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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Atos do Poder Judiciário Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025

03/07/2025 - Portaria CGJF/CJF/STJ 403/2025 - Dispõe sobre o expediente da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Centro de Estudos Judiciários e da Turma Nacional de Uniformização no período de 2 a 31 de julho de 2025.
03/07/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.284/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Portaria STJ 414/2025 - Dispõe sobre alteração orçamentária para os fins que especifica

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025

03/07/2025 - Portaria CJF/STJ 364/2025 - Dispõe sobre o horário do expediente no mês de julho de 2025.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Portaria STJ 415/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025

03/07/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.894/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Portaria SG/CJF/STJ 330/2025 - Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal para o período de 4 a 6 de agosto de 2025.