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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 188/2025 - Certifica o Modelo de Regulamento de Plano de Benefícios, administrado pela PREVBAHIA - Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia
- 13/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 242/2025 - Aprova o Regulamento do plano Família NÉOS, sob o CNPB nº 2025.0001-38, administrado pela NÉOS Previdência Complementar, e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do plano à Previc.
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 231/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Santa Ana Energética S.A., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 236/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Sepetiba Tecon S/A, na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 235/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa CSN Cimentos Brasil S.A., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Resolução CEGOV/INSS/MPS 51/2025 - Altera o Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 46, de 2 de janeiro de 2025, que aprova o Plano de Ação para o exercício de 2025.
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 138/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Transnordestina Logística S.A., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS.
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 227/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Brasil Central Energia Ltda., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 232/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Elizabeth Cimentos S.A., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 234/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Estanho de Rondônia S.A., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 237/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa CSN Mineração S.A., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 228/2025 - Aprova a alteração do termo de adesão celebrado pela CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS.
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 229/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica - CEEE-G., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 230/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Companhia Energética Chapecó, na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 233/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A., na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 225/2025 - Aprova a constituição de Entidade Fechada de Previdência Complementar e o respectivo estatuto da ELETROBRASPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
- 12/03/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 147/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Companhia Metalúrgica Prada, na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS.