Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério da Previdência Social
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2024
28/11/2024
- Portaria DILIC/PREVIC/MPS 981/2024 -
Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS - AFISVEC, na condição de instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários Juros - PLANJUS, e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/11/2024
26/11/2024
- Portaria DILIC/PREVIC/MPS 955/2024 -
Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria BMS PREV, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2024
28/11/2024
- Portaria DILIC/PREVIC/MPS 982/2024 -
Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa PHL Investimentos Ltda., e a Fundação Promon de Previdência Social.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2024
27/11/2024
- Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.240/2024 -
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/11/2024
26/11/2024
- Portaria Conjunta DIRBEN/INSS/MPS 56/2024 -
Prorroga o prazo do art. 4º da Portaria Conjunta DIRBEN/PRES/INSS nº 54, de 11 de outubro de 2024, que instituiu a experiência-piloto para validação das regras de análise de documentos enviados para cumprimento das exigências dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal e a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
Voltar
