2022 - Altera a resolução CNAS/MC nº 46, de 20 de outubro de 2021 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no conselho nacional de assistência social - CNAS, para compor a gestão 2022-2024.
  • 13/05/2022 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 117/2022 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária - CCA.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/FORTALEZA/CE 6/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no gerador de emergência da reitoria.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/SALVADOR/BA 12/2021 - Serviço de monitoramento radiológico individual com fornecimento mensal de dosímetros e dos laudos técnicos de dosimetria .
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 45/2022 - Aquisição de absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 469/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: via light e avenida teixeira brandão.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IBAMA/MMA/NATAL/RN 4/2022 - Serviços contínuos de vigilância ostensiva armada.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 44/2022 - Aquisição de licenças de software para dados e controle dos dois cromatógrafos da CGTEletrosul.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Fornecimento de equipamentos para coleta de água subterrânea.
  • 16/05/2022 - Alvará DG/ANM/MME 132/2022 - Outorga à PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de itens de análises laboratoriais.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de container (módulo metálico habitacional - escritório).
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/MACEIO/AL 19/2022 - Contratação de serviços de dedetização geral (desinsetização, desratização, descupinização), limpeza de caixas d'água e limpeza de fossas sépticas.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CREA/FPOLIS/SC 7/2022 - Serviços continuados de hospedagem.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPDF/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviço de certificação digital.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRECI/14R/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Locação de transporte.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 13R/TRT/JOAOPESSOA/PB 12/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo split e cortina de ar.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TJ/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de materiais elétricos lógicos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SAOPAULO/SP 14/2022 - Fornecimento de colete em tela para atividade em campo.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CENSIPAM/MD/BELEM/PA 20/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada na implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica (mini usina geradora de energia, através de células fotovoltaicas, inversor solar grid-tie), do tipo on grid (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto que atenda ao nosso consumo médio de 140.543kwh.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SULINA/PR 28/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios. 
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GUAMARE/RN 29/2022 - Fornecimento de medicamentos de média e alta complexidade.  
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TEIXEIRASOARES/PR 30/2022 - Aquisição de papel A4, destinados a todas as Secretárias Municipais
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LEOPOLDINA/MG 30/2022 - Aquisição de materiais para sinalização de trânsito.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRESCORACOES/MG 35/2022 - Aquisição de lanches (kitlanches, bolos, biscoitos, refrigerantes sucos e outros).
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TJPI/TERESINA/PI 36/2022 - Aquisição (fornecimento) de extintores de incêndio, incluindo acessórios complementares.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRESCORACOES/MG 37/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológicos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTALUZIA/MG 39/2022 - Aquisição de solução de servidores storage de dados de alta performance, incluindo manutenção de hardware, software, todas as licenças da solução e instalação na infraestrutura de data center da contratante.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 55/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de solução em software.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MERCEDES/PR 56/2022 - Aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 57/2022 - Registro de preços para aquisição de insumos (equipamentos) para manutenção predial.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JAGUARIUNA/SP 65/2022 - Fornecimento de medicamento.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 66/2022 - Aquisição de tintas para demarcação viária.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 69/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal e gás comprimido.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 77/2022 - Aquisição de suportes e buchas.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 108/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual e fornecimento de material.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/BOAVISTA/RR 126/2022 - Aquisição de simulador de demonstração de inserção e remoção de dispositivo intrauterino, Diafragma e Preservativo.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 158/2022 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HSPM/SAOPAULO/SP 209/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 471/2022 - Locação de veículos com serviço de condução e com combustível. 
  • 13/05/2022 - Ato Declaratório CN 35/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.074, de 11 de novembro de 2021.
  • 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 216/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216/2022/TRIC
  • 13/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 219/2022 - Retifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2022 - PRODUTOS PERIGOSOS
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 361/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a implantação da linha CURRAIS NOVOS (RN) - SAO PAULO (SP), prefixo 14-0031-00, com os mercados listados.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CODEVASF/MDR/MONTESCLAROS/MG 3/2022 - Serviços de vigilância desarmada.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais SE/ME/BRASILIA/DF 8/2022 - Serviço de impressão gráfica.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAPORA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NAV/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços de limpeza, higiene e conservação.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UIRAMUTA/RR 6/2022 -  Contratação de empresa especializada para locação de tratores agrícola equipado com grade, incluindo combustível, operador, manutenção e transporte para o local dos serviços.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BRASOPOLIS/MG 7/2022 - Aquisição de notebooks, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARCOS/MG 46/2022 - Aquisição de flores e arranjos florais.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAETITE/BA 59/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes e EPI's
  • 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições.
  • 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 71/2022 - Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir a base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de saída internas realizadas com cerveja e chope artesanais nos casos em que especifica.
  • 13/05/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 73/2022 - Revigora, prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise econômica decorrente da pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), a não exigir o crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAXIASDOSUL/RS 156/2022 - Fornecimento de placas informativas e adesivo vinílico, com serviço de instalação e substituição.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 461/2022 - Aquisição de equipamentos eletrônicos, pertencentes às classes 5835, 5965, 6110 e 7440. 
  • 12/05/2022 - Portaria SAES/MS 156/2022 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 136/2022 - Outorga à RIBEIRAO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 137/2022 - Outorga à RIBEIRAO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de PORTO BELO/SC.
  • 12/05/2022 - Portaria DPGF/DPU 422/2022 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
  • 12/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.303/2022 - Autoriza a doação com encargos ao Município de São Vicente, Estado de São Paulo, de imóvel de propriedade da União.
  • 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 73/2022 - Nomeia o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Manaus (UREMN).
  • 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 75/2022 - Nomeia o servidor ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional do Rio de Janeiro (URERJ).
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.519/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 12/05/2022 - Resolução DC/SUDAM/MDR 226/2022 - Aprova o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela Empresa Britania Componentes Eletronicos Ltda, localizada em Manaus, Estado do Amazonas.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INCRA/MAPA/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Serviço telefônico fixo comutado (STFC). 
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 15/2022 - Aquisição de material médico hospitalar. 
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 89/2022 - Aquisição de mobiliários e demais materiais permanentes.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 35/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
  • 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 29/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S:N, de 26/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VICÊNCIA/PE, em nome de MINERACAO SAO CARLOS LTDA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA, a pesquisar ÁGUA MARINHA no(s) Município(s) de TAPEROÁ/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.288/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABIANO MARACAJÁ DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOA VISTA/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDREA VILAR SILVA ZILLE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.298/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.300/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERAILDES LEITE NAZARE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BARITA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de BREJO DOS SANTOS/PB, CATOLÉ DO ROCHA/PB, JERICÓ/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.314/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO, a pesquisar AREIA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CONDE/PB, PITIMBU/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.335/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TURFA, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB, PITIMBU/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.336/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONGO CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA, FELDSPATO no(s) Município(s) de CAMALAÚ/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.338/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BERNARDINO BATISTA/PB.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.346/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDINEI MAURO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HÉLIO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HÉLIO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.367/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.368/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.395/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYSY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.406/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUGO LEONARDO GATTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO MAGALHÃES/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.410/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PUGMIL/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.420/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.421/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.425/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.443/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PEDRO AFONSO/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.475/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.477/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.480/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.486/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA, IBITITÁ/BA, UIBAÍ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.490/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.503/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.523/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE VIEIRA DE SOUSA, a pesquisar GALENA, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, GRANITO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.526/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.529/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.530/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.566/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.568/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.603/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CORUMBAÍBA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.628/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUIMARÃES RAMALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.645/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÁRIO SABATEL JÚNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO LAGE MORETZSOHN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE BERNARDES/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.675/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS, a pesquisar ÁGUA MARINHA, ESMERALDA, TOPÁZIO, TURMALINA, GRANITO no(s) Município(s) de RAUL SOARES/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.676/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITADOR DAL ROSS EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PATO BRANCO/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.677/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.679/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLABIN S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ORTIGUEIRA/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, XR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO RICO/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.701/2022 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 15/04/2021, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.707/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTO HIPOLITO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO até 04/11/2023, no(s) Município(s) de SANTO HIPÓLITO/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.708/2022 - Autoriza à MINERACAO TNO LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 26/11/2022, no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MACARANI MINERACAO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RC CHAVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ELDORADO DO SUL/RS.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.778/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SXR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ACAUÃ/PI, BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, SANTA FILOMENA/PE.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.781/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRIPIRI/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.786/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES CAVALCANTI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de BATALHA/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.790/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NORDESTE LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.813/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.819/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, MINÉRIO DE FERRO, CAULIM, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TOMÉ-AÇU/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.821/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.827/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de EXU/PE.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.854/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITABIRITO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.865/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, UNAÍ/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/RESENDE/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais permanentes. 
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/HUMAITA/AM 3/2022 - Contratação de serviços de emissão de passagem aérea, rodoviária e hidroviária.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/BARBACENA/MG 8/2022 - Aquisição de ferramentas caracterizadas como materiais de consumo
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Aquisição e instalação de sistema de climatização de piscina com aquecedor solar com coletor circular, com fornecimento de painel de controle e motobomba 4 cv multiestágio trifásica.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de materiais de barbearia.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HFA/MD/BRASILIA/DF 44/2022 - Aquisição de aparelhos para colonoscopia.  
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNAP/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de 3 bebedouros de água tipo coluna e 3 garrafas térmicas capacidade 2,5 litros.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANGRADOSREIS/RJ 6/2022 - Aquisição de insumo hospitalar.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de gases de aviação.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PMDF/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de materiais de profilaxia pessoal para os policiais militares do Distrito Federal.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais CEAGESP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Contratação de serviços limpeza e conservação nas redes armazenadoras de propriedade da companhia de entrepostos e armazéns gerais de São Paulo.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais CEAGESP/SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de materiais telhas de aço galvanizado.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TIMOTEO/MG 21/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos baseados em telefonia IP.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 25/2022 - Aquisição de fardamento escolar.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRESCORACOES/MG 36/2022 - Aquisição de veículo de transporte sanitário.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 53/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para instalação de uma subestação trifásica de 75 kva-13,8kv/220- 127v.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TERRAROXA/PR 56/2022 - Aquisição de veículo 7 lugares 0 km, conforme especificações.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGES/SC 58/2022 - Serviços de controle de pombos. 
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 82/2022 - Aquisição de esfigmomanômetro, estetoscópio e braçadeiras.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 91/2022 - Aquisição de material descartável.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOLUIS/MA 91/2022 - Aquisição de material médico.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 107/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de maquinários novos (motoniveladora e retroescavadeira).
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 203/2022 - Locação de caminhão basculante.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.212/2022 - Aquisição de mobiliários para estruturar as unidades de saúde.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.223/2022 - Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobílias e materiais de expediente.
  • 12/05/2022 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a TRANSPORTE MARÍTIMO BEIRA MAR LTDA - EPP.
  • 12/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 77/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 12/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 97/2022 - Exonera Marisa Dagmar Tiefensee, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 214/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 217/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 357/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., para a implantação da linha CIANORTE (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0541-00, com os mercados listados.
  • 12/05/2022 - Despacho sem Número MI 9.052.022/2022 - Autoriza a alteração do afastamento do País dos servidores CAUBI BATISTA DE SOUZA e EDUARDO HENN BERNARDI.
  • 12/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 8/2022 - Declara alfandegado o Terminal de Trigo do Rio de Janeiro - Logística S.A.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais SERPRO/ME/BRASILIA/DF 447/2022 - Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função, de acordo com as especificações.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFAL/MEC/PALMEIRADOSINDIOS/AL 3/2022 - Aquisição de equipamento de tecnologia assistiva. 
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/PALMAS/TO 6/2022 - Serviços de leiloeiro oficial.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPEDRODAALDEIA/RJ 33/2022 - Aquisição de materiais para sinalização viária.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAETITE/BA 58/2022 - Aquisição de medicamentos para atender cumprimentos de ordens judiciais e atendimentos à pacientes do município de Caetité.
  • 12/05/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 102/2022 - Transforma cargos códigos CAS-I, CA-II e CCT-IV em códigos CA-I, CCT-V e CCT-II no Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo/EC.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CGE/FORTALEZA/CE 243/2022 - Serviço de locação de plataforma de comutação digital.
  • 19/05/2022 - Lei Ordinária 14.341/2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
  • 19/05/2022 - Decreto 11.074/2022 - Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.
  • 19/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 798/2022 - Retifica a Portaria nº 798, de 17 de maio de 2022.
  • 19/05/2022 - Portaria CC/PR 568/2022 - Dispensa JEZIHEL PENA LIMA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
  • 19/05/2022 - Portaria CC/PR 571/2022 - Exonera LUCAS TEIXEIRA GRILLO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
  • 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 792/2022 - Concede aposentadoria voluntária a NORALDINO GONÇALVES.
  • 19/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 813/2022 - Designa FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014497), da Divisão Jurídica Prioritária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 19/05/2022 - Portaria MCTI 5.902/2022 - Altera a Portaria MCTI nº 577, de 4 de Junho de 2014, que dispõe sobre o Programa Institutos Nacionais de ciência e Tecnologia - INCT.
  • 19/05/2022 - Portaria MI 584/2022 - Aprova a incorporação ao Sistema Federal de Viação do segmento rodoviário estadual que especifica.
  • 19/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.580/2022 - Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S/A, a realizar a passagem de cabos de comunicação de fibra óptica em leito submarino e faixa de areia que serão utilizados para execução de contrato de exploração de petróleo e gás natural.
  • 19/05/2022 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 28/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Física
  • 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 564/2022 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) denominado "eTrânsito 2.0.6" do talão eletrônico, desenvolvido por TIVIC - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA (EPP).
  • 19/05/2022 - Portaria SETO/ME 4.592/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Defesa, no valor de R$ 110.226.107,00.
  • 19/05/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.074/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 3, emitido em 30 de abril de 2022, em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO ASAS DE SOCORRO.
  • 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.604/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.610/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.613/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFV/MEC/FLORESTAL/MG 12/2022 - Proposta mais vantajosa para eventual aquisição de insumos e materiais.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 49/2022 - Aquisição de gases medicinais.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 73/2022 - Aquisição de filtros hme pediátricos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 102/2022 - Aquisição de material farmacológico.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DSEI/SESAI/MS/SGCACHOEIRA/AM 1/2022 - Serviços continuados de locação de aeronave monomotor
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DSEI/SESAI/MS/REDENCAO/PA 17/2022 - Aquisição de colchões.
  • 19/05/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 33/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 145/2022 - Aquisição de materiais para fisioterapia.
  • 19/05/2022 - Extrato de Contrato ANM/MME 10/2022 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro.
  • 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J. MAGNESKI EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
  • 19/05/2022 - Mensagem PR 235/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.339, de 18 de maio de 2022.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 22/2022 - Serviços de guindaste, com operador.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/BARUERI/SP 2/2022 - Contratação de leiloeiro oficial para alienação de veículos inservíveis.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 7/2022 - Fornecimento de gases medicinais.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/FPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de descartáveis.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 20/2022 - Serviço de recuperação dos paióis.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 22/2022 - Aquisição de gases.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/CANOAS/RS 25/2022 - Aquisição de materiais de cme.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CE/MD/CURITIBA/PR 28/2021 - Aquisição de material de consumo.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Aquisição de material de consumo para o laboratório de análises clínicas.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de tubos de concreto armado.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais FIBRA/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de aparelhos de ar condicionado e renovação de ar.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CREFITO/8R/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição de insumos para impressoras e multifuncionais. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FESP/SEGUP/BELEM/PA 10/2022 - Fornecimento de veículo tipo caminhonete pick-up.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAPEACU/BA 12/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRE/ARACAJU/SE 12/2022 - Serviço de seguro de imóveis.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOSEBASTIAO/AL 13/2022 - Registro de preços para futura prestação de serviço de recarga em cilindros de oxigênio medicinal.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRADOFERREIRA/PR 15/2022 - Fornecimento de software de apoio a fiscalização do imposto territorial rural.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/SALVADOR/BA 19/2022 - Serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISAMUSEP/MARINGA/PR 21/2022 - Serviços de manutenção nos equipamentos oftalmológicos. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/BELOHORIZONTE/MG 24/2022 - Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) unidades SSD SATA 2,5¿ de 480GB, 400 (quatrocentas) baterias seladas tipo chumbo-ácido 12V 7Ah, 100 (cem) cabos USB 2.0 AM/M5P, 10 (dez) kits teclado e mouse sem fio, 3 (três) switches KVM de 8 portas com cabos KVM, 2 (duas) dock stations USB 3.0, 5 (cinco) fitas para rotulador Brother e 18 (dezoito) módulos de memória RAM 16GB DDR4 3200 SO-DIMM.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPUTANGA/MT 24/2022 - Aquisição de material lúdico pedagógico e cama infantil, em atendimento a Secretaria de Educação.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BRUMADINHO/MG 26/2022 - Contratação de empresa de prestação de serviço especializado de manutenção, limpeza e desobstrução mensal de Estação de Tratamento de Esgoto.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BANDEIRANTES/PR 40/2022 -  Aquisição de insumos para produção de pães na indústria de alimentos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LEOPOLDINA/MG 40/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais QUILOMBO/SC 46/2022 - Aquisição de combustíveis.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ALECE/FORTALEZA/CE 46/2022 - Locação de um sistema portátil e móvel de transmissão e receptação de áudio e vídeo para telejornalismo, via internet, por redes de telefonia celular 3g/4g/Lte, do tipo Mochilink.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/FORTALEZA/CE 47/2022 - Serviços de transporte por meio de táxi.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARILIA/SP 55/2022 - Aquisição de blocos e canaletas de concreto, blocos e tijolos de cerâmica.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PEDERNEIRAS/SP 61/2022 - Aquisição de tubos de concreto armado.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENGENHEIROBELTRAO/PR 64/2022 - Aquisição de 2 ambulâncias.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 81/2022 - Contratação de serviços de terapia ocupacional.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BOAVISTA/RR 151/2022 - Aquisição de material médico (Otoscópio).
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/FORTALEZA/CE 234/2022 - Aquisições futuras e eventuais de fios cirúrgicos (poliamida).
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 346/2022 - Prestação de serviços de transporte de passageiros, sendo estes para gestores das unidades escolares
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/RIODEJANEIRO/RJ 506/2022 - Agenciamento de serviços de gestão para apoio às atividades de operação de tráfego.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEJUV/FORTALEZA/CE 644/2022 - Aquisição de traves e bandeirinhas para campo de futebol profissional.
  • 19/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 109/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência.
  • 19/05/2022 - Despacho sem Número MI 17.052.022/2022 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País dos servidores Lucas Lima Lamonato, Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Ricardo Hideki Maeshiro, Assessor da Diretoria, ambos da Santos Port Authority - SPA/MInfra.
  • 19/05/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 18.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras Aretta de Andrade Assis Gomes e Lívia Resende Lara.
  • 19/05/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE BARBOSA VIANA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião "ICAO Aviation Security Panel Working Group on Training (WGT)", em Bruxelas - Bélgica.
  • 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 792/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IRINEU PEREIRA ROCHEL JUNIOR, UHE Jurumirim, Município de Paranapanema/SP, irrigação.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, e de consumo.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVOLINO/AL 8/2022 - Locação de software de gestão educacional.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 23R/TRT/CUIABA/MT 8/2022 - Aquisição de coletes balísticos nível II-A.  
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HMWG/NATAL/RN 20/2022 - Aquisição de material hospitalar.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CSAGOSTINHO/PE 21/2022 - Aquisição de insumos.
  • 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 157/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023.
  • 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 158/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023.
  • 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 163/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023.
  • 18/05/2022 - Portaria SAF/MAPA 279/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021, nos municípios constantes do Anexo desta Portaria.
  • 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 794/2022 - Cancela, a pedido, a Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca ASTRO REI VI, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ASTRO REI VI, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 18/05/2022 - Portaria IFMG/MEC 82/2022 - Prorroga a partir do dia 03 de novembro de 2022 ao dia 02 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 25/2021 - Campus Santa Luzia, de 02 de setembro de 2021.
  • 18/05/2022 - Portaria MEC 356/2022 - Nomeia THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe, código CD-03, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
  • 18/05/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.228/2022 - Altera a Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e dá outras providências.
  • 18/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 344/2022 - Designa, no período de 01 a 15/06/2022, o servidor FRANCISCO UELITON HOLANDA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador
  • 18/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 139/2022 - Dispensa DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, da Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 18/05/2022 - Portaria SE/CC/PR 144/2022 - Concede à servidora ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 18/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.556/2022 - Designa o servidor ADRIANO JOSÉ FERREIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
  • 18/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.979/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 18/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.991/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.,com sede social em Rio de Janeiro (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-08-00AT-01-02.
  • 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 691/2022 - Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.
  • 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 692/2022 - Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2
  • 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 694/2022 - Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos.
  • 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 699/2022 - Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.
  • 18/05/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 701/2022 - Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos.
  • 18/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.599/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2022 - Retifica o Ato nº 18, publicado no DOU de 14 de abril de 2022.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Serviços de fornecimento em materiais gráficos de divulgação.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/CAMBORIU/SC 76/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFESP/MEC/SAOPAULO/SP 80/2022 - Aquisição de vaixa coletora para materiais perfurocortantes e caixa plástica organizadora.
  • 18/05/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 294/2022 - Autoriza a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviço de substituição de portas das salas de aula.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviço de recebimento e processamento de banco de dados e confecção de diversas listas constando informações dos candidatos, confecção de 2200 cartões de respostas.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes à frota.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/RIOBRANCO/AC 3/2022 - Aquisição de uniformes para o Setor de Aprovisionamento.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/RESENDE/RJ 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviços de manutenção, conservação e reparos em próprios residenciais militares e bens imóveis da guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/PICOS/PI 14/2022 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Aquisição de material permanente.
  • 18/05/2022 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 75/2022 - Retifica a ATA Nº 75, realizada em de 18 de abril de 2022.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/PORTOALEGRE/RS 14/2022 - Serviços de imunização preventiva contra a gripe, tetravalente, incluindo fornecimento, armazenamento e aplicação de doses.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CE/MD/JUIZDEFORA/MG 14/2022 - Serviços de adequação do telhado.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/CURITIBA/PR 16/2022 - Aquisição de material consumo para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do 5º Batalhão de Suprimento.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISAMUSEP/MARINGA/PR 20/2022 - Serviço terceirizado de segurança e vigilância patrimonial por pessoal treinado e credenciado.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais STM/BRASILIA/DF 23/2022 - Serviços de bufê, locação de espaço e decoração.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 29/2022 - Aquisição de materiais para atividades de artes.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 29/2022 - Aquisição de 30 coletes e 60 camisetas.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FSCMP/BELEM/PA 30/2022 - Aquisição de caixas instrumentais cirúrgicos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/FORTALEZA/CE 35/2022 - Fornecimento de equipamentos de cozinha.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOAOMONLEVADE/MG 37/2022 - Aquisição e instalação de toldos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 43/2022 - Aquisição de webcam.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 49/2022 - Serviços de lavanderia hospitalar com lavagem e passagem semanal de roupas hospitalares e reparo de peças avariadas.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 52/2022 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARMODORIOCLARO/MG 52/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de atletas do município.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TERRAROXA/PR 57/2022 - Aquisição de materiais necessários e execução de serviços de torno e solda. 
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGES/SC 57/2022 - Aquisição de peças de ferro fundido, tubos de pvc e conexões.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEEC/BRASILIA/DF 58/2022 - Aquisição de equipamentos de informática (notebook).
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UBIRATA/PR 71/2022 - Aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos em calçadas, meio fio, bocas de lobo e galerias pluviais.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VICOSA/MG 77/2022 - Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMPG/CACHOEIRINHA/RS 93/2022 -  Registro de preços para aquisição de materiais para uso veterinário
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/TERESINA/PI 108/2022 - Instalação de subestação de 112,5kva e instalações elétricas.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 137/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, muleta axilar e outros.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 161/2022 - Fornecimento de refeições prontas.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 614/2022 - Aquisições de material odontológico.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.603/2021 - Aquisição de quadriciclo e reboque.
  • 19/05/2022 - Projeto de Lei Complementar CD 71/2022 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19).
  • 18/05/2022 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 16/2022 - Dispõe sobre a MARTIN LEME SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
  • 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. WELVIS SIQUEIRA PEREIRA, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG, que concluiu pela anulação do Auto de Infração nº 000283.I/2021.
  • 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 776/2022 - Revoga, a contar de 10 de maio de 2022, a outorga emitida a CLAUDIOMAR BITENCOURT SACCONI, por meio da Outorga ANA nº 516, de 8 de abril de 2022.
  • 18/05/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 18.052.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física HUGO ANDRE SALOMONE
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANASTACIO/MS 2/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Anastácio
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BARRADESAOMIGUEL/AL 15/2022 - Contratação de empresa especializada na recarga, aquisição de toners e cartuchos, manutenção de impressoras.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais APUCARANA/PR 16/2022 - Aquisições de materiais de consumo.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PINHALAO/PR 40/2022 - Aquisição de tablets.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITABIRITO/MG 52/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de dispositivo remoto ethernet e pontos de acesso.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 498/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 18/05/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.364/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.364/2020.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CONDRI/SANTANADOIPANEMA/AL 10.002/2022 - Fornecimento de material didático e paradidático para alunos e professores.
  • 17/05/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 91/2022 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC0251, da empresa Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda.
  • 17/05/2022 - Portaria FUNDAJ/MEC 72/2022 - Homologa a decisão da Comissão Julgadora do Concurso Literário Novos Escritores-2021/2022, que, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital nº 02/2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de março de 2022.
  • 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 286/2022 - Dispensa ROBERTO FLORENTINO DA COSTA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 299/2022 - Dispensa ALEXIA ALVES RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
  • 17/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 388/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Nascentes do Rio Tocantins (Processo Administrativo Nº 02070.025232/2021-13).
  • 17/05/2022 - Portaria SAES/MS 164/2022 - Exclui membro de equipe de transplante.
  • 17/05/2022 - Portaria Normativa CGU 10/2022 - Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.
  • 17/05/2022 - Portaria PRF/MJSP 467/2022 - Altera o Regulamento do Curso de Formação Policial - CFP 2022.
  • 17/05/2022 - Portaria PF/MJSP 16.216/2022 - Aplica à empresa CRUZEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - EIRELI ME, as sanções relacionadas.
  • 17/05/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 25/2022 - Retifica Art. 1º da Portaria nº 25/SUFIS, de 02/03/2022.
  • 17/05/2022 - Portaria ANAC/MI 298/2022 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 298, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.
  • 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.530/2022 - Ratifica a assinatura do contrato SR - 00915/2020, constante do processo nº 50601.002058/2020-49, cujo extrato foi publicado no DOU de 19 de janeiro de 2021.
  • 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.533/2022 - Designa o servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA VERAS NETO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Aragarças, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
  • 17/05/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.035/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
  • 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.506/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.515/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santo Antônio do Grama - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 17/05/2022 - Portaria CORAD/SUARA/RFB/ME 6/2022 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º trimestre de 2022, referente à atividade supervisionada pela Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
  • 17/05/2022 - Portaria CVM/ME 73/2022 - Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários e dos atos normativos que serão revisados até 1º de agosto de 2022, nos termos dos arts. 7º, II-A e 14, parágrafo único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • 17/05/2022 - Portaria RFB/ME 173/2022 - Transfere competências regimentais entre unidades e subunidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 17/05/2022 - Portaria CTF/UFPI/MEC 4/2022 - Homologa o resultado final PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-PI.
  • 17/05/2022 - Resolução DC/DNIT/MI 7/2022 - Aprova a obrigatoriedade de inclusão da etapa de Curso de Formação em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/GOVMANGABEIRA/BA 4/2022 - Aquisição de nobreaks e switches.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/RIOBRANCO/AC 6/2022 - Serviços de locação de tendas com montagem e desmontagem.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 7/2022 - Aquisição de mobiliário em geral e sob medida.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 8/2022 - Aquisição de material educativo e esportivo e de expediente.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/BOAVISTA/RR 15/2022 - Serviços de reprografia, mediante cessão de espaço físico, de uso remunerado.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 21/2022 - Fornecimento de peças e instalação de câmara fria.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.026/2022 - Aquisição de produtos cirurgia torácica.
  • 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 2.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 2 de maio de 2022.
  • 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 4.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 4 de maio de 2022.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 1.264/2022 - Execução dos serviços de revisão geral ou reparo, incluindo-se a atualização de boletins de serviço e/ou diretrizes de aeronavegabilidade aplicáveis, nos componentes mecânicos das aeronaves da Chesf: avião EMB-110P1 (Bandeirante) de fabricação Embraer e helicóptero BELL-206BIII de fabricação Bell Helicopter Textron.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.980/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.995/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.998/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.005/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.028/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.029/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.046/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.053/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.054/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.058/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 90.047/2022 - Serviços de condução de veículos e apoio aos transportes.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/SAOLUIS/MA 7/2022 - Serviços de manutenção do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, do setor de preparação e lançamento.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/BARREIRAS/BA 20/2022 - Aquisição de peças de reposição genuínas para equipamentos e viaturas.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOGRANDE/RS 4/2022 - Serviços de implantação de elementos de drenagem pluvial, pavimentação e implantação de equipamentos urbanos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/BURITIS/RO 4/2022 - Aquisições de material de consumo nas áreas de material de expediente, entre outros.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PEIXEBOI/PA 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (carne bovina moída e peito de frango).
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARECHALTHAUMATURGO/AC 7/2022 - Aquisição de maquinário.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BAGE/RS 9/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/PATOBRANCO/PR 10/2022 - Fornecimento de equipamentos e materiais de sonorização, vídeo e informática.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/JOAOPESSOA/PB 10/2022 - Aquisição de material gráfico para as Eleições Gerais 2022
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IBIASSUCE/BA 11/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos, material de laboratório, instrumentos e materiais odontológicos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais METRO/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresa para aplicação de pesquisa de avaliação dos serviços prestados pelo Metrô-DF.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CANAPOLIS/BA 14/2022 - Aquisições de materiais e insumos de fisioterapia.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CANAPOLIS/BA 15/2022 - Serviços funerários. 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMASA/ITAJAI/SC 16/2022 - Aquisição de conexões em ferro fundido.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de um automóvel.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTANADOMUNDAU/AL 19/2022 - Aquisição de merenda escolar.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GUAMARE/RN 30/2022 - Concessão de licença do uso de sistema de solução de tecnologia da informação para gestão de saúde pública.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/NATAL/RN 34/2022 - Contratação de serviços de coleta, transporte, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas nas Eleições de 2022.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LEOPOLDINA/MG 39/2022 - Aquisição de 1 tanque d'água.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/PALMAS/TO 40/2022 - Registro de preços para aquisição de placa de homenagem com estojo.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTALUZIA/MG 42/2022 - Aquisição eventual e futura de saneantes e insumos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 43/2022 - Serviços de mão de obra na manutenção da rede de iluminação pública.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANGRADOSREIS/RJ 49/2022 - Aquisição de mobiliário.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 52/2022 - Aquisição de selo de alumínio, caixa de papelão e copo em polipropileno para envase de água.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/MARABA/PA 53/2022 - Aquisição de equipamentos, insumos, materiais e epis.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 61/2022 - Empresa qualificada, especializada e com um controle de qualidade rigoroso em laboratório de apoio.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 93/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos odontológicos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITATIAIUCU/MG 95/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 97/2022 - Aquisição de conjunto para análise de laboratório.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BOAVISTA/RR 133/2022 - Aquisição de material médico hospitalar circuito para ventilação e respiratório.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 150/2022 - Aquisição da impressora e dos insumos para impressão das carteiras funcionais dos servidores do sistema prisional.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMAD/UBERLANDIA/MG 183/2022 - Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos e equipamentos diversos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 265/2022 - Aquisição de 30 (trinta) veículos, novos 0 km (zero quilômetro) categoria leve.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 430/2022 - Aquisição de banco de concreto para jardim.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 438/2022 - Fornecimnto de rolo de polipropileno e polietileno e embalagem polipropileno folha.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMTR/RIODEJANEIRO/RJ 474/2022 - Aquisição de 100 veículos novos tipo ônibus articulado.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.217/2022 - Aquisição de bebedouros.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.749/2021 - Aquisição de equipamentos gerais.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/JOAOPESSOA/PB 13.004/2022 - Aquisição de medicmanetos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PF/MJSP/RECIFE/PE 1/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma Building Information Modeling.
  • 17/05/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 45/2022 - Autoriza a implantação de rede de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A - Interessado: Granadanet Serviços de Informática LTDA.
  • 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 736/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCOS ROGERIO FIGUEIRA DE BRITO, Açude Tremendal, Município de Tremendal/BA, irrigação.
  • 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 740/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BOA FE AGROPECUARIA LTDA, rio Santa Teresa, Município de Jaú do Tocantins/TO, irrigação.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGM/SAOPAULO/SP 8/2022 - Fornecimento e instalação de persiana tipo rolo, na cor off White, tela solar, tipo Screen, com 1% fator de cobertura.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CSAGOSTINHO/PE 19/2022 - Locação anual de veículos de serviço (com sistema de rastreamento e monitoramento incluso) com motorista.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/CARUARU/PE 33/2022 - Aquisição de macas para ambulâncias da central de transportes.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PONTENOVA/MG 42/2022 - Aquisição de conjunto de foto 3X4. 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AURORADOPARA/PA 47/2022 - Fornecimento de material técnico hospitalar.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAETITE/BA 63/2022 - Aquisição de veículos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARCOS/MG 64/2022 - Aquisição de jogos pedagógicos para oficinas terapêuticas do CAPS e CRAS.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 80/2022 - Aquisição de insumos para UTI neonatal.
  • 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Promove personalidades civis no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grande Oficial.
  • 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Designa CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES, servidora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeira substituta.
  • 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Admite instituições no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 747/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MERENÇA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MERENÇA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 752/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SEMPRE ALERTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SEMPRE ALERTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 756/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUANA XIII, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LUANA XIII, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 764/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FRAGATA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FRAGATA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 766/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CAMPONEZA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CAMPONEZA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 774/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA DOS SANTOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação ANA DOS SANTOS, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 777/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BORBOLETA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação BORBOLETA III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 779/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TUCANO, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação TUCANO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 63/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARAES GONCALVES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
  • 16/05/2022 - Portaria MEC 349/2022 - Nomeia CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o cargo de Assessor.
  • 16/05/2022 - Portaria SESU/MEC 360/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Hélio Rocha, com código e-MEC 1639, mantida pela Sociedade Integral de Ensino.
  • 16/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 837/2022 - Prorroga pelo período de 11-06-2022 a 10-06-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 36/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 69/2021, de 09 de junho 2021.
  • 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 892/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 008, de 16/02/2021, publicado no D.O.U. em 17/02/2021.
  • 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 346/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués (Processo 02070.011287/2017-51).
  • 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 356/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão (Processo SEI nº 02070.002811/2020-07).
  • 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 337/2022 - Nomeia a servidora LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON, para ocupar o cargo de Coordenador.
  • 16/05/2022 - Portaria SE/MS 441/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/05/2022 - Portaria SE/MS 448/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/05/2022 - Portaria CC/PR 560/2022 - Nomeia ALEXANDRE WESSNER KAPPER, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
  • 16/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 399/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Márcio Cunha de Paula (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
  • 16/05/2022 - Portaria MI 542/2022 - Designa TAYANE APARECIDA FERNANDES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG.
  • 16/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.318/2022 - Retifica a Portaria nº 2318, de 05/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2022, Seção 2.
  • 16/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.983/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 16/05/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 8.026/2022 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2022-04-02- EMBRAER / 39-1492 aplicável aos aviões Embraer modelos ERJ 190-300, emitida em 28 de abril de 2022 e efetivada em 03 de maio de 2022.
  • 16/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.478/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução, previsto no art. 4° da Portaria n. 124, de 04 de abril de 2013.
  • 16/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.480/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a discriminados, mediante venda, precedida de licitação, na modalidade concorrência pública eletrônica.
  • 16/05/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 3/2022 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da ANTT - SECET, para a Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - GERET, vinculada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC.
