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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.867/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.872/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.890/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 404/2022 - Credenciamento da CITEB Incubadora - Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 409/2022 - Credenciamento da UFC - Universidade Federal do Ceará, unidade Departamento de Engenharia de Teleinformática - DETI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 19/05/2022 - Portaria MCTI 5.902/2022 - Altera a Portaria MCTI nº 577, de 4 de Junho de 2014, que dispõe sobre o Programa Institutos Nacionais de ciência e Tecnologia - INCT.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 22/2022 - Serviços de guindaste, com operador.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.869/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.877/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.883/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 419/2022 - Credenciamento da USP - Universidade de São Paulo, unidade Escola Politécnica - Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas - PEA POLI, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.021/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.879/2022 - Cancelamento das habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.880/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.882/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.885/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.888/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.891/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 408/2022 - Credenciamento da UECE - Universidade Estadual do Ceará, unidade Núcleo de Excelência em Gestão, Inovação, Tecnologia e Conhecimento - GESTIC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 17/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 410/2022 - O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.001880/2022-45, de 07/02/2022, resolve:
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 416/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação - FEEC, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.023/2022 - Solicitação de parecer técnico para alteração de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de Biossegurança NB-2.
- 13/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.866/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.874/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 407/2022 - Credenciamento da PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, unidade Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica - LABELO, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 412/2022 - Credenciamento da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande, unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - EE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 414/2022 - Credenciamento da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, unidade Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 418/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Instituto de Física Gleb Wataghin/Grupo de Óptica Quântica/Depto de Eletrônica Quântica - IFGW, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.025/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados - OGM - Nível de Biossegurança 3
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.026/2022 - Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.029/2022 - Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
- 13/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.855/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.868/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.873/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.889/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 413/2022 - Credenciamento da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, unidade Departamento de Eletrônica e Sistemas - EE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.027/2022 - Solicitação de parecer execução de projeto de pesquisa em regime de contenção com OGM da classe de risco 2.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MPEG/MCTIC/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de materiais de expediente e periféricos de informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e museológica.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CETENE/MCTIC/RECIFE/PE 10/2022 - Aquisição de materiais de copa/cozinha e gêneros alimentícios.
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.871/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.875/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.884/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.887/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.893/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 411/2022 - Credenciamento da UFC - Universidade Federal do Ceará, unidade Instituto Universidade Virtual, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 415/2022 - Credenciamento da UnB - Universidade de Brasília, unidade Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais ANATEL/MCTIC/RECIFE/PE 5/2022 - Contratação de serviço de emissão de apólices de seguro predial, com a cobertura sobre danos diversos.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.022/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.031/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.033/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.894/2022 - Cancelamento das habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 406/2022 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, unidade Departamento de Engenharia Elétrica - ELE, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 417/2022 - Credenciamento da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, unidade Faculdade de Engenharia Mecânica - FEM, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.030/2022 - Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 3
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.032/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 17/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.870/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.876/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.878/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.881/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.886/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.892/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, alterado pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/05/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 405/2022 - Credenciamento da IBTI INCUBADORA - Incubadora Internacional de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.024/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - Nível de Biossegurança 2 e Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para o "Laboratório de Neuroproteômica"
- 13/05/2022 - Extrato de Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.028/2022 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - Nível de Biossegurança 2