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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/11/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 71/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 29/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 302/2024 - Designa os servidores Clauber Santos Campello, e Juliana Marlene Simões Tenório, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 11/2024, e os servidores Luciano Esteve Ferreira de Assis, e Henrique Ferreira Martins, para ocupar os cargos de suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública.
- 29/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 319/2024 - Designa o servidor Luciano Rosas Greggio, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução Processual (Cipro) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 480/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 481/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 585/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de recuperação de terrapleno localizada no km 114+800m da BR-101/RJ. Interessado(a): Concessionária Autopista Fluminense S/A.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 589/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: Empresa Posto NPA Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.872/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.873/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.876/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.885/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.895/2024 - Defere o pedido da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Rio de Janeiro (RJ) - Araçatuba (SP), prefixo nº RJSP0017016, Rio de Janeiro (RJ) - São José do Rio Preto (SP), prefixo nº RJSP0017004, e Rio de Janeiro (RJ) - São Carlos (SP), prefixo nº RJSP0017005, no trecho de Rio de Janeiro (RJ) para São Carlos (SP).
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.896/2024 - Defere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Brasília (DF), prefixo nº GODF0066004, e Brasília (DF) - Anápolis (GO), prefixo nº DFGO0066001, no trecho de Brasília (DF) para Anápolis (GO).
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.632/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.638/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.641/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.652/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.654/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.664/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.668/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.680/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.712/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.758/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.759/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.766/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 18/2024 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 18/2024 aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. - Ecovias do Cerrado.
- 28/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 202/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 013/2024.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.167/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.178/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.193/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.203/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.589/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.593/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.778/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 1/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 02/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Epr Litoral Pioneiro S.A.
- 27/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 198/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 045/2023.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.019/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.031/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.038/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.050/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.076/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.090/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.091/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.113/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.121/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.146/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.223/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.229/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.550/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.555/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.564/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.578/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.585/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.588/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.836/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.840/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.708/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.709/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.989/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.230/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.235/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.248/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.262/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.421/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.424/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.621/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.623/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.883/2024 - Habilita a Riviera Transporte e Turismo Ltda, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.664/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.665/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.669/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.671/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.673/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.680/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.681/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.748/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.966/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.987/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.462/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.497/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Pessoal - Horário Especial SUESP/ANTT/MT 169/2024 - Concede Horário Especial de Estudante, a servidora Laiane Martins Barbosa.
- 29/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 320/2024 - Designa o servidor Fabio Marcelino da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Gestão Processual (Cproc) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 485/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 491/2024 - Aprova a Proposta Preliminar nº 4/2024 (SEI nº 26930912) relativa à Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 501/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 503/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 504/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 574/2024 - Autoriza a implantação de três postes e a realocação de equipamentos pré-existentes na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Ecoriominas Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: Ampla Energia e Serviços S/A.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.875/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.877/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.634/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.635/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.640/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.658/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.688/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.695/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.702/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.770/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 201/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 011/2024.
- 28/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 640/2024 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 8059/24 concedido à empresa Cooperativa dos Transportadores Autônomos e Pequenos Microempresários de Cargas Nac. e Intern. Ltda.
- 28/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 641/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Transclabol S.R.L., até 16 de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.887/2024 - Habilita a J600 Transportes Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.162/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.177/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.591/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.602/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.630/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.662/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.685/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.765/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 5/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 27/11/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 168/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Sônia Torres Catão.
- 27/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 647/2024 - Habilita a empresa Tirex Comércio e Logística Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 27/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.867/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 89 e a Licença Operacional - LOP nº 127 da empresa Expresso União Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.013/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.026/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.058/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.061/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.064/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.071/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.080/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.132/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.139/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.152/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.559/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.570/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.574/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.582/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.584/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.592/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUFIS/ANTT/MT 32/2024 - Notifica a empresa Viação J.L.S. Ltda., cientificando-a e intimando-a, da decisão tomada pela Diretoria Colegiada desta Agência, que aplicou à empresa a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Brasília (DF) - Campo Alegre de Lourdes (BA).
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.705/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.714/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.715/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.234/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.239/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.624/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Pessoal - Licença SUESP/ANTT/MT 164/2024 - Concede licença capacitação a serem iniciadas nos meses de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, aos servidores classificados para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2024.
- 25/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 191/2024 - Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 05/2024.
- 25/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 317/2024 - Designa a servidora Sabrina Scholte Reis Gonçalves, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.
- 25/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 646/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Serboltrans S.R.L., até 20 de agosto de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.881/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da Clean Turismo e Fretamento Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.658/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.667/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.672/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.679/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.689/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.695/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.728/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.729/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.745/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.747/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.749/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.756/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.979/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.428/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.610/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 204/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 020/2021.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 496/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 579/2024 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na BR-060/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. Interessado: HNK BR Industria de Bebidas Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 582/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de recuperação de terrapleno localizada no km 152+800m da BR-101/RJ. Interessado(a): Concessionária Autopista Fluminense S/A.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 587/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Via Brasil BR-163. Interessado: Empresa Evermat.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.879/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Vila Adyana Transporte De Passageiros Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.899/2024 - Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Cuiabá (MT), prefixo nº GOMT0045016, e Goiânia (GO) - Rondonópolis (MT), prefixo nº GOMT0045007, no trecho de Goiânia (GO) para Rondonópolis (MT).
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.629/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.643/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.721/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.744/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.749/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.760/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.762/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.779/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.085/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.092/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.016/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, que tem como objeto a contratação de serviços comuns de recepção, de apoio administrativo e de transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Coodenação Regional e Escritórios de Fiscalização no âmbito da COLOG/CE.
- 28/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 034/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Fundação Getúlio Vargas.
- 28/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 199/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 062/2023.
- 28/11/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 299/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Jorge Carlos Chaves de Lyra.
- 28/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 632/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Unipersonal Lauro de Jesus Ramirez Chavez, até 07 de agosto de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.190/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.208/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.214/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.595/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.627/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.649/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.653/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.687/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.717/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.843/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do Contrato nº 21/2020, celebrado entre a Unidade Regional do Rio Grande do Sul - ANTT e a empresa LINCE - Seguranca Patrimonial Ltda.
- 27/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.868/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 28 e a Licença Operacional - LOP nº 4 da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.028/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.035/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.043/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.044/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.048/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.056/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.066/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.085/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.087/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.093/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.148/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.155/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.557/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.587/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.590/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 575/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. Interessado: DPS Auto Posto Ltda.
- 26/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 633/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Pesotrans S.R.L., até 04 de outubro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 634/2024 - Habilita a empresa IG Logistica e Transportes Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.687/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.967/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.010/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.242/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.250/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.297/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.415/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Portaria MT 1.009/2024 - Regulamenta o tratamento de situações que possam configurar conflito de interesses, bem como os procedimentos para consultas sobre sua existência e autorizações para o exercício de atividades privadas por servidores e empregados públicos do Ministério dos Transportes.
- 25/11/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 20/2024 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 20/2024 aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres em razão desse evento.
- 25/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 192/2024 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 009/2023.
- 25/11/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 298/2024 - Concede licença capacitação a ser iniciada no mês de dezembro de 2024 ao servidor classificado para usufruto de mais de 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2024.
- 25/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 553/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. "CCR RioSP". Interessado: Edson Correa Pereira.
- 25/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 568/2024 - Declara a utilidade pública de área(s) necessária(s) às obras de Implantação das Obras do Complexo Viário Metropolitano na BR-116/SP. Interessado(a): Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP.
- 25/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 631/2024 - Habilita a empresa Eurolog Transportes Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.686/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.718/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.720/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.726/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.754/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.769/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.968/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.973/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.468/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.470/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.609/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 12/2024 - Torna pública a abertura da Audiência Pública nº 12/2024, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - BR-070/163/MT.
- 29/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 205/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 028/2024.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 492/2024 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 4/2024.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 498/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 500/2024 - Dispõe sobre o pedido de reconsideração interposto pela empresa Verde Transportes Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 588/2024 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na BR-230/PA, sob concessão à Concessionária Via Brasil BR-163. Interessado: RPNET Serviços de Telecomunicação Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.869/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.880/2024 - Revoga a Decisão SUPAS nº 2853, de 07 de novembro de 2024 e declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 122 e a Licença Operacional - LOP nº 34 da Viação Central Bahia de Transportes Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.900/2024 - Indefere o pedido da Expresso Sao Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sinop (MT) - Rio Verde (GO), prefixo nº MTGO0045012, e Brasília(DF) - Sinop (MT), prefixo nº DFMT0045018, no trecho de Sinop (MT) para Rio Verde (GO).
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.628/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.631/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.636/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.650/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.667/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.673/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.684/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.694/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.087/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.091/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Portaria MT 1.062/2024 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no Ministério dos Transportes - MT.
- 28/11/2024 - Reunião Participativa SUCON/ANTT/MT 21/2024 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 21/2024 aberta ao público, com o objetivo de tornar público e receber contribuições as minuta de deliberação e minuta de termo aditivo ao contrato de concessão que disciplinam a migração opcional da cobrança de tarifa de pedágio para o Sistema de Livre Passagem.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.163/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.170/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.198/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.219/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.660/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 197/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 029/2023.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.034/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.059/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.068/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.074/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.078/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.097/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.099/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.156/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.847/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 636/2024 - Habilita a empresa Nisol Logística Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.997/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.007/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.009/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.244/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.251/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.274/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 555/2024 - Autoriza a implantação de Linha de Distribuição de Alta Tensão 138kV na PR-151, sob concessão à Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A. Interessado: Copel Distribuiçao S.A.
- 25/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 569/2024 - Declara a utilidade pública de área necessária às obras de implantação de Sistema de Cobrança de Pedágio por Fluxo Livre (Free Flow) na BR-116/SP. Interessado(a): Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S/A "CCR RioSP"
- 25/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 630/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Totalcargo SPA, até 09 de fevereiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.882/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da José Carlos Oliveira Transportes Brasil Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.660/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.662/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.684/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.727/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.738/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.739/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.971/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.975/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.976/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.473/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.486/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.604/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.619/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 3/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 02/2019, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Concessionária Catarinense de Rodovias S.A.
- 29/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 020/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Objectti Soluções Ltda.
- 29/11/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 304/2024 - Remover a pedido, a critério da Administração, o servidor Fábio Marcelino da Silva.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 486/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 489/2024 - Submete à Audiência Pública a proposta de Resolução do Sistema de Livre Passagem (free flow) sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 494/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 507/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 578/2024 - Autoriza a implantação de tubulação para descarte de águas pluviais na BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL. Interessado: TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 580/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de recuperação de terrapleno localizada no km 120+300m da BR-101/RJ. Interessado(a): Concessionária Autopista Fluminense S/A.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 583/2024 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: Rumo Brasil Comercio e Administração de Bens Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 584/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na BR-116/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL. Interessado: Companhia Estadual Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.898/2024 - Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Brasília (DF) - Cuiabá (MT), prefixo nº DFMT0045014, e Rondonópolis (MT) - Brasília (DF), prefixo nº MTDF0045013, no trecho de Rondonópolis (MT) para Brasília (DF).
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.639/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.671/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.715/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.725/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.763/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.776/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 200/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 012/2024.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.186/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.204/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.601/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.679/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.000/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.017/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.018/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, que tem como objeto contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços técnicos de apoio especializado à governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
- 27/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 196/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 028/2023.
- 27/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 479/2024 - Retifica a Deliberação nº 479, de 22 de novembro de 2024.
- 27/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.865/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização nº 8 e a Licença Operacional nº 94 da empresa Cantelle Viagens e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.986/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.991/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.012/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.023/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.025/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.029/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.030/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.033/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.037/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.040/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.052/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.055/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.060/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.073/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.117/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.125/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.143/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.144/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.226/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.558/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.562/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.575/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.586/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.845/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.849/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.901/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.020/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de promoção à saúde com atividades de desenvolvimento psicossocial.
- 26/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 194/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 023/2023.
- 26/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 195/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 015/2023.
- 26/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.860/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.886/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da BUS Transportes Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.706/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.995/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.003/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.005/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.419/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Consulta Pública SUCON/ANTT/MT 1/2024 - Torna público os locais e as datas das sessões públicas da Consulta Pública Nº 01/2024, em Vitória/ES e Brasília/DF, respectivamente, que terão como objetivo discutir a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 25/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 554/2024 - Autoriza a regularização de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A.
- 25/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 556/2024 - Autoriza a regularização rede aérea de distribuição de energia 15Kv na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A.
- 25/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.884/2024 - Habilita a Imperial Log Turismo e Cargas Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.655/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.656/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.661/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.668/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.674/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.677/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.688/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.702/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.740/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.743/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.744/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.746/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.964/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.965/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.606/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.607/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.612/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.613/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 301/2024 - Designa os servidores Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº 1456270, e Celso Augusto Rodrigues Soares, matrícula SIAPE nº 1342191, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 10/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Sistema de Livre Passagem (Free Flow) sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- 29/11/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 305/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Sérgio Barbosa de Souza.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 484/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 488/2024 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 005/2024, realizada no período de 11 de junho a 25 de julho de 2024.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 490/2024 - Aprova a Proposta Preliminar nº 7/2024 (SEI nº 27846120) relativa à Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 497/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 499/2024 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), nos moldes da minuta acostada aos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 508/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 586/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de recuperação de terrapleno localizada no km 109+800m da BR-101/RJ. Interessado(a): Concessionária Autopista Fluminense S/A.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 591/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na BR-153/TO, sob concessão à Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. Interessado: Empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.902/2024 - Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sinop (MT) - Maceio (AL), prefixo MTAL0045020, e Sinop (MT) - Natal (RN), prefixo MTRN0045031, no trecho de SINOP (MT) para MACEIO (AL).
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.644/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.690/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.729/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.743/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.773/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.786/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.789/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.792/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.796/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.800/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.089/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Pessoal - Horário Especial DG/ANTT/MT 300/2024 - Concede horário especial, ao servidor John Carlos Neris.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.194/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.217/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.552/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.596/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.599/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.689/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.757/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.854/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 100/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Ordinário designada pela Portaria Sufis nº 109, de 12 de dezembro de 2023.
- 27/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.866/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização nº 317 e a Licença Operacional nº 192 da empresa Auge Transporte Rodoviario e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.992/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.002/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.006/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.011/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.016/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.021/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.027/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.042/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.045/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.047/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.057/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.118/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.127/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.160/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.551/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.554/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.556/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.566/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.569/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.573/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.581/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.670/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.985/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.996/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.001/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.276/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.423/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.622/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Portaria MT 1.032/2024 - Fixa as metas globais de desempenho institucional para o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, para fins de avaliação e concessão das gratificações de que tratam os artigos 15, 15-A e 15-B, da Lei nº 11.171, de 2005.
- 25/11/2024 - Portaria SR-MG/DNIT/MT 5.658/2024 - RATIFICA a declaração da situação de emergência na BR-262/MG para o ponto localizado no Km 158,56 haja vista o alto os riscos que se expõem os usuários que na rodovia trafegam, com real comprometimento do leito estradal.
- 25/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 193/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 022/2023.
- 25/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 571/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias. Interessado: Empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.647/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.657/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.659/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.682/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.721/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.722/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.735/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.750/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.759/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.761/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.766/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.772/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.475/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.499/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.616/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Resolução DG/ANTT/MT 6.056/2024 - Altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências. Nota: Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.
- 29/11/2024 - Resolução DG/ANTT/MT 6.057/2024 - Institui o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 29/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2024 - Repactua e prorroga o prazo de vigência do contrato administrativo nº 033/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa LBM Serviços e Construção Ltda.
- 29/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 040/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa 3R Comércio e Serviços de Máquinas Ltda.
- 29/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 034/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Telefônica Brasil S.A.
- 29/11/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 10/2024 - Torna pública a abertura da Audiência Pública nº 10/2024, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Sistema de Livre Passagem (Free Flow) sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 29/11/2024 - Comissão PF/ANTT/MT 11/2024 - Altera a Portaria PF/ANTT Nº 9 de 12 de setembro de 2024.
- 29/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 303/2024 - Designa os servidores Clauber Santos Campello e Henrique Ferreira Martins, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 12/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta de Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - BR-070/163/MT.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 487/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 493/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 576/2024 - Autorização remanejamento de sistema de medidor de velocidade fixo na BR-381/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. Interessado: Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.874/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.878/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresa De Transportes Andorinha S/A.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.894/2024 - Indefere o pedido da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Angra dos Reis (RJ) - São Paulo (SP), prefixo RJSP0017017, e ITAGUAÍ (RJ) - São Paulo (SP), prefixo RJSP0017006, no trecho de Itaguaí (RJ) para São Paulo (SP).
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.901/2024 - Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Alta Floresta (MT) - Recife (PE), prefixo nº MTPE0045030, e Cuiabá (MT) - Recife (PE), prefixo nº MTPE0045023, no trecho de Cuiabá (MT) para Recife (PE).
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.651/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.659/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.682/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.698/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.718/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.747/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.783/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.097/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.021/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que tem como objeto o serviço de limpeza, conservação e higienização, a serem executados sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nas instalações do Escritório Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro - ESREGFIS-Rio/RJ.
- 28/11/2024 - Portaria SR-BA/DNIT/MT 5.736/2024 - Ratifica os termos da Declaração da Situação de Emergência 19603817.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.164/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.174/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.188/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.197/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.220/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.597/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.600/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.655/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.780/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.850/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.856/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Agenda Regulatória DG/ANTT/MT 28.112.024/2024 - Dispõe sobre instituição de ambiente regulatório experimental para a realização do processo competitivo de transferência de controle acionário.
