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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2022
17/05/2022
- Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 161/2022 -
Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2022
16/05/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 465/2022 -
Institui o Prêmio Funarte Medalhas do Centenário da Semana de Arte Moderna.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2022
13/05/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 462/2022 -
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições dos projetos a serem contemplados pelo Edital Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades - Edição 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2022
18/05/2022
- Portaria IBRAM/MTUR 1.228/2022 -
Altera a Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/05/2022
12/05/2022
- Portaria FBN/MTUR 20/2022 -
Abre o Edital de Chamamento Público para o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, nos termos do art. 3º do respectivo Regulamento do Programa, de 1º de julho de 2021.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2022
16/05/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 464/2022 -
Institui o Prêmio Funarte Medalhas do Bicentenário da Independência do Brasil.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/05/2022
13/05/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 463/2022 -
Instituir a Bolsa Funarte de Pesquisa para reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/05/2022
12/05/2022
- Editais dos Órgãos Federais EMBRATUR/MTUR/BRASILIA/DF 11/2022 -
Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2022
18/05/2022
- Portaria IBRAM/MTUR 1.230/2022 -
Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, que aprovando o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2022
16/05/2022
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 -
Retifica a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2022.
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