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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/01/2025 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 5/2025 - Dispõe sobre os procedimentos relativos a deslocamentos da unidade de exercício e afastamentos do País, bem como emissão de passagens e concessão de diárias em viagens nacionais e internacionais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. (Processo SEI nº 02070.017023/2023-50). Nota: Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1° de fevereiro de 2025.
- 13/01/2025 - Decisão IBAMA/MMA 21.619.529/2025 - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa INDÚSTRIA MADEIREIRA ULIANA LTDA
- 13/01/2025 - Decisão IBAMA/MMA 21.620.348/2025 - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa INTEGRA TECNOLOGIA AMBIENTAL Ltda
- 13/01/2025 - Decisão IBAMA/MMA 20.603.885/2025 - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa FAURTIL FÁBRICA DE URNAS TIETÊ LTDA
- 13/01/2025 - Decisão IBAMA/MMA 21.617.957/2025 - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa ANDRADE ENGENHARIA E DESING LTDA
- 13/01/2025 - Decisão IBAMA/MMA 21.620.626/2025 - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa JPV MADEIRAS LTDA
- 13/01/2025 - Decisão IBAMA/MMA 21.618.130/2025 - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa LEILAMAD PORTAS E JANELAS LTDA
- 13/01/2025 - Decisão IBAMA/MMA 21.620.094/2025 - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica em face da empresa INDUSPARQUET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA