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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Planejamento Orçamento, Desenvolvimento e Gestão Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/12/2023

05/12/2023 05:58:14 - Portaria SOF/MPO 348/2023 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por fonte/destinação de recursos e por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2023

04/12/2023 - Portaria SOF/MPO 347/2023 - Altera a Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, que delega e subdelega competências para a prática de atos de gestão, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, às autoridades que menciona.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2023

29/11/2023 - Portaria CNMP 410/2023 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 1.173.875,00 (Um milhão, cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2023

27/11/2023 - Portaria MPO 334/2023 - Efetiva permuta entre cargo e função, de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos e de Funções Comissionadas Executivas do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023

01/12/2023 - Portaria MPO 344/2023 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar no valor de R$ 88.055.556,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2023

30/11/2023 - Portaria MPO 341/2023 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 41.624.864,00.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023

01/12/2023 - Portaria MPO 345/2023 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e das Comunicações, no valor de R$ 807.200,00.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2023

27/11/2023 - Portaria MPO 335/2023 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, do Ministério Público da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.131.138.574,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2023

30/11/2023 - Portaria IBGE/MPO 1.344/2023 - Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2022.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2023

27/11/2023 - Portaria SOF/MPO 332/2023 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2023

30/11/2023 - Portaria MPO 339/2023 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Previdência Social; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 3.763.698.261,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
30/11/2023 - Portaria MPO 340/2023 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 375.622.318,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.