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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Pesca e Aquicultura Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025

08/07/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 253/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025

09/07/2025 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2025 - Dispõe sobre as diretrizes e métodos para classificação das áreas de produção agropecuária em níveis de manejo para fins do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) - Níveis de Manejo - ZarcNM.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025

04/07/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 72/2025 - Dispõe sobre abertura do prazo para recurso, contados da publicação destas decisões.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025

03/07/2025 - Despacho GM/MAPA 389/2025 - Conhece do recurso interposto por Rubiane da Campo Rubbo contra a Decisão nº 35, de 6 de março de 2025, que cancelou o Certificado de Proteção da cultivar de pêssego (Prunus persica (L.) Batsch).

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025

09/07/2025 - Portaria GM/MAPA 812/2025 - Publica os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2025/2026 e 2026, relacionados no Anexo desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio do Voto nº 34/2025 - CMN, de 30 de junho de 2025

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025

08/07/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 252/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
08/07/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 250/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025

07/07/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.327/2025 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.170, de 26 de agosto de 2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de composto lácteo, destinado ao consumo humano.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Ato SNPC/DSV/SDA/MAPA 5/2025 - Divulga, para fins de proteção de cultivares, os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025

08/07/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 251/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
08/07/2025 - Ata CER/PROAGRO/SPA/MAPA 4/2025 - Dispõe sobre a Ata da 4ª Sessão/2025 Realizada em 31 de junho de 2025.
08/07/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 249/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025

07/07/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.326/2025 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominadaHuanglongbing- PNCHLB e os critérios e procedimentos para classificação e manutenção do status fitossanitário das Unidades Federativas e as medidas de prevenção e controle da doença, no território nacional.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025

04/07/2025 - Portaria MPA 486/2025 - Altera a Portaria nº 351, de 6 de setembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que institui o Programa Rede Mais Integridade e cria o Comitê de Integridade do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025

03/07/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 71/2025 - Dispõe sobre abertura do prazo para recurso, contados da publicação destas decisões.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.293/2025 - Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de contratação integrada para construção e comissionamento de contêiner modular com nível de biossegurança 3 (NB-3).