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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/11/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 89/2023 - Torna público o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de orquídea oncidium (Oncidium Sw.), denominada Sanguine Green Gold.
- 27/11/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 92/2023 - Torna público o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada BR06.
- 04/12/2023 - Portaria SDA/MAPA 957/2023 - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o vazio sanitário para a cultura do feijoeiro.
- 04/12/2023 - Portaria SDA/MAPA 962/2023 - Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Santo Antônio da Patrulha, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 28/11/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2023 - Retifica o Ato nº 46.
- 28/11/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 51/2023 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.
- 28/11/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 47/2023 - Retifica o Ato nº 47.
- 04/12/2023 - Portaria SDA/MAPA 958/2023 - Credenciar a empresa RURALCERT - CERTIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 51.014.532/0001-19, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV
- 04/12/2023 - Portaria SDA/MAPA 959/2023 - Credenciar a empresa FOCUS CERTIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 52.115.483/0001-73, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 28/11/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 5/2022 - Retifica o Ato nº 5.
- 28/11/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 15/2023 - Retfica o Ato nº 15.
- 04/12/2023 - Portaria MAPA 634/2023 - Realoca e altera a denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 04/12/2023 - Portaria SDA/MAPA 954/2023 - Dispõe sobre autorização à Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares - ANC para efetuar o serviço de registro genealógico de bovinos da raça denominada Black Hereford.