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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2023
29/05/2023
- Portaria IBAMA/MMA 130/2023 -
Altera o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2023.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023
02/06/2023
- Resolução DC/ANA/MMA 157/2023 -
Altera o art. 1º da Resolução ANA nº 151, de 6 de abril de 2023.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/06/2023
01/06/2023
- Portaria IBAMA/MMA 1.197/2023 -
Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2023
02/06/2023
- Instrução Normativa IBAMA/MMA 21/2022 -
Retifica a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
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