  • 16/05/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.398/2022 - Disciplina os procedimentos operacionais para solicitações e liberações de recursos financeiros pela Secretaria do Tesouro Nacional aos órgãos setoriais do Sistema de Administração Financeira Federal.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 793/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 793 de 19 de março de 2020.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.538/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.539/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.557/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.563/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
  • 16/05/2022 - Resolução CDR/SUR-PA/INCRA/MAPA 1.119/2022 - Aprova a proposta de doação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial desta Autarquia no valor de R$ 740.667,99 a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARABÁ - PA, considerados antieconômicos conforme Processo Administrativo 54000.011154/2022-70.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Contratação de serviços de licença de uso de software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription WIN, desenvolvido pela Autodesk.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição de animais vivos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 27/2022 - Aquisição de cortinas hospitalares e trilhos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 35/2022 - Aquisição de material de limpeza (incluindo ferramentas de jardinagem).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DSEI/SESAI/MS/FORTALEZA/CE 8/2022 -  Aquisição de mobiliários, equipamentos médico-hospitalares e eletrodomésticos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DSEI/SESAI/MS/LABREA/AM 23/2022 - Aquisição de insumos hidráulicos .
  • 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 30/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA.
  • 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 20/02/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Caratinga/MG, em nome de AREAL PEIXOTO LTDA ME.
  • 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 27/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Araújos/MG, em nome de DRAGA MAJOLA LTDA.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 2.314/2022 - Fornecimento de fecho e fita de amarração.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.881/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.885/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, MIRANGABA/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.908/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de IPUPIARA/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.911/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VÁRZEA DA ROÇA/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.918/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CAPINAN LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANULITO no(s) Município(s) de LAURO DE FREITAS/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.925/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar BARITA no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.934/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE VIEIRA DE SOUSA, a pesquisar GALENA, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, GRANITO no(s) Município(s) de BOA NOVA/BA, POÇÕES/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.938/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.947/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA MÓDICA/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.951/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICENTE DE PAULO DINIZ EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.958/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTO CRISTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.959/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANELIO PINTO DE VASCONCELOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.962/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAL DEPOSITS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.964/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de MANICORÉ/AM.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.966/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MORRINHOS DO SUL/RS.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.976/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VERA ARANTES CAMPOS, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ÁGUA CLARA/MS.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2022 - Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas da linha pesada Volkswagen, Mercedes Benz e Ford.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 7/2022 - Contratação de serviços de Outsourcing (locação de copiadoras).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/MANAUS/AM 8/2022 - Adequação da cobertura do hotel de trânsito de subtenentes e sargentos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de baterias.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 23/2022 - Contratação de empresa especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e serviços correlatos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITU/SP 2/2022 - Serviços de fornecimento de forma de café.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRQ/3R/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviços de impressão corporativa, outsourcing.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/VITORIA/ES 4/2022 - Serviço de telefonia móvel pessoal ou serviço móvel celular, tipo pós-pago.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de 03 veículos categoria SUV.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/CURITIBA/PR 4/2022 - Contratação de leiloeiro para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRT/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de material de expediente e papelaria.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CODEMAR/MARICA/RJ 8/2022 - Locação de equipamentos de informática.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREMESP/SAOPAULO/SP 11/2022 - Empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, contemplando estudo técnico preliminar, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Aquisição de material de processamento de dados.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NITEROI/RJ 20/2022 - Serviços de contratação de instituição (empresa, organização civil, fundação ou instituição de ensino superior) especializada em projetos ambientais para execução de inventário das espécies faunísticas da bacia contribuinte à Enseada de Jurujuba.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 30/2022 - Prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e à distribuição de alimentação balanceada.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARIOPOLIS/PR 32/2022 - Aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CLEVELANDIA/PR 32/2022 - Fornecimento de ferramenta de gestão e controle de obras, compreendendo locação, instalação e manutenção de software, sistema desenvolvido para os setores de planejamento, obras e contabilidade.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/NATAL/RN 33/2022 - Contratação de serviços terceirizados e continuados de engenharia elétrica e de engenharia mecânica.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 41/2022 - Fornecimento de aparelhos climatizadores, aparelhos de ar condicionado e bebedouros.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAPA/PR 46/2022 -  Aquisição de equipamentos de panificação
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FOZDOIGUACU/PR 72/2022 - Aquisição e instalação de playground infantil tipo 1 e 2. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 87/2022 - Aquisição de materiais de vidraçaria com mão de obra de colocação e remoção incluída. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 92/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios III.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 92/2022 - Fornecimento de medicamentos - grupo 18.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 93/2022 - Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/BOAVISTA/RR 141/2022 - Aquisição de cadeiras de rodas para atender os usuários pediátricos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 201/2022 - Aquisições de medicamentos orais e tópicos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 472/2022 - Serviços de envio de mensagens short message service em dispositivos móveis, incluindo o gerenciamento, na modalidade software como serviço para plataformas digitais.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CC/FORTALEZA/CE 632/2022 - Serviço de locação de veículos do tipo ônibus.  
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.760/2021 -  Aquisição de instrumentais de cirurgia vascular.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.028/2022 - Aquisições de equipamentos de informática.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAUCAIA/CE 50.502/2022 - Aquisição de equipamentos de rede, acessórios e serviços de instalação.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAUCAIA/CE 50.503/2022 - Contratação dos serviços de acesso à internet móvel 3G/4G.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/BRASILIA/DF 62/2022 -  Prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo a disponibilização dos equipamentos.
  • 16/05/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 38/2022 - Dispõe sobre a B. M. NAVEGAÇÕES LTDA.
  • 16/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 89/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 104/2022 - Exonera Júlio Cezar Costa Ramos, do cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva da Comissão de Ética, desta Agência.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DERAT/ME/SAOPAULO/SP 4/2022 - Serviços continuados de filtragem de água previamente tratada, incluindo o fornecimento em comodato, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais QUINTADOSOL/PR 10/2022 - Aquisição de máquinas de costura.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJAZEIRASDOPIAUI/PI 12/2022 - Aquisições de materiais de limpeza e higienização.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IRANDUBA/AM 13/2022 - Fornecimento de pasta a-z.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais TCDF/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FEAS/CURITIBA/PR 71/2022 - Serviço de manutenção de refrigeradores científicos, freezers e câmara mortuária pelo período de 12 meses.
  • 16/05/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 13.052.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Vila Maria - RS e a Caixa Econômica Federal.
  • 13/05/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 19/2022 - Cancela a Habilitação do médico veterinário DANIEL ENRICO MULLER DORNELLES, habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020 para emissão de GTA para aves, publicada no Diário Oficial nº 125 de 02/06/2020- seção 1.
  • 13/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 741/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SOFIA IV, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 270/2022 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
  • 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 351/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes (Processo SEI nº 02070.011303/2017-14).
  • 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 352/2022 - Aprova o Regimento do Nucleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central (Processo SEI nº 02070.020689/2016-66)
  • 13/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 353/2022 - Aprova o regimento interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense (Processo n° 02070.001141/2020-01).
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 148/2022 - Outorga à CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP, concessão para lavrar XISTO, no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 157/2022 - Outorga à COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar MIGMATITO, SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 13/05/2022 - Portaria CC/PR 555/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
  • 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 778/2022 - Concede, em virtude do falecimento de HUGO DE MARCO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, classe B, padrão I, pensão temporária a LUCAS DE MARCO RODRIGUES, filho.
  • 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.869/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.877/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.883/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/SF 63/2022 - Aplica à empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, penalidade de MULTA.
  • 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 121/2022 - Exonera, a pedido, ARARIGLENO ALMEIDA FERNANDES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 13/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.476/2022 - Designa o servidor HADSON TOLENTINO BARBOSA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 13/05/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.825/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
  • 13/05/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 7.996/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão B (IS nº 00-011B), intitulada "Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil".
  • 13/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.479/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 13/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 420/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado utilizado pela Previc, ocorrida em 07 de janeiro de 2022 (licenciamento automático), a retirada de patrocínio vazia da ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, em relação ao Plano de Benefícios R, por ela administrado.
  • 13/05/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.745/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SERTEC - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
  • 13/05/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 4.415/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 419/2022 - Credenciamento da USP - Universidade de São Paulo, unidade Escola Politécnica - Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas - PEA POLI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 64/2022 - Altera a Resolução CNAS/MC n° 47, de 01 de novembro de 2021 que dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022- 2024.
  • 13/05/2022 - Resolução CNAS/MC 66/2022 - Altera o edital Nº 1, de 20 de outubro de 2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024.
  • 16/05/2022 - Resolução CPPI/ME 224/2022 - Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré- Sal Petróleo S.A. - PPSA, com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.
  • 13/05/2022 - Instrução Normativa Conjunta UNIVASF/MEC 2/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Procuradoria Federal junto à Univasf.
  • 13/05/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 233/2022 - Autoriza a liberação das Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, Zona Urbana, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG, situado na região administrativa de Brazlândia - DF, em nome de Geraldo Monteiro, e Adelina maria Monteiro.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/UBERLANDIA/MG 21/2022 - Contratar pessoa jurídica especializada no preparo e distribuição continuada de lanches e bebidas não alcoólicas através de concessão não onerosa de espaço físico denominada lanchonete.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAMARIA/RS 29/2022 - Serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 66/2022 - Aquisições de material para reabilitação, órteses e próteses.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IBAMA/MMA/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços contínuos de copeiragem. 
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNASA/MS/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de material de consumo instrumental.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação dos serviços de comunicação para transmissão de voz, dados e rastreamento por satélite.
  • 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.021/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SAOBENTODOUNA/PE 1/2022 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais permanente e de consumo para manutenção (motores de popa, equipamentos de mergulho, botes pneumáticos e embarcações).
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/FPOLIS/SC 19/2022 - Serviço de link de acesso à internet banda larga com franquia de dados ilimitados.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2021 - Serviços comuns de engenharia para a manutenção dos banheiros.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CODEC/BELEM/PA 2/2022 - Contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para realização dos serviços na área de saúde, segurança e medicina do trabalho, exames ocupacionais, treinamentos e clínica médica em geral.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRF/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 01 posto de vigilância armada.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NGPR/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de maquinários e implementos agrícolas.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEEC/NATAL/RN 9/2022 - Contratação de empresa para a execução de serviços contínuos de carregador (carrego e descarrego), para suprir as necessidades do Centro de Trânsito de Material.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CORONELFABRICIANO/MG 10/2022 - Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESP/VITORIA/ES 10/2022 - Aquisição de 01 (uma) viatura do tipo sedan para fortalecer a segurança pública e defesa social.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 11R/TRT/MANAUS/AM 18/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças com aprovação prévia de orçamento, sem dedicação de mão de obra exclusiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, marca Otis.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/TERESINA/PI 19/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de licenças de uso na modalidade assinatura do software Microsoft Project Plano 3.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais SENAC/BRASILIA/DF 20/2022 - Fornecimento e distribuição de proteínas. 
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRADOFERREIRA/PR 24/2022 - Aquisição de cilindros e recargas de oxigênio medicinal.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 35/2022 - Aquisição de medicamento para atender ao paciente miguel ângelo rohen do amaral que necessita de seu uso diario.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 35/2022 - Aquisição de dispositivos móveis portáteis.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFATIMA/PR 40/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MP/CUIABA/MT 48/2022 - Aquisição de conjuntos de painéis de vidro, com base de apoio em inox.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 49/2022 - Serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CATAGUASES/MG 50/2022 - Serviços de confecção de formulários impressos. 
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SF/BRASILIA/DF 56/2022 - Serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TELEMACOBORBA/PR 59/2022 - Serviço da troca de lona de toldos e aquisição com instalaçao de toldos novos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BALNEARIOCAMBORIU/SC 62/2022 - Aquisição de mobiliários (mesas).
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 64/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento completo e aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CASCAVEL/PR 76/2022 - Aquisição de redes de proteção para ginásios e quadras de esporte e redes de gol para diversas modalidades esportivas.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 77/2022 - Aquisição de material de consumo (material de construção civil).
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CASCAVEL/PR 77/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, camisas pólos, jogo de uniformes e agasalhos para a padronização da vestimenta dos atletas, técnicos e funcionários que representam o município
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CASCAVEL/PR 78/2022 - Aquisição de materiais para formação de kits para laboratório de ciências
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 85/2022 - Aquisição de caneta para bisturi. 
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CACHOEIRINHA/RS 91/2022 -  Aquisição de móveis (estantes de aço, bibliocantos e mesas de refeitório).
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HSPM/SAOPAULO/SP 203/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 204/2022 - Aquisição de medicamentos para anestesia local e regional.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 204/2022 - Locação de retroescavadeira e de caminhão pipa.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRESRIOS/RJ 333/2022 - Serviços de pintura de sinalização viária.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COGERH/FORTALEZA/CE 433/2022 - Aquisição de 01 estação gráfica workstation.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.173/2022 -  Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.233/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta).
  • 13/05/2022 - Ato CN 40/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.107, de 17 de março de 2022.
  • 13/05/2022 - Edital DG/ANTT/MI 4/2022 - Concurso de Remoção.
  • 13/05/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 78/2022 - Prorroga para o dia 31/05/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ.
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 360/2022 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA(DF) - PIRENÓPOLIS(GO), prefixo 12-0062-00.
  • 13/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 369/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para a supressão da linha PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0238-00.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IPHAN/MC/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CODEVASF/MDR/MONTESCLAROS/MG 4/2022 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tendas para estruturação de eventos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMEC/CASCAVEL/PR 9/2022 - Serviço de mão de obra de capinagem e pode.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DEMAE/CAMPOBELO/MG 18/2022 - Aquisição de mourões de madeira
  • 13/05/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 27/2022 - Publica Convênios ICMS aprovados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.05.2022.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPEDRODAALDEIA/RJ 34/2022 - Aquisições de veículos e equipamentos para manutenção dos logradouros públicos. 
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TJ/RIOBRANCO/AC 50/2022 - Aquisição de persianas vertical e horizontal.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAR/CUIABA/MT 54/2022 - Aquisição de materiais de pintura.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IPMJP/JOAOPESSOA/PB 63.001/2022 - Serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e mão de obra corretiva de ar condicionado.
  • 12/05/2022 - Lei Ordinária 14.338/2022 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
  • 12/05/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 191/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0835, a empresa Franciele Aparecida Pepes ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
  • 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 12/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 336/2022 - Substitui o Anexo da Portaria Nº 144, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.
  • 12/05/2022 - Portaria MS 1.079/2022 - Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 135/2022 - Outorga à PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CÂNDIDO MOTA/SP, SANTA MARIANA/PR.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 138/2022 - Outorga à LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
  • 12/05/2022 - Portaria SG/PR 135/2022 - Autoriza o Programa de Gestão no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 12/05/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 72/2022 - Altera a Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2017, que aprova os modelos a serem utilizados no âmbito desta Superintendência nos processos administrativos para apuração de infrações e aplicação de penalidades. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2022.  
  • 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 295/2022 - Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor TIAGO CUNICO CAMARA.
  • 12/05/2022 - Portaria SNPTA/MI 383/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Neville de Oliveira Pereira (titular), representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
  • 12/05/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 2.397/2022 - Concede pensão por morte à MARINALVA DIAS DA COSTA.
  • 12/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.462/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 12/05/2022 - Portaria PGFN/ME 4.187/2022 - Desativa o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional localizado em Franca/SP
  • 12/05/2022 - Portaria ME 4.371/2022 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, crédito suplementar no valor de R$ 4.391.649,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 12/05/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 76/2022 - Nomeia o servidor GUILHERME DA COSTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de São Paulo (URESP).
  • 12/05/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 428/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Usiroll - Usiminas Court Tecnologia de Acabamento Superficial Ltda., e a Fundação Educacional São Francisco Xavier, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios 2 - USIPREV, e a Previdência Usiminas, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.521/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.525/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.526/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/05/2022 - Resolução ANAC/MI 679/2022 - Revoga a Portaria nº 725/DAC, de 20 de junho de 2002.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EMBRAPA/MAPA/SAOCARLOS/SP 3/2022 - Fornecimento futuro e eventual de farelo de soja.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 4/2022 - Aquisição de material hidráulico.   
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 8/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis e elétricos.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 9/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Aquisição de equipamentos de tic, scanner e impressora.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFPR/CURITIBA/PR 17/2022 - Prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PALMAS/TO 17/2022 - Aquisição de reagentes vidrarias e insumos.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 23/2022 - Serviço de elaboração de projeto de reforço estrutural de muro de arrimo do núcleo de hematologia e hemoterapia (NHH).
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 -  Aquisição de medicamentos diversos A - C.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 38/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, nos aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, geladeiras, freezer e frigobar.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 65/2022 - Aquisição de medicamentos reagentes da agência transfusional I.
  • 13/05/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 29/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ourém - PA, em nome de MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 95/2022 - Fornecimento de equipamento multifuncional.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.292/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERREIRA E FANTI MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AGUIAR/PB, CARRAPATEIRA/PB, NAZAREZINHO/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.310/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.324/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SANTA RITA/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.331/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAULISTA/PB.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.340/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.370/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.375/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.382/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.388/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.389/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.399/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de DUERÉ/TO, LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.402/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MONTE SINAI MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE DO CARMO/TO, PORTO NACIONAL/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELMAN DE SOUSA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAGUATINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.417/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KARINE MORAES DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.422/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.427/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILNDER RAMIKLEIBER CIRINO BARBOSA BATISTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.429/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ANDRÉ OLIVEIRA DE SÁ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.435/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADELVINO CARLOS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.439/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TUPIRAMA/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.440/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.441/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.442/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOHN PAULO TENORIO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.449/2022 - Autoriza à SR MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, PEDRO AFONSO/TO.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.496/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO DE ARAUJO SANTOS, a pesquisar OURO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.507/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA, MIRANGABA/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA, POTIRAGUÁ/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.524/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON DE JESUS MASCARENHAS, a pesquisar MAGNESITA no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.579/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ANGICOS/RN, FERNANDO PEDROZA/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.581/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.597/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ZILMONJOSE DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CATURAÍ/GO, GOIANIRA/GO, TRINDADE/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.602/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JANDER JUNIOR AUGUSTO DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO, CAMPINORTE/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.609/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GABRIEL RODRIGUES SCARTON, a pesquisar OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, NOVO BRASIL/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.620/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS CORREIA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.624/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERART MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAVI MENDES LIRA LOBO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.652/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REUDES GUEDES OTONI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.653/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS HOMEM DEL GAUDIO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MERCÊS/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.654/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NACIP RAYDAN/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.655/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.659/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA FÉ DE MINAS/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNION ROCHAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.672/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VICENTE DE PAULO DINIZ EIRELI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CORDISBURGO/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.687/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, O.B. PERES & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR, SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.697/2022 - Autoriza à RENATO LAIGNIER SCHERRE, a pesquisar QUARTZO até 21/10/2023, no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de DELFIM MOREIRA/MG, WENCESLAU BRAZ/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG, GUANHÃES/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO PEDRA DURA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de BATALHA/AL, TRAIPU/AL.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.783/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARNAGUÁ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.796/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIAUI NIQUEL METAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.802/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.805/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PIRACURUCA/PI.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.811/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.816/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar CASSITERITA, OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.818/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PPF GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ÓBIDOS/PA.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.822/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.830/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PASSAGEM MINERAÇÃO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARIANA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.837/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG, JECEABA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.856/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLLYANNA DE F. S. FERNANDES EXTRACOES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
  • 13/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.870/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
  • 16/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.878/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, CAÇAPAVA DO SUL/RS.
  • 12/05/2022 - Mensagem PR 224/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.336, de 11 de maio de 2022.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SETELAGOAS/MG 6/2021 -  Proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/CACAPAVA/SP 8/2022 - Cessão de uso, para exercício de atividade de apoio, de uma sala.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/ARACAJU/SE 8/2022 - Serviços de limpeza de caixa d¿água, caixa de gordura, fossa séptica; e dedetização, desratização e descupinização.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 9/2022 - Aquisição de medicamentos de custo elevado.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais DEADI/SEORI/SG/MD/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado split inverter hi wall.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/SAOPAULO/SP 10/2022 - Contratação de serviços de corte de grama.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/GUARATINGUETA/SP 22/2022 - Aquisição de insumos.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DAMIAO/PB 5/2022 - Serviços de recapagem de pneus dos ônibus escolares.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PRPB/MPF/JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Serviço continuado de apoio administrativo
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAREIRO/AM 7/2022 - Aquisição de motoniveladora.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Aquisição de uma empilhadeira elétrica.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 -  Serviços de saúde e segurança do trabalho, medicina ocupacional.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/PORTOALEGRE/RS 13/2022 - Aquisição de 150 licenças do software MS Office 2019 Standard, originais e perpétuas.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FME/PAUDALHO/PE 14/2022 - Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros. 
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VASSOURAS/RJ 14/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais COFEN/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviços de transporte, sob demanda.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MP/BELEM/PA 17/2022 - Aquisição de cordão para crachá.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CRUZEIRODOSUL/PR 18/2022 - Aquisição 01(uma) Carreta Hidráulica, 01(um) Terraceador 18 discos, 01(um) Subsolador e 01(uma) Batedeira de Cereais.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BARRABONITA/SP 20/2022 -  Registro de preços para aquisição de suplemento nutricional e vitamínico de ordem judicial.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SARANDI/PR 22/2022 - Fornecimento de 15 veículos, sendo 9 hatch e 6 pick-up.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SARANDI/PR 23/2022 - Contratação de clínica ou hospital veterinário.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 27/2022 - Aquisição de tubos e material hidráulico.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/JACAREI/SP 28/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos (lâmpada, luminária, contator, base, fusível, etc.).
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Serviços de adaptação de esquadrias em cortina de vidro, com substituição de vidros fixos por janelas do tipo maxim-ar em trecho da fachada.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de impressoras para crachá da marca Evolis, modelo Primacy Lamination Duplex Expert Fire Red, novas e para primeiro uso.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CATAGUASES/MG 49/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 51/2022 - Contratação de empresa para realização de oficina de karatê do estilo Wadô-Ryu.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FOZDOIGUACU/PR 66/2022 - Serviços de tecnologia da informação para fornecimento e ativação de licenças para uso de softwares (sistemas), conversão e migração de dados, transferência de conhecimento (treinamentos) e manutenção adaptaviva / evolutiva (customização sob demanda).
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 84/2022 - Aquisição de retosigmoidocosópio e histerômetro.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 101/2022 - Aquisição de peças e componentes eletrônicos.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 106/2022 - Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de carrinho de gari 100 litros.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 202/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.219/2022 - Aquisição de kit terapêuticos educativos.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 13.407/2021 - Aquisição de medicamentos (Injetáveis).
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais MJSP/BRASILIA/DF 10/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
  • 12/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 46/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.824-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2021.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/BRASILIA/DF 105/2022 - Aquisição com aplicação de vacinas contra os vírus influenza - vacina combinada tetravalente (temporada 2022).
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 209/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 12/05/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 210/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 12/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 365/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 12/05/2022 - Aviso ANAC/MI 12.052.022/2022 - Dispõe sobre aquisição e montagem de móveis
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RFB/ME/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de transporte rodoviário de carga local.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais SERPRO/ME/BRASILIA/DF 448/2022 - Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PM/SAOLUIS/MA 1/2022 - Aquisição de material de encilhamento.
  • 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/PALMAS/TO 14/2022 - Serviços de locação de espaços físicos.
  • 19/05/2022 - Lei Ordinária 14.342/2022 - Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.
  • 20/05/2022 - Decreto 11.075/2022 - Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
  • 19/05/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 9/2022 - Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno.
  • 19/05/2022 - Portaria MD 2.798/2022 - Delega competência para autorizar a celebração ou prorrogação de contratos administrativos.
  • 19/05/2022 - Portaria SENATRAN/MI 558/2022 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Paudalho, no Estado de Pernambuco, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Paudalho (ATTP), código de órgão autuador nº 22511-0.
  • 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.607/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.608/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.619/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 19/05/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.082/2022 - Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/FORTALEZA/CE 2/2022 - Empresa especializada para adequação das salas de aula e laboratório de cozinha experimental.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 6/2022 - Serviços de transporte de alunos, incluindo veículos, motoristas, manutenção, combustível, seguros e demais despesas.   
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/MANAUS/AM 11/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratórios.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de material de consumo para laboratórios de química e produção de alimentos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BRASILIA/DF 14/2022 - Concessão administrativa de espaço de bem público, para exploração comercial de cantina/lanchonete para fornecimento de refeições prontas.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/ARINOS/MG 18/2022 - Aquisição de insumos agropecuários.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 19/2022 - Futura e eventual aquisição de baterias para nobreaks.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFAL/MEC/ALFENAS/MG 20/2022 - Serviços terceirizados diversos no Campus da Universidade Federal de Alfenas, sem fornecimento de material.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CUIABA/MT 28/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos hospitalar.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 31/2022 - Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais e descartáveis.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 41/2022 - Serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão de potabilidade de água de consumo humano.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
  • 19/05/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 55/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 143/2022 - Compra de sondas uretrais.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 111/2022 - Fornecimento de gás nitrogênio super seco e locação de cilindros.
  • 20/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGELIM MINERACAO DM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
  • 19/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.035/2022 - Liberação Comercial do milho geneticamente modificado tolerante a herbicidas MON 87429
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/ALEGRETE/RS 2/2022 - Contratação de empresa especializada para o exercício de atividade de apoio de Cantina, por cessão de uso, a título oneroso, em imóvel
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/HUMAITA/AM 4/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de refletores solares.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 5/2021 - Aquisição futura de material de instrução e Kit Forsul.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo empréstimo gratuito (comodato) dos recipientes de armazenagem do gás.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 42/2022 - Aquisição de caminhão utilitário e carroceria.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SAOBORJA/RS 1/2022 - Aquisição de medicamentos e material de uso veterinário. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFC/MEC/FORTALEZA/CE 3/2022 - Contratar empresa de engenharia para realizar o serviço de reforma.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRMV/NATAL/RN 4/2022 - Serviço móvel pessoal SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PMDF/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de material permanente, equipamentos odontológicos, mobiliário odontológico e mobiliário em geral.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FESP/SEGUP/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (odontologia).
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCM/SAOPAULO/SP 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a construção de uma base de concreto para apoio do sistema de filtragem de água do poço profundo.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CREFITO/8R/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição de Software Antivírus, na modalidade Endpoint Security, com console de gerenciamento único, para detecção e resposta a ameaças a servidores físicos e computadores.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FESP/SEGUP/BELEM/PA 11/2022 - Aquisição de 23 (vinte e três) notebooks.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DSEI/MS/GOVERNADORVALADARES/MG 18/2022 - Aquisição de utensílios de cozinha.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 8R/TRT/BELEM/PA 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar).
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DPE/CUIABA/MT 23/2022 - Aquisição de computadores. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BOMSUCESSODOSUL/PR 32/2022 - Aquisições de materiais de construção.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/CUIABA/MT 38/2022 - Aquisição de material permanente (veículos)
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOAOMONLEVADE/MG 38/2022 - Aquisição de gênero alimentício. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CMB/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de lâmpadas led
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PCE/BELEM/PA 39/2022 - Aquisição do material de consumo - coletores de amostras biológicas.  
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 42/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual e equipamento de proteção coletiva.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 45/2022 - Aquisição de material radiofármaco radioisótopo.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARMODORIOCLARO/MG 53/2022 - Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 54/2022 - Aquisição de tabela de basquete elétrica / hidráulica, aro de basquete e rede para aro de basquete para utilização da Secretaria de Esportes.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 60/2022 - Aquisição de insumos (louças, sanitários e acessórios).
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 65/2022 - Fornecimento continuado de gases medicinais não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e demais gases especiais.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGES/SC 75/2022 -  Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para a Secretaria de Saúde
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PORTOVELHO/RO 88/2022 - Aquisição de material esportivo.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UBERLANDIA/MG 195/2022 - Aquisição de produto químico decapante, desengordurante e desengraxante. 
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 284/2022 - Aquisição de toner para as novas impressoras laser multifuncionais.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 445/2022 - Aquisição de baralhos terapêuticos.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPONGAS/PR 490/2022 - Serviços continuados de telefonia móvel pessoal.
  • 19/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 382/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 07-0221-60.
  • 19/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 785/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIO ELTON FUINI, rio Moji-Guaçu, Município de Itapira/SP, irrigação.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais ENAP/ME/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de direito de uso de licenças de softwares de prateleira.
  • 19/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 19/2022 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GUARATUBA/PR 1/2022 - Aquisição de cadeiras e sofás.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ALCANTARA/MA 2/2022 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para o transporte escolar
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CSAGOSTINHO/PE 18/2022 - Aquisição de material necessário para o trabalho da equipe de vigilância e controle da raiva, esporotricose animal, arbovirose e esquistossomose.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOMIGUELDOGUAMA/PA 34/2022 - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GUARATUBA/PR 38/2022 - Aquisição de utensílios de copa e cozinha.
  • 19/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 209/2019 - Solicitação da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A para implementar mercados.
  • 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAS/FORTALEZA/CE 401/2022 - Aquisição de fardamento.
  • 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 154/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023.
  • 18/05/2022 - Portaria SPA/MAPA 161/2022 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2022/2023.
  • 18/05/2022 - Portaria SUR-PR/INCRA/MAPA 678/2022 - Desmembra, para fins de titulação, o Projeto de Assentamento Karl Marx, Sipra nº PR0333000.
  • 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 791/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FIGUEIRINHA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4 do Anexo IV, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FIGUEIRINHA I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente
  • 18/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 795/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ESTRELA DALVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ESTRELA DALVA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 18/05/2022 - Portaria MEC 358/2022 - Institui o Selo MEC Integridade, no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
  • 18/05/2022 - Portaria SEPEC/ME 4.439/2022 - Retifica a Portaria SEPEC/ME nº 4.439/2022, de 13 de maio de 2022.
  • 18/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.602/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 18/05/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 157/2022 - Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes quando da alteração de sua composição.
  • 18/05/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2022 - Retifica o Ato nº 6, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2022.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 28/2022 - Aquisição de insumos de gasoterapia.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 36/2022 - Aquisição de insumos agrícolas e agropecuários.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SAOJOAODABOAVISTA/SP 2.346/2022 - Serviços de de cozinheiro(a) escolar.
  • 18/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 17.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor HELBER RICARDO VIEIRA, Secretário Adjunto de Educação Básica.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2022 - Aquisição de itens da marca incoterm e dr mueller.
  • 18/05/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.095/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais MRE/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviço de agenciamento de viagens.
  • 20/05/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 303/2022 - Designa servidores para atuarem como fiscais ao Contrato nº 13/2021, celebrado entre a ANM e a empresa GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO.
  • 18/05/2022 - Mensagem PR 232/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/RECIFE/PE 26/2022 - Aquisição de bandeiras, insígnias e peças obrigatórias dos fardamentos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/CACHOEIROITAPEMI/ES 1/2022 - Serviço continuado de limpeza/conservação, e jardinagem, com fornecimento de equipamentos, epis, ferramentas e materiais necessários à execução dos serviços.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AGED/SAOLUIS/MA 3/2022 - Serviços de gerenciamento eletrônico de frota de veículo com uso de tecnologia de cartões magnéticos por meio de fornecimento de combustível.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRMV/SALVADOR/BA 6/2022 - Fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SOPH/PORTOVELHO/RO 8/2022 - Serviço de realização de exames laboratoriais periódicos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais CONFEA/BRASILIA/DF 8/2022 - Serviços de suporte e garantia de 2 switches.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/IPATINGA/MG 8/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 12/2022 - Aquisição de bens patrimoniais permanentes e outros.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CORONELBICACO/RS 13/2022 - Aquisição de 01 (uma) plaina (lâmina) niveladora agrícola e 05 (cinco) ventiladores centrífugos com capacidade de movimento de cerca de 600m³ de ar por hora.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais METRO/BRASILIA/DF 13/2022 - Fornecimento de transformador a seco de distribuição.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 14/2022 - Aquisição de CorelDraw Graphics Suite 2022 permanente para Windows.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PIRANGUCU/MG 17/2022 - Fornecimento de cesta básica.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BORBA/AM 17/2022 - Fretamento de aeronave, em caráter continuado.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOAREAL/BA 18/2022 - Aquisição de pá carregadeira.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 23/2022 - Aquisição eventual e futura de insumos Betuminosos
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 28/2022 - Aquisição de cloro ativo líquido e bombonas plásticas.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JABOATAODOSGUARARAPES/PE 34/2022 - Aquisição de notebooks, desktops e scanners de mesa de uso corporativo.  
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELEM/PA 35/2022 - Aquisição de impressoras e desktop.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ASSIS/SP 39/2022 - Aquisições de veículos diversos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ADAPEC/PALMAS/TO 42/2022 - Aquisição de material de consumo (agulhas, aplicadores e outros).
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 43/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 51/2022 - Contratação de empresa especializada em montagem e manutenção de câmara mortuária.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 58/2022 - Aquisição de veículos (ambulância tipo A, tipo A Pick - Up 4x4, ambulância tipo B, tipo D suporte avançado tipo furgão e veículo de transporte sanitário.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 62/2022 - Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 69/2022 - Aquisição de medicamentos líquidos manipulados.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOBELO/MG 69/2022 -  Aquisição de lanches para serem servidos em reuniões realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARUARU/PE 74/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos e acessórios para máquinas pesadas.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IRATI/PR 75/2022 - Aquisição eventual de veículos para composição da frota municipal.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 76/2022 - Aquisição de maca hidráulica para recuperação anestésica.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 76/2022 - Aquisição de ração para cães e gatos.  
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 88/2022 - Aquisição de materiais de segurança (calçados).
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 134/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 271/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de equipamentos climatizadores e refrigeradores.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 496/2022 - Aquisição de coletor de urina.  
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 671/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MONTEIRO/PB 1.029/2022 - Contratação de empresa para elaboração de prestação de contas de convênios, contratos de repasse junto ao governo federal e estadual.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MONTEIRO/PB 1.030/2022 - Aquisição de água potável.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAUCAIA/CE 51.201/2022 - Aquisições de materiais elétricos, hidráulicos, ferragens e pintura.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços de avaliação psicológica.
  • 18/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 105/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de L DE S FROTA LIMA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO.
  • 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica o interessado Sr. DOUGLAS DA SILVA FRANCO, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pelo Setor Julgamento em Primeira Instância - JPI/GTPA/SAR.
  • 18/05/2022 - Edital ANAC/MI 18.052.022/2022 - Fica a interessada Sra. KELLY HORRANA ASSIS DA ROCHA, comunicada da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
  • 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 761/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BLS AGROPECUARIA EIRELI, Ribeirão Roncador, Município de Unaí/MG, irrigação, transferência.
  • 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 766/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GUSTAVO TROJAN SCHMITZ E FERNANDO TROJAN SCHMITZ, rio Quaraí, Município de Barra do Quaraí/RS, irrigação, transferência.
  • 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 769/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO DIAS DE ARAUJO, rio Sabugi, Município de Caicó/RN, irrigação, transferência.
  • 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 775/2022 - Revoga, a contar de 9 de maio de 2022, a outorga emitida a MARCELO BALERINI DE CARVALHO, por meio da Resolução ANA nº 530, de 7 de maio de 2013.
  • 18/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 778/2022 - Revoga, a contar de 12 de maio de 2022, a outorga emitida a PEDRO TAKAHIKO ORITA, por meio da Outorga ANA nº 149, de 1º de fevereiro de 2018.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INSS/ME/SAOPAULO/SP 24/2022 - Empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RODRIGUESALVES/AC 7/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais QUINTADOSOL/PR 11/2022 - Aquisição de camisetas.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDABELAVISTA/SP 14/2022 - Aquisição parcelada de material esportivo.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDABELAVISTA/SP 15/2022 - Aquisição parcelada de material hidráulico.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HMWG/NATAL/RN 17/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOADAPRATA/MG 46/2022 - Aquisição de caminhões compactadores de lixo. 
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 486/2022 - Serviços de seleção e identificação de servidores municipais com perfil de liderança. 
  • 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ 492/2022 - Fornecimento instantâneo, online e automático de informações obtidas mediante o acesso pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro por meio da SEGOVI e pela CGM.   
  • 17/05/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 295/2022 - Credencia a Médica Veterinária BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS, para a emissão de Certificados de Inspeção Sanitária -CIS-E para subprodutos de origem animal, no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de janeiro, para as propriedades relacionadas no processo em referência.
