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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.097/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.115/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.146/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 78/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 80/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 87/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 138/2023 - Retifica Decisão Sufer nº 138, de 14 de novembro de 2023.
- 01/12/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 407/2023 - Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e Unidades SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal) Anvisa.
- 01/12/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 675/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 837/2023 - Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.028/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.054/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.066/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.074/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.096/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 30/11/2023 - Termo de Eliminação de Documentos SUDEG/ANTT/MT 1/2023 - Dispõe sobre termo de eliminação de documentos.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 662/2023 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa RODOMATTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA - ME.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 706/2023 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação do dispositivo de retorno na BR-386/RS, município de Nova Santa Rita/RS.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 818/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 828/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 829/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 831/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.996/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.997/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.003/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.010/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.014/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.887/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.906/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.967/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.865/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.869/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.870/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.872/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.874/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.885/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.910/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.911/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.912/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.913/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.938/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.949/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 654/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 699/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na Rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.
- 27/11/2023 - Aviso de Penalidade SUDEG/ANTT/MT 27.112.023/2023 - Aplica contra a empresa AGUIA PROJETOS E SERVICOS EIRELI a sanção administrativa de impedimento para licitar e contratar com a União.
- 27/11/2023 - Aviso de Penalidade SUDEG/ANTT/MT 27.112.023/2023 - Aplica contra a empresa FAST MENIYA SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO EIRELI a sanção administrativa de impedimento para licitar e contratar com a União.
- 04/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 105/2023 - Suspende os efeitos da Portaria nº 52, referentes à empresa Viação Reobote Ltda.
- 04/12/2023 - Portaria SENATRAN/MT 1.150/2023 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AgenteMobi", desenvolvido por THOMAS GREG AVATY TECNOLOGIA LTDA.
- 04/12/2023 - Portaria DNIT/MT 6.740/2023 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.092/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.099/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.100/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 65/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa BASILIO & BASILIO LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 75/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa VIACAO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 85/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 04/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 104/2023 - Suspende os efeitos da Portaria nº 52, de 19.10.2023, referentes à empresa Verde Transportes Ltda durante 120 (cento e vinte) dias.
- 01/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 833/2023 - Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Nota: Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.015/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.026/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.036/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.038/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.041/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.044/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.045/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.048/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.049/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.056/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.068/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.075/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.104/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.107/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 721/2023 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de vias marginais na BR- 101/SC.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 724/2023 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal na BR- 101/SC.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 735/2023 - Autoriza a implantação de acesso na Rodovia BR- 116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 817/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 827/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.995/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.004/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.005/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.009/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.013/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2023 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/12/2023 e término em 03/12/2024.
- 29/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 815/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.458/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.886/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.892/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.919/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.924/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.962/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.972/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.980/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.983/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Portaria SENATRAN/MT 968/2023 - Concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECHAPE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.848/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.882/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.884/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.909/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.932/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.941/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.944/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.946/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.947/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.960/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 579/2023 - Nomeia a servidora Roberta de Freitas Chamusca, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação de Melhoria Regulatória (Comeg) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop).
- 27/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 655/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 715/2023 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de duplicação na BR-386/RS.
- 27/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.569/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.837/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 82/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa MARTE TRANSPORTES LTDA.
- 04/12/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 6/2023 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 051/2019.
- 04/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 838/2023 - Indefere o pedido da BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVICOS DE FRETAMENTO LTDA. Nota: Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
- 04/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 841/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA. Nota: Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.087/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.089/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.111/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.143/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.144/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.145/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 68/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 89/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA.
- 01/12/2023 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MT 32/2023 - Contratação de serviços continuados de suporte e apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 01/12/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 583/2023 - Designa a servidora Flavia Ribeiro Crespo.
- 01/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 834/2023 - Defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A,
- 01/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 839/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 01/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 840/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.654/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.025/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.050/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.057/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.060/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.062/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.067/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.071/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.090/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.108/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 661/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 664/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 714/2023 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação do dispositivo de retorno na BR-386/RS, município de Nova Santa Rita/RS.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 733/2023 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade e melhorias do segmento 2 na BR-153/TO.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.000/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.002/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.006/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.007/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 64/2023 - Suspende os efeitos da PORTARIA - SUFIS 52 (SEI nº 19637067) referentes à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.556/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.904/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.930/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.971/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.977/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.984/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Portaria SENATRAN/MT 1.002/2023 - Concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OCEANICA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 28/11/2023 - Portaria SR-PR/DNIT/MT 6.639/2023 - Ratifica os termos da Declaração da Situação de Emergência CET - PR (SEI nº 16281842), na Rodovia BR-153/PR.
- 28/11/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 68/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.855/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.863/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.876/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.915/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.922/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.933/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.935/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.948/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 62/2023 - Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 27/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 703/2023 - Autoriza a implantação de gasoduto na Rodovia BR- 324/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A.
- 27/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.826/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.831/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 674/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.118/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.141/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.148/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 71/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa ERA TRANSPORTE TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 74/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa EXPRESSO VILA RICA LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 77/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 79/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa JS TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Repactua, o valor do contrato nº 021/2020, a partir de 1º de janeiro de 2023.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.030/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.031/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.033/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.034/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.035/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.059/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 824/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 830/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA.
- 30/11/2023 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MT 30.112.023/2023 - Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência).
- 29/11/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 6/2023 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/12/2023 e término em 09/12/2024.
- 29/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 656/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.894/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.897/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.900/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.914/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.961/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.964/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.969/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.978/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.811/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.852/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.862/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.888/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.907/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.927/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Instrução Normativa SE/MT 1/2023 - Estabelece normas gerais e orientação para a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Ministério dos Transportes.
- 27/11/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2023 - Reajusta o valor do Contrato nº 047/2019.
- 27/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 689/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na Rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.
- 27/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.832/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.844/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 376/2023 - Altera o Anexo da Portaria DG Nº 367, de 24 de novembro de 2023.
- 04/12/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 672/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.088/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.114/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.147/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.150/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.152/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 86/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.
- 01/12/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 408/2023 - Torna sem efeito a Deliberação nº 106, de 10 de março de 2022.
- 01/12/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 585/2023 - Exonera o servidor Diogo da Fonseca Tabalipa.
- 01/12/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 586/2023 - Nomeia o servidor Klaymer Alves de Amorim Paz.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.024/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.055/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.070/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.077/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.079/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.109/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2023 - Dispõe sobre Reajuste do valor do Contrato nº 039/2019
- 30/11/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 581/2023 - Designa a servidora Lucilene Maria de Lima, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 719/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 819/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 821/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 825/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.890/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.899/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.973/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.981/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.986/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.988/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.989/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.857/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.860/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.861/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.868/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.875/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.918/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.936/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.937/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.939/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.940/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.942/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.951/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.952/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.953/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.959/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Portaria SENATRAN/MT 1.137/2023 - Credencia a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil) para prestar o serviço de disponibilização e assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e).
- 27/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 658/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/12/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2023 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 0,8978% do valor inicial atualizado do Contrato nº 001/2023.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.091/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.093/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.094/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.123/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.149/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.151/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 582/2023 - Dispensa a servidora Jacqueline Maria da Costa Paz Ferreira.
- 01/12/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 675/2023 - Retifica Decisão SUROD nº 675, de 30 de outubro de 2023.
- 01/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 836/2023 - Defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.027/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.047/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.061/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.065/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.082/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 659/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 667/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 680/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 726/2023 - Autoriza a implantação de medidas mitigadoras na rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 727/2023 - Autoriza a implantação de adutora na rodovia BR- 050/MG, sob concessão da ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A Interessado: Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 820/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 822/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 826/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.001/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 816/2023 - Retifica a Portaria nº 156, de 5 de novembro de 2019.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.898/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.965/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.968/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 373/2023 - Altera o inciso XII do art. 1º da Portaria DG nº 488, de 26 de outubro de 2022.
- 28/11/2023 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2023 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.849/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.859/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.864/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.866/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.873/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.877/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.883/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.916/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.928/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.931/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.957/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Portaria SUROD/ANTT/MT 34/2023 - Encerra o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SUROD nº 338, de 14 de setembro de 2021.
- 27/11/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 370/2023 - Torna pública a relação das concessionárias finalistas do Prêmio ANTT - Destaques 2023, nos termos do Anexo.
- 27/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 653/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 669/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.086/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.098/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.113/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.120/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.121/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.142/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 66/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa AUTO VIACAO PORTO RICO LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 76/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa IRMAOS NASCIMENTO TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SR-RS/DNIT/MT 6.691/2023 - Ratifica nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (16312553).
- 01/12/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 584/2023 - Designa o servidor Wesley Frankly Costa dos Anjos.
- 01/12/2023 - Despacho SR-AL/DNIT/MT 1.618/2023 - Profere Decisão Administrativa, Id. Sei! (16311434), após análise dos fatos constantes nos autos do Processo Sei! Nº 50620.000894/2022-22.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.016/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.017/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.018/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.019/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.023/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.029/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.032/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.037/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.042/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.043/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.046/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.051/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.052/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.053/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.084/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.106/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 30/11/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 222/2023 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Jairo Jansen Martins.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 660/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 671/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 704/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na Rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 823/2023 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
- 30/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 832/2023 - Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.999/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.012/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 63/2023 - Suspende os efeitos da PORTARIA - SUFIS 52 (SEI nº 19637067) referentes à empresa Viação Platina Ltda.
- 29/11/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 372/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Carlos Roberto Alvisi Júnior.
- 29/11/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 406/2023 - Aprova a revisão ordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024, nos termos desta Deliberação.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.893/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.895/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.896/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.954/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.966/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.970/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.974/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.985/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 371/2023 - Substitui membros titulares da Comissão de Sandbox.
- 28/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 813/2023 - Defere o pedido da VIAÇÃO COMETA S/A,. Nota: Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.806/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.850/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.867/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.871/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.879/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.881/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.889/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.908/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.921/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.934/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.943/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.945/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.955/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MT 28.112.023/2023 - Serviço de plotagem de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.085/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.116/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 04/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.153/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 67/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 70/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa EMPRESA MOREIRA LIMITADA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 83/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa MATRIZ TRANSPORTES LTDA.
- 01/12/2023 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 84/2023 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
- 01/12/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 274/2023 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 033/2023.
- 01/12/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 835/2023 - Defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO MARLIM LTDA.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.039/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.040/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.058/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.063/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.064/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.076/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.083/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.105/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 01/12/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.112/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 30/11/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 273/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 032/2023.
- 30/11/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 353/2023 - Retifica o art. 1º da Portaria DG nº 353, de 21 de novembro de 2023.
- 30/11/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 374/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rodrigo Freisleben Lacerda, Coordenador de Estudos e Inovações Regulatórias, desta Agência.
- 30/11/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 668/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.994/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação por inobservância das normas para o Transporte Internacional Terrestre.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.998/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 30/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 8.011/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 138/2023 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Estrada de Ferro Carajás, no percentual de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), com base no IRT de 1,2537.
- 29/11/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 580/2023 - Dispensa o servidor Alexandre Tedesco.
- 29/11/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 814/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.903/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.923/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.950/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.956/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.963/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.979/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.982/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 29/11/2023 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MT 29.112.023/2023 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para continuidade e aprimoramento dos serviços que suportam o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO).
- 28/11/2023 - Resolução DNIT/MT 11/2023 - Aprova a extinção da Unidade Local de São José do Rio Preto, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.
- 28/11/2023 - Decisão SUFER/ANTT/MT 136/2023 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.805/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.851/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.853/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.856/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.858/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.878/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.880/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.917/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 28/11/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 7.958/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 27/11/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 364/2023 - Designa os servidores Cynthia Ruas Vieira Brayer, Stéphane Louis Georges Quebaud, e Carlos Roberto Alvisi Junior, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-040/MG.
- 01/12/2023 - VOTO DG/ANTT/MT 62/2023 - Acordo de Cooperação Técnica com a Unidade SIASS ANVISA.
- 27/11/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 67/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/11/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 578/2023 - Exonera, o servidor Alan José da Silva, do cargo de Coordenador, da Coordenação de Melhoria Regulatória (Comeg) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop).