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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2025 - Portaria Normativa AGU/PR 166/2025 - Institui a Política de Segurança da Informação da Advocacia-Geral da União - POSIN-AGU.
- 13/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.022/2025 - Criação do Projeto de Assentamento José Félix, código SIPRA PE0430000, localizado no município de Goiana, estado de Pernambuco, sob gestão da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE.
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.024/2025 - Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE e um Cargo Comissionado Executivo - CCE, no Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 11/03/2025 - Resolução CNPE/PR 5/2025 - Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional o engajamento do Brasil nas organizações e mecanismos de cooperação internacionais relacionados ao setor de energia que especifica, e dá outras providências.
- 06/03/2025 - Portaria SG/PR 191/2025 - Realoca Cargo em Comissão e Função Comissionada no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 06/03/2025 - Mensagem PR 257/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, celebrado em Genebra, em 13 de dezembro de 2023.
- 06/03/2025 - Portaria AGU/PR 44/2025 - Altera a Orientação Normativa nº 51, de 25 de abril de 2014
- 07/03/2025 - Mensagem PR 258/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.291, de 6 de março de 2025.
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.016/2025 - Criação do Projeto de Assentamento Anita Garibaldi, código SIPRA BA1007000, localizado no município de Teixeira de Freiras, estado da Bahia, sob gestão da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA.
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.020/2025 - Criação do Projeto de Assentamento Capitão Carlos Lamarca, código SIPRA BA1008000, localizado no município de Muquém de São Francisco, estado da Bahia, sob gestão da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA.
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.018/2025 - Criação do Projeto de Assentamento - PA Bem Aventurados, localizado no município de Marabá, estado do Pará, sob gestão da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA.
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.019/2025 - Criação do Projeto de Assentamento Rio Café, código SIPRA MT0960000, localizado no município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso, sob gestão da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT.
- 10/03/2025 - Portaria Interministerial MF/MDA 4/2025 - Estabelece o quantitativo de adjudicações a serem efetuadas no exercício fiscal de 2025, no âmbito do Programa Terra da Gente.
- 10/03/2025 - Portaria IN/CC/PR 24/2025 - Dispõe sobre o valor cobrável pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União. Nota: Esta Portaria entra em vigor a contar de 06 de abril de 2025
- 13/03/2025 - Portaria SAJ/CC/PR 10/2025 - Dispõe sobre a Revista Jurídica da Presidência da República.
- 13/03/2025 - Portaria Normativa AGU/PR 165/2025 - Institui o Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da União - SGC-AGU.
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.017/2025 - Criação do Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás, código SIPRA BA1006000, localizado no município de Alcobaça, no estado da Bahia, sob gestão da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA .
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.021/2025 - Criação do Projeto de Assentamento Monte Alegre Salobra, código SIPRA MT0958000, localizado no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso, sob gestão da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(13)MT.
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.025/2025 - Criação do Projeto de Assentamento Maria Rosa do Contestado, código SIPRA PR0424000, localizado no município de Castro, no estado do Paraná, sob gestão da Superintendência Regional do Paraná - SR(09)PR.
- 11/03/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.026/2025 - Criação do Projeto de Assentamento denominado Prata de Pirapora, código SIPRA MG0492000, localizado no município de Pirapora, estado Minas Gerais, sob gestão da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG.