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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/05/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 105/2024 - Indica membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD no âmbito da ANTT.
- 02/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 169/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.
- 02/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 171/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.289/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.294/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.296/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.326/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.329/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.331/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.332/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.444/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.445/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.451/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.542/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.564/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.613/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.655/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.674/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.680/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.717/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.750/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.769/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 103/2024 - Concede licença capacitação aos servidores classificados para usufruto de mais de 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2024.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.471/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.472/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.473/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.477/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.479/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.487/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.565/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.582/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.585/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.602/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.624/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.632/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 98/2024 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Milton Carvalho Gomes, Waleska de Sousa Gurgel, Silvia Machado Leão e Juliano de Barros Samôr.
- 29/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 243/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS SANTIMANTA S.R.L., até 05 de dezembro de 2028, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.516/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.533/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.536/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.538/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.550/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.575/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.577/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital DG/ANTT/MT 13/2024 - Processo Seletivo Simplificado para a 2ª visita técnica do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI) no ano de 2024.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 20/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 244/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa LOGÍSTICA INTERNACIONAL FB SPA, até 16 de Janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.500/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.504/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 240/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa UNIPERSONAL "TRANSPORTADORA SAN MIGUEL" DE MIGUEL ALBERTO ROMERO AQUINO, até 08 de outubro de 2026, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.299/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.301/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.302/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.305/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.341/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.352/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.393/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.404/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.414/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.415/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.416/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.420/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.449/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.452/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.455/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.458/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 42/2024 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, e designa servidores.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.425/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.443/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.526/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.642/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.654/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.718/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.735/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 77/2024 - Concede licença capacitação a servidores e altera Portaria SUESP nº 61, de 2 de abril de 2024.
- 30/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 100/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Priscila Junko Kinukawa.
- 30/04/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 35/2023 - Comunica a reabertura de prazo da licitação, processo Nº 50500.062480/2023., publicada no D.O.U de 20/12/2023.
- 30/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 134/2024 - Designa o servidor Adenilson Pauletti Pires, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 30/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 137/2024 - Exonera o servidor Marcelo Jose Gottardello, do Cargo de Coordenador.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.469/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.478/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.485/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.491/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.576/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.601/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.604/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.611/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 76/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor José de Alencar Vaz de Sousa.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.213/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.494/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.514/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.515/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.517/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.570/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 236/2024 - Habilita a empresa COOPERATIVA COOMERCSUR TRANSPORTE RODOVIARIO NACIONAL, INTERNACIONAL E COMERCIO EXP. IMP. LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 25/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 241/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa RICARDO SEBASTIAN RIVERO, até 09 de janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.334/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.339/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.350/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.351/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.353/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.403/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.408/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.422/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.459/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.462/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.466/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 173/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO REDIL LTDA.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.328/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.428/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.431/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.524/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.566/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.618/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.638/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.645/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.651/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.653/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.673/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.742/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.751/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.754/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.758/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.764/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.766/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.767/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.002/2024 - Dispõe sobre a contratação de serviços de suporte e apoio administrativo.
- 30/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2024 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2023.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.474/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.482/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.567/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.579/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.614/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.628/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.629/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Portaria SUROD/ANTT/MT 17/2024 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2024, referente às ações de fiscalizacão dos trechos rodoviários federais concedidos.
- 29/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 207/2024 - Autoriza a implantação de sinalização na Rodovia BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.521/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.523/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.535/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.545/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.547/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.574/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 19/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.497/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.506/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.509/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 127/2024 - Exonera o servidor Cleber Ferreira Rodrigues do cargo de Coordenador.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.298/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.316/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.333/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.342/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.346/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.358/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.430/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.446/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.465/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 170/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.297/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.319/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.418/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.426/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.527/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.552/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.555/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.633/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.646/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.694/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.720/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.725/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.753/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.757/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.763/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.765/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 78/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Guilherme Almeida Pereira.
- 30/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 102/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Marcelo Cardoso Fonseca.
- 30/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 423/2024 - Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.
- 02/05/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 23/2024 - Autorização para celebração de Termo Aditivo.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.598/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.605/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.607/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.609/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.610/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.619/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.620/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 166/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 29/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 213/2024 - Declara a utilidade pública de área complementar necessária às obras de implantação de duplicação e retorno da BR-153/TO.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.481/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.518/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.551/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.553/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.554/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.562/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.568/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.578/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.004/2024 - Declara Vencedora a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS.
- 26/04/2024 - Portaria MT 410/2024 - Aprova o Plano de Outorga para a permissão dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano entre as cidades de Timon-MA e Teresina-PI.
- 26/04/2024 - Decisão DNIT/MT 7/2024 - Dispõe sobre o Recurso Administrativo (16922202), interposto pelo Consórcio HAP-PLANEX-CONVAP.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.475/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.505/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 95/2024 - Concede, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 3 de maio de 2024, licença para o trato de assuntos particulares ao servidor Carlos Alberto Coelho Cordeiro.
- 25/04/2024 - Edital SUFIS/ANTT/MT 18/2024 - Notifica a pessoa jurídica KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA cientificando-a e intimando-a no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar Alegações Finais nos autos do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.364999/2023-54.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.308/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.311/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.335/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.349/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.401/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.402/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.405/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.409/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.439/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.440/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.454/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.460/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.467/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 113/2024 - Aprova, para a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), o Projeto Executivo para implantação da Obra de Arte Especial (OAE) Ponte sobre o Rio Araguaia.
- 02/05/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 114/2024 - Aprova a celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.
- 02/05/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 139/2024 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 135, de 29 de abril 2024.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.318/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.321/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.323/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.327/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.411/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.417/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.421/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.429/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.544/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.640/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.682/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.714/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.728/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.761/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.762/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 135/2024 - Nomeia o servidor Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, para exercer o cargo de Coordenador. Tornada sem Efeito pela Portaria de Pessoal 139/2024/DG/ANTT/MT
- 30/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 136/2024 - Designa o servidor Matheus Herrero Rodero, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.492/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.557/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.563/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.592/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.594/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.608/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.626/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.630/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 28/2024 - Atestar que a empresa Petrocity Ferrovias Ltda. celebrou o Contrato de Adesão nº 2/SNTT/MINFRA/2021 com a União, por meio do Ministério dos Transportes
- 29/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 66/2024 - Retifica Deliberação nº 66, de 11 de março de 2024
- 29/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 129/2024 - Nomeia, a servidora Liane Mascarenhas Rocha, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico.
- 29/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 200/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-393/RJ, sob concessão à Concessionária Rodovia do Aço S.A. - K-INFRA.
- 29/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 242/2024 - Habilita a empresa VITIVINICOLA VALE DE PALOMAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.508/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.512/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.513/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.540/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.573/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.587/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 216/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
- 26/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 245/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa ISOLA VERDE I S.R.L., até 18 de dezembro de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.488/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.503/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.510/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.307/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.337/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.363/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.406/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.413/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.436/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.437/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.448/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.450/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.453/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.457/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.461/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.463/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 247/2024 - Habilita a empresa GLOBAL TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 02/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 252/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa YAMILA AGUSTINA CESPEDE, até 23 de março de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 253/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa UNIPERSONAL JG TRANSPORTE DE IRENEO RAMON GIMENEZ OVIEDO, até 22 de março de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.423/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.612/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.617/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.644/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.656/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.681/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.711/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.722/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.723/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.752/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.756/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.759/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.760/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Arrolamento e Transferência de Bens DG/ANTT/MT 2.052.024/2024 - Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do segmento do Anel Rodoviário de Belo Horizonte/MG entre o Entroncamento com BR-040/MG (Saída para Brasília) e a Via Expressa (Av. Juscelino Kubitschek).
- 30/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 132/2024 - Dispensa, a servidora Michelle Vieira de Almeida, do encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.490/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.591/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.595/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.596/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.625/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.627/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.631/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2024 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução do valor Total Atualizado do Contrato 48/2021.
- 29/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 128/2024 - Exonera, a servidora Marcia Mendonça Cardador, do cargo de Assessor-Técnico.
- 29/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 211/2024 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às obras de duplicação do trecho homogêneo 13 (TH-13), km 653+000m ao km 674+700m da BR-116/BA.
- 29/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 215/2024 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às obras de duplicação do trecho homogêneo 18 (TH-18), km 826+900m ao km 862+900m da BR-116/BA.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.520/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.522/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.529/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.532/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.556/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.569/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.586/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.588/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 246/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa PABLO DARIO DE LUCA, até 12 de fevereiro de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.501/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.295/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.303/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.309/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.312/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.313/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.314/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.315/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.354/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.355/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.359/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.410/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.412/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.433/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.441/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 172/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.317/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.320/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.324/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.330/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.427/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.432/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.511/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.543/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.606/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.647/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.690/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.768/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.771/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.003/2024 - Dispõe sobre contratação de serviços de suporte e apoio administrativo.
- 30/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 74/2024 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO DE JESUS DA ROCHA LOBATO.
- 30/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 99/2024 - Designa André Botin Nascimento, para representar a ANTT junto à Empresa Objectti Soluções Ltda.
- 30/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 101/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Alessandro Reichert. Tornada sem Efeito pela Portaria 107/2024/DG/ANTT/MT
- 02/05/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 22/2024 - Projeto Executivo para implantação da Obra de Arte Especial (OAE) Ponte sobre o Rio Araguaia.
- 30/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 112/2024 - Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.470/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.476/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.486/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.489/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.558/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.593/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.600/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.621/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 40/2024 - Encerra, em virtude da substituição, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 29/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 131/2024 - Nomeia, o servidor Jefferson Azevedo de Sousa Honorato, para exercer o cargo de Coordenador.
- 29/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 201/2024 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-364/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 29/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 212/2024 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às obras de implantação de Passarela da BR-116/SP.
- 29/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 254/2024 - Habilita a empresa ANTONIO MUNHAK & CIA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.528/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.534/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.537/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.539/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.548/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.549/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.561/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.580/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.581/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.590/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Penalidade SUDEG/ANTT/MT 29.042.024/2024 - Dispõe sobre sanções administrativas as empresas PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e MORADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
- 26/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 250/2024 - Habilita a empresa VPM LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.502/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 96/2024 - Altera o Anexo I da Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2024.
- 25/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 384/2024 - Homologa, para a empresa ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA LTDA, cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD).
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 11.911/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.304/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.306/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.310/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.407/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.434/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.435/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.456/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 43/2024 - Encerra trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, e designar os servidores.
- 02/05/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 138/2024 - Nomeia a servidora Arilena Covalesky Dias, para exercer o cargo de Coordenador.
- 02/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 248/2024 - Habilita a empresa M. MUNIZ LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 02/05/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 255/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LETSARA LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.322/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.325/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.424/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.447/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.496/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.546/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.622/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.679/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.702/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.713/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.715/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.719/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.755/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.770/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.772/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.773/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 02/05/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.776/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 111/2024 - Aprova a Primeira Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual (PGA) 2024.
- 30/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 133/2024 - Nomeia o servidor Luis Carlos de Oliveira Taques, para exercer o Cargo de Coordenador.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.468/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.493/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.559/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.560/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.572/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.583/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.584/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.597/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.599/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.603/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.616/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.623/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 97/2024 - Realoca o cargo de Assessor-Técnico, da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) para o Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec).
- 29/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 130/2024 - Nomeia, o servidor Thiago Martorelly Quirino de Aragao, para exercer o cargo de Assistente-Técnico.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.519/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.525/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.530/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.531/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.571/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 165/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.480/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.483/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.495/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.498/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.499/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.507/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 11.491/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.300/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.343/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.347/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.348/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.400/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.419/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.438/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.