-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 02/05/2024 - Portaria DGDNTM/CM/MD 45/2024 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
- 02/05/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 97/2024 - Altera a Portaria nº 30/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa A. REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 02/05/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 98/2024 - Renova o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 02/05/2024 - Portaria DGDNTM/CM/MD 44/2024 - Divulga resultado da avaliação de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
- 02/05/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 100/2024 - Reconhece a Empresa BUREAU COLOMBO LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Brasileira.
- 02/05/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 99/2024 - Credencia a FUNDAÇÃO GENTE DO MAR, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).