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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Relação dos 37 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 219/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 249/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado da Paraíba, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 251/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.
31/05/2023 - Portaria SPA/MAPA 252/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

Relação dos 37 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023

02/06/2023 - Portaria MAPA 588/2023 - Altera o art. 4º da Portaria MAPA nº 542, de 28 de dezembro de 2022, que aprova o regulamento do Prêmio ''Selo Mais Integridade'' relativo ao exercício 2023/2024, para prorrogar o prazo de inscrição.

Relação dos 37 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 109/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 37 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2023 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023

01/06/2023 - Portaria SDA/MAPA 811/2023 - Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2023

Relação dos 37 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

30/05/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 108/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 37 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/05/2023

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2023

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023

29/05/2023 - Portaria MAPA 586/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 15, de 31 de março de 2011, e a Instrução Normativa nº 29, de 19 de setembro de 2012.