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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Cultura
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/05/2024
02/05/2024
- Portaria FCP/MINC 97/2024 -
Esta portaria certifica que a comunidade relacionada se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/04/2024
25/04/2024
- Portaria MINC 125/2024 -
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Cultura - CE/MinC.
25/04/2024
- Portaria FUNARTE/MINC 617/2024 -
Altera, no âmbito desta Fundação, a denominação da unidade relacionada.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/05/2024
02/05/2024
- Portaria FCP/MINC 93/2024 -
Esta portaria certifica que a comunidade relacionada se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/04/2024
02/05/2024
- Portaria MINC 126/2024 -
Altera a Portaria MinC nº 122, de 11 de abril de 2024, para prorrogar o prazo para apresentação de propostas no âmbito da segunda etapa da Seleção de Propostas para a implantação de CEUs da Cultura, modalidade do Programa Territórios da Cultura, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
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