-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/04/2025 - Resolução CNES/MTE 11/2025 - Altera a data de realização da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária - 4ª Conaes.
- 16/04/2025 - Resolução CCFGTS/MTE 1.115/2025 - Altera a Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012 e a Resolução nº 1.101, de 31 de outubro de 2024, ambas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.
- 16/04/2025 - Portaria MTE 551/2025 - Permuta cargo comissionado executivo por função comissionada executiva, de mesmo nível e categoria, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 16/04/2025 - Resolução CCFGTS/MTE 1.117/2025 - Altera a Resolução CCFGTS nº 1.068, de 25 de julho de 2023, que estabelece normas para parcelamento de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).