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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/04/2024 - Portaria MME 778/2024 - Fica instituído o Grupo de Trabalho para Monitoramento dos Preços do Petróleo.
- 30/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 13/2024 - Prorroga a vigência e reajusta o valor do contrato citado.
- 29/04/2024 - Portaria ANM/MME 178/2024 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Claúdio Hecht.
- 30/04/2024 - Portaria Normativa MME 76/2024 - Autoriza, a inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário - CVU para geração de energia elétrica, de Usinas Termelétricas - UTEs despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis.
- 30/04/2024 - Contrato ANM/MME 37/2022 - Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2022.
- 30/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 36/2024 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 37/2021.
- 30/04/2024 - Contrato ANM/MME 36/2022 - Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022.
- 29/04/2024 - Contrato ANM/MME 21/2024 - Dispõe sobre aquisição, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros.
- 29/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 22/2024 - Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 à 15/04/2025.
- 30/04/2024 - Portaria COR/ANM/MME 1.589/2024 - Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público regido pela Lei n. 9962/2000, sob o Rito Sumário, designada pela Portaria ANM Nº 1.552.
- 25/04/2024 - Instrução Normativa ANP/MME 17/2024 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas contratações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.