  • 17/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 902/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LAIS SIMÕES ARAUJO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 298/2022 - Designa ANA PAULA PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
  • 17/05/2022 - Portaria MEC 352/2022 - Designa CAMILA LORENA LORDELO SANTANA MEDRADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 17/05/2022 - Portaria MEC 354/2022 - Nomeia VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
  • 17/05/2022 - Portaria AGU/PR 133/2022 - Suspende os efeitos da Portaria AGU nº 39, de 16 de fevereiro 2022.
  • 17/05/2022 - Portaria CC/PR 561/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 353, de 7 de abril de 2022.
  • 17/05/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 123/2022 - Renova o credenciamento do Serviço de Polícia Marítima da Polícia Federal (SEPOM), para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) destinados ao Serviço Público.
  • 17/05/2022 - Portaria VALEC/MI 84/2022 - Determina o arquivamento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurado com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas das empresas que compuseram o Consórcio Torque/Azvi, e STE/VEGA.
  • 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.528/2022 - Ratifica a assinatura do contrato SR-916/2020, constante do processo nº 50601.002060/2020-18, cujo extrato foi publicado no DOU de 19/01/2021.
  • 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.532/2022 - Dispensa o servidor GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Aragarças, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
  • 17/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.534/2022 - Designa a servidora KECIA MARIA CRUZ RABELO, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.485/2022 - Renova o prazo de execução das ações de prevenção previstos no art. 6º da Portaria n. 659, de 15 de dezembro de 2017.
  • 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.490/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iraí - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 17/05/2022 - Portaria SEDEC/MDR 1.492/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Guidoval - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 17/05/2022 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 76/2022 - Dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva, à dispensa de submissão a mais de uma inspeção não invasiva de contêineres movimentados em trânsito aduaneiro, ao compartilhamento de equipamentos e sistemas; aprova os modelos de Ato Declaratório Executivo para o alfandegamento e o desalfandegamento, de termo de fiel depositário e de designação de preposto e disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas do Operador Econômico Autorizado.
  • 17/05/2022 - Portaria SEPEC/ME 4.439/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para a implementação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade e suas Unidades Singulares.
  • 17/05/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 16/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0802, a empresa FAMOSSUL MADEIRAS S/A, para na qualidade de empresa cadastrada realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, sem prestação de serviço para terceiros, em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 17/05/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.404/2022 - Altera a Portaria STN nº 1.158, de 23 de novembro de 2021.
  • 17/05/2022 - Instrução Normativa DAL/SGC/SE/ME 23/2022 - Define normas, rotinas e procedimentos para utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Ministério da Economia.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PALMAS/TO 11/2022 - Serviços de infraestrutura de redes de dados, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 20/2022 - Aquisição de equipamentos para desenvolvimento das aulas práticas e teóricas dos cursos de design.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de upgrade para sistema de armazenamento Dell-EMC Unity 300.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.884/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA, CURAÇÁ/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.981/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.989/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.015/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.027/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.039/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.055/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 4.057/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SGA/AGU/PR/RECIFE/PE 10/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, serviços eventuais sob demanda nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas.
  • 17/05/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 47/2022 - Autoriza, o afastamento para estudo no exterior do Procurador Federal SÉRGIO HENRIQUE DIAS GARCIA.
  • 17/05/2022 - Mensagem PR 227/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2022 - Aquisição de baterias para veículos, viaturas e equipamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de reparação da subestação da Companhia de Comando e casa de força do Comando da 10ª Região Militar.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) e da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (DGDNTM), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de material para o estúdio audiovisual.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CE/MD/CURITIBA/PR 8/2022 - Serviços de monitorização individual externa.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/GUARATINGUETA/SP 23/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp a granel e em cilindros de 13 Kg, 20 kg, 45 kg.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDOP/BELEM/PA 8/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRT/SAOPAULO/SP 8/2022 - Serviços técnicos especializados em planejamento e desenvolvimento de estratégias de marketing digital.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 13R/TRT/JOAOPESSOA/PB 13/2022 - Aquisição de materiais permanentes visando equipar/estruturar o Laboratório de Inovação e Unidades Judiciárias e Administrativas.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIAODOSPALMARES/AL 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIAODOSPALMARES/AL 14/2022 - Aquisição de veículos e máquinas.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 14/2022 - Aquisição de gás oxigênio medicinal. 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/CURITIBA/PR 15/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos diversos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOLOURENCODAMATA/PE 16/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de audiovisuais e informática.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BARRADOGARCAS/MT 22/2022 - Aquisição de medicamentos (soro fisiológico). 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CURRAISNOVOS/RN 31/2022 - Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para acessibilidade nas unidades escolares.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 33/2022 - Aquisição de fórmula infantil de partida- 0 ao 6º mês e fórmula infantil de seguimento- 6º ao 12º mês.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/GOIANIA/GO 33/2022 -  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CACERES/MT 33/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratório.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/BELEM/PA 34/2022 - Prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 34/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TJTO/PALMAS/TO 36/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para instalação de proteção e seletividade das subestações de energia.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPEDRODOIGUACU/PR 40/2022 - Contratação de empresa especializada para montagem e instalação de estrutura com tubo galvanizado do letreiro com logo.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PLANALTO/PR 40/2022 - Aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 2R/TRT/SAOPAULO/SP 42/2022 -  Registro de preços para a aquisição de armários de aço (roupeiros).
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 42/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/VOLTAREDONDA/RJ 57/2022 - Aquisição de mobiliário hospitalar.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAUCARIA/PR 68/2022 - Aquisição de mobiliário geral.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 78/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente. 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 92/2022 - Aquisição de centro de controle de motores e quadro de automação para estação de tratamento de água Pipiripau.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 190/2022 - Aquisição de componentes para manutenção da rede Infovia.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 224/2022 - Aquisições de kit com sensor para medida contínua de débito cardíaco, compatível com o equipamento de marca Edwards lifesciences.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 345/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 437/2022 - Aquisição de padrões e soluções.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 439/2022 - Empresa especializada em obras / reformas / adequações em edificações, com fornecimento total de material e mão de obra.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRF/MJSP/FPOLIS/SC 11/2022 -  Aquisição de equipamentos operacionais profissionais e acessórios.
  • 17/05/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 50/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.149-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015.
  • 17/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 106/2022 - Designa Diego de Campos, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Código CGE I, desta Agência.
  • 17/05/2022 - Edital ANAC/MI 17.052.022/2022 - Fica o interessado relacionado intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.037071/2021-46 e subsequente confirmação de legitimidade dos documentos anexados ao processo 00065.037071/2021- 46.
  • 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 14/2022 - Aprova o ato de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado ANTÔNIO JALES DE ALMEIDA, Barragem Fazenda Vinagre, código SNISB 077, Município de Patu /RN.
  • 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 733/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDSON ANTONIO FABRO, UHE Água Vermelha, Município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.
  • 17/05/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 747/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANDRE LUIZ PERRONE DOS REIS, UHE Ilha Solteira, Município de Aparecida do Taboado/MS, irrigação.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais IPEA/ME/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de pesquisa primária, por meio de entrevistas presenciais e/ou por meios remotos, em território nacional.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/SAOPAULO/SP 4/2022 - Prestação de serviços de comunicação multimídia (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/MARABA/PA 6/2022 - Aquisição de material permanente.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/GOIANIA/GO 16/2022 - Aquisição de itens de papelaria.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais SEGEN/MJSP/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção respiratória do tipo aparelho autônomo de ar comprimido respirável.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/UMUARAMA/PR 23/2022 - Concessão administrativa não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPIRACA/AL 26/2022 - Serviço de seguro total de 35 ônibus escolares.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/CARUARU/PE 30/2022 - Fornecimento de materiais e insumos de laboratório.
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAETITE/BA 62/2022 - Serviços de transporte de pacientes fora do domicílio TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi. 
  • 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 78/2022 - Aquisição de medicamento Oleato de Monoetanolamina.
  • 17/05/2022 - Portaria de Pessoal SAF/ANTAQ/MI 99/2022 - Exonera, a pedido, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE TAVARES FERNANDES, do Cargo Comissionado Técnico.
  • 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Promove militares das Forças Armadas na Ordem do Mérito Naval.
  • 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Designa GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA, servidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
  • 16/05/2022 - Decreto sem Número 13.052.022/2022 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, LUÍS AUGUSTO FEDERIGHI, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos Roberto Husek.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 748/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRINCESA DO BATUTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PRINCESA DO BATUTA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 753/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FORTALEZA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca FORTALEZA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 757/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ESTRELA DO MAR III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ESTRELA DO MAR III, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 775/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SURPRESA C, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação SURPRESA C, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 776/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CLAUDIODETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CLAUDIODETE, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
  • 16/05/2022 - Portaria SAP/MAPA 781/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BOA FÉ, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Autorização de Pesca para a embarcação BOA FÉ, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente , incluída pela Portaria nº 617, de 8 de março de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 896/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) MOISES LACERDA CAMPOS, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
  • 16/05/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 903/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) VINICIUS GÓES, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
  • 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 888/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
  • 16/05/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 344/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim (Processo 02070.002803/2020-52).
  • 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 338/2022 - Designa a servidora CLAUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
  • 16/05/2022 - Portaria ANVISA/MS 340/2022 - Nomeia o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente.
  • 16/05/2022 - Portaria SE/MS 442/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/05/2022 - Portaria SE/MS 445/2022 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/05/2022 - Portaria SE/MS 450/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 126/2022 - Dispensa MAIRA DE SOUZA MATTIA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
  • 16/05/2022 - Portaria AGU/PR 129/2022 - Designa RENATO ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria Financeira, Orçamentária, Contábil e Administrativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Controle Interno, da Advocacia-Geral da União.
  • 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 717/2022 - Designa REGIS ALBERTO BOSENBECKER, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
  • 16/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 791/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA nº 452, de 27 de abril de 2021.
  • 16/05/2022 - Portaria PGR/MPU 78/2022 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União.
  • 16/05/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 312/2022 - Aposenta por incapacidade o servidor LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS.
  • 16/05/2022 - Portaria DNIT/MI 2.492/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pelas Poligonais de Utilidade Pública formadas a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria, com base nas informações contidas na Planta Similar de Nível Executivo (Projeto Executivo Geométrico em aceitação - Volumes 1A e 2A).
  • 16/05/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.973/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA., com sede social em Nova Olinda do Norte (AM), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-09-7CKX-01-03, emitido em 4 de maio de 2022.
  • 16/05/2022 - Portaria Interministerial MS/MC 19/2022 - Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
  • 16/05/2022 - Portaria MCOM 5.533/2022 - Estabelece limites de tolerância ao risco, no âmbito do Ministério das Comunicações, na análise informatizada de prestação de contas de transferências voluntárias apresentadas na Plataforma +Brasil.
  • 16/05/2022 - Resolução Normativa ANS/MS 536/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 536, de 02 de maio de 2022.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.540/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.543/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.545/2022 - Concede alteração de razão social nas Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.546/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.562/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.571/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.572/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.573/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.574/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 16/05/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.592/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EMBRAPA/MAPA/LONDRINA/PR 8/2022 - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, tintas, ferramentas e materiais para manutenção de bens móveis e imóveis.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMBRAPA/MAPA/PORTOVELHO/RO 10/2022 - .Aquisição de suprimentos de informática
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 27/2022 - Serviço de fornecimento de nutrições parenterais.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 12/2022 -  Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 12/2022 -  Aquisição de vidrarias, utensílios de cozinha e outros materiais de uso geral de laboratórios das áreas de química, biologia, física e civil.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 23/2022 - Serviço de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 31/2022 - Aquisição de insumos para esterilização.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 33/2022 - Aquisição de água mineral.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 45/2022 - Aquisição de reagentes químicos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 62/2022 - Aquisiçõa de embalagens e ribbon.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/PIRACICABA/SP 1.528/2022 - Serviços continuados de telefonia fixa comutada.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DSEI/SESAI/MS/CACOAL/RO 9/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SEGUP/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital.
  • 16/05/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 28/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA.
