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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 51/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 52/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 3/2022 - Retifica a Portaria IPHAN nº 3, de 13 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 4/2022 - Altera a Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, que delega e subdelega competências relativas à Gestão, Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial, Atos de Governança e Gestão de Pessoas no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 20/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 35/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 36/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 47/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 48/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 5/2022 - Expede RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
- 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 20/2021 - Retifica a Portaria nº 20, de 19 de março de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 5/2022 - Divulga a apuração a que se refere o art. 45, § 2º e 3º, da Portaria Iphan nº 50, de 30 de janeiro de 2012.
- 21/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 6/2022 - Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres, situado no estado do Mato Grosso (MT), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 21/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 39/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 41/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 44/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 25/01/2022 - Portaria FCP/MTUR 6/2022 - Aprova o resultado da meta institucional para o 12º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 46/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 45/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EMBRATUR/MTUR/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas.