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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 300/2024 - Certifica que a comunidade, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 301/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 299/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 306/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 292/2024 - Certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 298/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Instrução Normativa MINC 18/2024 - Altera a Instrução Normativa MinC nº 14, de 12 de junho de 2024.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 294/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 297/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 305/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 11/10/2024 - Portaria FCP/MINC 310/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 11/10/2024 - Portaria FCP/MINC 312/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 293/2024 - Certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 304/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 307/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 296/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 302/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 303/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 295/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 08/10/2024 - Portaria FCP/MINC 308/2024 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.