-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.926/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.363/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.802/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.236/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.308/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.803/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Portaria CJF/STJ 340/2023 - Altera a Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.402/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.998/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Resolução CJF/STJ 825/2023 - Altera a Resolução n. CJF-RES-2018/00490, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados quanto à adesão ao regime previdenciário instituído pela Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, e ao cálculo do benefício especial, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
- 01/06/2023 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental STF 282/2023 - Dispõe sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.048/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 01/06/2023 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.151/2023 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 31/05/2023 - Resolução CJF/STJ 829/2023 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 31/05/2023 - Resolução CJF/STJ 831/2023 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 31/05/2023 - Resolução CJF/STJ 827/2023 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 31/05/2023 - Resolução CJF/STJ 830/2023 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.