-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/07/2025 06:10:47 - Portaria AEB/MCTI 1.764/2025 - Torna pública a meta global do 16º ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira.
- 07/07/2025 06:11:37 - Resolução CNEN/MCTI 342/2025 - Aprova a Norma CNEN NN 1.10 - "Segurança Nuclear e Proteção Radiologica de Sistemas de Barragem de Rejeitos Contendo Radionuclídeos de Instalações Mínero-industriais Nucleares".
- 07/07/2025 06:12:15 - Resolução CNEN/MCTI 344/2025 - Aprova a Norma CNEN NN 3.01 - Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação.
- 03/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.680/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 03/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.682/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.676/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 03/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 88/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 03/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 89/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 03/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.681/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.679/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.678/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 03/07/2025 - Portaria MCTI 9.227/2025 - Retifica a PORTARIA MCTI Nº 9.227, DE 30 DE JUNHO DE 2025
- 03/07/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 85/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.673/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.674/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 02/07/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.675/2025 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança