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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/05/2025 - Portaria GM/MAPA 792/2025 - Realoca, altera a categoria e denominação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 08/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.276/2025 - Reconhece ostatusfitossanitário para o Cancro CítricoXanthomonas citrisubsp.citriem distintas áreas do Estado de Goiás.
- 09/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 43/2025 - Fica suspenso o credenciamento do Diagnostic Centro de Diagnóstico Veterinário, nome empresarial Michelle Aparecida de Abreu Brito ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 09/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 54/2025 - Fica cancelado o credenciamento do Fronteira Laboratório Veterinário, nome empresarial Fronteira Laboratório Veterinário LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 09/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.264/2025 - Aprova o Plano de Defesa Agropecuária para o período 2024-2027.
- 06/05/2025 - Portaria MPA 468/2025 - Institui a Comissão de Ética Setorial do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 06/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.272/2025 - Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a importação de tubérculos de batataSolanum Tuberosum para consumo e processamento produzidos no Peru.
- 05/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 47/2025 - Fica suspenso o credenciamento do Laboratório Servvet, nome empresarial Servvet Serviços Veterinários LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 05/05/2025 - Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA 3/2025 - Estabelece os procedimentos e prazos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 05/05/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 5/2025 - Retifica o Ato nº 5, No DOU de 17 de fevereiro de 2025.
- 05/05/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2025 - Retifica o Ato nº 07, No DOU de 24 de fevereiro de 2025.
- 05/05/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 9/2025 - Retifica o Ato nº 9, No DOU de 10 de março de 2025.
- 05/05/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 10/2025 - Retifica o Ato nº 10, No DOU de 10 de março de 2025.
- 08/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 50/2025 - Fica suspenso o credenciamento do Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias São Francisco de Assis, nome empresarial Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias São Francisco de Assis LTDA.
- 08/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.277/2025 - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para os coprodutos da destilaria de milho.
- 08/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.278/2025 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de peôniaPaeonia spp. com origem da República do Chile.
- 05/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 49/2025 - Fica suspenso o credenciamento do VP Laboratório de Análises, nome empresarial VP Laboratório de Análises LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 05/05/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2025 - Retifica o Ato nº 14, No DOU de 17 de abril de 2025.
- 09/05/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 5.052.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 09/05/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 5.052.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 09/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 53/2025 - Fica suspenso o credenciamento do Laboratório de Genética da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais, nome empresarial Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e Zootecnia, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 09/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.275/2025 - Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a regulamentar o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços técnicos ou operacionais de inspeçãoante mortem e post mortem de animais destinados ao abate.
- 05/05/2025 - Portaria SE/MAPA 51/2025 - Delega competência aos Superintendentes de Agricultura e Pecuária nos Estados e no Distrito Federal, no âmbito da Política Agrícola - Programa Linha Amarela.
- 05/05/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.271/2025 - Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2025/2026.