-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/04/2024 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTI 40/2024 - Altera a Resolução Normativa CTNBio nº 02, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a serem aplicados nas atividades e projetos com OGM e seus derivados em contenção.
- 30/04/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 37/2024 - Dispõe sobre o credenciamento da instituição
- 25/04/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.733/2024 - Retifica Portaria CNPq Nº 1.733, de 19 DE ABRIL DE 2024
- 30/04/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.744/2024 - Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros no âmbito do projeto "Quantificando os preditores de vulnerabilidade à seca nas florestas tropicais desde o nível da folha até paisagem, através de observação da estação Espacial Internacional (ISS) e integração de modelos"
- 30/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.997/2024 - Dispõe sobre a solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1
- 30/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.036/2024 - Dispõe sobre a solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição
- 30/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.419/2024 - Dispõe sobre a solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2
- 30/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.038/2024 - Dispõe sobre a solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
- 26/04/2024 - Despacho CEMADEN/MCTI 8/2024 - Dispõe sobre aplicar as seguintes sanções
- 26/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.566/2023 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança NB2.
- 26/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.970/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança NB1
- 02/05/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.741/2024 - Altera a Portaria CNPq nº 1.594, de 15 de dezembro de 2023.
- 02/05/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 39/2024 - Dispõe sobre o credenciamento da instituição.
- 30/04/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.743/2024 - Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Gigante: quantificando e mapeando as causas e fatores de morte de árvores tropicais gigantes"
- 30/04/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 36/2024 - Dispõe sobre a renovação de credenciamento da instituição
- 30/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.497/2024 - Dispõe sobre a solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2