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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.992/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Citrino, CEG UFV.RS.BA.034292-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ibititá, no estado da Bahia.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.016/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco I, CEG UFV.RS.MG.054447-7.01
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.028/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.345 de 16 de maio de 2017.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.029/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 7.565, de 22 de janeiro de 2019.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 26/2022 - Designação de servidores para inventário de bens patrimoniais da Gerência Regional da ANM/MT.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 96/2022 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT em face o Al n° 006/2017-AGERGS-SFG, aplicado pela Agência Reguladora Estadual e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 27/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 136/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 736, publicado à página 56, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 101, de 29 de maio de 2014.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 224/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Cachoeira do São Francisco, com 5.950 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.GO.048853-4.01.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 225/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH José Dinarte Lepek, com 7.330 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.046109-1.01.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 228/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a VI deste Despacho, localizadas no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Energer Empreendimentos em Energia Ltda.,
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 231/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 27/2022 - Designação de fiscal titular e substituto.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 116/2022 - Retifica o Despacho nº 116, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 204/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 578/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSILDO GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de EPI geral.
- 25/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 125/2022 - Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa qualificada, habilitandoa a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 127/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 128/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 207/2022 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a ajustar o acrônimo CAP_T_GF para usinas solares e eólicas vendedoras dos Leilões de Energia de Reserva - LER nº 003/2009, nº 005/2010, nº 003/2011, nº 005/2013, nº 008/2014, nº 008/2015 e nº 009/2015.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 129/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Coxilha Seca, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031487-0.01.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 191/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 476/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 385,53ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 480/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 739,50ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 488/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 992,11ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 492/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.900,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 498/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.166,31ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 510/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, numa área de 1.986,69ha.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.002/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 1, CEG UFV.RS.SE.050005-4.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.008/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 7, CEG UFV.RS.SE.050011-9.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.011/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 II, CEG EOL.CV.BA.051785-2.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.013/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 IV, CEG EOL.CV.BA.051787-9.01
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2021-DMA, de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cruzeiro do Sul - RS, em nome de CERAMICA BARRINHA LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2021 e 010/2021, de 12/04/2021 e 10/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 58/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 60/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 126/2022 - Retifica o Despacho n° 126, de 18 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 138/2022 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Arroio da Reserva.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 151/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.997/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar II, CEG UFV.RS.SP.049336-8.01
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.018/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco III, CEG UFV.RS.MG.054449-3.01.
- 27/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 44/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 223/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 27/01/2022 - Despacho SEL/ANEEL/MME 229/2022 - Habilita as Proponentes Vencedoras, relacionadas.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 29/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - aquisição de licenças AutoCAD ou similar.
- 26/01/2022 - Autorização ANP/MME 39/2022 - Fica a Braskem S.A. autorizada, em caráter excepcional, a produzir e a comercializar óleo combustível especificado pela ANP, até 31/12/2022, nas instalações industriais relacionadas.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 115/2022 - Retifica o Despacho nº 115, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 194/2022 - Altera as características técnicas da UTE Planalto Bioenergia, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.SP.037515-2.01.
- 26/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 205/2022 - Estabelece os valores, com referência em dezembro de 2021.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 208/2022 - Confere o DRIPCH referente à PCH Rio dos Patos, com potência instalada de 6.260 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.045166-5.01, localizada no rio dos Patos, no estado de Santa Catarina
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 218/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 576/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ICÉM/SP,.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 577/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 582/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 26/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.085/2015 - Retifica o Despacho n° 4.085, de 18 de dezembro de 2015.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisições de materiais de construção.
- 25/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 36/2022 - Fica a Empresa SUPERGASBRAS Energia Ltda., autorizada a construir um duto de interligação destinado à movimentação de gás liquefeito de petróleo (GLP) entre o duto existente na planta da LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. e a sua Base de Armazenamento e Distribuição, localizados no município de São Francisco do Conde/BA.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 123/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP 738 de 14 de outubro de 2020.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 126/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 196/2022 - Renova até 15 de janeiro de 2023 a validade do Despacho nº 9, de 14 de janeiro de 2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 197/2022 - Estabelece o valor, com referência em dezembro de 2021, de R$ 40.512,05 (Quarenta mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos) devido a Subestação Água Azul SPE S.A. pela elaboração do relatório R4 do empreendimento SE Água Azul 440/88 kV, relativo ao estudo R1 EPE-DEE-RE-069/2021-rev.0 - "Estudos para a Expansão da Transmissão - Reforços para a Região de Guarulhos", utilizados no Leilão de Transmissão.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 219/2002 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 219 DE 29 DE AGOSTO DE 2002.
- 24/01/2022 - Extrato de Contrato GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Prestação de serviços de segurança e vigilância eletrônica (sistema de circuito fechado de tv digital e sistema de alarme contra violação), com fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de comodato, nos períodos diurno e noturno (24 horas) por dia, incluindo fins de semana e feriados..
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 119/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 131/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato III, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030350-0.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 460/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO ACO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES, numa área de 331,58ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 463/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA, numa área de 934,47ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 467/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, MIRANGABA/BA, numa área de 1.953,96ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 469/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 822,39ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 470/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.499,35ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 511/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, MONTE SANTO/BA.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.026/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a área de terra de 15 (quinze) metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da LD 69 kV São Miguel - Itaberaba, na SE Itaberaba II, localizada no município de Itaberaba, estado da Bahia.
- 21/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 152/2022 - Suspende, a operação comercial das unidades geradoras (UG) 1 e 2 da PCH Colino 1, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.029004-1.01, com potência instalada de 11.000 kW, localizada nos municípios de Jucuruçu e Vereda, ambos no estado da Bahia, outorgada à Energética Serra da Prata S.A.
- 21/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 157/2022 - Considera atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.900, de 16 de setembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.158/2022 - Aprova como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 02, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034811-2.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.163/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 04, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034656-0.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.164/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 09, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034849-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.005/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 4, CEG UFV.RS.SE.050008-9.01.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste-MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 114/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA.
- 27/01/2022 - Portaria GER-AL/ANM/MME 928/2022 - Designação de Servidores com direito a Periculosidade Agência Nacional de Mineração (ANM/AL).
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.001/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar VI, CEG UFV.RS.SP.049340-6.01.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 230/2021 - Serviços de locação de caminhões com motoristas habilitados para transporte rodoviário de recipientes especiais contendo combustível nuclear.
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 232/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 233/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Extrato de Contrato GER-MA/ANM/MME 1/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 114/2022 - Retifica o Despacho nº 114, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 203/2022 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Termopernambuco CEG: UTE.GN.PE.028031-3.01.
- 26/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 210/2022 - Anui previamente ao pedido da Interessada de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 217/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 569/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 37/2022 - Autoriza a empresa HYPLASS INDUSTRIA QUIMICA LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 38/2022 - Autoriza a filial da empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 25/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 130/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em dezembro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 200/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 25/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 206/2022 - Homologa o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP (denominado de CCER.2019.13.05.242217) celebrado entre a Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi - CEMIRIM (unidade suprida) e a ELEKTRO Redes S.A.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 21/2022 - Remoção de servidora.
- 25/01/2022 - Portaria MME 603/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Dutovia de "Interligação Dutoviária Petrobras x Potencial" de Transferência de Diesel S10 e S500 e Gasolina A.
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 23/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - Aquisição de Veículos.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 118/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 121/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0184589 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a ELIANE LUIZA VIEIRA.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 132/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato II, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030349-6.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 134/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ibirapuitã I, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030750-5.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 185/2022 - Altera as características técnicas da UTE Angélica, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MS.029670-8.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 0,97ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 453/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 96,09ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 464/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, numa área de 860,99ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 466/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, numa área de 876,54ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 477/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 1.779,63ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 482/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 991,66ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 499/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 997,29ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.924,41ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 507/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 744,13ha.
- 20/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 18/2022 - Concede retorno à jornada integral.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.162/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 07, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034838-4.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.168/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 13, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034850-3.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.170/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 11, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034658- 6.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.024/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Silvânia Transmissora de Energia S.A.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 137/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 141/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059674-4.01.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 148/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 367/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.179/2021 - Autoriza a empresa EBES Sistemas de Energia S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.995/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó XII, CEG nº EOL.CV.RN.047160-7.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.017/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco II, CEG UFV.RS.MG.054448-5.01.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 41/2022 - Autoriza a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 42/2022 - Autoriza a empresa VECTOR COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 27/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 137/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 855, publicado à página 76, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 117, de 23 de junho de 2015.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.945/2021 - Registra o DRO da UTE Bioenergia Mococa II, cadastrada sob o CEG: UTE.AI.SP.057322-1.01.
- 26/01/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 927/2022 - Designação de servidores.
- 26/01/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 meses.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de transporte rodoviário de cargas.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 30/2022 - Designação de fiscal titular e substituto.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 220/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 575/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICARDO SERRANO PICONI DA COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 19/2022 - Exonera RAFAEL RIBEIRO ROCHA, do cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 20/2022 - Exoneração e nomeação de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 26/2022/SGP/ANM/MME
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 129/2022 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 131/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em dezembro de 2021 em cada campo (SEI 1917137), apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
- 25/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 182/2021 - Dá provimento à reclamação da Associação Vida Nova - ASSVIN.
- 26/01/2022 - Portaria GER-MT/ANM/MME 922/2022 - Designação de servidores para percepção do Adicional de Periculosidade na ANM/MT - 2022
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 117/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 130/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Capão do Inglês, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031510-9.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 160/2022 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 03/2019-ANEEL, elaborado pela Neoenergia Itabapoana Transmissão de Energia S.A. - EKTT4 em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 03/2019- ANEEL.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 189/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 473/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.495,43ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 489/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 412,77ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 496/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 998,44ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 497/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.796,27ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 506/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, numa área de 1.946,77ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 512/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE JACUTINGA/MG.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2019, de 22/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-MT, em nome de S. A. DA ROCHA ME.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 20/2022 - Designação da Comissão de Recebimento de Bens Materiais.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 153/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Usina Santa Rosa, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.059677-9.01, com 42.210 kW de Potência Instalada, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, em favor da empresa Usina Santa Rosa Energia Solar Ltda.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 163/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Riacho VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.059687-6.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais, em favor da empresa CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.166/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034657-8.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.167/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 12, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034659-4.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.015/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 VI, CEG EOL.CV.BA.051789-5.01.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 6/2022 - Aquisição de rolamentos.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 18/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Canela - RS, em nome de COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 19/2021 e 007/2021, de 12/04/2021 e 10/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 22/2021 e 001/2021, de 13/04/2021 e 14/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ANEEL/MME/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de licenciamento, contemplando garantia, suporte técnico
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 149/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.989/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Energisa Acre Distribuidora de Energia S/A. - Energisa Acre.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 31/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 221/2022 - Altera o cronograma de implantação da PCH Chimarrão, cadastrada no CEG sob o nº PCH.PH.RS.035481-3.01
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 222/2022 - Altera as características técnicas e o cronograma da UTE Laguna, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MS.030482-4.01.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 198/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH.
- 26/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 209/2022 - Indefere o pleito da EDP Renováveis Brasil de flexibilização do disposto no art. 9º da Resolução Normativa nº 666, de 23 de junho de 2015, no intuito de postergar o início de vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST referente às centrais geradoras eólicas (CGE) Monte Verde I a VI, Jerusalém I a VI e Boqueirão I e II.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 212/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.446, de 2020
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 572/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 579/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSILDO GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 581/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 186/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 201/2022 - Dá provimento à solicitação da EKTT 6 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 122/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SC0176509 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MGI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 190/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 451/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES, numa área de 946,89ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 452/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 70,17ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 472/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 944,59ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 475/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 999,74ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 491/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.999,44ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 493/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.093,54ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 502/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THALMON RUELA CAMPAGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, numa área de 1.840,41ha.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.030/2022 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 9.674, de 2 de fevereiro de 2021.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 11/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 21/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 156/2022 - Publica as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Cooperativa de Distribuição de Energia das Missões - Cermissões, no ponto de conexão da Subestação Santo Angelo 2 - 23 kV, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 180/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas no município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.157/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 01, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034809-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.010/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 I, CEG EOL.CV.BA.051784-4.01.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste -MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 59/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 140/2022 - Indefere o pleito da Acre Transmissora S.A. de excepcionalização dos Procedimentos de Rede para utilização de reatores com perdas superiores ao que estabelece o Submódulo 2.6 - Requisitos mínimos para subestações e seus equipamentos - para implementação de instalações de transmissão em atendimento ao seu Contrato de Concessão nº 11/2020.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 143/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059676-0.01.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 445/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.993/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó VI, CEG nº EOL.CV.RN.047163-1.01.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 35/2022 - Designação de Servidor para colaborar com coleta de dados relativos ao consumo de energia nas edificações da Gerência Regional da ANM-SE.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 95/2022 - Decide aprovar a proposta apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE de adiantamento de recursos, pela Conta de Energia de Reserva - CONER.
- 27/01/2022 - Despacho SEL/ANEEL/MME 230/2022 - Habilita a Proponente Vendedora relacionada.
- 27/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 26/2022 - Torna sem Efeito a Portaria de Pessoal ANM nº 20, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre exoneração e nomeação de RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 27/2022 - Exonera, RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, do cargo de Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e nomeia RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Divisão de Licitações Sede, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 134/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 26/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 167/2022 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, efetue os pagamentos relacionados.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 211/2022 - Prorroga até 27 de janeiro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 187, de 2020
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 213/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.448, de 2020
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 184/2022 - Autoriza a empresa Vestra Energia Comercializadora Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 193/2022 - Estabelece os valores devidos à interessada pela elaboração das revisões dos relatórios R3, com referência em dezembro de 2021, relativos ao estudo R1 EPE-DEERE- 049/2017-rev.0 - "Estudo de Atendimento Elétrico ao Estado de Santa Catarina: Região Oeste", utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo com a Resolução nº 934/2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 195/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da revisão do projeto básico da PCH Foz do Corrente I, com 26.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037188-2.01.
- 25/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 202/2022 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário CVU da Usina Termelétrica - UTE Norte Fluminense CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 120/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0024279 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO RODRIGUES MACHADO LTDA.
- 25/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 139/2022 - Anui previamente ao pedido da Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta apresentada.
- 25/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 181/2021 - Anui previamente à operação de transferência de controle societário direto da CELG Transmissão S.A. - CELG T, que passará a ser controlada pela Pequena Central Hidrelétrica SL S.A.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 458/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES, numa área de 9,29ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 459/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de COLATINA/ES, numa área de 117,26ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 462/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA, numa área de 995,66ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 471/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 874,55ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 481/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 980,70ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 486/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.272,35ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 495/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 382,48ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 500/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.533,20ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 501/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THALMON RUELA CAMPAGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, numa área de 1.961,92ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 508/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA, numa área de 140,20ha.
- 21/01/2022 - Portaria MME 604/2022 - Divulga, para Consulta Pública, o Relatório "Proposta de Diretrizes para a Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico - Lei nº 14.120/2021".
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.027/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Riacho Grande S.A., a área de terra subterrânea necessária à passagem da Linha de Transmissão 345 kV São Caetano do Sul - Sul C1 e C2, localizada no estado de São Paulo.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2018, de 03/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campos de Júlio-MT, em nome de JOÃO LOPES GUERREIRO.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 146/2022 - Declara extinto o processo, sem julgamento do mérito, em face da perda de objeto.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 154/2022 - Encerra o pedido de Revisão do Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE de 2021 e das quotas anuais a serem rateadas entre os agentes de transmissão e distribuição de energia elétrica e arquivar o processo por exaurimento de finalidade.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 155/2022 - Arquiva o pedido de reconsideração interposto pelo Deputado Federal Weliton Fernandes Prado e pelo Deputado Estadual Elismar Fernandes Prado, em face da Resolução Homologatória nº 2.888, de 2021.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 162/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de São Mamede, estado de Paraíba.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.111/2021 - Retifica o Despacho nº 4.111, de 24 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria ANP/MME 94/2022 - Altera o art. 3º-A da Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.159/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 03, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034655-1.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.161/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 05, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034829-5.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.003/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 2, CEG UFV.RS.SE.050006-2.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.009/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 8, CEG UFV.RS.SE.050012-7.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.012/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 III, CEG EOL.CV.BA.051786-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.014/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 V, CEG EOL.CV.BA.051788-7.01.
- 20/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 35/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 62/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 115/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 116/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 142/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059675-2.01.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 147/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 197/2021 - Fornecimento de válvula e acessórios.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.999/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar IV, CEG UFV.RS.SP.049338-4.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.000/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar V, CEG UFV.RS.SP.049339-2.01.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 97/2022 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria - ELFSM.
- 26/01/2022 - Portaria GER-MT/ANM/MME 921/2022 - Designação de servidor para percepção do Adicional de Periculosidade DIRAR 3 - 2022.
- 26/01/2022 - Extrato de Contrato GER-RJ/ANM/MME 1/2022 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de secretariado (técnico em secretariado), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 26/01/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 meses.
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 133/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 214/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.447, de 2020
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 216/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 219/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 573/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBITINGA/SP, ITAJU/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 574/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP.
- 25/01/2022 - Portaria MME 605/2022 - Divulga, para Consulta Pública, minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 - PDE 2031, a qual pode ser obtida na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 8/2022 - Aquisição de elementos filtrantes para saída dos secadores de ar.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 133/2022 - Altera o ponto de conexão e as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato I, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030348- 8.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 454/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 82,47ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 455/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 702,78ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 461/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PIPAL - PIRAMIDE PATRIMONIAL LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SIMÕES FILHO/BA, numa área de 48,74ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.244,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 474/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.500,38ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 483/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 999,23ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 484/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 1.285,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 494/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 542,93ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 504/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACYR RIBEIRO JR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, BERILO no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA, numa área de 375,26ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 509/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BARRA/BA, numa área de 1.964,97ha.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.025/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Colatina 2 - Duas Vendinhas, localizada no estado do Espírito Santo.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.031/2022 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 10.276, de 6 de julho de 2021.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 71.333/2022 - Aquisição de módulos, telefones digitais, licenças e serviços.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.169/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 14, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034660-8.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.019/2022 - Prorroga a autorização referente à Centrais Geradoras Termelétricas integrantes do Lote II do Leilão nº 001/2014, executado pela Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, por delegação da ANEEL.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisições de materiais de rede física, lógica e afins.
- 20/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 34/2022 - Fica a Empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A., autorizada a construir duas estações de medição (EMED) nos oleodutos de GLP e C5+ - OCVAP I e OCVAP II (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)) localizadas no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- 20/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 144/2022 - Homologa o novo 6º Termo Aditivo (assinado em 22/12/2021) ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP, sob o nº 3082906532E/DRSP celebrado entre a Creluz Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D (suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (supridora).
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 150/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.994/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó X, CEG nº EOL.CV.RN.047164-0.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.996/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar I, CEG UFV.RS.SP.049335-0.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.998/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar III, CEG UFV.RS.SP.049337-6.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.022/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Alto Alegre, CEG nº PCH.PH.SC.037173-4.01, localizada nos municípios de Ouro e Capinzal, estado de Santa Catarina.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 40/2022 - Autoriza a filial da empresa ALFA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 43/2022 - Autoriza a empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 27/01/2022 - Aviso de Licitação GER-MG/ANM/MME 27.012.022/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento serviço de locação de veículo tipo SUV 4X4 com motorista, visando atender as atividades finalísticas da Gerência Regional da ANM-MG.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 28/2022 - Designa JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 26/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 88/2022 - Dá provimento à reclamação do Senhor Tiago Aguiar Costa.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 113/2022 - Retifica o Despacho nº 113, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 132/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Sonda Laguna Star (NS-44) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. / Contrato 48610.012913/2010-05.
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 135/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 580/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 25/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.089/2021 - No quadro do Anexo II à Portaria Nº 1.089/SPE/MME, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, Seção 1, página 416,
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 25/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - Contratação de serviço de consultoria técnica especializada em gestão de riscos para desenvolvimento e implantação de Metodologia de Gestão de Riscos.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 124/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP 706, de 08 de novembro de 2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 183/2022 - Autoriza a empresa SDI Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 187/2022 - Não concede o DRI-PCH referente à PCH Bacupari, com potência de 10.100 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PA.048711-2.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 192/2022 - Altera, a pedido do interessado, o Despacho nº 2.923, de 20 de setembro de 2021
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 199/2022 - Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, de 5.500,00 kW cada, totalizando 11.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração- CEG EOL.CV.BA.032536-8.01.
- 25/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.989/2021 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.989, de 7 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 37/2021 - Serviços de transporte terceirizado, com alocação de veículos com motoristas.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 128/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Galpões, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031477-3.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 159/2022 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 02/2019-ANEEL, elaborado pela Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. - EKTT3 em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 02/2019- ANEEL.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 188/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 456/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 93,99ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 457/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SOORETAMA/ES, numa área de 49,43ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 465/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, numa área de 666,01ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 478/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 635,02ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 479/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.994,15ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 485/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.999,75ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 487/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 812,28ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 490/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.500,03ha.
- 21/01/2022 - Portaria GER-RN/ANM/MME 741/2021 - Altera a Portaria nº 741, de 09 de fevereiro de 2021.
- 24/01/2022 - Portaria GER-RO/ANM/MME 917/2022 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
- 21/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.001/2022 - Aprova o Módulo 2 - Classificação das Instalações e o Módulo 5 - Acesso ao Sistema, a revisão do Módulo 1 - Glossário e do Módulo 3 - Instalações e Equipamentos das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, a revisão dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária e dá outras providências.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 19/2022 - Recomposição de força-tarefa interna para fiscalização de pilhas de estéril/rejeitos.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 100/2022 - Decide não conhecer, por ser intempestivo, o Recurso Administrativo interposto pela Hidroelétrica Buritizal Ltda. em face do Despacho nº 3.679, de 2021
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 158/2022 - Reenquadra o aproveitamento hidrelétrico - AHE Paranhos (UHE.PH.PR.041918-4.01) como Pequena Central Hidrelétrica - PCH - Paranhos Montante com 21.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.041918- 4.02.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.160/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 06, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034830-9.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.165/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 08, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034848-1.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.004/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 3, CEG UFV.RS.SE.050007-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.006/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 5, CEG UFV.RS.SE.050009-7.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.007/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 6, CEG UFV.RS.SE.050010-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.020/2022 - Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Caetité F, CEG EOL.CV.BA.037006-1.01.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste-MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 17/2022 - Dispõe sobre prestação de serviços de Segurança e Vigilância Eletrônica (sistema de circuito fechado de TV digital e sistema de alarme contra violação), com fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de comodato, nos períodos diurno e noturno (24 horas) por dia.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 61/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 123/2022 - Considera atendida pelas Interessadas a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 3.502, de 3 de novembro de 2021.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 127/2022 - Renova até 26 de janeiro de 2023 a validade do Despacho nº 119, de 20 de janeiro de 2021.
- 20/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 145/2022 - Homologa os sete Terceiros Termos Aditivos aos Contratos de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP) Ns. CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624161560, 201941638957261, 201941643035709, 201941639895655, 201941638122651, 201941624487119 e 201941642019539 celebrados entre a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE (unidade suprida) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D (unidade supridora).