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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 219/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 249/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado da Paraíba, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 251/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 252/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 110/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 112/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 222/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 224/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado da Bahia, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 225/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Ceará, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 230/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 231/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático ZARC para a cultura da mamona no estado de Sergipe, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 245/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 221/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 223/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Alagoas, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 226/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 242/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de São Paulo, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 244/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 246/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Alagoas, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 254/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 241/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 227/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado da Paraíba, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 228/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Pernambuco, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 237/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Roraima, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 248/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Ceará, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 253/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Sergipe, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 232/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Acre, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 234/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 236/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 240/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 250/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Pernambuco, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 220/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 229/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 238/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 243/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da mamona no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 247/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado da Bahia, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 255/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 233/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 235/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da mamona no estado do Pará, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 239/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
- 30/05/2023 - Portaria Interministerial MRE/MAPA 10/2023 - Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de seleção de candidatos a adido agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior.
- 30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 111/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).