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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/04/2024
30/04/2024
- Ajuste Complementar SGRE/MRE 30.042.024/2024 -
Dispõe sobre a cooperação técnica na área da metrologia e da avaliação da conformidade se reveste de especial interesse para as Partes
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/04/2024
26/04/2024
- Portaria DSE/SGRE/MRE 524/2024 -
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Relações Exteriores - período 2023/2024, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/05/2024
02/05/2024
- Portaria SGRE/MRE 525/2024 -
Cria o consulado honorário em Rennes, República Francesa.
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