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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 28/01/2022 05:34:45 - Decreto 10.951/2022 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
  • 28/01/2022 05:35:28 - Decreto 10.952/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, e estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro, aos Estados e ao Distrito Federal, para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública, por meio da Plataforma +Brasil.
  • 28/01/2022 05:36:05 - Decreto 10.953/2022 - Cria os Consulados-Gerais do Brasil em Chengdu, em Edimburgo e em Marselha, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Orlando e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
  • 28/01/2022 05:37:45 - Resolução CD/ANPD/PR 2/2022 - Aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte.
  • 28/01/2022 05:41:03 - Portaria MD 432/2022 - Aprova as Instruções Gerais para as relações entre o Ministério da Defesa, as Forças Armadas brasileiras e os adidos militares estrangeiros - MD53-I-01 (2ª Edição/2021).
  • 28/01/2022 05:42:03 - Portaria ME 694/2022 - Autoriza a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.
  • 28/01/2022 05:45:20 - Portaria STN/SETO/ME 1.241/2022 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2021, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
  • 28/01/2022 05:48:54 - Portaria MS 164/2022 - Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
  • 28/01/2022 05:49:38 - Resolução CNS/MS 649/2020 - Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências.
  • 28/01/2022 05:50:26 - Resolução CNS/MS 656/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde
  • 28/01/2022 05:53:12 - Portaria CNMP 10/2022 - Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021.
  • 28/01/2022 05:54:51 - Portaria DPGF/DPU 38/2022 - Torna público o "Demonstrativo da Despesa com Pessoal", o "Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar" e o "Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal" que compõem o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao terceiro quadrimestre de 2021.
  • 28/01/2022 05:56:34 - Ato DG/CD 223/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2021.
  • 28/01/2022 05:57:20 - Ato SF 2/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021
  • 28/01/2022 05:58:24 - Portaria CJF/STJ 46/2022 - Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2021, nos termos previstos no § 2º, art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
  • 28/01/2022 05:59:43 - Ato TST 12/2022 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021.
  • 28/01/2022 - Decreto 10.950/2022 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
  • 28/01/2022 - Decreto sem Número 27.012.022/2022 - Nomeia ANATALICIO RISDEN JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional.
  • 27/01/2022 - Medida Provisória 1.098/2022 - Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
  • 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 6/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Taciane Serighelli, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 16/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Daniela Pezzini, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 17/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Leonel Frigo Rosa, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.063601/2021-36, no Estado de Santa Catarina.
  • 27/01/2022 - Portaria CEFET-RJ/MEC 68/2022 - Homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto das unidades Maracanã e Nova Iguaçu, de que trata o Edital n° 16/2021, de 14 de dezembro de 2021.
  • 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 362/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
  • 27/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 78/2022 - Concede, em virtude do falecimento de CLOVIS GARÇONE DE HOLANDA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a FRANCISCA ARTEMIR ALVES HOLANDA.
  • 27/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 13/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. de desistência da supressão de linhas.
  • 27/01/2022 - Portaria SFPP/MI 68/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela empresa Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
  • 27/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 774/2021 - Designa NATALIA MACHADO GOES, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 27/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.009/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 27/01/2022 - Portaria SRRF/5RF/ME 93/2022 - Revoga a Portaria que menciona.
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.992/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Citrino, CEG UFV.RS.BA.034292-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ibititá, no estado da Bahia.
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.016/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco I, CEG UFV.RS.MG.054447-7.01
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.028/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.345 de 16 de maio de 2017.
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.029/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 7.565, de 22 de janeiro de 2019.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 2/2022 - Instalação e exploração de área para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAC/MEC/RIOBRANCO/AC 2/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Aquisição de nutrições parenterais.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 30/2021 - Aquisição de mobiliário.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPB/MEC/JOAOPESSOA/PB 48/2021 - Serviços gráficos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EMBRATUR/MTUR/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de tradução de textos livres, científicos e técnicos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 15/2022 - Aquisição de insumos.
  • 27/01/2022 - Despacho MS 48/2022 - Retifica o Despacho Nº 48, de 24 de Janeiro de 2022.
  • 27/01/2022 - Despacho MS 54/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 27/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 26/2022 - Designação de servidores para inventário de bens patrimoniais da Gerência Regional da ANM/MT.
  • 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 96/2022 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT em face o Al n° 006/2017-AGERGS-SFG, aplicado pela Agência Reguladora Estadual e, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 27/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 136/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 736, publicado à página 56, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 101, de 29 de maio de 2014.
  • 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 224/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Cachoeira do São Francisco, com 5.950 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.GO.048853-4.01.
  • 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 225/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH José Dinarte Lepek, com 7.330 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.046109-1.01.
  • 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 228/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a VI deste Despacho, localizadas no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Energer Empreendimentos em Energia Ltda.,
  • 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 231/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTIAGO/RS 16/2021 - Contratação, de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 128/2021 - Aquisição de material permanente
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Aquisição de camisetas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 1/2022 - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBERLANDIA/MG 2/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CATAGUASES/MG 2/2022 - Fornecimento de material escolar
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação de serviço de locação de empilhadeira elétrica de contrapeso.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAESPERANCADOPIRIA/PA 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, máquinas e equipamentos de refrigeração.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ALEMA/SAOLUIS/MA 3/2022 - Prestação de serviços técnicos profissionais
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/CUIABA/MT 4/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/CAMPOBELO/MG 5/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 5/2022 - Aquisição de produtos para limpeza e lavagem de veículos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FARROUPILHA/RS 9/2022 - Aquisição de materiais esportivos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição de arranjos de flores para frente de púlpito, buquês de rosas, botões de rosas coroas de flores naturais.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição, por meio de registro de preços, de materiais de uso geral
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 22/2022 - Aquisição de material de sinalização visual
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/VOLTAREDONDA/RJ 26/2022 - Aquisição óleo lubrificante e filtro de óleo.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARLOSCHAGAS/MG 34/2021 - Aquisição de materiais de limpeza.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 51/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBERLANDIA/MG 904/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.595/2021 - Aquisição de tubos plásticos
  • 27/01/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Dispõe sobre a contratação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de auditoria de imagem(item 2) e produção de fotografia (item 4), para suprir as necessidades da agência nacional de transportes terrestres.
  • 27/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 58/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IPHAN/MC/GOIANIA/GO 7/2021 - Serviços continuados de apoio administrativo, recepcionista e motorista.
  • 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 109/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SUENE LIGIA PEREIRA LEITE, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, Município de Delmiro Gouveia/AL, irrigação.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 990/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia.
  • 27/01/2022 - Editais de RDC Eletrônico IFAL/MEC/PALMEIRADOSINDIOS/AL 1/2022 - Serviços de coberta, esquadria e pintura.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 28/2022 - Aquisição de medicamentos diversos 07. 
  • 26/01/2022 - Decreto 10.947/2022 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • 26/01/2022 - Decreto sem Número 25.012.022/2022 - Nomeia ROBERTO AURICHIO JUNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de Roberto Ribas Tavarnaro no cargo de Juiz Titular.
  • 26/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 103/2021 - Exclui, em caráter definitivo, o senhor AELSO DA SILVA, referente à Parcela nº 286, do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, situado nos municípios de Bauru/Pederneiras, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000326.
  • 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 50/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
  • 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 8/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
  • 26/01/2022 - Portaria MS 16/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022.
  • 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 26/2022 - Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
  • 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 70/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410065), ao servidor JOSEPH PAZ OLIVEIRA.
  • 26/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.580/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 198/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pau Brasil - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 205/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Teófilo Otoni - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 209/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iaçu - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 210/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Marabá - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 215/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 26/01/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 169/2022 - Dispõe sobre as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda previstos pelo Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995, até então amparadas nas Circulares SECEX nº 19 de 02 de abril de 1996 e nº 59, de 28 de novembro de 2001.
  • 26/01/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 601/2022 - Credencia a firma de auditoria MCS MARKUP AUDITORES INDEPENDENTES S/S, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
  • 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 79/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - APEMINAS, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS - PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 88/2022 - Aprova, o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa EDP Smart Energia Ltda, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energias do Brasil, CNPB nº 2006.0071-65, e a Enerprev - Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 92/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Unimed Maranhão do Sul - Cooperativa de Trabalho Médico, na condição de instituidora do Plano de Previdência Unimed-BH, CNPB nº 2008.0019-38, e o Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 95/2022 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano Família Previdência Municípios, CNPB nº 2021.0015-47, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes federados, na condição de patrocinadores.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 167/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Calçados e dá outras providências.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 169/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Trânsito, e dá outras providências.
  • 26/01/2022 - Ata CER/MAPA 31.122.021/2021 - Dispõe sobre a ATA DA 14ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FNDE/MEC/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de veículos de transporte
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 6/2022 - Aquisição de materiais de uso contínuo.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 19/2022 - Aquisição de órteses emateriais para marcapasso.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 47/2021 - Aquisição de Hamper. 
  • 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 27/2022 - Designação de fiscal titular e substituto.
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 116/2022 - Retifica o Despacho nº 116, de 17 de janeiro de 2022.
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 204/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH.
  • 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 578/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSILDO GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 -  Aquisição de materiais específicos de laboratório
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de mobílias e materiais eletroeletrônicos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Aquisição de testes rápidos de diagnóstico para detecção qualitativa de antígeno SARS-COV-02
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPEC/NATAL/RN 1/2022 - Aquisição de solução de armazenamento
  • 26/01/2022 - Editais de RDC Eletrônico MAETINGA/BA 1/2022 - Contração de empresa de infraestrutura para construção de uma praça.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de nobreaks para desktop.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BENTOGONCALVES/RS 2/2022 - Aquisição de um trator agrícola e uma roçadeira hidráulica articulada.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTANADOPARAISO/MG 2/2021 - Serviços de apoio de móvel de motocicletas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/CUIABA/MT 4/2022 - Fornecimento e/ou preparação de lanches para doadores voluntário de sangue e pacientes em tratamento hemoterápico ambulatorial, marmitex para alimentação de plantonistas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/PALMAS/TO 5/2022 - Fornecimento de materiais gráficos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARMELEIRO/PR 6/2022 - Serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa dos veículos multimarcas da frota municipal.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 11/2022 - Prestação de serviços continuados administrativos auxiliares e de apoio.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 13/2022 - Serviços de mapeamento de vias por georadar.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de ventiladores e circuladores de ar.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 13/2022 - Aquisição eventual de lancetas e tiras
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JIPARANA/RO 16/2022 - Serviços de internet ip full, serviços de internet banda larga, serviços de lan to lan e interconexão de pontos wi-fi.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIONEGRO/PR 19/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 25/2022 - Aquisição de equipamentos para coleta de dados hidrometeorológicos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 8R/TRT/BELEM/PA 30/2021 - Gerenciamento das frotas de veículo
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 6R/TRT/RECIFE/PE 37/2021 - Serviços de captação de imagem, entrevistas, passagem de repórter, locução, narração, sonorização, edição, finalização, todas as etapas necessárias à elaboração dos vídeos
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RESPLENDOR/MG 44/2021 - Aquisição de conjunto professor e lousa em vidro.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 132/2021 - Serviços de manutenção mecânica e industrial.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TELEMACOBORBA/PR 158/2021 - Aquisição de emulsão asfáltica.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 177/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BENTOGONCALVES/RS 185/2021 - Aquisição de um servidor para as câmaras de vídeo monitoramento e um servidor para replicação do servidor atual.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMAD/NATAL/RN 24.015/2022 - Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FUNAI/MMFDH/FORTALEZA/CE 1/2022 - Serviços de vigilância armada diurna e noturna.
  • 26/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 9/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
  • 26/01/2022 - Edital de Chamamento COHAPAR/CURITIBA/PR 2/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PINHALAO/PR 7/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AURORADOPARA/PA 11/2022 - Fornecimento de ar condicionado e ventiladores
  • 26/01/2022 - Editais de Licitação COHAPAR/CURITIBA/PR 19/2021 - Contratação de empresa de engenharia do ramo da construção civil para conclusão de 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais e infraestrutura.
  • 25/01/2022 - Decreto sem Número 24.012.022/2022 - Nomeia CECÍLIA KIKU ISHITANI, para exercer o cargo de Delegada Permanente Alterna do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil em Genebra.
  • 25/01/2022 - Portaria CC/PR 64/2022 - Exonera a pedido, LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES do cargo de Subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
  • 25/01/2022 - Portaria CC/PR 66/2022 - Exonera ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
  • 25/01/2022 - Portaria CC/PR 68/2022 - Exonera LUIZ CARLOS BELEM DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Atração de Investimentos da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo.
  • 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 69/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRANCISCO DE HOLANDA FONTENELES.
  • 25/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 17/2022 - Designa MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Cibersegurança, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
  • 25/01/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 6.964/2022 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 137.201-001, Revisão E (IS nº 137.201-001E), intitulada "Uso de etanol em aviões agrícolas".
  • 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.978/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.980/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.994/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
  • 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.998/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
  • 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.005/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.028/2022 - Exclui o aeródromo público do cadastro.
  • 25/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 183/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.216, de 16 de junho de 2021.
  • 25/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 73/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Corteva Agriscience do Brasil Ltda., na condição de patrocinadora do Plano DUPREV BD, CNPB nº 1985.0001-56, e a Sociedade Previdenciária RUMOS, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 25/01/2022 - Resolução CFAE/CC/PR 14/2022 - Institui o Sistema Acolhedor como base de dados oficial da Operação Acolhida e atribui ao Coordenador Operacional da Operação Acolhida do Comitê Federal de Assistência Emergencial a qualidade de gestor do Sistema.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 269/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), unidade Curso de Engenharia Elétrica do Campus Pesqueira, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 270/2022 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - Filial Manaus (INDT MANAUS) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 276/2022 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Ceará (SENAI-CE), unidade Centro de Formação Profissional "Antonio Urbano de Almeida", como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 1/2022 - Institui procedimentos e critérios de avaliação para autorização da preparação de projetos e programas do setor público com o apoio de natureza financeira de fontes externas, de entes da Federação que tenham Plano de Recuperação Fiscal vigente.
  • 25/01/2022 - Resolução CGSIRC/MMFDH 8/2021 - Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019.
  • 25/01/2022 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 2/2022 - Retifica a Instrução Normativa nº 2, de 18 de janeiro de 2022.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 7/2022 - Fornecimento de peças em equipamento da marca Agilent
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FNDE/MEC/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de mobiliários escolares
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 4/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
  • 25/01/2022 - Despacho MS 40/2022 - Dipõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de EPI geral.
  • 25/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 125/2022 - Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa qualificada, habilitandoa a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 127/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.  
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 128/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
  • 25/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 207/2022 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a ajustar o acrônimo CAP_T_GF para usinas solares e eólicas vendedoras dos Leilões de Energia de Reserva - LER nº 003/2009, nº 005/2010, nº 003/2011, nº 005/2013, nº 008/2014, nº 008/2015 e nº 009/2015.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAREIRO/AM 1/2022 - Aquisição de mobiliários escolares.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARMELOPOLIS/MG 1/2022 - Aquisição de testes rápidos
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOAOLISBOA/MA 1/2022 - Implantação do projeto seleções do futuro
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRT/SAOPAULO/SP 2/2022 - Serviços de backup em nuvem.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JANIOPOLIS/PR 3/2022 - Aquisição de combustíveis
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRIMEIRODEMAIO/PR 8/2022 - Serviços de recapagem e vulcanização de pneus.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOBELO/MG 8/2022 - Contratação de empresa especializada de seguro total do veículo volkswagen gol 1.6.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 9/2022 - Aquisição de vassouras de palha. 
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 9/2022 - Aquisição de solução de rede sem fio corporativa.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 11/2022 - Aquisição de medicamentos para farmácia municipal.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TERESOPOLIS/RJ 12/2022 - Locação de estruturas e equipamentos para eventos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CANTAGALO/RJ 12/2022 - Aquisição de 2 viaturas.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais STJ/BRASILIA/DF 13/2022 - Serviços de lavanderia hospitalar.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SAOLUIS/MA 14/2022 - Aquisição de vacinas contra calicivirose, rinotraqueíte, panleucopenia e clamidiose dos felinos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BATAGUASSU/MS 17/2021 - Serviços de transporte escolar.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais POTIGAS/NATAL/RN 19/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medidores do tipo diafragma.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 45/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 46/2021 - Serviço técnico profissional especializado para elaboração de estudos e projetos para a implantação do centro de referência.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CBMDF/BRASILIA/DF 97/2021 - Aquisição de insumos médicos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 116/2022 - Fornecimento de fios poliglactina.