  • 17/05/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 62/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do Amparo - MG, em nome de GIRAIA DA SILVA DUARTE.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.890/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.892/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.894/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.896/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO MANGANES MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.897/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNITED GRANITOS LTDA - ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONDEÚBA/BA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.917/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.930/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de .MIRANTE/BA
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.933/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.937/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.940/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de MARACÁS/BA.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.952/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
  • 17/05/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 3.967/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 88.127/2022 - Aquisição de filtros.
  • 16/05/2022 - Despacho AGU/PR 185/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de materiais de pintura predial.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 8/2022 - Aquisição de material permanente de informática.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 12/2022 - Serviço de buffet.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de terminais portáteis de rádio frequência.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 163/2021 - Aquisição de materiais de consumo para o almoxarifado.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais MPDFT/MPU/BRASILIA/DF 33/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 12CJM/STM/MANAUS/AM 2/2022 - Serviços de locação de equipamentos multifuncionais e impressoras, incluindo prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, assistência técnica e fornecimento de todas as peças partes ou componentes necessários, suprimentos e materiais de consumo, necessárias ao perfeito funcionamento das máquinas, exceto papel.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARICA/RJ 4/2022 - Aquisição de equipamentos escolares. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 5/2022 - Contratação de apoio técnico e administrativo na supervisão e no gerenciamento de projetos e obras de edificações financiados pela Corporação Andina de Fomento, com o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMBRAPA/MAPA/BOAVISTA/RR 7/2022 - Serviços de limpeza e conservação.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/ARACAJU/SE 10/2022 - Aquisição de licenças de Windows Server 2022 ou superior (per core 2 licences), nas edições datacenter e standard e de licenças de cal 2022 ou superior, por dispositivo, todas elas compatíveis com o setor governamental.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EMPAV/JUIZDEFORA/MG 13/2022 - Serviço de locação mensal de ônibus tipo urbano.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FME/PAUDALHO/PE 15/2022 - Serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas escolas municipais.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/VITORIA/ES 16/2022 - Fornecimento de sistema informatizado de gestão pública, tipo ERP , englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, migração, customização, treinamento e suporte técnico.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 23/2022 - Aquisição de equipamentos oftalmológicos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CRISTAIS/MG 27/2022 - Serviços de instrutor para artes marciais (jiu-jitsu).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/VITORIA/ES 29/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCM/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Fornecimento e instalação de porta de correr e móveis planejados.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/NATAL/RN 32/2022 - Aquisição de uniformes para agentes de polícia judicial.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VERACRUZDOOESTE/PR 34/2022 - Aquisição de peças e acessórios de reposição para máquinas pesadas, tratores e implementos agrícolas.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VERACRUZDOOESTE/PR 35/2022 - Serviços de transporte, tratamento e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos domiciliares.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTALUZIA/MG 40/2022 - Aquisição eventual e futura de carnes.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 40/2022 - Fornecimento de material gráfico.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFF/MEC/NITEROI/RJ 43/2022 - Aquisição de materiais para cercas.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITUIUTABA/MG 45/2022 - Aquisição de medicamentos de A a Z genéricos e similares.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAPEJARADOESTE/PR 48/2022 - Comercialização de equipamentos e mobiliário.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEEC/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARIQUEMES/RO 48/2022 - Aquisição de medicamentos de uso hospitalar.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 50/2022 - Contratação de serviços telefônicos, contemplando serviço telefônico fixo comutado, sob modalidade discagem direta gratuita, utilizando prefixo 0800, com a utilização de 10 (dez) linhas, bem como serviço número único nacional, com a utilização de 6 (seis) linhas.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 75/2022 - Aquisição de uma escavadeira hidráulica.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARUARU/PE 76/2022 - Serviços de formação sociopolítica e qualificação profissional para 40 (quarenta) mulheres LGBTQIA+, priorizando a formação de mulheres trans e travestis, para o curso de auxiliar de veterinária e pet shop (banho e tosa).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 91/2022 - Fornecimento de materiais hospitalares grupo 05. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOLUIS/MA 92/2022 - Serviços de consultoria e pesquisa para mapeamento, coleta de dados e diagnóstico do setor de criatividade e inovação .
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 92/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 93/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/RIODEJANEIRO/RJ 477/2022 - Contratação de projetos básicos de arquitetura, urbanismo, engenharia e serviços complementares.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 479/2022 - Serviços gráficos de confecção e fornecimento de revistas, cartilhas, panfletos, livros, adesivos e ventarolas.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 482/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 542/2021 - Aquisição de 01 (uma) viatura unidade de resgate tipo-B unidade de suporte básico, em que o veículo deverá estar adaptado para utilização no serviço de emergência médica.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 600/2022 - Aquisições de Tampão Fofo CL 400 Articulado 110 GR DN 600MM. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 672/2022 - Aquisições de equipamentos para laboratório.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.230/2022 - Aquisição de material de expediente papel sulfite.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.790/2021 - Aquisição de medicamentos (comprimidos, cápsulas e pó).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.095/2022 - Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.116/2021 - Serviços de telecomunicações e fornecimento de aparelhos.
  • 17/05/2022 - Projeto de Lei CD 1.257/2022 - Altera o Inciso I do artigo 83 da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, para dar preferência aos trabalhadores que tenham dependentes com deficiência física, mental ou intelectual e dá outras providências.
  • 16/05/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 102/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 16/05/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 105/2022 - Designa Júlio Cezar Costa Ramos, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração de Mercados de Transporte de Cargas, Código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
  • 16/05/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 373/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 16/05/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 6/2022 - Concede Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais COLINASDOTOCANTINS/TO 2/2022 - Aquisição de generos alimenticios perecíveis e não pereciveis. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais QUINTADOSOL/PR 9/2022 - Aquisição de tablets. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SESAU/ANANINDEUA/PA 13/2022 - Aquisição de lentes e armações de óculos de grau. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PIRAPETINGA/MG 14/2022 - Aquisição de travesseiro e colchão. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/LAMBARI/MG 16/2022 - Aquisição de veículo novo, tipo pick-up.
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITABIRITO/MG 64/2022 - Confecção de camisas em malha PV, sacolas em TNT e copos personalizados. 
  • 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJORGEDOESTE/PR 91/2022 - Empresa especializada na administração, gerenciamento e confecção/fornecimento de cartão eletrônico equipado com chip eletrônico de segurança ou tarja magnética.
  • 17/05/2022 - Parecer DREI/SEPEC/ME 158.876/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
  • 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 293/2022 - Designa RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
  • 17/05/2022 - Portaria MEC 341/2022 - Designa JOFRAN LIMA ROSENO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
  • 13/05/2022 - Portaria MEC 729/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 729, de 2 de setembro de 2020.
  • 13/05/2022 - Portaria MEC 1.073/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021.
  • 13/05/2022 - Portaria JBRJ/MMA 13/2022 - Dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e revoga atos referentes ao estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 16/05/2022 - Portaria MS 1.098/2022 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • 16/05/2022 - Portaria DG/ANM/MME 159/2022 - Outorga à FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
  • 13/05/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 789/2022 - Designa JOSE LUIS SUCUPIRA STAMATTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.879/2022 - Cancelamento das habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.880/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.882/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.885/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.888/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.891/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 13/05/2022 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2022 - Torna sem efeito a publicação da PORTARIA CAE Nº 7/ARC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
  • 13/05/2022 - Portaria EPL/MI 124/2022 - Nomeia NÍCOLAS GUIMARÃES OHOFUGI, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 13/05/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 392/2022 - Designação de Servidores.
  • 13/05/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.017/2022 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2014 - SBCF.
  • 13/05/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.379/2022 - Doação com encargo ao Município de Jaguariaíva, de imóvel localizado na Travessa Silvério Carneiro nº 70 - Jardim Central, no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, com área total de 989,40m² e área construída de 293,31m², registrado sob a Transcrição nº 1.412 do Registro de Imóveis e Jaguariaíva - Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7633000065008.
  • 13/05/2022 - Portaria DREI/SEMPE/SEPEC/ME 4.008/2022 - Fica a DHL AERO EXPRESO, S.A., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de sucursal, com a denominação social DHL AERO EXPRESO, S.A.
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2022 - Dispensa a aprovação prévia, pelo Conselho Diretor, de regulamentos ou normas gerais de efeitos internos que tratam de procedimentos e atos administrativos e de funcionamento do Incra, estabelecida na alínea "f" do inciso IV, do Art. 17, do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, e em demais atos inferiores.
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2022 - Aprova a nomenclatura e a sigla das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em consonância com a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020.
  • 13/05/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 22/2022 - Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna - AUD do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 408/2022 - Credenciamento da UECE - Universidade Estadual do Ceará, unidade Núcleo de Excelência em Gestão, Inovação, Tecnologia e Conhecimento - GESTIC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 17/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 410/2022 - O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.001880/2022-45, de 07/02/2022, resolve:
  • 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 416/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação - FEEC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 13/05/2022 - Resolução ANA/MDR 121/2022 - Altera a Resolução ANA nº 236, de 30 de janeiro de 2017. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 1º de junho de 2022  
  • 13/05/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 334/2022 - Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 21/2022 - Aquisição de bens mobiliários, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de tração.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 27/2022 - Aquisição de soluções de grande e pequeno volumes.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 39/2022 - Aquisição de água mineral.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 50/2022 - Aquisição de produtos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 51/2022 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônico para manutenção de elevadores.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IBAMA/MMA/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços de outsourcing de impressão com fornecimento de papel.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 12/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
  • 13/05/2022 - Extrato de Contrato GER-RO/ANM/MME 1/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, envolvendo as categorias profissionais de secretária, contínuo/mensageiro (office-boy) e motorista.
  • 16/05/2022 - Alvará DG/ANM/MME 155/2022 - Outorga à AREIAS DE JAGUARUNA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
  • 16/05/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 289/2022 - Designação de servidores para constituir Comissão com o objetivo de contratar empresa para fornecimento de materiais para execução da nova sede da ANM-PR que será compartilhada com o SERPRO.
  • 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.023/2022 - Solicitação de parecer técnico para alteração de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de Biossegurança NB-2.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/TRESLAGOAS/MS 3/2022 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 1/2022 -  Confecção e publicação de revista.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Serviços na área de informática para locação de softwares de contabilidade e controle de almoxarifado.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de antena Ubiquiti UniFi ap, Router Ubiquiti - UNIFI DREM MACHINE PRO e caixa de cabo de rede cat 6. 
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 19R/TRT/MACEIO/AL 7/2022 - Fornecimento de buffet para coffee break e coquetel.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 8/2022 - Aquisição de patrulha mecanizada e máquina agrícola.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SAOPAULO/SP 12/2022 - Fornecimento de 08 licenças de software Corel Draw Graphics Suite 2021.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/MACEIO/AL 12/2022 - Aquisição de mobiliário com montagem e entrega nas cidades de Maceió e Delmiro Gouveia.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 13/2022 -  Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de pragas e Vetores, dedetização e desratização e limpeza e higienização de caixas d'água.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/VALENCA/BA 14/2022 - Locação de máquinas - mini escavadeira e valetadeira.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PEDREGULHO/SP 18/2022 - Aquisição parcelada de papel sulfite.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIADOPARA/PA 18/2022 - Aquisição de vasilhames gás 13kg e recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo 13kg..
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MP/BELEM/PA 19/2022 - Aquisição de computadores e periféricos.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 1R/TRT/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Serviços de produção audiovisual.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENTRERIOSDOOESTE/PR 23/2022 - Aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassom Doppler colorido.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JUATUBA/MG 24/2022 - Serviços de manutenção de equipamentos médicos hospitalares.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LENCOISPAULISTA/SP 34/2022 - Aquisição de um veículo tipo passeio novo, zero quilômetro.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAEMA/SAOLUIS/MA 35/2022 - Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Social, no âmbito do Projeto de Esgotamento Sanitário.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 47/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de serviços técnicos de assessoria atuarial.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIODASOSTRAS/RJ 51/2022 -  Contratação de empresa de empresa para confecção e fornecimento de material (camiseta, calção, boné) para o Projeto Bom Dia.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENGENHEIROBELTRAO/PR 59/2022 - Aquisição de 01 veículo Van para o transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 84/2022 - Aquisição de grama são carlos em leiva (família poaceae) e hidrossemeadura em taludes.
  • 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PORTOVELHO/RO 87/2022 - Aquisição de cascalho laterítico.
  • 13/05/2022 - Editais dos