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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 242/2025 - Credencia, por cinco anos, a contar da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica COSTA & FERREIRA PLACAS LTDA, para exercer a atividade de fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).
- 16/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 27/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 001/2015.
- 16/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 30/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 003/2021.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 19/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/04/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 20/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 134/2025 - Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao Contrato de Adesão nº 04/SNTT/MINFRA/2022 firmado com a Petrocity Ferrovias S.A.
- 15/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 135/2025 - Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao Contrato de Adesão nº 20/SNTT/MINFRA/2021 firmado com a Macro Desenvolvimento Ltda.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 322/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação e regularização de rede de distribuição de energia elétrica transversal, na faixa de domínio da BR-116/SP km 062+548m, Guaratinguetá/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP, de interesse da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 335/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica, na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 654+500, município de Monte Alegre/MG, no km 757+025, município de Ituiutaba/MG e no km 885+224, município de Santa Vitória/MG, sob concessão à Concesssionária Ecovias do Cerrado S.A, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 343/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de travessia de rede elétrica aérea, na faixa de domínio da BR-050/MG km 165+538m, município de Uberaba/MG, sob concessão à ECO 050 - Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 395/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Fluminense S.A. a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 470/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0001064 à Auto Viação Catarinense Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Blumenau/SC - Sao Paulo/SP.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 471/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº DFGO0064114 à Real Expresso Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Brasilia/DF-Goiania/GO.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 476/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR nº BAMA0106046, à Real Maia Transportes Terrestres Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Luis Eduardo Magalhaes/BA-Timon/MA, e suas seções.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MT 3/2021 - Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas - CONFTAC.
- 14/04/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 6/2025 - Comunica no tocante ao Edital de Concessão Nº 01/2025, que foi publicado em 11 de abril de 2025, complemento, incluindo errata, à Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos.
- 14/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 224/2025 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 224, de 1º de abril de 2025.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 315/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à readequação de ocupação transversal, travessia de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 636+496, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 317/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 733+089m, município de Coxim/MS e no km 786+173m, município de Pedro Gomes/MS, sob concessão à MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., de interesse da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 209/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa SERVICIOS DE TRANSPORTE Y COMERCIALIZACION S.A., até 15 de janeiro de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 306/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a regularização de torres e implantação de rede de cabos de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-386/RS km 436+551m, Nova Santa Rita/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - CCR ViaSul, de interesse da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 361/2025 - Autoriza o início de Implantação de Fibra Óptica, km 170 ao km 214, BR-116/RJ, sob concessão da Concessionária Ecovias Rio Minas S.A.
- 11/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 457/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 202/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de ponto de ônibus, na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 296+350m, no município de Itaboraí/RJ, sob concessão à Concessionária Autopista Fluminense S.A, de interesse do Atacadão S/A.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 205/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de painéis de LED, na faixa de domínio da BR-060/GO, no kms 30+950m e 32+812m, Município de Alexânia/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA, de interesse da Prefeitura Municipal de Alexânia.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 210/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de transmissão de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-116/PR, no km 011+300m, sentidos norte e sul, no município de Colombo/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A, de interesse da Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 220/2025 - Autoriza o remanejamento de rede coletora de esgoto na BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 240/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de poste, na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 84+050m, no município de Petrópolis/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER, de interesse da American Tower do Brasil - Cessão de Infraestrutura S.A.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 248/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de linha de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-153/SP, no km 016+000m, no município de Nova Granada/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, de interesse da Companhia Paulista de Força e Luz.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Portaria SR-RO/DNIT/MT 2.358/2025 - Fica restrita a circulação de caminhões com peso bruto igual ou superior a 23 toneladas na travessia de Porto Velho, localizada na BR-319, abrangendo o trecho entre o km 136,7 (início da Ponte sobre o Rio Madeira) e o km 144,9 (entroncamento com a BR-364, no Trevo do Roque). Nota: Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de maio de 2025, com 60 dias de prazo para adaptação.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 35/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Theiss.
- 09/04/2025 - Pessoal - Horário Especial SUSPI/ANTT/MT 43/2025 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor João Victor Silva Lopes, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 115/2025 - Aprovar a celebração do 2º termo aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021 firmado com a Petrocity Ferrovias S.A.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 121/2025 - Conhece do recurso interposto pela D P da Silva Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 261/2025 - Autoriza a ocupação de equipamentos de monitoramento de veículos na BR-116/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL. Interessado: Multilog Brasil S.A.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 304/2025 - Autoriza a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 449/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Zero61 Transporte e Turismo Ltda.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 297/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa ASCONTRAN TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 16/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 25/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 001/2011.
- 16/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 29/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 005/2007.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 333/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação e regularização de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-116/SP do km 049+045m ao km 051+973m, Lorena/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP, de interesse da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A .
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 346/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-153/MG, no km 189+280m, no município de Frutal/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA, de interesse da CEMIG Distribuição S.A.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 127/2025 - Conhece do Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 14/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 130/2025 - Fica estabelecida metodologia para cálculo dos impactos da pandemia de COVID-19 nos preços dos insumos de obras rodoviárias executadas no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais, para fins de eventual recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro em procedimentos específicos.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 314/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de câmeras, na faixa de domínio da BR-101/RJ km 456+000m e km 533+000m, Angra dos Reis/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP, de interesse da Luz de Angra Energia S/A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 362/2025 - Autoriza a substituição dos veículos de apreensão e transporte de animais (caminhões boiadeiros) por guinchos leves e reboques para remoção e transporte de animais no sistema rodoviário BR-116/PR e BR-116/SC administrado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 380/2025 - Autoriza o início da Obra de Recuperação, Reforço e Alargamento do Viaduto Major Geraldo da Silva Vieira, localizada na BR-050/MG, km 177+850, no município de Uberaba/MG, sob concessão da Ecovias Minas Goiás - Concessionária de Rodovias S/A.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 196/2025 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às ampliação e melhorias - Segmento Homogêneo nº 39 na BR-493/RJ. Interessado(a): EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.
- 11/04/2025 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 235/2025 - Dispensa, a partir de 1º de abril de 2025, o servidor Leandro Dogakiuchi Silva, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sistemas de Informação (Cosip) da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência.
- 11/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 241/2025 - Nomeia a servidora Vanda Maria Rabelo Melão, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário (Gab-Sufer).
- 11/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 242/2025 - Designa o servidor Joao Procopio do Rego Neto, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da Informação (Cosit) da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec).
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 266/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de travessia de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 037+252m, no município de Araguarí/MG, sob concessão à ECO 050 - Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 279/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de pórtico com painel publicitário dupla face em LED, na faixa de domínio da BR-116/RJ, no km 168+869m, Município de Rio de Janeiro/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A, de interesse da Vex Painéis Ltda.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 289/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de estação de rádio base fixa, na faixa de domínio da BR-116/RJ km 013+358m, km 036+004m e km 072+620m, nos municípios de Sapucaia/RJ e Teresópolis/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A, de interesse da Winity Infraestrutura Ltda e TIM S/A.
- 11/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 458/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Portaria MT 301/2025 - Permuta uma Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, vinculada à Secretaria-Executiva deste Ministério, para o Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério. Revogada pela PORTARIA Nº 307, DE 10 DE ABRIL DE 2025
- 10/04/2025 - Pessoal - Lotação de Servidores DG/ANTT/MT 47/2025 - Retifica a Portaria DG nº 47, de 5 de março de 2025, publicada internamente em 5 de março de 2025.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 228/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica aérea, na faixa de domínio da BR-153/SP no km 031+650m, no município de Granada/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, de interesse da OQUEI TELECOM LTDA.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 247/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de poste, na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 85+360m, no município de Petrópolis/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER, de interesse da American Tower do Brasil - Cessão de Infraestrutura S.A.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Portaria SR-BA/DNIT/MT 2.347/2025 - RATIFICA os termos da Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 20824945), referente à Rodovia BR-407/BA, Km 121,15, Ponte sobre o Rio Itapicuru e seus acessos.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 36/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Sheila Moreira Sales.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 40/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Rafael de Albuquerque Feitosa.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 308/2025 - Autoriza a substituição da obrigação de implementação de conectividade wireless, prevista no contrato de concessão, pela implantação da tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 309/2025 - Autoriza a Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 331/2025 - Autoriza o início da Obra de Reabilitação de Área Erodida pelo Bueiro do km 111+200 - Pista Norte - BR-050/GO, sob concessão da Ecovias Minas Goiás - Concessionária de Rodovias S/A.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 336/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Adequação do Acesso, km 397+050 na rodovia BR-153/GO, sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 453/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº GOTO0113004 à Tocantins Transporte e Turismo ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 455/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Guarapari/ES-Governador Valadares/MG.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Medida Provisória SENATRAN/MT 308/2025 - Credencia a pessoa jurídica ASSOCIACAO DE VEICULOS ANTIGOS DE SINOP/MT - AVAS, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 16/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 237/2025 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cedral, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 37/2025 - Retifica a Instrução Normativa nº 37, de 31 de março de 2025, publicada internamente em 15 de abril de 2025.
- 15/04/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 70/2025 - Autoriza, o Projeto Executivo para implantação do trecho entre o km 240+000 e o km 292+000, Segmentos 4.1, 4.2, 4.3 e 4.4 do Pacote 8 da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), cuja obrigação de execução foi estabelecida para a Vale S.A.
- 15/04/2025 - Pessoal - Designação SUDEG/ANTT/MT 98/2025 - Convalida a indicação promovida nos termos do DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA GETIC, dos servidores responsáveis pelo planejamento da contratação da expansão da solução de tratamento e entrega de dados, e extensão do suporte e garantia dos equipamentos.