  • 25/01/2022 - Editais de Licitação SANEPAR/CURITIBA/PR 440/2021 - Execução de obra de urbanização da estação de tratamento de esgoto.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SANEPAR/CURITIBA/PR 1.777/2021 - Aquisição de sais e reagentes para laboratório.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SANEPAR/CURITIBA/PR 1.780/2021 - Serviço de limpeza e conservação de áreas verdes.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 33/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação ou afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SUFRAMA/ME/MANAUS/AM 4/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVALARANJEIRAS/PR 1/2022 - Contratação de instituição de ensino
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais COHAB/BAURU/SP 1/2022 - Serviços para obtenção do auto de vistoria
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESI/SENAI/SAOPAULO/SP 2/2021 - Aquisição de veículos sedãs médios híbridos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVALARANJEIRAS/PR 2/2022 - Eventual aquisição de materiais elétricos
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/FPOLIS/SC 31/2021 - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado dos tipos Hi-Wall, cassete e piso/teto.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Serviços de fresagem, recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em logradouros públicos.
  • 25/01/2022 - Portaria SE/MAPA 1/2022 - Define as autoridades competentes para a prática de atos no âmbito das fases preparatória e externa das licitações processadas na modalidade pregão de responsabilidade da unidade de administração de serviços gerais - uasg 130005.
  • 24/01/2022 - Portaria MEC 45/2022 - Dispõe sobre o remanejamento e a redistribuição de cargos entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
  • 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 61/2021 - Altera a retificação publicada no DOU em 24 de dezembro de 2021.
  • 24/01/2022 - Portaria MS 4.209/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.209, de 31 de dezembro de 2021.
  • 24/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 11/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 24/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 16/2022 - Nomeia André Sousa Ramos, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência.
  • 24/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 17/2022 - Exonera Murshed Menezes Ali, do Cargo Comissionado de Superintendente de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, Código CGE I, desta Agência.
  • 24/01/2022 - Portaria SE/MI 36/2022 - Designa MARIA DAS GRAÇAS RUFINO DOS SANTOS, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por MARIANA COELHO COSTA.
  • 24/01/2022 - Portaria INFRAERO/MI 255/2022 - Efetiva, por um período de até 12 meses, a requisição do empregado MARCOS ANTONIO BENEDETI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI, na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas - DINFRA.
  • 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.959/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
  • 24/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 188/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.
  • 24/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 28/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 166/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 170/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 180/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 196/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 203/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 5.124/2020 - Retifica a Resolução RE nº 5.124, de 10 de dezembro de 2020.
  • 24/01/2022 - Resolução CNIG/SENAJUS/MJSP 45/2021 - Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante, sem vínculo empregatício no Brasil, cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota, denominado "nômade digital".
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Aquisição de cabos elétricos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPI/MEC/TERESINA/PI 11/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos oftalmológicos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPB/MEC/JOAOPESSOA/PB 43/2021 - Aquisição de material de acondicionamento, equipamentos industriais, mobiliário em geral e veículos diversos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 22/2022 - Aquisição de sevelâmer, cloridrato
  • 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 129/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Coxilha Seca, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031487-0.01.
  • 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 191/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 476/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 385,53ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 480/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 739,50ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 488/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 992,11ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 492/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.900,82ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 498/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.166,31ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 510/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, numa área de 1.986,69ha.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EBC/SG/PR/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre.
  • 25/01/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.871/2022 - Retifica o Extrato de Parecer Técino 7871/2022, publicado no D.O.U. Nº 10 de 14/01/2021.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviços de manutenção predial de pintura interna e externa.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais AMAZUL/CM/MD/SAOPAULO/SP 9/2021 - Serviços continuados de reprografia e digitalização.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELEM/PA 12/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 16/2021 - Contratação de serviço de lavanderia hospitalar.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVATEBAS/PR 1/2022 - Serviços de mão de obra mecânica, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos e maquinários.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ASSIS/SP 1/2022 -  Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/3R/SAOPAULO/SP 1/2022 - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e itens de copa.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação do serviço de atualização e suporte técnico
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MACAE/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais diversos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARMELEIRO/PR 2/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 21R/TRT/NATAL/RN 2/2022 - Serviços de controle sanitário.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAQUAQUECETUBA/SP 3/2022 - Registro de preços de curativos
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/BOAVISTA/RR 3/2022 - Aquisição de equipamentos de TI e softwares.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 4/2022 - Fornecimento de insumo para bomba de insulina.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARMELEIRO/PR 4/2022 - Aquisição de materiais esportivos necessários.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GOIOERE/PR 5/2022 - Aquisição de fardamento.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 18R/TRT/GOIANIA/GO 5/2022 - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de película
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PMRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Fornecimento de copos descartáveis.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/RIODASOSTRAS/RJ 7/2022 - Aquisição de protetor solar.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FARROUPILHA/RS 8/2022 - Serviços de transportes de alunos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 10/2022 - Fornecimento de medicamentos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição eventual de material descartável
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEGEP/BELEM/PA 13/2022 - Serviços terceirizados continuados de auxiliar de limpeza, jardineiro, encarregado e porteiro.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 14/2022 - Aquisição de material.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JIPARANA/RO 14/2022 - Aquisição de material de consumo (panfletos, cartilhas e pastas).
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 91/2021 - Aquisição eventual e futura dos materiais correlatos
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 278/2021 - Aquisição eventual de conjuntos motobomba dosadores peristálticos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 303/2021 - Serviços de manutenção e melhoria em estações elevatórias e de tratamento de esgoto, de emissários e unidades de Recuperação ambiental
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 312/2021 - Aquisição de materiais filtrantes.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 323/2021 - Aquisição e instalação de reservatórios cilíndricos de 50, 100 e 150m³.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMAD/UBERLANDIA/MG 878/2021 - Serviço de agenciamento de viagens.
  • 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 20/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
  • 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 96/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOAO DE MELO GASPAR, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.
  • 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 100/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO, rio São Francisco, Município de Sítio do Mato/BA, irrigação, transferência.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/BRASILIA/DF 1/2022 -  Aquisição de licença de software
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMUSS/SALINOPOLIS/PA 1/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SESAU/MOCAJUBA/PA 1/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMAD/SALINOPOLIS/PA 2/2022 - Serviços de fornecimento de combustíveis.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais COLINASDOTOCANTINS/TO 5/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
  • 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 5/2022 - Credencia a empresa FITOMINAS TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO LTDA., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
  • 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 7/2022 - Renova o credenciamento de número BR MG 0792 da empresa Tratos Controle Integrado de Pragas e Agronomia Ltda., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
  • 21/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 27/2022 - Renova o credenciamento, da Empresa Transcontinental Logística S.A., para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes , executar tratamentos.
  • 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 46/2022 - Renova o credenciamento sob o número nº BR-SC433, concedido à empresa AMBIENTAL SERVIÇOS DE CONTROLE DA PRAGAS URBANAS E FUMIGAÇÕES LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
  • 21/01/2022 - Portaria UFSJ/MEC 20/2022 - Designa o Gabinete como responsável pela unidade correcional para apuração de denúncias encaminhadas pela Ouvidoria e unidades acadêmicas no âmbito da UFSJ.
  • 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 30/2022 - Retifica a Portaria nº 30, de 18 de janeiro de 2022.
  • 21/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 32/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
  • 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 36/2022 - Exonera, a pedido, ADRIANA IRAJÁ PEREIRA DA FONSECA, do cargo de Coordenador.
  • 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 37/2022 - Dispensa JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 347/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
  • 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 1/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. Revogada pela Portaria 5/2022/SCTIE/MS  
  • 21/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 53/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 21/01/2022 - Portaria CC/PR 61/2022 - Nomeia JESSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO FERNANDES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.540/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.549/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.551/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.568/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.574/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SE/MJSP 1.539/2022 - Tornar pública a Segunda Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2021-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Publica.
  • 21/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.987/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
  • 21/01/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 131/2021 - Retifica a Portaria nº 131, de 21 de dezembro de 2021.
  • 21/01/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 132/2021 - Retifica a Portaria nº 132, de 21 de dezembro de 2021.
  • 21/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 180/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Buerarema - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 21/01/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 294/2022 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CUIABA/MT 10/2022 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Nutrição Parenteral manipulada
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 11/2022 - Registro de preço para compra de materiais de consumo e peças veiculares.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 15/2022 -  Aquisição de materiais de iluminação cênica
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/GUARULHOS/SP 1.348/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
  • 21/01/2022 - Despacho MS 37/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cáceres-MT, em nome de MONTE VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviço de recuperação da cobertura, revestimentos e instalações elétricas do grupo de Saúde da Base Aérea.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de serviço de suporte logístico integrado
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOVELHO/RO 45/2021 - Aquisição de bloquete intertravado.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENTRERIOSDOOESTE/PR 1/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de engenharia para a execução de obra de reforma de edificação.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARUARU/PE 1/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e materiais de construção.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 1/2022 -  Fornecimento parcelado de tintas e materiais para pintura
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ALEMA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Software
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRF/BRASILIA/DF 2/2022 - Fornecimento e instalação de nobreaks.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPONGAS/PR 2/2022 - Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/SEMARH/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de soluções padrões e reagentes químicos.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Contratação de serviços de engenharia de manutenção preventiva
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisição de insumos de carpintaria e metalurgia.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARIQUEMES/RO 4/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 4/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INHUMAS/GO 4/2022 - Locação de 02 (dois) mini rolos compactadores.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GOIOERE/PR 4/2022 - Aquisição de um veículo ambulância do tipo b.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TANGARADASERRA/MT 5/2022 - Serviços de confecções e instalações de calhas, rufos, pingadeiras, exaustores, coifas, chaminés, bem como, limpeza de calhas e chaminés.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais JF/BRASILIA/DF 5/2022 - Fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios genuínos para veículos.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/JACAREI/SP 6/2022 - Aquisição de tubos e conexões galvanizados e toco flangeado
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FARROUPILHA/RS 7/2022 - Aquisição de materiais para a manutenção de bens imóveis.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 10/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEGEP/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e assessórios.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 14/2021 - Serviços administrativos e de apoio.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 16/2022 - Serviços de substituição de cobertura, adequação e execução de impermeabilização de calhas e lajes.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 25/2021 - Aquisição de óleos e lubrificantes.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/NITEROI/RJ 51/2022 - Aquisição de reagentes de tiras reativas para exames de urinálise.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/RECIFE/PE 87/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em 02 (dois) elevadores da marca Atlas-Schindler.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 228/2021 - Serviços de confecção de tampas de poços de visita e tampas de registro.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 264/2021 - Contratação de obras civis.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 329/2021 - Aquisição e instalação de reservatórios cilíndricos
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 915/2021 - Fornecimento de material permanente.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGE/FORTALEZA/CE 2.482/2021 - Serviços de gestão, planejamento, organização, gerenciamento, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 7/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Ribas do Rio Pardo/MS e Inocência/MS, objeto de solicitação da empresa Suzano S/A.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 18/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Figueirópolis/TO e Barreiras/BA , objeto de solicitação da empresa Rumo S/A.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 63/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MATHEUS LELIS NOGUEIRA, rio Sapucaí, Município de Guaíra/SP, irrigação.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 66/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a WANDERLEY PEREIRA, rio Camanducaia, Município de Camanducaia/MG, outras.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 75/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AREAL TRES IRMAOS LTDA, rio Negro, Município de Mafra/SC, mineração.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 94/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AUGUSTO URIAS DA CRUZ, UHE Batalha, Município de Cristalina/GO, irrigação.
  • 21/01/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/10RF/ME 2/2022 - Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio Grande-RS.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BARRADESAOMIGUEL/AL 3/2022 - Aquisição de caminhão tipo baú.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Registro de preços de picolé.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Contratação de empresa especilizada em seguros.
  • 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 7/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) LEANDRO CRUZ FREITAS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
  • 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 544/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JR III, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
  • 20/01/2022 - Portaria IFNMG/MEC 10/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2022, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 88/2020, publicado no DOU de 29/12/2020.
  • 20/01/2022 - Portaria FUFSE/MEC 47/2022 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/02/2022, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 015/2019.
  • 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 48/2022 - Designa, no período de 14 a 31/01/2022, o servidor JOÃO GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
  • 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 50/2022 - Exonera, a partir de 20/01/2022, o servidor MARCELO FELGA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
  • 20/01/2022 - Portaria MS 88/2022 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
  • 20/01/2022 - Portaria MS 91/2022 - Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
  • 20/01/2022 - Portaria MS 4.213/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.213, de 31 de dezembro de 2021.
  • 20/01/2022 - Portaria MS 4.215/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.215, de 31 de dezembro de 2021.
  • 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 65/2022 - Designa IVALDO DE MESQUITA VERAS, para exercer o encargo de Contador responsável da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG.
  • 20/01/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 460/2022 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
  • 20/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.960/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
  • 20/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 159/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 428, de 11 de março de 2021.
  • 20/01/2022 - Portaria Conjunta EMA/SAC/MI 4/2021 - Aprova o Novo Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário de Campo de Marte - São Paulo (SBMT).
  • 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.002/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 1, CEG UFV.RS.SE.050005-4.01.
  • 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.008/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 7, CEG UFV.RS.SE.050011-9.01.
  • 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.011/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 II, CEG EOL.CV.BA.051785-2.01.
  • 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.013/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 IV, CEG EOL.CV.BA.051787-9.01
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/LABREA/AM 1/2022 - Aquisição de projetores multimídia sistema de projeção.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 10/2022 - Aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPB/MEC/JOAOPESSOA/PB 46/2021 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CRUZEIRODOSUL/AC 2/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Nova Vida II.
  • 20/01/2022 - Despacho MS 27/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 20/01/2022 - Despacho MS 30/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2021-DMA, de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cruzeiro do Sul - RS, em nome de CERAMICA BARRINHA LTDA.
  • 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2021 e 010/2021, de 12/04/2021 e 10/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
  • 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 58/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 60/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 126/2022 - Retifica o Despacho n° 126, de 18 de janeiro de 2022.
  • 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 138/2022 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Arroio da Reserva.
  • 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 151/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de material de informática e equipamentos de som
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de tonners e cartuchos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/LINS/SP 8/2021 - Aquisição de pneus e baterias para as viaturas do 37º Batalhão de Infantaria Leve.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 10/2021 - Contratação de serviço de telefonia fixa para o 19ºBIMtz.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/BRASILIA/DF 18/2021 - Contratação de serviços especializados em planejamento e execução de pesquisa
  • 20/01/2022 - Despacho CE/MD 455/2021 - Ratificação da aquisição de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Rua Roberto Simonsen, nº 301, Jardim Bela Vista, Campinas/SP
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 1/2022 - Aquisição de material didático pedagógico para escolas e centros municipais de educação infantil.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREF/11R/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Contratação de locação de sala e fornecimento de coffee break.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CRISTAIS/MG 2/2022 - Serviços de coleta, transbordo e destinação final de resíduos classe II.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CFESS/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de consultoria, manutenção, gerência e suporte a demandas na área de tecnologia da informação.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOLUIZ/RR 2/2022 - Prestação de serviços relacionados à organização e realização de eventos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/SAOLUIS/MA 3/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LEOPOLDINA/MG 3/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiênico
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/NATAL/RN 4/2022 - Registro de preços objetivando a aquisição de livros didáticos
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENGENHEIROBELTRAO/PR 7/2022 - Aquisição de veículo 0km para a Secretaria Municipal de Administração.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENGENHEIROBELTRAO/PR 9/2022 - Eventual contratação de empresa para limpeza e manutenção de ar condicionado.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAEMA/SAOLUIS/MA 10/2022 - Serviços de locação de caminhão equipado com tanque.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 16/2022 -  Aquisição, sob demanda, de GÁS
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 20/2022 - Contratação de empresa para ministrar e desenvolver atividades de arte bonequeira, costura e aulas de arte cênica (dança e teatro), artes visuais, cinema e fotografia.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/NITEROI/RJ 28/2021 - Aquisição de reagentes para realização de exames de bioquímica.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/ARACAJU/SE 40/2021 - Serviço móvel pessoal.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 98/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 106/2022 - Fornecimento de gesso e solução cariostático.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 107/2022 - Fornecimento de materiais com entrega em consignação provisória.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BENTOGONCALVES/RS 229/2021 - Aquisição de veículos.
  • 20/01/2022 - Despacho MJSP 12/2022 - Não conheço do recurso administrativo interposto pela empresa CORSI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
  • 20/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 4/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.010-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2013.
  • 20/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 8/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do microempreendedor individual FABIO BATISTA ALVES 65329082234, de que trata o Termo de Autorização nº 1.264-ANTAQ e a Resolução nº 4.586-ANTAQ.
  • 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 85/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a LUIZ HENRIQUE DE MENDONCA, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, irrigação.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 23R/TRT/CUIABA/MT 1/2022 - Serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas com manutenção automotiva geral.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SABAUDIA/PR 4/2022 - Aquisição de material de consumo e material permanente.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOMIGUELDOGUAMA/PA 10/2022 - Fornecimento de refeições e coffe break.
