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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 291/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida ISA CTEEP - ISA CTEEP PREV.
- 29/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 303/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Familinvest.
- 02/05/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 300/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria John Deere.
- 02/05/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 313/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA.
- 02/05/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 314/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Suplementar Marisol Previdência.
- 02/05/2024 - Instrução Normativa INSS/MPS 164/2024 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
- 02/05/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 315/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios MartinsPrev.
- 02/05/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 316/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ApexPrev.
- 02/05/2024 - Portaria INSS/MPS 1.678/2024 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.
- 02/05/2024 - Portaria INSS/MPS 1.694/2024 - Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área da Gerência-Executiva São Paulo.
- 29/04/2024 - Portaria INSS/MPS 1.691/2024 - Transfere a Titularidade do Imóvel do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a União.
- 29/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 304/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Messius.
- 29/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 305/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida VEM.
- 29/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 296/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida CPFL.
- 29/04/2024 - Portaria PREVIC/MPS 299/2024 - Dispensa, ANTONIO ALBERTO GROSSI PORTES da função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do plano de benefícios RP2 MinasCaixa, na Fundação Libertas de Seguridade Social.
- 29/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 301/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Procempa Prev.
- 29/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 307/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida AES Brasil.
- 29/04/2024 - Portaria INSS/MPS 1.690/2024 - Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, na área de abrangência da Gerência-Executiva Campo Grande.