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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.781/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Murilo Ribeiro Reis, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no Município de Sobradinho/BA.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.785/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Henrique Schwinden a pesquisar argila no(s) Município(s) de Leme/SP.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.786/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Agropecuaria Scannavino Negocios Imobiliarios Ltda, a pesquisar Ouro,basalto,quartzo no(s) Município(s) de Wanderlândia/TO.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.787/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), jorge Luiz Braga, a pesquisar Ouro,cascalho,diamante no(s) Município(s) de São Gonçalo do Abaeté/MG.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.730/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Maria de Jesus Vilaca, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Barra/BA.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.734/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), TERRA SANTA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de Petrolina/PE.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.737/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Rafael Prado de Castro a pesquisar areia, diamante no(s) Município(s) de Rio Verde/GO.
- 12/03/2025 - Portaria MME 827/2025 - Retifica a Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023.
- 12/03/2025 - Pessoal - Requisição ANM/MME 97/2025 - Disponibiliza a requisição da servidora Cristina Prando Bicho, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
- 12/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.837/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Romildo Gomes da Silva, a pesquisar Minério de Lítio no(s) Município(s) de São José do Divino/MG,Ataléia/MG.
- 11/03/2025 - Exposição de Motivos MME/PR 16/2025 - Resolução nº 5, de 18 de fevereiro de 2025, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.784/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de Jaborandi/BA,Cocos/BA.
- 10/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.744/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CSC Engenharia & Geologia Ltda, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Paraopeba/MG,Cordisburgo/MG
- 10/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.749/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Sao Goncalo Extracao e Comercio de Granitos Ltda, a pesquisar Mármore no(s) Município(s) de Anagé/BA
- 06/03/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 94/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Teófilo Rossini Vale Cavalcanti.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.729/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Calil Jose Rahal, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Bela Vista de Goiás/GO,Hidrolândia/GO.
- 13/03/2025 - Contrato - Termo Adesão ANM/MME 22/2023 - Retifica o Extrato de Termo de Adesão nº 00022/2023
- 13/03/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 114/2025 - Designa Bruno Junio Bicalho Zica, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM
- 13/03/2025 - Deliberação DC/ANM/MME 235/2025 - Prorroga os prazos para entrega dos Relatórios Anuais da Lavra e dos licenciamentos sem Plano de Aproveitamento Econômico.
- 10/03/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 13/2025 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 12/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Etica Relacoes Institucionais e Governamentais Ltda.
- 10/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.743/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cortez Engenharia Ltda., a pesquisar Saibro no(s) Município(s) de Jeremoabo/BA.
- 10/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.747/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Maria Goretti Pereira de Brito, a pesquisar Sais de Potássio, Siltito, Feldspato no(s) Município(s) de Sacramento/MG
- 12/03/2025 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 109/2025 - Dispensa Everton jacques Farias, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Autuação e Instrução Processual, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e designa Luis Fernando Mascaró, para exercer o encargo referido de substituto eventual.
- 12/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.840/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), JGM - Mineracao e Beneficiamento Ltda, a pesquisar Minério de Ferro no(s) Município(s) de Caculé/BA.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.778/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Raquel Dos Santos, a pesquisar Calcedônia, Calcedônia no(s) Município(s) de Fontoura Xavier/RS, Progresso/RS.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.783/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de Vitória da Conquista/BA,Anagé/BA.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.789/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carmem dos Santos Carlotto a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Laranjeiras do Sul/PR.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.732/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcio Machado a pesquisar cascalho, saibro, argila, folhelho no(s) Município(s) de Ituporanga/SC,Alfredo Wagner/SC.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.738/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Paulo Maximiano De Souza Junior, a pesquisar Diabásio no(s) Município(s) de Ibaiti/PR.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.739/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Vale Verde Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Piranguinho/MG.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.777/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Minera Premium Stones Ltda, a pesquisar Feldspato, Quartzito, Quartzo no(s) Município(s) de Tremedal/BA.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.779/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Alexandro Steffen, a pesquisar Cascalho no(s) Município(s) de Urubici/SC.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.780/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Everton Dynelli Barbosa da Silva a pesquisar cassiterita, minério de ouro no(s) Município(s) de Óbidos/PA.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.790/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Buntech Tecnologia em Insumos Ltda. a pesquisar argila no(s) Município(s) de São José dos Pinhais/PR.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.791/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jeronimo Volpato a pesquisar minério de ouro, granito no(s) Município(s) de Bonópolis/GO.
- 12/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.836/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Vale Do Curaca Empreendimentos Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário no(s) Município(s) de Taguatinga/TO.
- 12/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.838/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Delson José da Silva, a pesquisar Minério de Ferro,Quartzo,Quartzo,Quartzo,Quartzo no(s) Município(s) de Brotas de Macaúbas/BA.
- 11/03/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 11/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Golden Solucoes & Entretenimento Ltda.
- 11/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.782/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Dominium Participações Ltda, a pesquisar Granito nos Municípios de Amparo do Serra/MG e Pedra do Anta/MG.
- 10/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.745/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Cortez Engenharia Ltda., a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de Canudos/BA.
- 10/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.746/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Jose Afonso Davo,a pesquisar Água Mineral no(s) Município(s) de Ribeirão Branco/SP
- 06/03/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 101/2025 - Exonera, a pedido, Yedda Maria Nunes, do cargo de Chefe do Serviço de Educação e Informação ao Regulado, da Assessoria de Comunicação Institucional da ANM.
- 06/03/2025 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 102/2025 - Dispensa Sônia Regina Corrêa, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição- SEDE, da Superintendência Executiva da ANM e designa Gerson da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição- SEDE, da Superintendência Executiva da ANM.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.727/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Castro Mineracao e Empreendimentos Ltda a pesquisar minério de cobre, minério de ferro, diabásio no(s) Município(s) de Uruará/PA.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.731/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), gransales Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Tremedal/BA.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.736/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), CALIL JOSE RAHAL, a pesquisar AREIA,DIAMANTE no(s) Município(s) de Bela Vista de Goiás/GO,Caldazinha/GO.
- 06/03/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.740/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Calpar Comercio De Calcario Ltda, a pesquisar Cascalho, Saibro, Argila no(s) Município(s) de Castro/PR.
- 06/03/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação ANM/MME 6.032.025/2025 - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Agência Nacional de Mineração (ANM), e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).