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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério da Saúde Relação dos 154 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2023

04/12/2023 - Portaria SAES/MS 1.023/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 18, de 11 de janeiro de 2021.
04/12/2023 - Portaria SAES/MS 1.025/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 260, de 17 de março de 2021.
04/12/2023 - Portaria SAES/MS 1.027/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em São Gonçalo do Sapucaí (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 584, de 18 de maio de 2021.
04/12/2023 - Portaria SAES/MS 1.028/2023 - Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede em Sinimbu (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 17 de novembro de 2021.
04/12/2023 - Portaria ANVISA/MS 1.377/2023 - Designa a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEAO.
04/12/2023 - Portaria MS 2.065/2023 - Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Ceres (Vale do São Patrício) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Jaraguá no estado de Goiás.
04/12/2023 - Portaria MS 2.068/2023 - Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
04/12/2023 - Portaria MS 2.080/2023 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá (Carajás) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Bom Jesus do Tocantins (PA).
04/12/2023 - Portaria MS 2.098/2023 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Nelson Mandela Distrito Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo.
04/12/2023 - Portaria MS 4.426/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.426, de 20 de dezembro de 2022.
04/12/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.572/2023 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
04/12/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.578/2023 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
04/12/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.593/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
04/12/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.602/2023 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
04/12/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.614/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
04/12/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.618/2023 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
04/12/2023 - Extrato CVPAF-PR/GGPAF/ANVISA/MS 9/2023 - Dispõe sobre doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 09/2023.
04/12/2023 - Despacho MS 121/2023 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/12/2023 - Despacho MS 126/2023 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/12/2023 - Despacho MS 130/2023 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Relação dos 51 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2023

Relação dos 105 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2023