- 15/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 132/2025 - Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 04/2023, entre a ANTT e a EPR Minas Gerais S.A.
- 15/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 136/2025 - Aprova a celebração do quinto termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 001/2013, entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 339/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a readequação de travessia de rede elétrica subterrânea, na faixa de domínio da BR-050/MG km 174+990m, município de Uberaba/MG, sob concessão à ECO 050 - Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 342/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a readequação de travessia de rede elétrica subterrânea, na faixa de domínio da BR-050/MG km 124+947m, município de Uberaba/MG, sob concessão à ECO 050 - Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 399/2025 - Autoriza a Concessionária Ecovias 101 a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 460/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Guerino Seiscento Transportes S/A.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 466/2025 - Defere o pedido da Nordeste Transportes LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Guaíra/PR-Rio Claro/SP, e Toledo/PR-Rio Claro/SP, no trecho de Maringa/PR para Rio Claro/SP.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 473/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR nº CEPA0106050, à Real Maia Transportes Terrestres Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Fortaleza/CE-Belem/PA, e suas seções.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Lic. Outros - Penalidades - Multas - Sanções SUDEG/ANTT/MT 15.042.025/2025 - Comunico que restou definitiva a decisão administrativa emitida no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 50500.070266/2023-51, a qual penalizou a empresa Suter Engenharia e Assessoria LTDA com a sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo período de 09/04/2025 a 27/07/2025.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 326/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-116/SP no km 107+873m, sentidos norte e sul, Taubaté/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP, de interesse da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Pessoal - Comitê SUROD/ANTT/MT 22/2025 - Institui o Comitê de Transição previsto na Resolução nº 6.063/2025 relativo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2008, celebrado com a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A.
- 11/04/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 64/2025 - Determina que a subconcessão do trecho sul da FNSTC, operada pela RUMO MALHA CENTRAL S.A., adote o parâmetro de 32,5 toneladas /eixo, não havendo necessidade de investimentos adicionais ou reequilíbrio econômico-financeiro decorrente.
- 11/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 243/2025 - Designa a servidora Marta Pessoa Benedetti, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência e dispensa o servidor Gilberto Jose Telles Filho, do referido encargo.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Pessoal - Apostilamento de Cargo DG/ANTT/MT 1/2025 - Retifica a Apostila DG nº 1, de 28 de fevereiro de 2025, publicada internamente em 5 de março de 2025.
- 10/04/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 96/2025 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Ana Cláudia Calheiros Duarte.
- 10/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 126/2025 - Autoriza a celebração do Termo de Cessão e Permissão de Uso Compartilhado da ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos.
- 10/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 237/2025 - Designa a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sistemas de Informação (Cosip) da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência.
- 10/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 239/2025 - Nomeia o servidor Dalton da Silva Neiva, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva da Comissão de Ética da ANTT (Secet) desta Agência.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 367/2025 - Autorizar em caráter excepcional e emergencial, a Concessionária de Rodovia Nova 381 a assumir a responsabilidade pela manutenção e operação de 18 (dezoito) equipamentos de controle de velocidade, localizados na rodovia BR-381/MG.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 39/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Yoshihiro Lima Nemoto.
- 09/04/2025 - Pessoal - Horário Especial SUSPI/ANTT/MT 42/2025 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor Ramon Trindade de Carvalho, no período de 27/02/2025 a 01/05/2025.
- 09/04/2025 - Pessoal - Horário Especial SUSPI/ANTT/MT 44/2025 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor Flávio Henrique Nóbrega, no período de 07/03/2025 a 04/07/2025.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 112/2025 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), referente ao exercício 2025 a 2028.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 117/2025 - Aprova a celebração do 2º termo aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/SNTT/MINFRA/2021, firmado com a Petrocity Ferrovias S.A.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 203/2025 - Autoriza a implantação de gasoduto na BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. Interessado: Companhia de Gás de Minas Gerais Gasmig.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 301/2025 - Autoriza a substituição da obrigação de implementação de conectividade wireless, prevista no contrato de concessão, pela implantação da tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 310/2025 - Autoriza a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - ViaSul a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 344/2025 - Autoriza o início de execução das obras de implantação do Diamante ID 24 - km 758+350 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 451/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Zero61 Transporte e Turismo Ltda.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 452/2025 - Defere o pedido da empresa Gotijo de Transportes ltda, para modificar o Termo de Autorização, linha Miguel Calmon/BA - São Paulo/SP.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 302/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa APPICE CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
- 16/04/2025 - Pessoal - Designação SUDEG/ANTT/MT 100/2025 - Termo de Compartilhamento 02/2022.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Pessoal - Lotação de Servidores DG/ANTT/MT 97/2025 - Define, a partir de 7 de abril de 2025, a lotação do servidor Ricardo Haddad Lane, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, na Coordenação de Instrução Processual (Cipro) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), vinculada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod).
- 15/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 99/2025 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022.
- 15/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 133/2025 - Aprova a celebração do sexto termo aditivo ao contrato referente ao edital nº 001/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 319/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra ótica, na faixa de domínio da BR-116/SP entre o km 221+987m e o km 222+041m, Guarulhos/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP, de interesse da ALGAR Telecom.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 338/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de travessia de rede elétrica aérea, na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 034+540 município de Araguarí/MG, sob concessão à ECO 050 - Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 400/2025 - Autoriza a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 307/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede aérea de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-101/ES, no km 493+500, no município de Mimoso do Sul/ES, sob concessão à ECO 101 Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da EDP Espirito Santo Distribuição de Energia S.A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 325/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à readequação de ocupação transversal, na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 637+950, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 347/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização e ocupação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-381/MG, entre o km 563+300 e o km 563+400, município de Itaguara/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 389/2025 - Autoriza o início da Obra de Recuperação, Reforço e Alargamento da Passagem Inferior - BR-050/MG (sentido sul), km 062+950, município de Uberlândia/MG, sob concessão da Ecovias Minas Goiás - Concessionária de Rodovias S/A.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 21/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo a sistemática análise técnica de prestações de contas, relacionados aos contratos concessão de rodovias federais, pelas Unidades Organizacionais.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUFIS/ANTT/MT 5/2025 - Notifica a pessoa jurídica Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar sua manifestação final, nos autos do processo nº 50500.166208/2024-11.
- 11/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 208/2025 - Habilita a empresa WINGS TRANSPORTES BRASIL LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, com âmbito de atuação nacional e internacional, pelo prazo de 10 anos.
- 11/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 231/2025 - Retifica a Portaria De Pessoal nº 331, de 7 de abril de 2025.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 292/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-290/RS km 067+430m ao km 067+470m e do km 067+760m ao km 068+090m, Gravataí/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - CCR ViaSul, de interesse da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 356/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Ampliação de Capacidade - Implantação de terceiras faixas - km 329+800 ao km 337+410 - Pista Sul na rodovia BR- 116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
- 11/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 456/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 93/2025 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Kátia Regina Klimkowski da Silveira.
- 10/04/2025 - Pessoal - Lotação de Servidores DG/ANTT/MT 94/2025 - Define a lotação do servidor Haroldo Maia Junior, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, na Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/Sul), em Florianópolis/SC.
- 10/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 125/2025 - Aprova a celebração do terceiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas - CONFTAC.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 226/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de de placas de publicidade, na faixa de domínio da BR-262/MG, entre o km 485+500m e o km 487+300m, no município de Bom Despacho/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA, de interesse da Visão Lanchonete, Restaurante e Floricultura Ltda.
- 10/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 238/2025 - Nomeia a servidora Larissa Silva Gomes, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Atos Normativos (Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 259/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a ampliação de sistema de abastecimento de água, na faixa de domínio da BR-116/PR, entre o km 115+412m e o km 115+835m, Curitiba/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A, de interesse da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 118/2025 - Aprova a celebração de Contrato de Adesão para outorgar à empresa Arauco Celulose do Brasil S.A.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 120/2025 - Conhece do recurso interposto pela D P da Silva Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 284/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Fluminense S.A. a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 299/2025 - Autoriza a substituição da obrigação de implementação de conectividade wireless, prevista no contrato de concessão, pela implantação da tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 300/2025 - Autoriza a Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A. - CCR MsVia a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 450/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Zero61 Transporte e Turismo Ltda.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 454/2025 - Defere o pedido da Empresa De Transportes Andorinha S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MTSP0020016, linha Cuiaba (MT) - Sao Paulo (SP), via Curitiba (PR).
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 286/2025 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guaimbê, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).
- 16/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 296/2025 - Credencir a pessoa jurídica FAIXA BRANCA - CLUBE DO CARRO ANTIGO DE RIBEIRAO PRETO, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 16/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 479/2025 - Revoga a Decisão SUPAS nº 815, de 2 de outubro de 2024.
- 16/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 487/2025 - Indefere o pedido da Real Expresso LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Brasilia/DFUberlandia/ MG, e Brasilia/DF-Caldas Novas/GO, no trecho de Brasilia/DF para Caldas Novas/GO.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Reunião Participativa SUFER/ANTT/MT 3/2025 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 3/2025 aberta ao público, com o objetivo de divulgar as ações da Agência Nacional de Transportes Terrestres e do Ministério dos Transportes voltadas à ampliação da rede ferroviária federal, receber contribuições orais e escritas sobre trechos de interesse para transportes ferroviários e captar informações e estudos direcionados que possam orientar possíveis chamamentos públicos, para exploração indireta de ferrovias federais mediante outorga por autorização.
