-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 510/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUCIANA DOS SANTOS LOPES, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.634/2024 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Lajeado no Estado do Rio Grande do Sul.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.685/2024 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.
- 02/05/2024 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.894/2024 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da MED LIFE OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA.
- 02/05/2024 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.896/2024 - Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora PREVINA ODONTOLOGIA LTDA.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 495/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 498/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 503/2024 - Nomeia o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenador. Tornada Insubsistente pela Portaria 526/2024/ANVISA/MS
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.628/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Catarinense Doenças Raras (ACDR), com sede em Florianópolis (SC).
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.636/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 30/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.643/2024 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 30/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.644/2024 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 30/04/2024 - Decisão DC/ANS/MS 29.042.024/2024 - Dispõe sobre o deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos processos administrativos relacionados.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.563/2024 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.569/2024 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.573/2024 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.574/2024 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.582/2024 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.584/2024 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 1.588/2024 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.607/2024 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.609/2024 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.615/2024 - Indefere o pedido de Cadastramento de filial na Autorização de Funcionamento das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.619/2024 - Prorroga o prazo original, no caso de petições pós-registro prioritárias, por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições pós-registro ordinárias.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.635/2024 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 467/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 470/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 474/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 475/2024 - Autoriza o afastamento do servidor JOAO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA.
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 523/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 527/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 26/04/2024 - Portaria MS 3.621/2024 - Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 26/04/2024 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 1.567/2024 - Concede à empresa, relacionada, Certificação de Boas Práticas de Fabricação (cBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 26/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.568/2024 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) em anexo.
- 26/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.597/2024 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/04/2024 - Consulta Pública RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.248/2024 - Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui a monografia do ingrediente ativo A72- Ácido Nonanóico.
- 26/04/2024 - Convocação DIOPE/ANS/MS 26.042.024/2024 - Convoca os usuários de planos de saúde da SEI SAÚDE LTDA., a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 973/2024 - Retifica a Resolução - RE Nº 973, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
- 25/04/2024 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.555/2024 - Indefere o pedido de Cadastramento de filial na Autorização de Funcionamento das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.559/2024 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.415/2023 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.415, DE 4 DE JULHO DE 2023.
- 02/05/2024 - Portaria SAPS/MS 28/2024 - Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II e III) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 505/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 508/2024 - Autorizar o afastamento do país do servidor THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 509/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 524/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.477/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.477, de 3 de abril de 2024.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.682/2024 - Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 02/05/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.651/2024 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/05/2024 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.895/2024 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da NOVA ODONTO LTDA.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 492/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAURICIO DE SOUSA BATISTA.
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.611/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Técnica e Gestão Moderna - I.T.G.M, com sede em São Paulo (SP).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.614/2024 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canela, com sede em Canela (RS).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.618/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.620/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sertão Forte, com sede em Ipirá (BA).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.625/2024 - Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP).
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.626/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.627/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
- 29/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 481/2024 - Designa a servidora DANDARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA DA MATA, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 29/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 482/2024 - Designa o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 29/04/2024 - Portaria MS 3.622/2024 - Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
- 29/04/2024 - Portaria MS 3.629/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/04/2024 - Portaria MS 3.631/2024 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 641/2024 - Retifica a resolução - RE nº 641, de 16 de fevereiro de 2024.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.576/2024 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.581/2024 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.592/2024 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.603/2024 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.605/2024 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.616/2024 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.629/2024 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.637/2024 - Cancela o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.957/2022 - Retifica a Resolução RE Nº. 1.957, de 15 de junho de 2022.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 477/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 479/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora VALERIA OLIVEIRA CHIARO.
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 525/2024 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 529/2024 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 534/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.561/2024 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 310, de 26 de janeiro de 2023, única e exclusivamente, quanto ao cancelamento do registro do produto fumígeno relacionado.
- 26/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.564/2024 - Adota as medidas preventivas constantes em anexo.
- 25/04/2024 - Portaria MS 3.619/2024 - Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 25/04/2024 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.554/2024 - Indefere o pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento, Autorização Especial ou Cadastramento de filial das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.557/2024 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/04/2024 - Portaria de Pessoal ANS/MS 86/2024 - Dispensa a servidora FLAVIA CRISTINA CORDEIRO BIESBROECK do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador.
- 02/05/2024 - Portaria SAPS/MS 24/2024 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 507/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 512/2024 - Autoriza o afastamento do país do seguintes servidor RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 519/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIEGO SCHUCH NAKAYAMA.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 522/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora CLAUDIA MARIA DA COSTA SOUZA.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.525/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.525, de 12 de abril de 2024.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.647/2024 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Araci no Estado da Bahia.
- 02/05/2024 - Resolução DC/ANVISA/MS 836/2023 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 836, de 13 de dezembro de 2023.
- 02/05/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.649/2024 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) em anexo.
- 02/05/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANVISA/MS 4/2024 - Dispõe sobre Contrato nº 28/2018.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 180/2024 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 486/2024 - Designa a servidora SARAH MACHADO LUZ, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 499/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora FABIANE RESENDE GOMES.
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.600/2024 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva UTI tipo I e da Unidade de Cuidado Intermediário - UCI da Santa Casa de Penápolis (SP).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.615/2024 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura - ASELC, com sede em Belém (PA).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.623/2024 - Indefere a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.629/2024 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
- 30/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.642/2024 - Cancela as Autorizações de Funcionamento e as Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução
- 30/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.645/2024 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.578/2024 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.583/2024 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 1.587/2024 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos biológicos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.590/2024 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo. Nota: Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.591/2024 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.618/2024 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.620/2024 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes em anexo.
- 29/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.623/2024 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.627/2024 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.631/2024 - Inclui Insumos Farmacêuticos Ativos na certificação da empresa Emcure Pharmaceuticals LTD, publicada pela Resolução - RE nº 1.831, de 3 de junho de 2022.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.638/2024 - Cancela a pedido da empresa o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.639/2024 - DeferE as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 464/2024 - Disponibiliza a requisição do servidor TERTULIANO DA SILVA MONTAO NETO.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 473/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 476/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES.
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 519/2024 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 26/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.599/2024 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.600/2024 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/04/2024 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 876/2024 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 876, DE 5 DE MARÇO DE 2024.
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 4.639/2023 - Retifica a Resolução - Nº 4.639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 511/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora RIVIANE MATOS GONCALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 525/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.499/2024 - Altera a gestão, qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, UPA II), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.663/2024 - Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- 02/05/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.655/2024 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/05/2024 - Portaria de Pessoal ANS/MS 91/2024 - Fica exonerada a Sra. Ana Claudia Pereira e Nomeia a Sra. Simone Lígia Braga.
- 02/05/2024 - Licitação - Pregão CVPAF-PA/GGPAF/ANVISA/MS 90.007/2024 - Dispõe sobre contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 30/04/2024 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 181/2024 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ARAÚJO.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 493/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 501/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.610/2024 - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.670/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.671/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.672/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficinas Ortopédicas.
- 30/04/2024 - Despacho MS 25/2024 - Dispõe sobre recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 30/04/2024 - Decisão DC/ANS/MS 29.042.024/2024 - Julga os processos administrativos relacionados.
- 29/04/2024 - Portaria MS 3.623/2024 - Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.340, de 23 de agosto de 2022, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020, alterado pela Portaria GM/MS nº 2.830, de 28 de dezembro de 2023.
- 29/04/2024 - Portaria MS 3.632/2024 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.552/2024 - Reconhece o Organismo Auditor IMQ S.p.A, para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.604/2024 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.617/2024 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.622/2024 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes em anexo.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.632/2024 - Altera a razão social da empresa GLAXOSMITHKLINE CONSUMER HEALTHCARE HOLDINGS (US) LLC para HALEON US HOLDINGS LLC.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.634/2024 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 466/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA HELENA KRAMA.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 471/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor ELMO DA SILVA SANTANA.
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 522/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 530/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.562/2024 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 63, de 4 de janeiro de 2024, única e exclusivamente, quanto ao cancelamento do registro do produto fumígeno relacionado.
- 26/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.565/2024 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática, à empresa relacionada.
- 25/04/2024 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.553/2024 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.560/2024 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 02/05/2024 - Portaria SAPS/MS 23/2024 - Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 32º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.657/2024 - Altera a gestão de estabelecimentos e da transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Municípios de Joinville e Lages para o Estado de Santa Catarina.
- 02/05/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.650/2024 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/05/2024 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.893/2024 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA.
- 02/05/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 3/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2022.
- 02/05/2024 - Portaria de Pessoal ANS/MS 89/2024 - Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, para exercer a função de diretora fiscal na operadora IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
- 30/04/2024 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 179/2024 - Concede aposentadoria voluntária à servidora DAMIANA MARIA VIDAL SILVA.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 491/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELKIANE MACEDO RAMA.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 496/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS.
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.624/2024 - Cancela o CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.673/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 30/04/2024 - Resolução CNS/MS 741/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 - 2027 e outras indicações correlatas
- 30/04/2024 - Portaria de Pessoal ANS/MS 84/2024 - Concede aposentadoria voluntária à servidora CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
- 29/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 480/2024 - Nomeia a servidora DANDARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA DA MATA para ocupar o cargo de Assistente da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 29/04/2024 - Portaria MS 3.630/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.579/2024 - Declara a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.585/2024 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.606/2024 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.625/2024 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.626/2024 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/04/2024 - Decisão ANVISA/MS 4/2024 - Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº. 25351.290688/2018-98.
- 26/04/2024 - Portaria SGTES/MS 6/2024 - Retifica a Portaria Nº 6, de 11 de janeiro de 2024.
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 533/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.609/2024 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).
- 26/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.586/2024 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 26/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.596/2024 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.598/2024 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/05/2024 - Portaria SAPS/MS 27/2024 - Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 33º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 504/2024 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/05/2024, a servidora LAIS SANTANA DANTAS, do cargo de Chefe de Posto.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 513/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 521/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO FELGA DE CARVALHO.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 523/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER.
- 02/05/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.652/2024 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/05/2024 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 75/2020 - Retifica a Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020.
- 02/05/2024 - Portaria de Pessoal ANS/MS 90/2024 - Fica exonerado o Sr. Antonio Evandro Azevedo e Nomeia a Sra. Carla Freitas Albuquerque de Pinho Vieira.
- 30/04/2024 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 178/2024 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO MENDONÇA.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 494/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 497/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE.
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.612/2024 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Júlio Muller Ebserh (MT).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.622/2024 - Habilita a Clínica de Olhos Espaço Visão Ltda, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.633/2024 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.625/2024 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.628/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 29/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 483/2024 - Designa a servidora PATRICIA PEREIRA DA SILVA DE FREITAS para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.595/2024 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.601/2024 - Cancela as notificações dos medicamentos, em anexo e conforme decisão da Diretoria Colegiada em Reunião Ordinária Pública.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.602/2024 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.613/2024 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.614/2024 - Concede Autorização de Funcionamento para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.624/2024 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.630/2024 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.636/2024 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.640/2024 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 26/04/2024 - Portaria FUNASA/MS 398/2024 - Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 18, incisos IV, V, VI e X do Anexo I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº.11.223, de 05 de outubro de 2022, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021, e atualizações posteriores, do Ministério da Saúde.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 468/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 472/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA.
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 526/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 528/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Portaria MS 3.597/2024 - Habilita o Hospital Escola da UFPEL - Pelotas (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
- 26/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.577/2024 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) em anexo.
- 26/04/2024 - Convocação DIOPE/ANS/MS 26.042.024/2024 - Convoca os usuários de planos de saúde da ODONTO PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
- 02/05/2024 - Portaria SAPS/MS 26/2024 - Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 34º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.651/2024 - Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ariquemes no Estado de Rondônia, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.659/2024 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Florianópolis (Grande) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Tijucas no Estado de Santa Catarina.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.662/2024 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
- 02/05/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.654/2024 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 02/05/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.656/2024 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 02/05/2024 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.892/2024 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
- 02/05/2024 - Despacho DC/ANVISA/MS 63/2024 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 487/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALESSANDRA PESSOA.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 489/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUCIA SCIORTINO GIORGIS.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 490/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor NERITON RIBEIRO DE SOUZA.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 500/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 502/2024 - Disponibiliza a requisição do servidor MARCO AURELIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.613/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Galindo Ramos, com sede em Itaíba (PE).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.616/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.617/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Paraguacuense de Combate ao Câncer, com sede em Paraguaçu Paulista (SP).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.619/2024 - Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.627/2024 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Pe. Antônio Dante Civiero, com sede em Teresina (PI).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.630/2024 - Indefere a Concessão do CEBAS da União Mais Saúde, com sede em Goiânia (GO).
- 30/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.631/2024 - Cancela o CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim, com sede em Brusque (SC).
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.624/2024 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.665/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.666/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.669/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.674/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.675/2024 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.676/2024 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 30/04/2024 - Licitação - Pregão CVPAF-PA/GGPAF/ANVISA/MS 90.006/2024 - Dispõe sobre a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua.
- 29/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 485/2024 - Nomeia a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.329/2024 - Retifica a Resolução RE nº 1.329, de 05 de abril de 2024.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.572/2024 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.611/2024 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 478/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARILIA RODRIGUES MENDES TAKAO.
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 524/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 531/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 532/2024 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 26/04/2024 - Portaria SAES/MS 1.626/2024 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Santana de Livramento, com sede em Santana de Livramento (RS).
- 26/04/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 848/2024 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada n° 848, de 06 de março de 2024.
- 26/04/2024 - Comunicado DIOPE/ANS/MS 25.042.024/2024 - Comunica o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde.
- 25/04/2024 - Portaria MS 3.600/2024 - Desabilita o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.556/2024 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/04/2024 - Portaria de Pessoal ANS/MS 81/2024 - Retifica a Portaria de Pessoal ANS nº 81, de 10/04/2024.
- 25/04/2024 - Despacho sem Número DIFIS/ANS/MS 25.042.024/2024 - Intima a Operadora 422444 - HAPPYMED PLANO DE SAÚDE LTDA., para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, no julgamento do Processo Administrativo nº 33910.039208/2022-29.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 506/2024 - Autoriza o afastamento do país dos seguinte servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 520/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI.
- 02/05/2024 - Portaria ANVISA/MS 526/2024 - Nomeia o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.646/2024 - Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), destinada ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192), transfere Unidades Móveis entre CRUs e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Cruz do Rio Pardo no Estado de São Paulo.
- 02/05/2024 - Portaria MS 3.686/2024 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Goiânia no Estado do Goiás.
- 02/05/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.653/2024 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/05/2024 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.897/2024 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
- 30/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 488/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.668/2024 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 30/04/2024 - Portaria MS 3.677/2024 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 30/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.641/2024 - Adota a medida preventiva constante em anexo.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.570/2024 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.571/2024 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.575/2024 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.580/2024 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.589/2024 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.593/2024 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.969, de 01 de junho de 2023, única e exclusivamente, quanto ao indeferimento da Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia, referente à empresa SPINE IMPLANTES- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.594/2024 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.608/2024 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.610/2024 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.612/2024 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.621/2024 - Cancela os registros dos medicamentos específicos e fitoterápicos sob os números de processos constantes em anexo.
- 29/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.633/2024 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 465/2024 - Autoriza o afastamento do país da servidora LILIAN DA COSTA E SILVA.
- 26/04/2024 - Portaria ANVISA/MS 469/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA.
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 520/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 521/2024 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/04/2024 - Portaria SE/MS 535/2024 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 26/04/2024 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.566/2024 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes, por meio de sua renovação automática, à empresa relacionada.
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.558/2024 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/04/2024 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 4.255/2023 - Retifca a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
- 25/04/2024 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.634/2024 - Decisão sobre reconhecer, não reconhecer e extinguir recursos.