-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/02/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 17/2025 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 05/02/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 14/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 05/02/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 16/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 05/02/2025 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 99/2025 - Altera o Processo Produtivo Básico para "EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO, PASTA, POLPA E FIBRAS DE CELULOSE MOLDADOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.