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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/02/2025 - Resolução FCP/MINC 26/2025 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 05/02/2025 - Portaria ANCINE/MINC 659/2025 - Composição de força-tarefa para o tratamento de processos potencialmente prescritos no âmbito do passivo do Malha Fina ANCINE.
- 07/02/2025 - Portaria IPHAN/MINC 62/2025 - Efetivar a permuta entre Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807 de 28 de novembro de 2023.
- 07/02/2025 - Portaria MINC 181/2025 - Retifica a Portaria MinC nº 181, de 23 de janeiro de 2025.
- 07/02/2025 - Portaria FCP/MINC 23/2025 - Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Fundação Cultural Palmares.