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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Cultura
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/12/2023
05/12/2023 05:47:43
- Portaria MINC 98/2023
- Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir temas relevantes para a preservação do audiovisual.
Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023
01/12/2023
- Portaria SAV/MINC 68/2023 -
Torna público o resultado preliminar da 3ª, e última, reunião de qualificação do referido Edital disponível.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2023
27/11/2023
- Portaria MINC 95/2023 -
Institui o título de "Embaixador da Cultura Brasileira", que visa fortalecer e apoiar as ações da política nacional de cultura e das artes.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2023
04/12/2023
- Portaria FUNARTE/MINC 578/2023 -
Estabelece o Resultado Final do Funarte Retomada 2023 - Circo.
Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023
01/12/2023
- Portaria FCP/MINC 346/2023 -
Altera a Portaria FCP 204, de 23 de setembro de 2022.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2023
27/11/2023
- Despacho MINC 1/2023 -
Determino o envio dos presentes autos à Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas para as notificações e registros pertinentes e posterior arquivamento do processo.
Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023
01/12/2023
- Portaria SAV/MINC 67/2023 -
Torna público o resultado preliminar da 4ª reunião de qualificação do referido Edital disponível.
01/12/2023
- Portaria FUNARTE/MINC 577/2023 -
Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2023
04/12/2023
- Portaria MINC 96/2023 -
Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de Ouvidoria, no âmbito do Ministério da Cultura.
Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023
01/12/2023
- Portaria SAV/MINC 65/2023 -
Torna público o encerramento das inscrições, tendo em vista o fim dos recursos direcionados para o edital no corrente ano.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2023
29/11/2023
- Portaria FBN/MINC 92/2023 -
Homologa a decisão da 4ª Reunião da Comissão Avaliadora dos Editais de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior (2022-2023).
Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023
01/12/2023
- Portaria IPHAN/MINC 138/2023 -
Delega e subdelega competências relativas à Gestão, Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial, Atos de Governança e Gestão de Pessoas no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 8 de dezembro de 2023.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2023
27/11/2023
- Portaria IPHAN/MINC 137/2023 -
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Bem Cultural Patrimônio Mundial: Sítio Arqueológico Cais do Valongo.
Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023
01/12/2023
- Portaria SAV/MINC 66/2023 -
Torna público o encerramento das inscrições, tendo em vista o fim dos recursos direcionados para o edital no corrente ano.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2023
30/11/2023
- Portaria MINC 90/2023 -
Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho que especifica, no âmbito do Ministério da Cultura.
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