- 27/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 5/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 01/2018, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
- 27/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 11/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021, elebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.020/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.022/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.024/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.032/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.041/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.065/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.112/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.119/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.137/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.149/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.151/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.571/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.572/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.576/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.580/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 479/2024 - Aprova a celebração do quarto termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 002/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
- 26/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 577/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de recuperação de terrapleno localizada no km 22+803m da R-101/RJ.Interessado(a): Concessionária Autopista Fluminense S/A.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.698/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.983/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.000/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.231/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.232/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.236/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.240/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.247/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.258/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.294/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.625/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 19/2024 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 19/2024 aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre proposta de minuta de instrução normativa que visa estabelecer o Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias - SIGICOR como ferramenta oficial de registro, gestão e monitoramento dos investimentos previstos nos contratos de concessão de rodovias federais.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.663/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.676/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.717/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.725/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.730/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.734/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.771/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.974/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.474/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.605/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.611/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.614/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.618/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.019/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, que tem como objeto a contratação por meio de Registro de Preços, e subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da Plataforma Microsoft.
- 29/11/2024 - Portaria MT 1.065/2024 - Institui o Laboratório de Inovação no âmbito do Ministério dos Transportes.
- 29/11/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 11/2024 - Torna pública a abertura da Audiência Pública nº 11/2024, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013 - BR-050/GO/MG.
- 29/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 203/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 019/2021.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 482/2024 - Conhece do Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 483/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.A., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 495/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 502/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 505/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 506/2024 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 581/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na BR-116/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL. Interessado: Companhia Estadual Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 590/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de recuperação de drenagem localizada no km 704+500m da BR-116/MG. Interessado(a): ECORIOMINAS Concessionária de Rodovias S/A.
- 29/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 593/2024 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER. Interessado: Prefeitura Municipal de Areal.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.870/2024 - Anula a Decisão SUPAS nº 2.776, de 06 de novembro de 2024 e defere o pedido de renúncia de mercado da Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.871/2024 - Adequa a Licença Operacional nº 34, da Viação Central Bahia de Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 29/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.893/2024 - Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Fortaleza (CE) - Goiânia (GO), prefixo CEGO0066035, e Fortaleza (CE) - Sinop (MT), prefixo CEMT0066037, no trecho de Fortaleza (CE) para Goiânia (GO).
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.645/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.648/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.656/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.657/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.705/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.732/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.734/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.740/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.807/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.088/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.090/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.093/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.096/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 042/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Continental Editora e Gráfica Ltda.
- 28/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 638/2024 - Habilita a empresa Brod Transportes Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 28/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 639/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Cooperativa de Transporte Nacional e Internacional "Los Laureles" R.L. até 21 de agosto de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.159/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.171/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.173/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.175/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.182/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.594/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.598/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.603/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.677/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.772/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.974/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 4/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 01/2019, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
- 27/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 644/2024 - Habilita a empresa Cooperativa de Transportes Nacionais e Internacionais Sao Marcos Ltda - Comarco, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.014/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.015/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.018/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.036/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.039/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.051/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.054/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.070/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.082/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.108/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.130/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.224/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.228/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.548/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.553/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.567/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.583/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.626/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.848/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Portaria SUROD/ANTT/MT 23/2015 - Retifica a Portaria nº 23, de 30 de janeiro de 2015.
- 26/11/2024 - Exoneração DG/ANTT/MT 318/2024 - Exonera, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2024, a servidora Jane Silva Damasceno, do cargo de Assistente-Técnico, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas.
- 26/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 478/2024 - Autoriza a Concessionária de Rodovias do Sul S/A. (Ecosul) a elaborar os projetos executivos e orçamentos com certificado de inspeção das obras emergenciais de substituição das pontes sobre os arroios Viúva Tereza - km 470+944, Contagem - km 502+380 e Corrientes - km 490+925 da BR-116/RS.
- 26/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 572/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na BR-116/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL. Interessado: Companhia Estadual Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.666/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.675/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.704/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.712/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.982/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.008/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.255/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.265/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.299/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.427/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 573/2024 - Autoriza a regularização de acesso e retorno em nível na faixa de domínio da rodovia BR-393/RJ, sob concessão à K-INFRA Rodovia do Aço S.A. Interessado: Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.683/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.685/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.691/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.693/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.694/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.701/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.719/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.724/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.731/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.736/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.752/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.430/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.608/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.615/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.617/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.620/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/11/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.010/2024 - Torna público o Resutado de Julgamento do Pregão nº 90010/2024.