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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2023
28/11/2023
- Despacho sem Número SGRE/MRE 28.112.023/2023 -
Torna pública a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 9.430ª Sessão.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2023
29/11/2023
- Portaria MRE 496/2023 -
Regulamenta o exercício provisório de cônjuges e companheiros de servidores do Ministério das Relações Exteriores no exterior.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2023
27/11/2023
- Portaria MRE 495/2023 -
Altera o Capítulo 12 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria MRE nº 428, de 15 de dezembro de 2022.
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