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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 364/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 380/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Santa Catarina, ano-safra 2025/2026.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2025 - Retifica o Ato nº 3, do DOU de 27 de janeiro de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2025 - Retifica o Ato nº 12, do DOU de 07 de abril de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 13/2025 - Retifica o Ato nº 13, de 09 de Abril de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 26/2025 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 26/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 81/2025 - Cancelado o credenciamento do Diagnostic Centro de Diagnóstico Veterinário, nome empresarial Michelle Aparecida Abreu Brito ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 367/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 376/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria MPA 487/2025 - Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe anilhado no ano de 2025 e dá outras providências.
- 25/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 362/2025 - Revoga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC da cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 25/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.320/2025 - Altera a Portaria SDA/MAPA Nº 1.192, de 4 de novembro de 2024, que estabelece as regras sobre o uso, as especificações e os padrões dos uniformes da Defesa Agropecuária Federal.
- 25/06/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 68/2025 - Torna público o deferimento dos pedidos de proteção cultivar das espécies relacionadas.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 363/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 366/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 372/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 25/2025 - Dispõe sobre o Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 21/2024 - Retifica o Ato nº 21, do DOU de 10 de dezembro de 2024.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2025 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 381/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de São Paulo, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 382/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2025 - Retifica o Ato nº 06, do Dou de 26 de fevereiro de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 10/2025 - Retifica Ato nº 10, Seção 1 do DOU de 10 de março de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2025 - Retifica o Ato nº 23, Seção 1, item 107.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 62/2023 - Retifica o Ato nº 62, do DOU de 29 de dezembro de 2023.
- 27/06/2025 - Portaria GM/MAPA 806/2025 - Atribui à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária a coordenação do Grupo de Trabalho instituído para estudar a diversificação de matériasprimas e a inclusão de agricultores familiares e de pequenos produtores na produção de biocombustíveis.
- 27/06/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 247/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 27/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 24.062.025/2025 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 27/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 24.062.025/2025 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados - PAR.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 368/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 370/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 374/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 377/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.309/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de beterraba da República do Chile.
- 23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.317/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho da República da África do Sul.
- 23/06/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 67/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Agrigenetics, Inc.
- 30/06/2025 - Portaria MAPA 13/2025 - Credencia a ESTAÇÃO DE PESQUISA E EXPERIMENTAÇAO COM AGROTÓXICOS E AFINS - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, para realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxidade e de resíduos para fins de registro.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2025 - Retifica o Ato nº 8, do DOU de 30 de abril de 2025.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2025 - Retifica o Ato nº 20, Seção 1, item 87.
- 30/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 28/2025 - Resumo dos registros de produtos técnicos e prémisturas concedidos.
- 27/06/2025 - Ata CER/PROAGRO/SPA/MAPA 5/2025 - Dispõe sobre a Ata da 5ª Sessão/2025 Realizada em 24 de Maio de 2025.
- 27/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 24.062.025/2025 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 27/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 24.062.025/2025 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 379/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.322/2025 - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que objetiva estabelecer os critérios e os parâmetros relacionados à transferência de recursos de convênios do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária aos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária.
- 27/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 24.062.025/2025 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 27/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 24.062.025/2025 - Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 365/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 369/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 373/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 375/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Paraná, ano-safra 2025/2026.
- 26/06/2025 - Portaria SPA/MAPA 378/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Roraima, ano-safra 2025/2026.
- 23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.300/2025 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.253 de 14 de março de 2025.
- 23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.312/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de mudas dePaspalum vaginatumdos Estados Unidos da América.
- 23/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.316/2025 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de alporques de lichia da Comunidade da Austrália