- 15/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 220/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa EMPRESA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL GEREMIAS S.R.L., até 19 fevereiro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 368/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Ampliação de Capacidade e Melhorias - Segmento 04 (Alvorada) - km 759,5 ao km 762 na rodovia BR-153/TO, sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 463/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Barra do Garças/MT-São Paulo/SP, com a linha intermunicipal 7308.1246-00 - Rio Verde/GO-Aporé/GO, via Caçu/GO.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Contrato SUFER/ANTT/MT 1/2025 - Extrato do Contrato de Adesão nº 1/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT e a empresa Alemoa S.A. Imóveis e Participações.
- 14/04/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 2/2025 - Comunica as alterações dos eventos 20 e 21 do Anexo 22 - Cronograma do Edital nº 05/2024.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 316/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra ótica subterrânea, na faixa de domínio da BR-116/SP km 205+421m, sentidos sul e norte, Guarulhos/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP, de interesse da UFINET Brasil S/A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 329/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica, na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 265+225m, no município de Dourados/MS, sob concessão à MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., de interesse da Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transporte de Dados SPE S.A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 382/2025 - Autoriza o início da Obra de Recuperação, Reforço e Alargamento do Viaduto Ney Junqueira - km 174+200, Pista Sul, da Rodovia BR-050/MG, sob concessão da Ecovias Minas Goiás - Concessionária de Rodovias S/A.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Portaria MT 307/2025 - Realoca, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, uma Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, para o Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 11/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 46/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Nelson Miguel Marino Junior.
- 11/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 47/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Julyce Odilia de Matos Costa.
- 11/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 202/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE GATLLER S.R.L., até 19 de fevereiro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 205/2025 - Habilita a empresa BBA TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 11/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 234/2025 - Exonera, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, a servidora Juliana Gonçalves Melo, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT).
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 357/2025 - Autoriza o início de execução da Obra de Transpasse Nariz no km 312+200 (projeto)/km 311+500 (rodovia) da BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 363/2025 - Autoriza a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - Ecovias Sul a proceder com a demolição do prédio desativado do Sistema de Atendimento ao Usuário - SAU Capão Seco, situado no km 52+300 da BR-392/RS.
- 11/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 459/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 256/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de postes e construção de caixa subterrânea, na faixa de domínio da BR-153/SP, no km 280+097m ao km 280+105m, no município de Ocauçu/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, de interesse da Telefônica Brasil S/A.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 2.338/2025 - RATIFICA os termos do documento 20816228, DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-230/AM, km 293,9 ao km 603,3, em razão da interrupção total da rodovia em virtude do transbordamento do Rio Madeira.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 38/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Marta Pessôa Benedetti.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 114/2025 - Defere o requerimento de cancelamento da habilitação da empresa NeexCargo Sistemas de Informática Ltda.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 116/2025 - Aprova a celebração do 2º termo aditivo ao Contrato de Adesão nº 01/SNTT/MINFRA/2021 firmado com a Macro Desenvolvimento Ltda.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 262/2025 - Autoriza a ocupação de rede de energia elétrica na BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL. Interessado: CEEE-D Grupo Equatorial.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 352/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Recuperação, Reforço e Alargamento da Ponte sobre o Ribeirão Formiga, km 316+900, sentido Norte/Sul na rodovia BR-153/GO, sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 295/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa LM SOLUÇÕES DE TRÂNSITO LTDA.
- 16/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 101/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 001/2021.
- 16/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 214/2025 - Retifica a Decisão SUROD nº 214, de 31 de março de 2025.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 303/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário, na faixa de domínio da BR- 101/ES, entre o km 014+473 ao km 016+115, no município de Pedro Canário/ES, sob concessão à ECO 101 Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da Companhia Espirito Santense de Saneamento.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 341/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a readequação de travessia de rede elétrica subterrânea, na faixa de domínio da BR-050/MG km 174+920m, município de Uberaba/MG, sob concessão à ECO 050 - Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 394/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 461/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Diamante Log LTDA.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 467/2025 - Defere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Alta Floresta/MT-Recife/PE, prefixo nº MTPE0045030, e Cuiaba/MT-Recife/PE, prefixo nº MTPE0045023, no trecho de Cuiaba/MT para Recife/PE.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 469/2025 - Emite o Termo de Autorização - TTAR nº BAES0006156 à Viação Águia Branca S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Teixeira de Freitas/BA-Vitoria/ES
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 472/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº MGRJ0265114 à União Transporte Interestadual de Luxo Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.042.025/2025 - Considerando o falecimento do empresário individual representante da empresa JOSÉ CARLOS DE FARIAS - ME, e uma vez constatada a existência de valores pendentes de liberação em favor da empresa, informa se que eventuais sucessores legais ou representantes do espólio devem entrar em contato com a ANTT, no prazo de 30 (trinta) dias.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 15.042.025/2025 - Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS EIRELI, que a decisão administrativa constante no Despacho SEI nº 24256668, proferida no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 50500.122599/2022-92, a qual aplicou contra a empresa a sanção de multa.
- 14/04/2025 - Portaria MT 311/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 80, de 30 de janeiro de 2025.
- 14/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 128/2025 - Emite, em favor da Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A., o Ato de Outorga do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR- 090/170/323/445, lote 3 e, em favor da EPR Iguaçu S.A., o Ato de Outorga do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483, lote 6.
- 14/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 244/2025 - Designa a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis)
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 318/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica aérea, na faixa de domínio da BR-365/MG, entre o km 633+454 e o km 634+452, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 324/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de gás, na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 476+200m, no município de Campo Grande/MS, sob concessão à MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., de interesse da MSGás - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 328/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de água, na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 265+651m, no município de Dourados/MS, sob concessão à MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., de interesse da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 206/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa EQUIPOS & RENTA CIELTHIN E.I.R.L., até 16 de outubro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 230/2025 - Retifica a Portaria De Pessoal nº 330, de 3 de abril de 2025.
- 11/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 233/2025 - Retifica a Portaria De Pessoal nº 333, de 7 de abril de 2025.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 280/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a construção de rede de gás natural, na faixa de domínio da BR-493/RJ, no km 120+186m, Município de Itaguaí/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A, de interesse da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 283/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de galeria de duto subterrâneo para passagem de fibra óptica, na faixa de domínio da BR-116/RJ, no km 173+173m ao km 173+411m e do km 173+485m ao km 173+614m, Município de São João de Meriti/RJ, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A, de interesse da Unifet Brasil S/A.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 358/2025 - Autoriza o início de execução das obras de implantação do Diamante ID 28 - km 833+300 da BR- 163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 33/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Hugo Leonardo Alves.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 204/2025 - Autoriza a implantação de paisagismo na BR- 381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. Interessado: Prefeitura Municipal de Cambuí/MG.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 216/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de travessia aérea de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-153/MG, no km 126+300m, no município de Prata/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA, de interesse da Cemig Distribuição S.A.
- 10/04/2025 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 240/2025 - Designa a servidora Juliana Frutuoso Gomes, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 4 (Cerod4) da Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias (Gerod), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência e dispensa o servidor Yoshihiro Lima Nemoto do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 298, de 11 de julho de 2023.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 241/2025 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de água na BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 265/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica, na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 271+550 ao 271+625, no município de Garopaba/SC, km 288+420 ao km 288+475, no município de Imbituba/SC, km 310+300 ao km 311+450, no município de Laguna/SC, km 324+700 ao km 325+500, no município de Capivari de Baixo/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S/A, de interesse da Acessoline Telecomunicações LTDA.
- 10/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 468/2025 - Indefere o pedido da Expresso Joia Transporte de Passageiros ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Telemaco Borba/PR - São José dos Campos/SP e Telemano Borba/PR - Sorocaa/SP, no trecho de Telemaco Borba/PR para Sorocaba/SP.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 2/2025 - Comunica que foi publicado em 07 de abril de 2024 a ata de respostas aos pedidos de esclarecimentos, conforme previsto em cronograma de Edital.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 32/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Anderson Gomes Monteiro.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 34/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Valdeylson Alves da Silva.
- 09/04/2025 - Pessoal - Realocação de Cargo DG/ANTT/MT 91/2025 - Realoca o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf) e Revoga a Portaria DG nº 351, de 21 de novembro de 2023.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 119/2025 - Conhece do recurso interposto pela D P da Silva Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 123/2025 - Revoga a Deliberação nº 86, de 28 de março de 2024.
- 09/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 233/2025 - Designa o servidor Rodrigo Barros Brandão Soares, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Apoio e Comunicação Tecnológica (Coati) da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic).
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 271/2025 - Autoriza a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR ViaCosteira a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 274/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Fluminense S.A. a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação do modelo de pesagem em movimento (High Speed Weigh-in-Motion - HS-WIM FULL).
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 285/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 290/2025 - Autoriza a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 448/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Conceito Transportes e Turismo Ltda.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 23/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 01/2022.
- 16/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 26/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 007/2007.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 16.042.025/2025 - Altera o Contrato referente ao Edital de Concessão nº 01/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 15/04/2025 - Portaria SR-RO/DNIT/MT 2.462/2025 - RATIFICA os termos da DECLARAÇÃO da Situação de EMERGÊNCIA ao qual relata risco iminente de interrupção total da rodovia 425 nos KM 29,08 ao KM 37,80 e KM 50,15 ao KM 52.
- 15/04/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 18/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 113/2025 - Aprova o Plano de Dados Abertos, relativo a 2025-2027.
- 15/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 212/2025 - Habilita a empresa JOSÉ BARBOSA DE SÁ NETO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 15/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 229/2025 - Habilita a empresa NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 398/2025 - Autoriza a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 462/2025 - Extingue mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.5085, concedido à Bella Capital Agencia de Turismo LTDA.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 477/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR nº MAPA0106048, à Real Maia Transportes Terrestres Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Sao Luis/MA-Belem/PA, e suas seções.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 63/2025 - Autoriza a execução de obras, pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S.A., relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para implantação de Obras Remanescentes, nos municípios de Brumado, Tanhaçu, Ibiassucê, Caetité, Lagoa Real e Rio do Antônio.
- 14/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 131/2025 - Homologa o resultado do leilão para a concessão do sistema rodoviário da Rodovia BR-364/RO, declarando como vencedora a proponente Consórcio 4UM-OPPORTUNITY-BR-364/RO.
- 14/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 245/2025 - Exonera, a pedido, a partir de 8 de abril de 2025, a servidora Francisca Margareth Feijo Ximenes, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Jurídica de Cobrança e Recuperação de Créditos (Ccorc).
- 14/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 246/2025 - Nomeia o servidor Vainer da Silva Rosa, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Jurídica de Cobrança e Recuperação de Créditos (Ccorc)
- 14/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 247/2025 - Exonera, a contar de 10 de abril de 2025, o servidor Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº 1489340, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG).
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 313/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-386/RS km 434+000m ao km 434+085m, Nova Santa Rita/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - CCR ViaSul, de interesse da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Licitação - Pregão SUROD/ANTT/MT 2/2025 - Comunica o resultado do processo seletivo, conforme disposto.
- 11/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 232/2025 - Retifica a Portaria De Pessoal nº 332, de 7 de abril de 2025.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 286/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de distribuição aérea de energia elétrica, na faixa de domínio da BR- 116/MG km 416+065m ao km 416+450m, Município de Governador Valadares/MG, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 207/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica, na faixa de domínio da BR-116/PR, entre o km 030+589m e o km 031+464m, pistas norte e sul, Campina Grande do Sul/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, de interesse da Ligga Telecomunicações.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 234/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica aérea, na faixa de domínio da BR-153/SP, entre o km 039+627 ao km 039+670, no município de Onda Verde/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, de interesse da LAZERNET.COM.BR Ltda.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 251/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de sistema de abastecimento de água na BR-116/PR, entre o km 114+322m e o km 114+910m, no município de Curitiba/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A., de interesse da Companhia de Saneamento do Paraná.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 264/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a readequação de travessia de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 125+100, no município de Uberaba/MG, sob concessão à ECO 050 - Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 37/2025 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Paola Faccini.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 41/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Leonardo Poyo Chen.
- 09/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 45/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Emidio Adonias Santana Mota.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 291/2025 - Autoriza a substituição da obrigação de implementação de conectividade, prevista no contrato de concessão, pela implantação da tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 298/2025 - Autoriza a substituição da obrigação de implementação de conectividade wireless, prevista no contrato de concessão, pela implantação da tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 321/2025 - Autoriza a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR ViaCosteira a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 351/2025 - Autoriza o início de execução das obras de implantação do Diamante ID 27 - km 831+500 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 446/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Conceito Transportes e Turismo Ltda.
- 09/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 447/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Conceito Transportes e Turismo Ltda.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Portaria DPP/DNIT/MT 2.384/2025 - Altera os trechos relacionados, com classificação do SNV para LEN, integrantes da BR-242/MT.
- 16/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 137/2025 - Aprova a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2008, entre a ANTT e a Viabahia Concessionária de Rodovias S.A.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 16/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 16.042.025/2025 - Altera o Contrato referente ao Edital de Concessão nº 03/2007, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 16/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 16.042.025/2025 - Em virtude do pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório pela Administração Pública, decorrente de condenação trabalhista envolvendo a empresa Andrade Serviços Gerais LTDA, torna-se necessário o ressarcimento ao erário do valor desembolsado.
- 15/04/2025 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 37/2025 - Estabelece fluxograma, procedimentos e competências para Solicitação de Solução Consensual perante o Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da ANTT, altera e revoga dispositivos da IN nº 24, de 21 de agosto de 2023.
- 15/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 213/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa COPETRANSTRUCKS S.R.L., até 20 de agosto de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 337/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-324/BA, entre o km 536+690m e o km 536+760m, no município de Conceição do Jacuípe/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., de interesse da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA .
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 349/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de travessia de rede de esgoto, na faixa de domínio da BR-381/MG, no km 802+000, município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A, de interesse do Posto Santa Edwiges Petróleo Ltda.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 388/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Ampliação da Capacidade e Melhorias - Segmento Homogêneo nº 24 - Duplicação do trecho entre o km 713+500 ao km 736+640 - BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Concessionária Rota do Oeste S.A.
- 15/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 397/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 474/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR nº PIMA0106047, à Real Maia Transportes Terrestres Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Teresina/PI-Sao Luis/MA, e suas seções.
- 15/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 475/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR nº TOPA0106052, à Real Maia Transportes Terrestres Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Palmas/TO-Parauapebas/BA, e suas seções.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 15/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 129/2025 - Instaura, o Procedimento de Negociação e Solução Consensual entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra (NovaDutra).
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 311/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede aérea de distribuição de energia, na faixa de domínio da BR-101/ES, no km 297+000, no município de Cariacica/ES, sob concessão à ECO 101 Concessionária de Rodovias S.A, de interesse da EDP Espirito Santo Distribuição de Energia S.A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 327/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica, na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 258+245m, no município de Dourados/MS, sob concessão à MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., de interesse da Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transporte de Dados SPE S.A.
- 14/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 330/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 72+232m, no município de Itaquiraí/MS, sob concessão à MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., de interesse da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 203/2025 - Habilita a empresa TORA LOGÍSTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 334/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-365/MG, km 794+083, no município de Ituiutaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Portaria SR-MT/DNIT/MT 2.361/2025 - Determina a PROIBIÇÃO do tráfego de veículos de passageiros e de cargas na Rodovia Federal BR-174/MT, no segmento compreendido entre a região metropolitana de Cuiabá, no Trevo do Lagarto, e o município de Comodoro.
- 10/04/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 95/2025 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Gilsandro Mauricio Grossert Arruda.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 208/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de adutora, na faixa de domínio da BR-262/MG, no km 735+850m, no município de Santa Juliana/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA, de interesse da Santa Juliana Bioenergia Ltda.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 209/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de adutora, na faixa de domínio da BR-262/MG, no km 738+951m, no município de Perdizes/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA, de interesse da Shimada Agronegócios Ltda.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 235/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de travessia aérea rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 45+330m, no município de Areal/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER, de interesse da Ampla Energia e Serviços S.A.
- 10/04/2025 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 236/2025 - Dispensa o servidor Hugo Leonardo Alves, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Orçamento de Rodovias (Coror) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência,
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 237/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede longitudinal de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-116/PR, no km 004+957m, sentidos norte e sul no município de Quatro Barras/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A, de interesse da Copel Distribuição S/A.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 238/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de poste, na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 81+320m, no município de Petrópolis/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER, de interesse da American Tower do Brasil - Cessão de Infraestrutura S.A.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 243/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede aérea de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-040/RJ, entre o km 112+760m e o km 113+060m, no município de Duque de Caxias/RJ, sob concessão à Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER, de interesse da Ampla Energia e Serviços S.A.
- 10/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 258/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica, na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 020+700m, no município de Biguaçu/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A., de interesse da Claro S.A.
- 10/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 464/2025 - Indefere o pedido da Expressp Tanspen Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Curitiba/PR-Campinas/SP.
- 10/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 465/2025 - Indefere o pedido da Expresso Joia Transporte de Passageiros ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Telêmaco Borba/PR-São Paulo/SP e Salto do Itararé/PR-São Paulo/SP.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Portaria SR-GO/DNIT/MT 2.105/2025 - RATIFICA os termos da Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 20689872), acerca da situação calamitosa da Ponte sobre o Rio Capivari no km 367,10 da Rodovia BR 060/GO
- 09/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 122/2025 - Conhece do recurso interposto pela D P da Silva Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 09/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 231/2025 - Designa o servidor Celso Augusto Rodrigues Soares, matrícula SIAPE nº 1342191, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Defesa da Concorrência (Codec) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref).
- 09/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 232/2025 - Designa a servidora Suelen Silva Patrocinio de Oliveira, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inovação (Cinov) da Gerência de Sustentabilidade e Inovação (Gsust).
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 272/2025 - Autoriza a Concessionária Ecovias Cerrado a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 281/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação do Trevo completo em desnível no km 890+216, da Rodovia BR-381/MG, sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 282/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 287/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 288/2025 - Autoriza a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 294/2025 - Autoriza o início de execução da Obra de Melhoria de Acesso no km 369+000 (Projeto) / km 367+000 (Rodovia) da pista norte da BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 296/2025 - Autoriza a Concessionária Ecovias 101 a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 320/2025 - Autoriza a substituição da obrigação de implementação de conectividade wireless, prevista no contrato de concessão, pela implantação da tecnologia de conectividade 4G.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 348/2025 - Autoriza o início de execução das obras de implantação do Diamante ID 13 - km 606+550 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 09/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 354/2025 - Autoriza o início de execução das Obras Implantação da rede de fibra óptica, Km 0 ao Km 23 - Rodovia BR-465/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Rio Minas S.A.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.