  • 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 22/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Rene Valmor Thebald, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
  • 27/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 48/2022 - Dispensa, a pedido, TAYANA FERREIRA MACHADO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
  • 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 359/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
  • 27/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 51/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 27/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 52/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 27/01/2022 - Portaria SPO/SE/MS 1/2022 - Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
  • 27/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 62/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidoras KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 27/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 77/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARTA JANETE DOS SANTOS BENTO.
  • 27/01/2022 - Portaria STF 7/2022 - Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2021.
  • 27/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.037/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 27/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.054/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro.
  • 27/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 222/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.387, de 05 de julho de 2021.
  • 27/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 54/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários dos Ministros Religiosos da Assembleia de Deus - Plano CIADPREV, CNPB nº 2010.0053-92, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar - SUL PREVIDENCIA.
  • 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 222/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 27/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 228/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 27/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 229/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.997/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar II, CEG UFV.RS.SP.049336-8.01
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.018/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco III, CEG UFV.RS.MG.054449-3.01.
  • 27/01/2022 - Resolução CONSUP/IFAM/MEC 2/2022 - Criar, ad referendum do Conselho Superior, nos campi Avançados de Iranduba e de Boca do Acre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, as coordenações.
  • 27/01/2022 - Resolução CONSUP/IFAM/MEC 3/2022 - Criar, ad referendum do Conselho Superior, nos campi Avançados de Manacapuru, Iranduba e Boca do Acre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, a Coordenação de Gestão de Pessoas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 4/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos diversos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/TF/BA 5/2021 - Serviços terceirizados de vigilância patrimonial.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de substratos para modalidades de impressão offset
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAMARIA/RS 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/SAOJOSE/SC 4/2022 - Aquisição de equipamentos do tipo bomba hidráulica
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Compra de sacos plásticos.
  • 27/01/2022 - Despacho MS 53/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 27/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 44/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
  • 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 223/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
  • 27/01/2022 - Despacho SEL/ANEEL/MME 229/2022 - Habilita as Proponentes Vencedoras, relacionadas.
  • 27/01/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.882/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 27/01/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.884/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/IJUI/RS 9/2021 - Aquisição de material de limpeza.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de serviço de recolhimento de lixo heterogêneo.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais HFA/MD/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição de material permanente
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de material elétrico.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CACAPAVA/SP 20/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/TABATINGA/AM 26/2021 - Aquisição de Material Laboratorial de Consumo
  • 27/01/2022 - Editais de Licitação EMGEPRON/CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2021 - Aquisição porta tiros.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FUNPRESP-EXE/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de telefonia fixa comutada.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOSEBASTIAO/AL 1/2022 - Aquisição eventual de gêneros alimentícios
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais COFEN/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais URUACU/GO 2/2022 - Aquisição de 2 (dois) veiculos novos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DONAINES/PB 3/2022 - Serviços de transporte.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais URUACU/GO 3/2022 - Aquisição de aspirador de serções elétrico móvel, ventilador pulmonar eletrônico e bomba de infusão kvo.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de caixas plásticas desmontáveis e empilháveis para as eleições de 2022.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CASTANHAL/PA 9/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJAM/MANAUS/AM 10/2022 - Serviços de instalação com fornecimento de kits de instalação para condicionadores de ar tipo split.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/FLORIANOPOLIS/SC 10/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 14/2022 - Fornecimento de reagentes e demais materiais necessários para a realização de exames laboratoriais de bioquímica.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 15/2022 - Serviços de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóveis e demais pertences.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 18/2022 - Aquisição de gêneros cárneos
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 23/2022 - Fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg e botijão para carga de gás glp p13.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 28/2022 - Aquisição de periféricos e instrumentais odontológicos
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de medicamento.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 39/2022 - Relicitação dos itens desertos/fracassados/revogados.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 196/2021 - Fornecimento, instalação, configuração e manutenção de processamento, armazenamento, rede e proteção de dados.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 2.065/2021 - Aquisição de telas milimetradas
  • 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 49/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0211-60, com os mercados de RIO DE JANEIRO (RJ) para SANTOS (SP) e SÃO VICENTE (SP) como seções.
  • 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 62/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha CRATO/CE- SÃO PAULO/SP, prefixo 03-0017-00.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SE/ME/FPOLIS/SC 2/2022 - Prestação dos serviços de apoio administrativos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRO/FPOLIS/SC 1/2022 - Prestação de serviços contínuos de serviço de limpeza
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CORURIPE/AL 12/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais.  
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de material cirúrgico.
  • 26/01/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 5/2022 - Credencia a Estação Experimental ADAMA BRASIL S/A, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro de agrotóxicos e afins.
  • 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 428/2022 - Habilita a Médica Veterinária GABRIELA BERDUSCO MARTINS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
  • 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 148/2022 - Remaneja a FG-02 da Coordenadoria de Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN para a Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
  • 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 7/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
  • 26/01/2022 - Portaria AGU/PR 16/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que a servidora BERNADETE KIAPUCHINSKI, continue exercendo a Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 26/01/2022 - Portaria CC/PR 69/2022 - Nomeia HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
  • 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 72/2022 - Dispensa MARCOS DUPIN COUTINHO, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCPE 101.3 (2101370), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
  • 26/01/2022 - Portaria CC/PR 72/2022 - Nomeia JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Fiscalização da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
  • 26/01/2022 - Portaria ANAC/MI 31/2022 - Nomeia DIEGO VERAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros, código código CCT IV, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 26/01/2022 - Portaria SFPP/MI 53/2022 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Ferroviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Rumo Malha Sul S/A.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 196/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Itarana - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 212/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Riacho de Santana - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 657/2022 - Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
  • 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 90/2022 - Aprova, o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa EDP Smart Serviços S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energias do Brasil, CNPB nº 2006.0071-65, e a Enerprev - Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 26/01/2022 - Portaria MTP 90/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
  • 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 91/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Unimed Maranhão do Sul - Cooperativa de Trabalho Médico, na condição de instituidora do Plano de Previdência do Cooperado, CNPB nº 2008.0020-47, e o Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 166/2022 - Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, para Situações de Emergência ou Calamidade Pública causadas por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios nos Municípios e Estados Brasileiros, quando decretado pela autoridade competente, com efeito ex tunc;.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 172/2022 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Rodoviário, e dá outras providências.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 173/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cerâmica, e dá outras providências.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 174/2022 - Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFPR/CURITIBA/PR 1/2022 - Prestação de serviços de frota permanente locada com e sem motorista. 
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 7/2022 - Serviços de alimentação e nutrição.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 91/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 160/2021 - Aquisição de equipamentos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/RECIFE/PE 5/2022 - Locação de veículos, inclusos combustível
  • 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 29/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - aquisição de licenças AutoCAD ou similar.
  • 26/01/2022 - Autorização ANP/MME 39/2022 - Fica a Braskem S.A. autorizada, em caráter excepcional, a produzir e a comercializar óleo combustível especificado pela ANP, até 31/12/2022, nas instalações industriais relacionadas.
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 115/2022 - Retifica o Despacho nº 115, de 17 de janeiro de 2022.
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 194/2022 - Altera as características técnicas da UTE Planalto Bioenergia, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.SP.037515-2.01.
  • 26/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 205/2022 - Estabelece os valores, com referência em dezembro de 2021.
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 208/2022 - Confere o DRIPCH referente à PCH Rio dos Patos, com potência instalada de 6.260 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.045166-5.01, localizada no rio dos Patos, no estado de Santa Catarina
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 218/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
  • 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 576/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ICÉM/SP,.
  • 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 577/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
  • 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 582/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
  • 26/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.085/2015 - Retifica o Despacho n° 4.085, de 18 de dezembro de 2015.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BARBACENA/MG 4/2022 - Aquisição de materiais de consumo para barbearia.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de reagentes químicos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.050/2021 - Aquisição de material esportivo
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 3R/TRF/SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços de copeiragem.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 17R/TRT/VITORIA/ES 1/2022 - Prestação de serviços de impermeabilização
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIACHAO/PB 1/2022 - Fornecimento de pneus novos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de filtro de barro e demais insumos
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CODHAB/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de tecnologia da informação.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CET/SANTOS/SP 1/2022 - Fornecimento de materiais para sinalização vertical divididos em lotes.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPUTANGA/MT 3/2022 - Prestação de serviço no transporte escolar
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/PALMAS/TO 4/2022 - Aquisição de pastas personalizadas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TCE/NATAL/RN 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (café em grão, café em pó, açúcar e adoçante).
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CRISTAIS/MG 6/2022 - Aquisições futuras e eventuais de gás liquefeito de petróleo (glp) e botijões vazios.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BASA/BELEM/PA 7/2022 - Prestação dos serviços de confecção e fornecimento de cartão
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJRR/BOAVISTA/RR 8/2022 - Aquisição de impressoras a laser monocromáticas, incluindo garantia on-site.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJAM/MANAUS/AM 9/2022 - Fornecimento de materiais de marcenaria
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 12/2022 - Kits de Higiene
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 14/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 20/2022 - Fornecimento de aparelho de celular.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/FORTALEZA/CE 26/2022 - Registro de preços visando a aquisição de crachás
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRF/SAOPAULO/SP 50/2021 - Aquisição e instalação de persianas do tipo rolô, sem bandô.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 75/2022 - Prestação de serviço de controle de pragas
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 112/2022 - Fornecimento de recipiente para material perfuro cortante.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 114/2022 - Fornecimento de papel alumínio, detergente líquido biodegradável, saco coletor para peças anatomopatológicas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 170/2021 - Aquisição de ferramentas elétricas
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 777/2021 - Aquisição de material de consumo.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SANEPAR/CURITIBA/PR 1.019/2022 - Aquisição de conversor de sinal eletromagnético, conversor de sinal, caixa de ignição para queimador de biogás.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SANEPAR/CURITIBA/PR 1.773/2021 - Aquisição de materiais para cromatografia.
  • 26/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 47/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 26/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 8/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 28/2022 - Aquisição indicadores biológicos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CODEN/NOVAODESSA/SP 1/2022 - Prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública e saneamento básico.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DITEC/PF/MJSP/BRASILIA/DF 1/2022 - Prestação de serviços de manutenção corretiva
  • 26/01/2022 - Editais de Licitação DESO/ARACAJU/SE 19/2021 - Prestação de serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DESO/ARACAJU/SE 107/2021 - Aquisição de diversos equipamentos de informática.
  • 25/01/2022 - Portaria UFRJ/MEC 47/2022 - Delega competências ao Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
  • 25/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 173/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
  • 25/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 175/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
  • 25/01/2022 - Portaria SE/MS 38/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 25/01/2022 - Portaria TJDFT 108/2022 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021.
  • 25/01/2022 - Portaria ANAC/MI 7/2022 - Nomeia WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
  • 25/01/2022 - Portaria ANAC/MI 12/2022 - Nomeia ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF).
  • 25/01/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 34/2022 - Efetiva o exercício do empregado público HÉLIO RICARDO GUEDES GONÇALVES, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Regional do Trabalho na Tijuca do Ministério do Trabalho e Previdência, no Estado do Rio de Janeiro.
  • 25/01/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 377/2022 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-367/MG para o segmento compreendido entre os km 0,00 ao km 64,30.
  • 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.997/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
  • 25/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 195/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 25/01/2022 - Portaria INPI/ME 6/2022 - Estabelece as condições para o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI da Indicação Geográfica Cachaça.
  • 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 30/2022 - Inclui, de forma opcional, a troca do cristal oscilador e alteração no circuito da fonte de alimentação no modelo Zeus 8031 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, marca ELETRA, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 236, de 28 de julho de 2020.
  • 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 31/2022 - Substitui o item 5 "SOFTWARE" da Portaria Inmetro/Dimel nº 56, de 18 de março de 2020.
  • 25/01/2022 - Portaria SEPEC/ME 188/2022 - Retifica a Portaria SEPEC nº 188.
  • 25/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 6/2022 - Nomeia o servidor WESCLEY FERREIRA DE SOUSA, do Cargo Comissionado Técnico CCT-I e designa o servidor para substituir o Chefe da Unidade Regional de Porto Velho - UREPV nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo a partir do dia 04 de fevereiro de 2022.
  • 25/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 7/2022 - Exonera, a pedido, a servidora MARILIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão de Processos Organizacionais - CGP, código CCT-IV, a partir do dia 7 de fevereiro de 2022.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de Materiais Permanentes para atender ao Serviço de Nutrição
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de conclusão do prédio de medicina do campus de Imperatriz.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 2/2022 - Serviços de instalação e manutenção de cerca de alambrado e mourões.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 2/2022 - Serviços de confecção e instalação de materiais para comunicação visual.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Serviços de cozinheiro, auxiliar de cozinha e copeiro.
  • 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 6/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 7/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (manta de sms).
  • 25/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 8/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do Processo nº 23000.047862/2017-58, do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 15/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (absorvente higiênico e outros).
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 49/2021 - Aquisição de milho.
  • 25/01/2022 - Despacho MS 41/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 25/01/2022 - Despacho MS 42/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 25/01/2022 - Despacho MS 48/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisições de materiais de construção.
  • 25/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 36/2022 - Fica a Empresa SUPERGASBRAS Energia Ltda., autorizada a construir um duto de interligação destinado à movimentação de gás liquefeito de petróleo (GLP) entre o duto existente na planta da LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. e a sua Base de Armazenamento e Distribuição, localizados no município de São Francisco do Conde/BA.
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 123/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP 738 de 14 de outubro de 2020.
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 126/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
  • 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 196/2022 - Renova até 15 de janeiro de 2023 a validade do Despacho nº 9, de 14 de janeiro de 2021.
  • 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 197/2022 - Estabelece o valor, com referência em dezembro de 2021, de R$ 40.512,05 (Quarenta mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos) devido a Subestação Água Azul SPE S.A. pela elaboração do relatório R4 do empreendimento SE Água Azul 440/88 kV, relativo ao estudo R1 EPE-DEE-RE-069/2021-rev.0 - "Estudos para a Expansão da Transmissão - Reforços para a Região de Guarulhos", utilizados no Leilão de Transmissão.
  • 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 219/2002 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 219 DE 29 DE AGOSTO DE 2002.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/GOIANIA/GO 23/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2021 - Aquisição de ferramental.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/BELEM/PA 1/2022 - Execução de obra de construção do Projeto Escola Rural.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PACAJA/PA 1/2022 - Aquisição de combustíveis de forma parcelada
  • 25/01/2022 - Edital de Chamamento CASAL/MACEIO/AL 1/2022 - Aquisição de dicloro granulado.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TEIXEIRAS/MG 2/2022 - Aquisição de veículo de transporte sanitário.  
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 2/2022 - Serviços de reforma, montagem e desmontagem de móveis e estofados.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 2/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FARROUPILHA/RS 3/2022 - Aquisição de materiais
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISAMUSEP/MARINGA/PR 3/2022 - Fornecimento de materiais elétricos e materiais de informática.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais JF/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição imediata de café em pó.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFATIMA/PR 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios. 
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJAM/MANAUS/AM 8/2022 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado do tipo split.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/CUIABA/MT 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANGRADOSREIS/RJ 12/2022 - Fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação e óleo diesel marítimo).
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 13/2022 - Fornecimento de peças para reposição para itens de uso no acabamento gráfico.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARUARU/PE 16/2022 - Aquisição de ares condicionados
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 17/2022 - Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais LACEN/NATAL/RN 20/2021 - Eventual aquisição de material para laboratório
  • 25/01/2022 - Edital de Chamamento CASAL/MACEIO/AL 75/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de forma continuada, nos grupos geradores de energia elétrica.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 191/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp).
  • 25/01/2022 - Editais de Licitação SANEPAR/CURITIBA/PR 426/2021 - Execução de obra para ampliação da estação de tratamento de esgoto.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMAD/UBERLANDIA/MG 862/2021 - Aquisição de camas.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SANEPAR/CURITIBA/PR 1.776/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/GOIANIA/GO 100.033/2021 - Serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização.
  • 25/01/2022 - Extrato de Termo Aditivo ANAC/MI 2/2022 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2020.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 32/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 37/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas disponibilizadas no anexo a esta Deliberação.
  • 25/01/2022 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 42/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 25/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 45/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 25/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 46/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 55/2022 - Serviços de manutenção, suporte técnico e serviço de instalação de módulos de interface.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 25/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Serviços de limpeza e conservação.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAVENEZA/GO 1/2022 - Aquisição de 8 motocicletas. 
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DIOGODEVASCONCELOS/MG 1/2022 - Aquisição de papel sulfite A4.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DMAES/PONTENOVA/MG 2/2022 - Aquisições de gás de cozinha.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITUETA/MG 2/2022 - Aquisição maquina pesada
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRF/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Fornecimento e instalação de barreiras protetoras de acrílico
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPEDRODAALDEIA/RJ 2/2022 - Aquisição de pneus.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais UGE/MD/MANAUS/AM 3/2021 - Aquisição de suplementos nutricionais infantis.  
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PINHALAO/PR 5/2022 - Contratação de serviço de arbitragem.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CODEBA/SALVADOR/BA 7/2022 - Aquisição de material a ser utilizado na recuperação do pavimento
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CIDASC/FLORIANOPOLIS/SC 58/2021 - Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação e disponibilização, contratação,gestão de contratos e acompanhamentos de Jovens Aprendizes
  • 25/01/2022 - Editais de Licitação BAHIAGAS/SALVADOR/BA 68/2021 - Execução de serviços de instalação de medidores e válvulas, adequação da instalação de aparelho a gás, avaliação do ambiente que abrigam aparelhos a gás, liberação do gás natural, conversão de aparelhos a gás.
  • 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 36/2022 - Nomeia ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
  • 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 40/2022 - Designa CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico aos Processos de Acompanhamento de Prestação de Contas.
  • 24/01/2022 - Portaria MTUR 4/2022 - Altera a Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro e estabelece os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste.
  • 24/01/2022 - Portaria MS 111/2022 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
  • 24/01/2022 - Portaria MS 116/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios de apresentação de Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) no cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 24/01/2022 - Portaria GC4/CA/MD 223/2022 - Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas pelo CINDACTA II no DTCEA-FL.
  • 24/01/2022 - Portaria SE/MI 37/2022 - Cede, o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes, Entidade vinculada a este Ministério, para exercer suas atribuições na Prefeitura de Maceió/AL, ocupando o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura - NES 01.
  • 24/01/2022 - Portaria DNIT/MI 347/2022 - Dispensa a servidora ANA CLÁUDIA RODRIGUES AMARAL, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
  • 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.990/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
  • 24/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 19/2022 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 157/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 167/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 174/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo,
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 176/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 177/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 192/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 194/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 200/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 202/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.029/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.029, de 20 de maio de 2021.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.215/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.215, de 2 de junho de 2021.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 1/2022 - Aquisição de materiais cirúrgicos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 5/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos hospitalar padronizados.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/RIOPOMBA/MG 38/2021 - Aquisição de legumes, frutas e verduras.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/FORTALEZA/CE 1/2022 - Reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia Tapera.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de tubos de coleta para laboratório.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 351/2021 - Aquisição de papel aluminio.
  • 24/01/2022 - Extrato de Contrato GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Prestação de serviços de segurança e vigilância eletrônica (sistema de circuito fechado de tv digital e sistema de alarme contra violação), com fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de comodato, nos períodos diurno e noturno (24 horas) por dia, incluindo fins de semana e feriados..
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 119/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
  • 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 131/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato III, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030350-0.01.
  • 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 460/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO ACO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES, numa área de 331,58ha.
  • 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 463/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA, numa área de 934,47ha.
  • 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 467/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, MIRANGABA/BA, numa área de 1.953,96ha.
  • 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 469/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 822,39ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 470/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.499,35ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 511/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, MONTE SANTO/BA.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOPAULO/SP 8/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 177/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/ITAGUAI/RJ 1/2022 - Serviço comum de engenharia.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARARUNA/PB 1/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais JF/PALMAS/TO 1/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAMAE/TANGARADASERRA/MT 1/2022 - Serviços de eletricista na manutenção preventiva, corretiva e reparos nos sistemas elétricos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAQUAQUECETUBA/SP 2/2022 - Registro de preço de tintas.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/CUIABA/MT 2/2022 - Aquisição de medicamentos
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/BELEM/PA 2/2022 -  Prestação de serviços de manutenção predial
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviços de operação de planos de assistência à saúde e odontológica.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais STTP/CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Fornecimento de tinta viária.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FSCMP/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição de material técnico hospitalar bolsas coletoras
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FOZDOIGUACU/PR 3/2022 - Eventual e futura aquisição de material de expediente.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BANDEIRANTES/PR 3/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais POA/SP 3/2022 - Aquisição de equipamento de radiodiagnóstico fixo digital.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAU/SAOPAULO/SP 4/2022 - Serviços de consultoria.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SELIC/SELIP/TCDF/BRASILIA/DF 4/2022 - Emissão de até 200 (duzentos) certificados digitais e-CPF do tipo A3.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CASTANHAL/PA 5/2022 - Fornecimento de materiais.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 6/2022 - Fornecimento de materiais hospitalares - curativos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJAM/MANAUS/AM 7/2022 - Prestação de serviço de limpeza
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 8/2022 - Fornecimento parcelado de papel sulfite
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 9/2022 - Fornecimento de canal de drenagem monolítico com grelha.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 9/2022 - Fornecimento de tubos de concreto (manilhas), calhas, meio fio e mourão postes de concreto.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOGONCALO/RJ 14/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/CUIABA/MT 17/2022 - Fornecimento de cartões pré-impressos de PVC.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 21/2022 - Contratação de empresa para ministrar aulas de música, dança, artes visuais e regência de grupos de cordas e corais.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FESBA/SALVADOR/BA 74/2021 - Aquisição de material médico hospitalar (dispositivo, equipo, agulha, cateter, fio, coletor).
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARABA/PA 91/2021 - Serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SESAB/SALVADOR/BA 93/2021 - Aquisição de acessórios para cpre.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 226/2021 - Fornecimento de barreira móvel pré-moldada.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 2.296/2021 - Aquisições de nutrição.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 2.498/2021 - Aquisições de nutrição.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/FORTALEZA/CE 2.584/2021 - Aquisição com instalação de catracas e cancelas.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/PALMAS/TO 2/2022 - Contratação de serviços de recolhimento
  • 24/01/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 40/2022 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOGERALDO/MG 4/2022 - Aquisição parcelada de massa asfáltica c.b.u.q. (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação e manutenção de vias rurais e urbanas.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AURORADOPARA/PA 9/2022 - Confecção de malharia.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOADAPRATA/MG 154/2021 - Aquisição de peças automotivas
  • 21/01/2022 - Medida Provisória 1.097/2022 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica.
  • 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 33/2022 - Retifica a Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2022.
  • 21/01/2022 - Portaria MEC 37/2022 - Exonera EMERSON ANTÔNIO MACCARI, do cargo de Coordenador-Geral.
  • 21/01/2022 - Portaria MEC 41/2022 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
  • 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 350/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
  • 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 2/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva. Revogada pela Portaria 6/2022/SCTIE/MS  
  • 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 4/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. Revogada pela Portaria 8/2022/SCTIE/MS  
  • 21/01/2022 - Portaria MS 102/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
  • 21/01/2022 - Portaria MS 3.448/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021.
  • 21/01/2022 - Portaria 2.013/2022 - teste
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.552/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.576/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria MI 73/2022 - Efetiva a cessão do servidor MARCO AURELIO CORREIA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.
  • 24/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.017/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 21/01/2022 - Portaria ME 463/2022 - Altera a Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia.
  • 21/01/2022 - Resolução DC/BACEN 179/2022 - Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
  • 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.026/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a área de terra de 15 (quinze) metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da LD 69 kV São Miguel - Itaberaba, na SE Itaberaba II, localizada no município de Itaberaba, estado da Bahia.
  • 21/01/2022 - Resolução ANAC/MI 655/2022 - Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020.
  • 21/01/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.959/2022 - Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Confecção de crachás de identificação
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de 80 (oitenta) trocadores de fraldas horizontais dobráveis
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Serviços de reformas em estofamento de cadeiras e sofás.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 13/2021 - Aquisição de materiais de laboratório.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de caixas.
  • 21/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 152/2022 - Suspende, a operação comercial das unidades geradoras (UG) 1 e 2 da PCH Colino 1, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.029004-1.01, com potência instalada de 11.000 kW, localizada nos municípios de Jucuruçu e Vereda, ambos no estado da Bahia, outorgada à Energética Serra da Prata S.A.
  • 21/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 157/2022 - Considera atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.900, de 16 de setembro de 2021.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 9/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTIAGO/RS 13/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos, laboratoriais e médico-hospitalares.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 40/2021 - Aquisição de instrumentos musicais, materiais para manutenção de bens móveis.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AGEREG/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 -  Prestação de serviços de locação de veículos equipados
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOSANTOS/PI 1/2022 - Manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIA/RS 3/2022 - Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANGRADOSREIS/RJ 3/2022 - Aquisição de kit de imunocromatografia.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 3/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo SEDAN
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CDP/BELEM/PA 3/2022 - Monitoramento de biota aquática.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/GUARUJA/SP 3/2021 - Serviço de outsorcing de copiadoras e impressoras.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TELEMACOBORBA/PR 3/2022 - Confecção de carnês do IPTU
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 4/2022 - Aquisição de caminhão basculante 6x2.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AMPERE/PR 4/2022 - Aquisição de escavadeira hidráulica nova
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 7/2022 - Aquisição de uma ambulância de suporte básico.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 8/2022 - Aquisição de um veículo zero KM tipo van ou miniônibus.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 10/2022 - Contratação de empresa especializada para recuperação e reativação operacional de dois monta-cargas.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/MACAPA/AP 26/2021 - Fornecimento de equipamentos, instalação, treinamento e implantação.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SESC/BRASILIA/DF 29/2021 -  Fornecimento de material de limpeza e manutenção
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGE/FORTALEZA/CE 36/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREMESP/SAOPAULO/SP 40/2021 - Serviços e assistência técnica.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/BELEM/PA 70/2022 - Aquisição de materiais permanentes de escritório, consultório, e de consumo médico.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 90/2022 - Fornecimento de canula, guedel, pvc, estéril e seringa para insulina
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 99/2022 - Fornecimento, instalação e configuração de portas giratórias de segurança com detector de metais - PGDM e Semi-Giratória PSGDM e fechaduras eletromagnéticas de retardo.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 256/2021 - Serviços de suporte sap ams application management services.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UBERLANDIA/MG 856/2021 - Aquisição de aparelho de anestesia.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBERLANDIA/MG 916/2021 - Aquisição de aparelho de eletrocardiógrafo portátil. 
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.008/2022 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.789/2021 - Aquisição de equipamentos de captura de imagens entre outros
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 14.070/2002 - Aquisição de equipamentos para videoconferência
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/PALMAS/TO 1/2022 - Serviços de motorista.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 5/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO, objeto de solicitação da empresa Rumo S/A.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 12/2022 - Aprova o Relatório Final da Consulta Pública nº 001/2021.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 19/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro no município de Três Lagoas/MS, objeto de solicitação da empresa Suzano S/A.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 21/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro no município de Caeté/MG, objeto de solicitação da empresa Vale S/A.
  • 21/01/2022 - Portarias Internas SUDEG/ANTT/MI 23/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2022.
  • 24/01/2022 - Deliberação CONTRAN/MI 251/2022 - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Pará.
  • 24/01/2022 - Deliberação CONTRAN/MI 252/2022 - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Tocantins.
  • 21/01/2022 - Decisão ANAC/MI 507/2022 - Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF).
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem e de manutenção predial.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 62/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DENILSON SPIES, rio Tacutu, Município de Bonfim/RR, irrigação.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 68/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a VALDIR MARTINS AQUINO JUNIOR, UHE Água Vermelha, Município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 70/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME, rio Sapucaí, Município de Paraguaçu/MG, mineração.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 71/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a KERBERMIX MINERACAO ERECHIM LTDA, rio Iguaçu, Município de Paula Freitas/PR, mineração.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 88/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS AMIGOS, rio Pardo, Município de Poços de Caldas/MG, outras.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 91/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PERIMETRO DO ESTREITO - APPE, Açude do Estreito, Município de Urandi/BA, irrigação, transferência.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SPOA/SE/ME/RECIFE/PE 1/2022 - Fornecedora de água mineral, café em pó e açúcar cristal.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CTAV/MTUR/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de serviço de acompanhamento e monitoramento
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IBIRAPITANGA/BA 3/2022 - Aquisição de máquina e veículo pesado.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Registro de preços de material descartável.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOADAPRATA/MG 150/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/ANGRADOSREIS/RJ 239/2021 - Prestação de serviços de locação de caminhões
  • 27/01/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.330/2022 - Cria o Programa JURO ZERO RS e destina os recursos previstos no art. 17 , § 1º, da Lei nº 15.642 , de 31 de maio de 2021.
  • 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 9/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FILIPE DOS SANTOS MACIEL, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
  • 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 538/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira BERNARDINO ROSA, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
  • 20/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 3/2022 - Retifica a Portaria IPHAN nº 3, de 13 de janeiro de 2022.
  • 20/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 4/2022 - Altera a Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, que delega e subdelega competências relativas à Gestão, Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial, Atos de Governança e Gestão de Pessoas no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
  • 20/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 35/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 20/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 36/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.158/2022 - Aprova como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 02, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034811-2.01.
  • 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.163/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 04, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034656-0.01.
  • 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.164/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 09, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034849-0.01.
  • 20/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 21/2022 - Designa PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Segurança Pública e de Defesa da Subchef ia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 20/01/2022 - Portaria SG/PR 131/2022 - Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Móveis da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.
  • 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 9/2022 - Nomeia Cálicles Mânica, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização, Código CGE II, desta Agência.
  • 20/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.943/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
  • 20/01/2022 - Portaria ANAC/MI 7.015/2022 - Aprova o Plano de Gestão Anual da ANAC para o exercício 2022.
  • 20/01/2022 - Portaria ANAC/MI 7.027/2022 - Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa.
  • 20/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 8/2022 - Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico - Consolidado.
  • 20/01/2022 - Portaria APS/MI 1/2022 - Reconduz pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 41.2021, designada pela Portaria nº 41, de 26 de julho de 2021.
  • 20/01/2022 - Resolução SAPS/MS 6/2021 - Retifica a Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021.
  • 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.005/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 4, CEG UFV.RS.SE.050008-9.01.
  • 20/01/2022 - Resolução CVM/ME 62/2022 - Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, e revoga a Instrução CVM nº 8, de 8 de outubro de 1979, e a Deliberação CVM nº 14, de 23 de dezembro de 1983.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 8/2022 - Prestação de serviços de alimentação e nutrição
  • 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste-MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
  • 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 114/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ARAGARCAS/GO 14/2021 - Requisição de material de combate a incêndio.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 26/2021 - Serviços de infraestrutura.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 1/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMASA/ITAJAI/SC 1/2022 - Contratação de empresa especializada em Serviço de Outsourcing de Impressão.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRA/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Fornecimento de 01 (uma) linha para acesso à internet de alta velocidade.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJRO/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Fornecimento de material permanente (ilha de edição imac e monitor).
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/MACEIO/AL 2/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PENALVA/MA 2/2022 - Aquisição de equipamentos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/NATAL/RN 2/2022 - Aquisições de tôneres e cilindros de imagem para impressoras.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJAM/MANAUS/AM 5/2022 - Serviço de reforma, troca de equipamentos e adequação.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação de empresas especializadas para execução de levantamento topográfico e sondagem em terrenos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOROQUEDOCANAA/ES 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FHCGV/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição eventual de cola cirúrgica.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITA/SC 10/2022 - Aquisição de veículos para compor a frota municipal.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOGONCALO/RJ 10/2022 - Aquisição de material de expediente.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEGEP/BELEM/PA 12/2022 - Contratação de empresa para confecção de talonários de auto de infração de trânsito (ait) e recibo de recolhimento de documento (rrd).
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 15/2022 - Aquisições de materiais de higienização e desinfecção.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 16/2022 - Aquisição futura e eventual de eletrodomésticos para centros de educação infantil e demais unidades escolares.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 22/2022 - Aquisição de medicamento amicacina e outros.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 34/2022 - Aquisição do sistema de acesso vascular intraósseo
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IPATINGA/MG 94/2021 - Aquisição de tintas e correlatos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 105/2021 - Aquisição de uniforme/EPI
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARIQUEMES/RO 177/2021 - Eventual e futura contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/VITORIA/ES 9/2022 - Serviços de supervisão da continuidade da elaboração dos projetos e da execução das obras de implantação e pavimentação.
  • 20/01/2022 - Extrato SUDEG/ANTT/MI 20.012.022/2022 - Dispõe sobre Doação de bens móveis (equipamentos de informática).
  • 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 80/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE ALVANIR DE MENEZES, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/CURITIBA/PR 1/2022 - Serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado.
  • 20/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 6/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CRESER/JOAOMONLEVADE/MG 1/2022 -  Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/ARACAJU/SE 2/2022 - Aquisição de peles para bateria acústica.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRACUATEUA/PA 6/2022 - Contratação de empresa para serviçoes de reparação, manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, e equipamentos periféricos.
  • 20/01/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 6/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/ARACAJU/SE 8/2022 - Aquisição equipamentos de lazer.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 19/2022 - Serviço de análise da qualidade do ar e contaminantes ambientais.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 78/2022 - Prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização da frota de até 250 ônibus
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMAEI/UBERLANDIA/MG 894/2021 - Aquisição de tenda piramidal 6x6, 10x10 e mesa plástica com 04 (quatro) cadeiras.
  • 27/01/2022 - Decreto 10.948/2022 - Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
  • 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 7/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Larisa Gobato, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 27/01/2022 - Portaria SUR-PE/INCRA/MAPA 28/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR(03)/Nº 28, de 29 de julho de 2009.
  • 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2022 - Concede aposentadoria à servidora VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA.
  • 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 7/2022 - Concede aposentadoria ao servidor JOÃO ALVES DE SOUSA.
  • 27/01/2022 - Portaria GER-AL/ANM/MME 928/2022 - Designação de Servidores com direito a Periculosidade Agência Nacional de Mineração (ANM/AL).
  • 27/01/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.051/2022 - Revalida, até 21 de dezembro de 2024, o credenciamento do médico Dr. Marcos Antonio Pereira dos Santos, para a realização de exames de saúde periciais.
  • 27/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 33/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA.
  • 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 224/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.001/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar VI, CEG UFV.RS.SP.049340-6.01.
  • 27/01/2022 - Resolução DC/BACEN/ME 181/2022 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações.
  • 27/01/2022 - Instrução Normativa DEMAB/DIPOM/BACEN 232/2022 - Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/SAOCARLOS/SP 1/2022 - Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10/S50).
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 2/2022 - Aquisição de letreiro em relevo. 
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRN/MEC/NATAL/RN 16/2021 - Aquisição de materiais para uso zootécnico.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 230/2021 - Serviços de locação de caminhões com motoristas habilitados para transporte rodoviário de recipientes especiais contendo combustível nuclear.
  • 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 232/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
  • 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 233/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CASTRO/PR 7/2022 - Aquisição de material de instrução e esportivo.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/SAOGRABRIEL/RS 18/2021 - Aquisição de material permanente.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELEM/PA 29/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais, componentes elétricos e eletrônicos, equipamentos de navegação e comunicações, para manutenção e instalação nas Lanchas
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 32/2021 - Serviço de outsourcing de impressão de cópia e digitalização corporativa.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CACERES/MT 1/2022 - Contratação de empresa especializada para implementação de robótica educacional.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/NOVAIGUACU/RJ 1/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de consumo.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ANM/MME/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviço de locação de veículo.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Compra de materiais da família de ar condicionado self contained.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Aquisição de placas indicativas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de empresa prestadora de Serviços de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais STF/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de agente de integração. 
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJAC/RIOBRANCO/AC 12/2022 - Fornecedora de passagens aéreas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 13/2022 - Fornecimento de materiais de construção.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJAC/RIOBRANCO/AC 13/2022 - Aquisição eventual e futura de botijas ecarga de gás (GLP) de 13 Kg.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEGEP/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de materiais de estimulação precoce.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/VOLTAREDONDA/RJ 25/2022 - Aquisição de fios cirúrgicos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 54/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PARAUAPEBAS/PA 108/2021 - Fornecimento de materiais de expediente e materiais permanentes
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 767/2021 - Serviço de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate a incêndio.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MONTEIRO/PB 1.008/2022 - Prestação de serviços de transporte escolar.
  • 27/01/2022 - Extrato de Contrato ANAC/MI 2/2022 - Prestação de serviço de acesso a sinais de tv por assinatura: com fornecimento de equipamento em comodato, instalação, suporte e assistência técnica, para atendimento das necessidades da agência nacional de aviação civil em Braília-df.
  • 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 51/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo 06-0521-60.
  • 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 111/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MANOEL DOS SANTOS SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Serviços de vigilância e segurança armada.
  • 27/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 13/2022 - Suspende os efeitos do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 52, de 26 de setembro de 2019.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMAD/GOIANIA/GO 2/2022 - Prestação de serviços terceirizados para implantação, gerenciamento eletrônico e administração.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DMAES/PONTENOVA/MG 1/2022 - Auxiliar de manutenção predial e copa
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AURORADOPARA/PA 12/2022 - Fornecimento de medicamento de uso especial e controlado.
  • 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 430/2022 - Habilita a Médica Veterinária ROSANGELA ROMANICHEN, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
  • 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 43/2022 - Dispensa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
  • 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 44/2022 - Designa MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço
  • 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 149/2022 - Remaneja a FG-03 da Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN para a Coordenadoria de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
  • 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 47/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
  • 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 48/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 26/01/2022 - Portaria SE/MS 45/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 26/01/2022 - Portaria MS 125/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
  • 26/01/2022 - Portaria MB/CM/MD 7/2022 - Revoga a Portaria nº 377/MB/MD/2021, deste Comando, que dispõe sobre a Reincorporação à Armada, classificação e subordinação do Aviso de Apoio Costeiro "ALMIRANTE HESS".
  • 26/01/2022 - Portaria SE/MI 42/2022 - Dispensa o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
  • 26/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.991/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 203/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Uarini - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 207/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Guaíba - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria COMAC/SUFIS/RFB/ME 22/2022 - Dá publicidade ao resultado obtido pelos servidores da Receita Federal do Brasil que atuam na modalidade de Teletrabalho na atividade de "Monitorar Grandes Contribuintes" nas Delegacias da Receita Federal do Brasil, referente ao 4º trimestre de 2021.
  • 26/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 36/2022 - Aprova o modelo IH-202130 - OFFLOADING - FPSO MERO 3, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca KROHNE.
  • 26/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 38/2022 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
  • 26/01/2022 - Portaria Conjunta SUFIS/SUPAS/ANTT/MI 1/2022 - Institui a Comissão de Seleção responsável pela realização do processo seletivo de representantes dos usuários para compor a Comissão Tripartite do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros operador entre Águas de Lindóia/SP e Monte Sião/MG.
  • 26/01/2022 - Portaria SENATRAN/MI 69/2022 - Credencia, por quatro anos, o laboratório LABET DIAGNÓSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA., para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
  • 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 81/2021 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
  • 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 212/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 26/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 2/2022 - Regulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador, em atendimento às normas regulamentadoras emitidas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ou órgão correlato.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 171/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Metroferroviário, e dá outras providências.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 175/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Grupo Motopropulsor, e dá outras providências.
  • 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 177/2022 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Reciclagem, e dá outras providências.
  • 26/01/2022 - Resolução CNDH/MMFDH 12/2021 - Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e finalidades da Comissão Permanente de Litigância Estratégica do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
  • 26/01/2022 - Resolução DGFAI/DC/SUDENE/MDR 685/2022 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa MEZ 2 ENERGIA S.A., que objetiva a ampliação de uma subestação de energia e a implantação de trechos de linhas de transmissão de energia elétrica no município de Olindina, estado da Bahia.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de 2 (duas) assinaturas de serviço de software
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de farmácia. 
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 3/2022 - Contratação, através de empresas autorizadas GERAFLEX
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPI/MEC/TERESINA/PI 14/2022 - Aquisição de produtos gerais.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/CAMPINAS/SP 1.714/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza
  • 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 564/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de amido de milho pré-gelatinizado. 
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição excipiente Croscarmelose Sódica.
  • 26/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.068/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 26/01/2022 - Extrato de Contrato GER-MA/ANM/MME 1/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 114/2022 - Retifica o Despacho nº 114, de 17 de janeiro de 2022.
  • 26/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 203/2022 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Termopernambuco CEG: UTE.GN.PE.028031-3.01.
  • 26/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 210/2022 - Anui previamente ao pedido da Interessada de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social.
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 217/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
  • 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 569/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CGU/PR/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviçode suporte técnico especializado para plataforma de nuvem aws - amazon web services.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de obras para modernização, com logística associada, de elevadores.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 3/2022 - Aquisição de medicamentos controlados e vacinas. 
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de Cartuchos, tonêres e Tinta para Impressa
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RESENDE/RJ 5/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 11/2021 - Contratação de empresa para instalação e funcionamento de cantina.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTAROSA/RS 13/2021 - Aquisição de material de construção.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/BRASILIA/DF 20/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de material de urologia
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TRESCORACOES/MG 49/2021 - Proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.072/2021 - Aquisição de ração e material veterinário
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MAETINGA/BA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de fechaduras eletrônicas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DUQUEDECAXIAS/RJ 2/2022 - Serviços de sistema de protocolo e o conjunto de hardwares e softwares.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/FORTALEZA/CE 3/2022 - Fornecimento com aplicação e análise do teste rápido covid-19 (antígeno) swab nasal.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIONEGRO/PR 3/2022 - Aquisição de tubos de ferro galvanizado.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 3/2022 - Prestação de serviços em transporte escolar
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TCE/NATAL/RN 3/2022 - Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BIGUACU/SC 4/2022 - Aquisição de material de limpeza
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SEE/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de gênero alimentício perecível.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JABOATAODOSGUARARAPES/PE 5/2022 - Fornecimento de utensílios de cama, cozinha e banho.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TANGARADASERRA/MT 6/2022 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CHOPINZINHO/PR 6/2022 - Aquisição de equipamento tipo mini escavadeira hidráulica.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de camisetas estampadas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 9/2022 - Fornecimento parcelado de combustíveis
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESAB/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 11/2022 - Aquisição de reagentes e materiais de uso laboritorial.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de materiais de concreto armado para redes de água e esgoto (bloco ancoragem e tampa).
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/FORTALEZA/CE 24/2022 - Aquisição futura e eventual de absorventes higiênicos
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/NITEROI/RJ 48/2021 - Serviço de exames de diagnóstico por imagem de ressonância magnética e ecocardiografia transtorácica.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOLUIS/MA 51/2021 - Aquisição de eletrodomésticos e utilitários.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Registro de preços para aquisição material permanente
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 115/2022 - Aquisição de jogos de molderas perfuradas, jogos de moldeira tipo vernes, escalas de cor tipo dentron e lamparinas de hanau.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 135/2021 - Compra de caminhão prancha, caminhonetes, aparelho ultrassom para animais e botijão para armazenagem de sêmen.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITATIAIUCU/MG 144/2021 - Compra de veículos escolares.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CHESF/RECIFE/PE 7.757/2021 - Serviço de substituição de switches industriais.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.025/2022 - Aquisição de Materiais de Laboratório
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.792/2021 - Aquisição de material de limpeza.
  • 26/01/2022 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 2/2022 - Torna público os locais e datas de realização das sessões públicas dos lotes CN 3 e 5.
  • 26/01/2022 - Despacho sem Número SFPP/MI 25.012.022/2022 - Divulga os valores arrecadados e a destinação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, no trimestre findo em 31 de dezembro de 2021.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SGC/SE/ME/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços de limpeza de áreas internas e externas de esquadrias, em vidro.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RFB/ME/CAXIASDOSUL/RS 9/2021 - Serviços de movimentação, carga e descarga de bens móveis.
  • 26/01/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 26.012.022/2022 - "Ficam registrados os compromissos da pessoa jurídica ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 27/2022 - Aquisição dos medicamentos.
  • 26/01/2022 - Edital de Chamamento COHAPAR/CURITIBA/PR 1/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil.
  • 26/01/2022 - Editais de Licitação DESO/ARACAJU/SE 2/2022 - Execução de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AMARGOSA/BA 3/2022 - Eventual contratação de empresa especializada na terceirização de serviços
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 123/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
  • 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 45/2022 - Exonera MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA do cargo em comissão de Coordenador.
  • 25/01/2022 - Portaria MEC 46/2022 - Altera a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
  • 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 55/2022 - Nomeia a servidora ANA CLÁUDIA BASTOS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
  • 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 59/2022 - Dispensa a pedido, a servidora LORENA SALES ROCHA, do encargo de substituta de Coordenador.
  • 25/01/2022 - Portaria MS 124/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
  • 25/01/2022 - Portaria MS 128/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
  • 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 60/2022 - Designa DOUGLAS DI CAVALCANTI LIMA, Administrador, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507004), do Gabinete do Advogado-Geral da União.
  • 25/01/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 40/2022 - Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1ª Revisão MOD. 1).
  • 25/01/2022 - Portaria EMCFA/MD 349/2022 - Homologa a habilitação de segurança da Empresa Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.
  • 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.996/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
  • 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.003/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 21/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA.
  • 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 32/2022 - Inclui, de forma opcional, a troca do cristal oscilador e alteração no circuito da fonte de alimentação no modelo Zeus 8023 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, marca ELETRA, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 121, de 30 de agosto de 2017.
  • 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 33/2022 - Altera o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 67, de 24 de março de 2020.
  • 25/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 72/2022 - Aprova o 5º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Embraer S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, CNPB nº 1999.0009-19, e a EMBRAER PREV - Sociedade de Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação da Savis Tecnologia e Sistemas S.A.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 263/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Lavras (UFLA), unidade Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 264/2022 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG), unidade Instituto de Ciências Exatas e Informática (ICEI), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 265/2022 - Credenciamento da Universidade Federal do Ceará (UFC), unidade Campus Crateús, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 7/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais tipo acetona pa, agar batata, agar muller hinton, swab,alça calibrada e outros.
  • 25/01/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 11/2022 - Aprova os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INTO/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de implantes de cirurgias ortopédicas.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de compressores.
  • 25/01/2022 - Despacho MS 46/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 37/2022 - Autoriza a empresa HYPLASS INDUSTRIA QUIMICA LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 38/2022 - Autoriza a filial da empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel.
  • 25/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 130/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em dezembro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
  • 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 200/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
  • 25/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 206/2022 - Homologa o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP (denominado de CCER.2019.13.05.242217) celebrado entre a Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi - CEMIRIM (unidade suprida) e a ELEKTRO Redes S.A.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de aparelhos de telefones móveis e fixos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 1/2022 - Aquisição de testes rápidos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIONEGRO/PR 1/2022 - Empresa para manutenção de pavimentação em blocos sextavados.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITATIAIUCU/MG 2/2022 - Compra de fraldas descartáveis geriátricas e fraldas infantis.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DONAFRANCISCA/RS 3/2022 - Aquisição de forma eventual e parcelada de Toner
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/SAOLUIS/MA 3/2022 - Aquisição de material de consumo.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/CUIABA/MT 3/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISAMUSEP/MARINGA/PR 4/2022 - Serviço de locação de tendas.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico, farmacológico e psicológico.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 7/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANAPOLIS/GO 7/2022 - Aquisição de Produtos para pintura.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PIRAQUARA/PR 8/2022 - Implantação e administração de solução tecnológica e operacional. 
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFATIMA/PR 9/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 11/2022 - Aquisição de livros para compor o acervo bibliográfico.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 13/2022 - Fornecimento e instalação de condicionadores de ar.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 35/2022 - Aquisições órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 49/2021 - Serviço técnico profissional especializado.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/SAOLUIS/MA 73/2021 - Fornecimento de Webcans e Headsets.
  • 25/01/2022 - Edital de Chamamento CASAL/MACEIO/AL 76/2021 - Serviços de rede de água.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 189/2021 - Fornecimento de óleo diesel / b s500.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SME/UBERLANDIA/MG 725/2021 - Aquisição de bandeiras e mastros.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 2.526/2021 - Aquisição de material de consumo - inseticida e desinfetante.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.029/2022 - Aquisição de descongelador de plasma e crioprecipitado.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de equipamentos táticos.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 38/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
  • 25/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 41/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 43/2022 - Homologa, em cumprimento aos itens 8.1 do 1º Aditivo e 3.4 do 3º Aditivo ao Contrato de Concessão, o reajuste de 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) das Tabelas Tarifárias da Ferrovia Transnordestina Logística S/A.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 44/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação ou afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GURUPI/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PIRANHAS/AL 3/2022 - Fornecimento de móveis, eletrodoméstico e eletrônicos.
  • 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 39/2022 - Designa IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI, como SUBSTITUTA eventual do encargo de Diretor.
  • 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 5/2022 - Expede RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
  • 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 20/2021 - Retifica a Portaria nº 20, de 19 de março de 2021.
  • 24/01/2022 - Portaria SAES/MS 24/2022 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no município de Fortaleza/CE.
  • 24/01/2022 - Portaria MS 106/2022 - Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
  • 24/01/2022 - Portaria MS 4.224/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.224, de 31 de dezembro de 2021.
  • 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 21/2022 - Remoção de servidora.
  • 25/01/2022 - Portaria MME 603/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Dutovia de "Interligação Dutoviária Petrobras x Potencial" de Transferência de Diesel S10 e S500 e Gasolina A.
  • 24/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 58/2022 - Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL CASTRO ANDRADE
  • 24/01/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 465/2022 - Torna sem efeito a Portaria Funai nº 1082, de 23 de setembro de 2020
  • 24/01/2022 - Portaria SE/MI 39/2022 - Nomeia ALFREDO LUIZ DOS SANTOS FILHO, para o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
  • 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.004/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
  • 24/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 28/2022 - Aprova o modelo Cronos 7022-NG, de Medidor Eletrônico de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca ELETRA.
  • 24/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 29/2022 - Inclui, de forma opcional, a troca do cristal oscilador e alteração no circuito da fonte de alimentação no modelo Zeus 8021 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, marca ELETRA, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 123, de 31 de agosto de 2017.
  • 24/01/2022 - Portaria GCAC/SPO/ANAC/MI 7.032/2022 - Torna pública a aplicação de sanção restritiva de direitos, em face de HELIJET TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., na forma de suspensão do Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave de marcas PR-ETO, pelo período de 20 (vinte dias).
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 162/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 165/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 184/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes conforme relação anexa.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 189/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 197/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 198/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 24/01/2022 - Resolução CPPI/ME 216/2021 - Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, de empreendimentos do setor hidroagrícola e de irrigação.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Aquisição de materiais de paramentação cirúrgica e materiais médico de uso geral.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de itens de mobiliário.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 90/2021 - Aquisição de material elétrico e eletrônico e equipamentos de laboratório III.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 152/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.
  • 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 23/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - Aquisição de Veículos.
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 118/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 121/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0184589 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a ELIANE LUIZA VIEIRA.
  • 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 132/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato II, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030349-6.01.
  • 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 134/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ibirapuitã I, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030750-5.01.
  • 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 185/2022 - Altera as características técnicas da UTE Angélica, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MS.029670-8.01.
  • 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 0,97ha.
  • 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 453/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 96,09ha.
  • 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 464/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, numa área de 860,99ha.
  • 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 466/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, numa área de 876,54ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 477/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 1.779,63ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 482/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 991,66ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 499/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 997,29ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.924,41ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 507/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 744,13ha.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CGU/PR/BRASILIA/DF 1/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de TI
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TCB/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CLDF/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços técnicos especializados em tratamento de mídias analógicas para armazenamento digital.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRQ/12R/GOIANIA/GO 2/2022 - Serviços de Agenciamento de Viagens
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISALV/RESSAQUINHA/MG 2/2022 - Aquisição de pneus novos
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 3/2022 -  Aquisição de Ônibus
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BOMRETIRO/SC 3/2022 - Serviços de telecomunicações.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TURVANIA/GO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 4/2022 - Aquisição de troféus e medalhas personalizadas.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAPEJARADOESTE/PR 5/2022 - Contratação de empresa para comercialização de peças e prestação prestação de serviços de mecânica em geral
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAUCARIA/PR 9/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais, acessórios e mão de obra para máquinas, equipamentos rodoviários e usina de asfalto.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 9/2022 -  Aquisição parcelada de Óleo diesel
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 10/2022 - Fornecimento de 01(um) trator agrícola.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de quadros de lousa de vidro fixo e com cavalete e rodízios.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 10/2022 - Aquisição de leão mascote do PROERD
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 11/2022 - Fornecimento de material odontológico.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TERESOPOLIS/RJ 11/2022 - Futura aquisição de emulsão asfáltica
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 13/2022 - Aquisição de coletes e camisas de identificação.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar de combate.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARUARU/PE 15/2022 - Aquisição de material de expediente e papelaria.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais BRASILIA/DF 20/2021 - Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 57/2022 - Aquisição de equipamentos específicos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESI/VITORIA/ES 62/2021 - Contratação de clínicas, localizadas no Município
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 99/2021 - Instalação e configuração de portas giratórias
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 301/2021 - Aquisição de medidor de volume (macromedidor)
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UBERLANDIA/MG 891/2021 - Gerenciamento de margem consignável e o controle e automatização das operações de consignação em folha de pagamento
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CIPP/FORTALEZA/CE 2.386/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 02 (dois) elevadores.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COGERH/FORTALEZA/CE 2.442/2021 - Aquisição de condutores, conexões e acessórios.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARAVILHA/AL 10.002/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 13.057/2021 - Aquisição de instrumentais.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JOAOPESSOA/PB 90.204/2021 - Material médico e hospitalar líquidos e soluções
  • 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 16/2022 - Revoga o art. 2º da Deliberação 200, de 7 de abril de 2020.
  • 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 29/2022 - Aprova, na forma do anexo, o Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
  • 24/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 188/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/BELEM/PA 527/2021 - Execução do escoramento da ponte sobre Rio Açu
  • 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 97/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOAO BATISTA GOMES LOPES, rio Piranhas ou Açu, Município de Itajá/RN, irrigação.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BIRITINGA/BA 2/2022 - Locação de máquinas pesadas e caçambas.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPIRACA/AL 3/2022 - Fornecimento de material de limpeza leve
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DEMAE/CAMPOBELO/MG 5/2022 - Aquisição de produtos químicos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAETITE/BA 15/2022 - Contratação de empresa para confecção de fardamento e EPIs.
  • 21/01/2022 - Portaria MAPA 391/2022 - Cancelar a autorização da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Trotador para executar o serviço de registro genealógico da raça de cavalo denominada de Trotador.
  • 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 346/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
  • 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 349/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
  • 21/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 38/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 21/01/2022 - Portaria SAPS/MS 3/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 21/01/2022 - Portaria MS 95/2022 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) São Paulo e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
  • 21/01/2022 - Portaria CC/PR 59/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 54, de 19 de janeiro de 2022.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.530/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.539/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.542/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.563/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.564/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.575/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.578/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.686/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
  • 21/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 7.001/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Jorica Wagner Aloan, CRM/RJ 52-631124, MC 261, para a realização de exames de saúde periciais.
  • 24/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.019/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 21/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 176/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 21/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 18/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
  • 21/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 3/2022 - Nomeia a servidora CAROLINA BATISTA PAZ, para o cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Social.
  • 21/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 4/2022 - Designa o servidor RODRIGO SOARES DUHAU, para substituir o titular da Coordenadoria de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
  • 21/01/2022 - Portaria MC 738/2022 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 34 da Portaria MC nº 664, de 02 de setembro de 2021.
  • 21/01/2022 - Resolução DC/BACEN 178/2022 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • 21/01/2022 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDGG/ME 112/2022 - Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019, e Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis, bem com altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/CUIABA/MT 1/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 128/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
  • 21/01/2022 - Despacho MS 35/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Chapa de impressao fotopolimetrica.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOVICENTE/SP 4/2021 - Aquisição de materiais esportivos e instrumentos musicais.
  • 21/01/2022 - Deliberação EB/MD/TUCURUI/PA 9/2021 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/ instalações, material de proteção e segurança, material elétrico e eletrônico e ferramenta.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ARACAJU/SE 14/2021 - Aquisição de plataformas elevatórias.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços de locação de 01 veículo do Tipo b.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/GUAIBA/RS 1/2022 - Serviços de manutenção predial.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 1/2022 - Material para acupuntura
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARACATU/BA 2/2022 - Aquisição de materiais consumo .
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARACATU/BA 3/2022 - Registro de preços para locação de horas máquinas e locação de veículos.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARMELEIRO/PR 3/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 3/2022 - Aquisição de madeiras (vigas e pranchas).
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UBIRATA/PR 3/2022 - Aquisição de uma motoniveladora.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CRISTAIS/MG 4/2022 - Serviços de ponta.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIAODOSPALMARES/AL 5/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DOMMACEDOCOSTA/BA 5/2022 - Aquisição de dieta enteral.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELEM/PA 5/2022 - Serviços especializados de técnico eletrotécnico.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de 01 (um) equipamento litotriptor extracorpóreo médico hospitalar
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MERCEDES/PR 10/2022 -  Aquisição de livros didáticos de Língua Estrangeira Moderna Inglês
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 11/2022 - Serviços de torno e solda em geral.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IRATI/PR 11/2022 - Serviços de manutenção de ramais e linhas telefônicas.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VICOSA/MG 17/2022 - Serviços de execução de mobilização e furo de sondagem.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/FORTALEZA/CE 19/2022 - Aquisições futuras e eventuais de mochilas escolares para os alunos
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/VILAVELHA/ES 33/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijas de gás de cozinha
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 93/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 268/2021 - Aquisição de mangueira flutuante.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 332/2021 - Aquisição de tubulação em pvc e pead.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 333/2021 - Reservatórios cilíndricos de 300, 450 e 500 m³
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IJF/FORTALEZA/CE 445/2021 - Aquisições futuras e eventuais de porta agulhas
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGE/FORTALEZA/CE 2.507/2021 - Aquisições de registro de cunha emborrachada.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGE/FORTALEZA/CE 2.523/2021 - Aquisição de material hidráulico.
  • 21/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 11/2022 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Santos/SP.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 20/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Unaí/MG e Campos Verdes/GO, objeto de solicitação da empresa Petrocity Ferrovias Ltda.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 22/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro no município de São João da Barra/RJ, objeto de solicitação da empresa Porto do Açu Operações S/A.
  • 21/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 36/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 72/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EDNA LOURENCO VAZ, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 93/2022 - Revoga, a contar de 26/11/2021, a outorga emitida a JOSE ANIZIO RIBEIRO por meio da Resolução ANA nº 2377/2021.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 95/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AUGUSTO URIAS DA CRUZ, UHE Batalha, Município de Cristalina/GO, irrigação.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GOIATINS/TO 1/2022 -  Aquisição de géneros alimentícios para a alimentação escolar
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAPETIM/PE 1/2022 - Aquisição de veículo furgão tipo A.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJAZEIRASDOPIAUI/PI 1/2022 - Aquisições de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESI/SAOPAULO/SP 1/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo furgão.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTABARBARADOPARA/PA 2/2022 - Aquisição de máquinas e implementos agricolas.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNDETEC/CASCAVEL/PR 3/2022 - Aquisição de caixas e colônias de abelhas sem ferrão.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAIZABELDOOESTE/PR 3/2022 - Aquisição de equipamentos, jogos, materiais e serviços profissionais
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITABIRITO/MG 190/2022 - Serviço de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por gps/gsm/grps, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software.
  • 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Designa ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022.
  • 20/01/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 6/2022 - Habilita sob o n° 79/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) OROTIDES PIRES DA LUZ NETO, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 2346, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
  • 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 539/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira BACANA VI, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
  • 20/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2022 - Efetiva o exercício provisório.
  • 20/01/2022 - Portaria MEC 33/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 866, de 23 de abril de 2019.
  • 20/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 18/2022 - Concede retorno à jornada integral.
  • 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.162/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 07, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034838-4.01.
  • 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.168/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 13, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034850-3.01.
  • 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.170/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 11, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034658- 6.01.
  • 20/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 22/2022 - Nomeia LAURO CUSTÓDIO DE FREITAS NETO para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 63/2022 - Dispensa SIMONE MARIA ARAUJO LEITE FERREIRA, Procuradora Federal, da função gratificada de Chefe de Setor, FG-2 (502139), da Coordenação-Geral de Pessoal da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 23 de dezembro de 2021.
  • 20/01/2022 - Portaria MCTI 70/2022 - Declara, a contar de 7 de dezembro de 2021, por motivo de falecimento, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, ocupado pelo servidor RONALD CINTRA SHELLARD, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
  • 20/01/2022 - Portaria EMA/CM/MD 270/2021 - Revoga as Portarias nº 167, de 6 de junho de 2018; nº 211, de 24 de julho de 2019; e nº 226, de 1º de agosto de 2019.
  • 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 8/2022 - Nomeia Felipe Ricardo da Costa Freitas, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Inteligência e Planejamento de Fiscalização, Código CGE II, desta Agência.
  • 20/01/2022 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 295/2022 - Restabelece o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória, MAXIMIANO CARDOSO, tendo em vista a realização do recadastramento.
  • 20/01/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 168/2022 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019.
  • 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.024/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Silvânia Transmissora de Energia S.A.
  • 20/01/2022 - Resolução CVM/ME 63/2022 - Revoga a Instrução CVM nº 7, de 21 de setembro de 1979; a Instrução CVM nº 14, de 17 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 9, de 24 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 443, de 16 de julho de 2002; a Nota Explicativa CVM nº 14, de 8 de outubro de 1979; e a Nota Explicativa CVM nº 20, de 17 de outubro de 1980, em função do processo de revisão e de consolidação de normas determinado pelo Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo de uso comum.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 3/2022 - Aquisição de prótese auditiva osteointegrada e implante coclear.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 5/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 12/2022 - Aquisição de bens permanentes.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 68/2021 - Serviços de pesagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 158/2021 - Aquisição de forma eventual e parcelada materiais diálise peritoneal.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição eventual de microchips e instrumentos de manuseio para individualização de animais silvestres.
  • 20/01/2022 - Despacho MS 26/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 137/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho.
  • 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 141/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059674-4.01.
  • 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 148/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
  • 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 367/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.179/2021 - Autoriza a empresa EBES Sistemas de Energia S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ABIN/GSI/PR/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de impressora. 
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IPEN/CNEN/MCTIC/SAOPAULO/SP 268/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/MANAUS/AM 6/2022 - Serviço de radioproteção.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de equipamentos de lavanderia.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOGABRIEL/RS 7/2021 - Eventual aquisição de material permanente para a oficina regimental (peças de viaturas op e adm).
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de cabos, conectores, equipamentos eletrônicos e demais materiais.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Aquisição de materiais de pintura.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 95/2021 - Contratação de serviços de manutenção predial/construção civil.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/GOIANIA/GO 1/2022 - Fornecimento de material de expediente.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 1/2022 - Aquisição de minicarregadeira sobre rodas
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CONIMS/PATOBRANCO/PR 1/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/MANAUS/AM 2/2022 - Contratação de empresa especializada para serviço de investigação geotécnica.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JANIOPOLIS/PR 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais OUROVERDE/SP 3/2022 - Aquisições futuras e parceladas de Material Asfáltico
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JAGUARIUNA/SP 3/2022 - Registro de preços de produtos de higiene e descartáveis
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ENGENHEIROBELTRAO/PR 4/2022 -  Aquisição de uma pá carregadeira
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJMA/SAOLUIS/MA 7/2022 - Aquisição de materiais consumíveis e equipamentos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PATOBRANCO/PR 9/2022 - Aquisição de materiais diversos de construção.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOGONCALO/RJ 9/2022 - Aquisição 5000 fardos com 100 (cem) unidades de saco de lixo.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAGUARA/MG 9/2022 - Aquisição eventual e parcelada de produtos alimentícios
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SEEC/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços de impressão (outsourcing).
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOGONCALO/RJ 12/2022 - Serviços comuns para locação de nebulizador veicular a frio para aplicações em ultrabaixo volume (UBV), acoplados em veículos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais LONDRINA/PR 16/2022 - Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/MACAPA/AP 20/2021 - Fornecimento de tintas e complementos de pintura.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARICA/RJ 25/2021 -  Aquisição de materiais de ostomia
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CASCAVEL/PR 26/2021 - Aquisição de itens de material para atender às diversas atividades.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JUATUBA/MG 87/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 105/2022 - Fornecimento de óxido de zinco, resina acrilica e escova.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 252/2021 - Serviço de exames de biópsia.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 757/2021 - Aquisição de bens permanentes.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 934/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 2.636/2021 - Teste rápido imunocromatográfico
  • 20/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 10/2022 - Aprova a operação de transferência de controle societário, por meio da qual a empresa HUMBERG AGRIBRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS S.A., passará a assumir o controle indireto do TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S.A, titular do Contrato de Arrendamento nº 015/1996.
  • 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 83/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, rio Pardo, Município de Itarantim/BA, irrigação.
  • 20/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 5/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/ARACAJU/SE 1/2022 - Execução das obras e serviços de reforma da escola de ensino infantil.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTATEREZA/RS 1/2022 - Serviços de transporte escolar.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITABIRITO/MG 1/2022 - Fornecimento de itens para kit enxoval/auxílio natalidade
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BOMJARDIMDEGOIAS/GO 1/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITABIRITO/MG 3/2022 - Aquisição de Teste Imunocromatográfico
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PINHALAO/PR 4/2022 - Aquisição de kit natalidade.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PORTOWALTER/AC 4/2022 - Prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ALPINOPOLIS/MG 6/2022 - Serviço de transporte escolar de alunos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais PF/MJSP/BELEM/PA 9/2021 - Serviços de operação nos sistemas, equipamentos e instalações prediais.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 18/2022 - Fornecimento de materiais hidráulicos (2).
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BALNEARIOARROIODOSILVA/SC 52/2022 - Contratação de empresa especializada para fazer o transporte dos alunos
  • 27/01/2022 - Decreto 10.949/2022 - Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
  • 27/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 52/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC790, a empresa JOBIS RODRIGUES DA SILVA ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
  • 27/01/2022 - Portaria SECULT/MTUR 54/2021 - Revoga a Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2020.
  • 27/01/2022 - Portaria MS 3.611/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021.
  • 27/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.585/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 27/01/2022 - Portaria STJ 26/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
  • 27/01/2022 - Portaria ANAC/MI 782/2021 - Nomeia RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 27/01/2022 - Portaria ANAC/MI 6.835/2021 - Localiza, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido em São Paulo (SP).
  • 27/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.043/2022 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº45/SNGI/2022 à Prefeitura Municipal de Guanambi, operadora do Aeródromo de Guanambi - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009).
  • 27/01/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.049/2022 - Revalida, até 22 de fevereiro de 2025, o credenciamento da clínica FLIGHT CARE CLÍNICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, para a realização de exames de saúde periciais.
  • 27/01/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.055/2022 - Reconhece a décima nona turma do Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL, autorizado pela Portaria nº 3.422/SPL, de 24 de novembro de 2020.
  • 27/01/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 117/2021 - Retifica a Portaria n° 117, de 02 de dezembro de 2021.
  • 27/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 221/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 27/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 40/2022 - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
  • 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 217/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 218/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.995/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó XII, CEG nº EOL.CV.RN.047160-7.01.
  • 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.017/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco II, CEG UFV.RS.MG.054448-5.01.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 12/2022 - Serviços de coleta, remoção, transporte.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 44/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos manipulados
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 114/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos industrializados de diferentes classes
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de rações.
  • 27/01/2022 - Consulta Pública DC/ANS/MS 91/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 28/01/2022 a 16/02/2022.
  • 27/01/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.482/2022 - Decide sobre os recursos.
  • 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 41/2022 - Autoriza a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
  • 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 42/2022 - Autoriza a empresa VECTOR COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
  • 27/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 137/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 855, publicado à página 76, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 117, de 23 de junho de 2015.
  • 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.945/2021 - Registra o DRO da UTE Bioenergia Mococa II, cadastrada sob o CEG: UTE.AI.SP.057322-1.01.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de conservação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial com reposição de peças de elevadores.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 1/2022 -  Aquisição de equipamentos permanentes
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SEDES/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços funerários.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/RECIFE/PE 1/2022 - Prestação de serviços de confecção
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PIRAPORA/MG 1/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRP/9R/GOIANIA/GO 2/2022 - Prestação dos serviços de cessão de direito de uso de software.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CFA/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços continuados de apoio operacional (motorista executivo e agente de portaria (recepção)).
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição do item abaixo discriminado.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 2/2022 - Baterias e eletrodos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HONORIOSERPA/PR 3/2022 - Futuras e eventuais recargas de oxigênio medicinal
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVATEBAS/PR 4/2022 - Aquisição de materiais escolares
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SALINOPOLIS/PA 4/2022 - Aquisição de máquinas pesadas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPUTANGA/MT 4/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 6/2022 - Fornecimento de materiais e de serviços.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/MANAUS/AM 9/2022 - Aquisição de material de consumo. 
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TERESOPOLIS/RJ 14/2022 - Aquisição de equipamentos para atender a rede frio
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/BAYEUX/PB 15/2021 - Contratação dos serviços de Leiloeiro Oficial
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOLUIS/MA 15/2022 - Aquisição de produtos para saúde e correlatos de cânulas de guedel, tubos endotraqueais e fixador de tubos para o atendimento de urgência, emergência.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JIPARANA/RO 17/2022 -  Aquisição de material permanente
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 30/2022 - Aquisições de placas laboratoriais.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 758/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 774/2021 - Serviço de roçagem mecanizada, rastelagem, aragem e remoção de entulhos.  
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/FORTALEZA/CE 2.481/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 2.561/2021 - Aquisições de medicamentos.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.024/2022 - Aquisição de medicamentos - injetáveis
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.334/2021 - Aquisição de produtos para laboratório
  • 27/01/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUFER/ANTT/MI 27.012.022/2022 - Dispõe sobrea Alteração do prazo de vigência do instrumento supracitado, sem alteração do valor global, até a data de 29 de maio de 2022.
  • 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 110/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SIMONE GOMES DE ALMEIDA FERREIRA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VICOSA/AL 1/2022 - Contratação de um laboratório de análises clínicas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SPRF/MJSP/CONTAGEM/MG 1/2022 - Serviços técnicos profissionais para apoio a fiscalização da construçãodas novas instalações do Comando de Operações Especiais.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 2/2022 - Aquisição de combustíveis
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CANAA/MG 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais QUITANDINHA/PR 4/2022 - Aquisição de maquinas e implementos agricolas, veiculos e outros equipamentos para uso veterinário.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TRACUATEUA/PA 7/2022 - Aquisição de tratores agrícolas.
  • 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/SAOJOSE/SC 15/2021 - Fornecimento de serviço de backup em nuvem para um volume de dados de, no mínimo, 05 TB (Cinco Terabytes) e solução de backup integrada.
  • 26/01/2022 - Decreto sem Número 25.012.022/2022 - Prorroga a designação do servidor matrícula nº 17023, para exercer a função de Auxiliar de Adido junto à Embaixada do Brasil em Moscou, Federação da Rússia, até 3 de janeiro de 2022.
  • 26/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 66/2022 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora DEVANIRA PEREIRA DOS SANTOS, referente à Parcela nº 13, Agrovila Dourados, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP0221000000052.
  • 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 431/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária RAFAELLA DALABONA ALMEIDA.
  • 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 432/2022 - Habilita o Médico Veterinário VINICIUS GUTIERRIS CARRASCO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
  • 26/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 60/2022 - Torna sem efeito a Portaria 909/DDP/2021 de 21/12/2021 publicada no DOU nº 240 de 22/12/2021.
  • 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 152/2022 - Remaneja a FG-03 da Coordenadoria de Produção de Agroindústria - CPAGRO/GP/DAM para a Coordenadoria de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
  • 26/01/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.472/2022 - Cria a Coordenadoria de Infraestrutura Elétrica, vinculada à Prefeitura Universitária, com a sigla CoIE-PU.
  • 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 6/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
  • 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 29/2022 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 26/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 60/2022 - Institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
  • 26/01/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 927/2022 - Designação de servidores.
  • 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 73/2022 - Designa JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código FCPE 101.3 (2101370), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
  • 26/01/2022 - Portaria CREFITO/15R/EFEPL 210/2022 - Instaura o processo eleitoral para renovação da composição do Conselho Regional para o quadriénio 2023/2026.
  • 26/01/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 407/2022 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-262/MG para o ponto crítico localizado no km 96,4 haja vista a condição de interdição total que se encontra a referida rodovia.
  • 26/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 773/2021 - Dispensa NATALIA MACHADO GOES, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros, código código CCT III, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 208/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itororó - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 37/2022 - Autoriza, de forma opcional, nova configuração de placa de circuito eletrônico do modelo JOBI-M, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 2, de 9 de janeiro de 2020.
  • 26/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 38/2022 - Substitui o quadro apresentado no subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 89, de 17 de junho de 2003.
  • 26/01/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 863/2022 - Designa LAIRA CARNEIRO CURADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade.
  • 26/01/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 641/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito e à Dívida Pública Federal.
  • 26/01/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 4/2022 - Autoriza a doação de imóveis do Incra à Secretaria de Patrimônio da União.
  • 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 79/2021 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
  • 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 80/2021 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
  • 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 211/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HULW/EBSERH/MEC/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 4/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares. 
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPI/MEC/TERESINA/PI 13/2022 - Aquisição de OPME. 
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 19/2021 - Aquisição de insumos biológicos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 53/2022 - Serviços de empresa para execução de retrofit do sistema de climatização do Teatro Universitário.
  • 26/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.069/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 26/01/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 meses.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de transporte rodoviário de cargas.
  • 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 30/2022 - Designação de fiscal titular e substituto.
  • 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 220/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
  • 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 575/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICARDO SERRANO PICONI DA COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
  • 26/01/2022 - Mensagem PR 27/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IPEN/CNEN/MCTIC/SAOPAULO/SP 269/2022 - Serviço de calibração em 371 (trezentos e setenta eum) instrumentos (aparelhos, dispositivos, equipamentos e sensores de uso em laboratório).
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 13/2021 - Aquisição de materiais de construção.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 121/2021 - Aquisição de mobiliário
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CANDEIAS/MG 1/2022 - Aquisição de um caminhão com carroceria em madeira.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de materiais e ferramentas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CLEVELANDIA/PR 2/2022 - Serviços borracharia e aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ALMT/CUIABA/MT 5/2022 - Prestação de serviços de confecção
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais VALENCA/RJ 6/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 6/2022 - Serviços de auditoria no laboratório de controle de qualidade.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAOFRANCISCODOSUL/SC 7/2022 - Aquisição de uniformes
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJRR/BOAVISTA/RR 7/2022 - Serviço de transporte aéreo.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 18R/TRT/GOIANIA/GO 8/2022 - Prestação de serviços para a produção, gravação e edição de programa de televisão
  • 26/01/2022 - Editais de RDC Eletrônico CBMPA/BELEM/PA 9/2021 - Construção do pórtico e nova guarda do quartel do comando geral.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TABULEIRO/MG 9/2022 - Aquisição de equipamento/material permanente.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JABOATAODOSGUARARAPES/PE 9/2022 - Aquisição de insumos necessários ao transporte e armazenamento das vacinas.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais JF/SAOLUIS/MA 9/2022 - Serviços continuados de limpeza, conservação, higienização.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais VITORIA/ES 10/2022 - Aquisição de materiais de escritório e outros bens de consumo diversos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de uso eventual.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 11/2021 - Serviço de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisórias.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SEEC/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 12/2022 - Serviços de manutenção de impressoras.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PATOBRANCO/PR 12/2022 - Serviços de manutenção de áreas verdes do aeroporto regional de Pato Branco.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITAGUARA/MG 12/2022 - Aquisição eventual e parcelada de materiais esportivos (bola, rede de vôlei, calção e camisas de uniforme esportivo e outros).
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJAM/MANAUS/AM 13/2022 - Fornecimento de serviço de BUFFET
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 16/2022 - serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 17/2022 - Aquisição de reagentes.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 20/2022 - Aquisição de reagentes.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 28/2022 - Aquisição de equipamentos para oficina e acabamento (brocas, eletrodos, fitas, tijolos, dentre outros).
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BELOJARDIM/PE 49/2021 - Serviço de assessoria e consultoria técnica
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOVERDE/GO 62/2021 - Aquisição de lixeiras com bobinas e refil.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 67/2022 - Aquisição de vestimenta de segurança.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 113/2022 - Fornecimento de malha tubular.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JAGUARIUNA/SP 143/2021 - Fornecimento de materiais para sinalização viária vertical.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 2.465/2021 - Aquisições de medicamentos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CHESF/RECIFE/PE 9.784/2021 - Fornecimento de ferragens.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DEPEN/MJSP/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento e instalação de divisórias de sala
  • 26/01/2022 - Edital SUPAS/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre a seleção de membros representantes dos usuários do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operado entre as localidades de Águas de Lindóia/SP e Monte Sião/MG, para composição de comissão tripartite com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a prestação do referido serviço.
  • 26/01/2022 - Edital SUPAS/ANTT/MI 1/2022 - Torna público o Edital nº 01/2022, para a seleção de membros representantes dos usuários a fim de compor comissão tripartite com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operado entre as localidades de Águas de Lindóia/SP e Monte Sião/MG.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa especializada para apoio aos serviços de desapropriação.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais MC/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços de pesquisa de opinião pública.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/RECIFE/PE 2/2022 - Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip.
  • 26/01/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 26.012.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física LUCIANO MENDES NOGUEIRA.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAGUAINA/TO 1/2022 -  Aquisição de gêneros Alimentícios
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DESO/ARACAJU/SE 2/2022 - Aquisição de 1000 toneladas de ácido fluorsilícico, com equipamentos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SITIONOVO/RN 2/2022 - Aquisição de veículos.
  • 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CONGONHAS/MG 69/2021 - Aquisição de produtos saneantes domissanitários.
  • 25/01/2022 - Decreto 10.944/2022 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
  • 26/01/2022 - Decreto 10.946/2022 - Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
  • 25/01/2022 - Decreto sem Número 24.012.022/2022 - Nomeia ABEL SGUAREZI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Armando Biancardini Cândia.
  • 25/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 19/2022 - Exonera RAFAEL RIBEIRO ROCHA, do cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
  • 25/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 20/2022 - Exoneração e nomeação de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 26/2022/SGP/ANM/MME  
  • 25/01/2022 - Portaria CC/PR 65/2022 - Nomeia FÁBIO PIFANO PONTES, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
  • 25/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 20/2022 - Estabelece as metas de desempenho institucional do Ciclo 2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
  • 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.971/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/01/2022 - Portaria INPI/ME 4/2022 - Consolida os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI que estabelecem as condições para o registro das Indicações Geográficas e que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas.
  • 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 35/2022 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Recrusul S/A, a declarar conformidade de carroçaria para carga sólida, sob o código nº EAP113.
  • 25/01/2022 - Portaria Interministerial MAPA/MS/MTP 13/2022 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100581/2020-51).
  • 25/01/2022 - Portaria Interministerial MS/MTP 14/2022 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
  • 25/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 207/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 260/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), unidade Instituto de Redes Inteligentes (INRI), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 261/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), unidade Campus Florianópolis, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 266/2022 - Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), unidade Centro de Inovação da USP (INOVAUSP), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 267/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), unidade Campus Santa Inês, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 272/2022 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-PR), unidade Cidade Industrial de Curitiba (SENAI-CIC), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 273/2022 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Ceará (SENAI-CE), unidade Instituto SENAI de Tecnologia em Eletrometalmecânica (ISTEMM), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 274/2022 - Credenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), unidade Departamento de Informática e Matemática Aplicada (DIMAp), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 6/2022 - Aquisição de materiais para engenharia clínica (grupos hemodiálise, materiais para tratamento de água e gasoterapia).
  • 25/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 7/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 10/2022 - Aquisição futura e eventual de insumos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 10/2022 - Aquisição de material permanente tipo cadeira de polipropileno, banco tipo sela e plástica.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 13/2022 - Aquisição de materiais/ferramentas de manutenção
  • 25/01/2022 - Despacho MS 39/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve a revogação de deferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 129/2022 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
  • 25/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 131/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em dezembro de 2021 em cada campo (SEI 1917137), apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
  • 25/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 182/2021 - Dá provimento à reclamação da Associação Vida Nova - ASSVIN.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de material de obra.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CPL/PGJ/MPRR/BOAVISTA/RR 1/2022 - Aquisição de solução de software.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PATOBRANCO/PR 1/2022 - Manutenção dos equipamentos de ar condicionado.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição de equipamentos e programas de datacenter.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BELTERRA/PA 2/2022 - Aquisição de combustível e outros
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MATERLANDIA/MG 2/2022 - Aquisição de veículos
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DONAFRANCISCA/RS 2/2022 - Aquisição de mochilas, estojos, garrafas, cadernos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRIMEIRODEMAIO/PR 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANGRADOSREIS/RJ 8/2022 - Serviços de outsourcing de impressão e reprográfica.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CATAGUASES/MG 9/2022 - Fornecimento de testes rápidos Covid-19/Influenza.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ANGRADOSREIS/RJ 9/2022 - Aquisição de jogos de mesa quadrada com 4 (quatro) bancos pré-moldados.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIADOPARA/PA 10/2022 - Aquisição de combustíveis.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 10/2022 - Aquisição de correlatos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 11/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIODASOSTRAS/RJ 11/2022 - Fornecimento de caixa d agua
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOLUIS/MA 12/2022 - Aquisição de produtos para saúde e correlatos. 
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CARUARU/PE 19/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAED/JUIZDEFORA/MG 25/2021 - Fornecimento de materiais elétricos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 29/2022 - Aquisição de espaldar.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ITATIAIUCU/MG 141/2021 - Compra de quadros brancos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 155/2021 - Registro de preços para aquisição de kits
  • 25/01/2022 - Editais de Licitação SANEPAR/CURITIBA/PR 411/2021 - Execução de obra de perfuração de poço tubular profundo. 
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SANEPAR/CURITIBA/PR 1.772/2021 - Serviços de transporte de água potável por caminhões pipa
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SANEPAR/CURITIBA/PR 1.782/2021 - Serviços para coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção e passar os uniformes.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/NATAL/RN 18/2022 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-226/RN.
  • 25/01/2022 - Portarias Internas SUDEG/ANTT/MI 26/2022 - Concede licença capacitação aos servidores.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 28/2022 - Referenda a Deliberação nº 451, de 20 de dezembro de 2021.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 36/2022 - Declara a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro localizada entre os municípios de Barcarena/PA a Santana do Araguaia/PA, objeto de solicitação da empresa 3G Empreendimentos e Consultoria Ltda.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 39/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
  • 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 45/2022 - Defere, o parcelamento de débitos requerido por Pacífico Log Logística e Transportes Eireli.
  • 25/01/2022 - Ata VALEC/MI 78/2022 - Dispõe sobre a ATA DA 78ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2022.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/MACEIO/AL 482/2022 - Serviços de vigilância armada.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/GOIANIA/GO 2/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IRANDUBA/AM 1/2022 - Aquisição de derivados de petróleo.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMGERPI/TERESINA/PI 1/2022 - Fornecimento de insumos
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CODEBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Fornecimento de água mineral
  • 25/01/2022 - Editais de Licitação BAHIAGAS/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de conexões em aço carbono.
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CODEBA/SALVADOR/BA 4/2022 - Contratação do serviço de desmonte de equipamentos do sistema
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEAD/CAMPINAGRANDE/PB 5/2022 - Aquisição de equipamentos móveis (notebooks).
  • 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 25/2022 - Aquisição de quadro de aviso e fita dupla face.
  • 25/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 66/2022 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora DEVANIRA PEREIRA DOS SANTOS, referente à Parcela nº 13, Agrovila Dourados, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo.
  • 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 41/2022 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Atendimento a Demandas Internas.
  • 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 41/2022 - Designa RUTHYANA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 24/01/2022 - Portaria MEC 44/2022 - Dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
  • 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 353/2022 - Ficam ARQUIVADOS os processos relacionados no ANEXO.
  • 24/01/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 14/2022 - Institui o Regulamento da Atividade Correcional no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02070.003743/2021-76).
  • 24/01/2022 - Portaria MS 114/2022 - Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.980, de 28 de dezembro de 2021, que suspende na competência financeira novembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
  • 26/01/2022 - Portaria GER-MT/ANM/MME 922/2022 - Designação de servidores para percepção do Adicional de Periculosidade na ANM/MT - 2022
  • 24/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 67/2022 - Nomeia para o cargo efetivo de Administrador, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionadas no Anexo deste ato.
  • 24/01/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 15/2022 - Renova o credenciamento da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
  • 24/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 8/2022 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.013348/2021-37, da empresa TRANSREAL TRANSPORTES TURISMO E CARGAS EIRELI.
  • 24/01/2022 - Portaria INFRAERO/MI 253/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SOLANGE MATOS PINHEIRO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 24/01/2022 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 1/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Língua Portuguesa/Latim
  • 24/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 59/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
  • 24/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 61/2022 - Autoriza a retirada de patrocínio da CBA Itapissuma Ltda., do Plano Arconic Prev, CNPB nº 2019.0012-92, administrado pela Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 155/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 156/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 171/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 173/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 187/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.555/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.555, de 16 de setembro de 2021.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.751/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3751, de 30 de setembro de 2021.
  • 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.158/2021 - Retifica a Resolução RE nº 4.158, de 3 de novembro de 2021.
  • 24/01/2022 - Resolução CPPI/ME 209/2021 - Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, de empreendimento público federal do setor rodoviário, para fins de relicitação.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 4/2022 - Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar. 
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 18/2021 - Aquisição de material educativo e esportivo
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SERTAOZINHO/SP 1.331/2022 - Serviços continuados de portaria.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ICMBIO/MMA/TERESOPOLIS/RJ 1/2022 - Fornecimento de mão-de-obra.
  • 24/01/2022 - Despacho MS 29/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 117/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
  • 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 130/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Capão do Inglês, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031510-9.01.
  • 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 160/2022 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 03/2019-ANEEL, elaborado pela Neoenergia Itabapoana Transmissão de Energia S.A. - EKTT4 em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 03/2019- ANEEL.
  • 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 189/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 473/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.495,43ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 489/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 412,77ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 496/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 998,44ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 497/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.796,27ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 506/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, numa área de 1.946,77ha.
  • 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 512/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE JACUTINGA/MG.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais LNA/MCTIC/ITAJUBA/MG 16/2021 - Aquisição de combustíveis automotivos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Movimentação e armazenagem de carga
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ITERPA/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo do grupo de gêneros alimentícios.   
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 2/2022 - Fornecimento de materiais para aulas de artesanato.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais COFEN/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FACTO/VITORIA/ES 4/2022 - Eventual aquisição de equipamentos de robótica
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/BOAVISTA/RR 4/2022 - Fornecimento de refeições preparadas.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/CUIABA/MT 4/2022 - Aquisição de materiais de processamento de dados.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 5/2022 - Aquisição retroescavadeira hidráulica.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARIQUEMES/RO 5/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMPG/CACHOEIRINHA/RS 6/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 10/2022 - Aquisição de equipamento de raio x, cardiotocógrafo portátil, colposcópio; aparelhos de ar-condicionado.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 11/2022 - Aquisição de equipamento de ultrassom.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PATOBRANCO/PR 11/2022 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção, conservação e ampliação das redes de energia.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAEMA/SAOLUIS/MA 12/2022 - Fornecimento de hidrômetros e caixas de proteção de hidrômetros de parede e passeio.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 224/2021 - Prestação de serviço de serviço de eletricista
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 283/2021 - Aquisições de peças de reposição IFM para automação.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 289/2021 - Execução de obras civis para implantação de interceptor
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 304/2021 - Aquisição eventual dos produtos químicos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 320/2021 - Aquisição de hidrômetros ultrassônicos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais METROFOR/FORTALEZA/CE 2.343/2021 - Aquisção de peças sobressalentes e consumíveis.
  • 24/01/2022 - Extrato de Contrato ANAC/MI 1/2022 - Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022.
  • 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 17/2022 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Gomes Turismo Eireli, não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para revogar a decisão de instauração de processo administrativo ordinário em face dos administradores e controladores da transportadora.
  • 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 26/2022 - Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT da ANTT.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESA/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de material hidráulico e correlatos.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SPA/SANTOS/SP 1/2022 - Desenvolver e elaborar o projeto básico
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAU/MANAUS/AM 2/2022 - Fornecimento de mão de obra terceirizada, visando à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização.
  • 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DEMAE/CAMPOBELO/MG 4/2022 - Aquisição de cimento.
  • 24/01/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 974/2022 - Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
  • 21/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 74/2022 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA e o Senhor MÁRCIO ALVES DOS REIS, referente à Parcela nº 62 do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no município de Itapura, Estado de São Paulo.
  • 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 18 de janeiro de 2022.
  • 21/01/2022 - Portaria MEC 40/2022 - Reverte a aposentadoria concedida à MARTA ARAGÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
  • 21/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 5/2022 - Divulga a apuração a que se refere o art. 45, § 2º e 3º, da Portaria Iphan nº 50, de 30 de janeiro de 2012.
  • 21/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 6/2022 - Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres, situado no estado do Mato Grosso (MT), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
  • 21/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 39/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.533/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.534/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.538/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.570/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 21/01/2022 - Portaria GC3/CA/MD 222/2022 - Dispõe sobre as providências a serem adotadas, no âmbito do Comando da Aeronáutica, para os casos de a praça especial ter filho ou constituir dependente durante o curso de formação ou graduação de militares em regime de internato, de dedicação exclusiva e de disponibilidade permanente, peculiares à carreira militar, e dá outras providências.
  • 21/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.950/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
  • 24/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.020/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 21/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 6/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado.
  • 21/01/2022 - Portaria SRH/SAF/SR-PE/DNIT/MI 275/2022 - Suspende o pagamento dos beneficiários identificados, em face da não realização de recadastramento referente no ano de 2021, cuja data limite encerrou-se em 31/12/2021, a contar de 01/01/2022.
  • 21/01/2022 - Resolução CFO/EFEPL 244/2022 - Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2022, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 4/2022 - Aquisição de medicamentos diversos
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 15/2022 - Aquisição de materiais/ferramentas de manutenção para marcenaria.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CUIABA/MT 1/2022 - Implantação do sistema de abastecimento de água na aldeia Formoso.
  • 21/01/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.481/2022 - Retifica o ARESTO Nº 1.481, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
  • 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2019, de 22/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-MT, em nome de S. A. DA ROCHA ME.
  • 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 20/2022 - Designação da Comissão de Recebimento de Bens Materiais.
  • 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 153/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Usina Santa Rosa, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.059677-9.01, com 42.210 kW de Potência Instalada, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, em favor da empresa Usina Santa Rosa Energia Solar Ltda.
  • 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 163/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Riacho VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.059687-6.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais, em favor da empresa CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A.
  • 21/01/2022 - Mensagem PR 24/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.096, de 20 de janeiro de 2022.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 7/2021 - Serviços de garantia e suporte de todos os componentes hardware e software.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PIRACANJUBA/GO 1/2022 - Aquisição de caçambas estacionárias.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TERRANOVA/PE 1/2022 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/MACAPA/AP 1/2022 - Serviços de arquivista, técnico em edificações e engenheiro eletricista.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UBIRATA/PR 1/2022 - Aquisição de dois caminhões caçamba basculante 6x4.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MATERLANDIA/MG 1/2022 - Preços para futura e eventual aquisição de veículos
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PALMAS/TO 1/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESI/RECIFE/PE 2/2022 - Aquisição de equipamento de câmera digital .
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAARACA/RS 2/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 2/2022 -  Contratação de empresa destinada ao fornecimento parcelado, de Lixeiras
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviços de guarda, lavação com manutenção corretiva das cortinas persianas verticais.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais GOIOERE/PR 2/2022 - Aquisição de central de pabx ip completa.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DIAMANTEDOESTE/PR 3/2022 - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira (nova) e 01 (um) rolo compactador
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TJRO/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Fornecimento de material permanente.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/SAOJOAODELREI/MG 3/2022 - Aquisição de móveis, cafeteira, tripé e fragmentadora de papel.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPONGAS/PR 3/2022 - Preços para aquisição de materiais escolares
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/ALEGRETE/RS 4/2021 - Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELEM/PA 6/2022 - Serviços de agente de integração.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DME/POCOSDECALDAS/MG 6/2022 - Prestação de serviços de manutenção mecânica e eletromecânica
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais PGJ/MP/CUIABA/MT 7/2022 - Aquisição de material de consumo de informática.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CASTANHAL/PA 8/2022 - Fornecimento de instrumentos musicais.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição regular do medicamento.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MARICA/RJ 24/2021 - Aquisição de Pneus
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais 11R/TRT/MANAUS/AM 33/2021 - Serviços de consutoria técnica necessária a revisão e compatibilização de projetos em Bim (Building Information Model).
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/VALENCA/BA 65/2021 -  Aquisição de materiais de construção
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 215/2021 - Aquisição de motobombas dosadoras helicoidais para dosagem de polímero e bombeamento de lodo.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGE/FORTALEZA/CE 2.186/2021 - Aquisição de ferramentas, ferragens, equipamentos elétricos e eletrônicos.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 3.036/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Serviços de acesso à rede mundial de computadores internet.
  • 21/01/2022 - Aviso DC/ANAC/MI 1/2022 - Submete à consulta pública proposta de Revisão dos Parâmetros das Concessões quanto ao nível de serviço, à metodologia de cálculo do Fator Q e dos Indicadores de Qualidade de Serviço, dos Aeroportos Internacionais de Florianópolis (SBFL), Fortaleza (SBFZ), Porto Alegre (SBPA) e Salvador (SBSV).
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 6/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Boa Vista/RR e Bonfim/RR, objeto de solicitação da empresa ENEFER Consultoria Projetos Ltda.
  • 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 25/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Colatina/ES e Linhares/ES, objeto de solicitação da empresa Morro do Pilar Minerais S/A.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 65/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a VANDINO AGUSTINHO FAVERO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/ES, irrigação.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 67/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, rio Capim, Município de Ipixuna do Pará/PA, irrigação.
  • 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 74/2022 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a BRF S.A., UHE Itá, Município de Concórdia/SC, indústria.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais JABORANDI/BA 1/2022 - Serviços de confecção de próteses dentárias.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/10R/FPOLIS/SC 1/2022 - Serviços de suporte técnico e operacional no gerenciamento da rede de comunicação de dados.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNDETEC/CASCAVEL/PR 2/2022 - Aquisição e instalação de aparelhos novos de ar-condicionado.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CANDOI/PR 5/2022 - Aquisição de retroescavadeira, veículos utilitários, botijão criogênico e aparelho de ultrassom veterinário.
  • 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Serviço de criação, diagramação e projetos gráficos.
  • 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Dispensa DANILO BARBOSA MENDONÇA da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, representante dos participantes e assistidos, a partir de 2 de setembro de 2021, em virtude de renúncia.
  • 20/01/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 8/2022 - Cancela, a pedido, a Habilitação nº 032/2017 concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) JÚLIA VALENTIM CÂNDIDO para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado do Espírito Santo, concedida pela Portaria SFAES 042/2018, de 09.05.2018.
  • 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 541/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ISAQUE JR, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
  • 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 542/2022 - Cancelamento, conversão e substituição das Autorizações de Pesca das embarcações de pesca ARAÇA IV e ARAÇA VI, inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP sob o número RS- 0000421-6 e SC-0000897-4, respectivamente.
  • 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.166/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034657-8.01.
  • 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.167/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 12, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034659-4.01.
  • 20/01/2022 - Portaria CC/PR 54/2022 - Exonera CLÁUDIA FONSECA BUZZI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional do Ministério das Relações Exteriores. Tornada sem Efeito pela Portaria 59/2022/CC/PR  
  • 20/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.536/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão das atividades no âmbito da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
  • 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 12/2022 - Dispensa Octávio Henrique Martins Pedrosa, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Processamento de Autos de Infração da Unidade Regional de Minas Gerais, desta Agência.
  • 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 13/2022 - Nomeia Marcelo Bavier Marcos, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, desta Agência.
  • 20/01/2022 - Portaria ANAC/MI 14/2022 - Nomeia EMILIA RAPHAEL DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
  • 20/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.952/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
  • 20/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 16/2022 - Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II.
  • 20/01/2022 - Portaria SEPEC/ME 188/2022 - Disciplina metodologia para estimativa de viabilidade socioeconômica, institui o Guia ACB, estabelece o Catálogo de Parâmetros ACB e traz outras disposições.
  • 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.015/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 VI, CEG EOL.CV.BA.051789-5.01.
  • 20/01/2022 - Resolução CPPI/ME 213/2021 - Opina pela qualificação dos estudos para desenvolvimento do Túnel Imerso do Porto de Santos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 9/2022 - Aquisição de saneantes.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 10/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 12/2022 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 18/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/RIODOSUL/SC 38/2022 - Concessão onerosa de uso do espaço físico.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 46/2021 - Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 114/2021 - Aquisição de cartucho/lâmina descartável.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/LABREA/AM 8/2022 - Aquisição de material permanente (balança digital portátil).
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de material de apoio laboratório I.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 6/2022 - Aquisição de rolamentos.
  • 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 18/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Canela - RS, em nome de COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.
  • 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 19/2021 e 007/2021, de 12/04/2021 e 10/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
  • 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 22/2021  e 001/2021, de 13/04/2021 e 14/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ANEEL/MME/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de licenciamento, contemplando garantia, suporte técnico
  • 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 149/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TELEBRAS/MCTIC/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços continuados de reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais DEADI/SEORI/SG/MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de material.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/SALVADOR/BA 4/2022 - Serviços de conservação mecanizada de áreas verdes.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais HFA/MD/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Aquisição de medicamentos comuns.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/VITORIA/ES 1/2022 - Serviços de comunicação multimídia - SCM (banda larga).
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ALEGRE/ES 1/2022 - Aquisição de veículos de passeio.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREF/1R/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de assinatura de licenças da plataforma Zoom Meeting.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks e estabilizadores. 
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TRE/CURITIBA/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada, na área de engenharia, para prestação de serviços de levantamento topográfico/planialtimétrico.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELEM/PA 2/2022 -  Aquisição de impressoras para o Sesc
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREF/13R/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação de serviços de Agentes de Integração. 
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/JACAREI/SP 3/2022 - Registro de preços para aquisição de areia e pedra.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CURRAISNOVOS/RN 4/2022 - Locação e manutenção de banheiros químicos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CUMARUDONORTE/PA 5/2022 - Aquisição de veículo rodoviário.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais PINHAIS/PR 7/2022 - Aquisição de alimentos não perecíveis.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de eletrodos (pás) para desfibriladores externos automáticos (DEA).
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 14/2022 - Aquisições de autoclaves e seladoras.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFRIBURGO/RJ 15/2022 -  Aquisição de veículo utilitário 0km
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais TST/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviços de geometria de direção, com fornecimento e manutenção de pneus, rodas e afins, para os veículos.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - fio maleável de cerclagem, material açoinoxidável e outros.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 168/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PCCE/FORTALEZA/CE 2.522/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de academia
  • 20/01/2022 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 30/2022 - Habilita a empr