-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/11/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.053/2023 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Companhia Paranaense de Construção S/A.
- 28/11/2023 - Portaria INSS/MPS 1.633/2023 - Altera os Anexos I e IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.
- 27/11/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.042/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Variável I, administrado pela Telos Fundação Embratel de Seguridade Social.
- 27/11/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.045/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida Eletropaulo, administrado pela Fundação Cesp.
- 01/12/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.057/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Básico.
- 01/12/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.089/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Givaudan do Brasil Ltda.
- 01/12/2023 - Portaria PREVIC/MPS 1.090/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria nº 496, de 14 de junho de 2023.
- 01/12/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.012/2023 - Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios CD PrevServ Brasil.
- 01/12/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.071/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Lubrizol Prev de Contribuição Definida.
- 01/12/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.072/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Setorial de Previdência Cooperativa - Plano COOPREV.
- 01/12/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.093/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida II.
- 01/12/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.092/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios MONGERAL.
- 01/12/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.056/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Suplementar.
- 27/11/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.048/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida Prevdow, administrado pela PREVDOW - Sociedade de Previdencia Privada.
- 27/11/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.055/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria da Portoprev, administrado pela Portoprev - Porto Seguro Previdência Complementar.
- 27/11/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.020/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Família Atlântico, administrado pela Fundação Atlântico de Seguridade Social.
- 27/11/2023 - Portaria INSS/MPS 1.631/2023 - Autoriza o abatimento extraordinário de pontos na meta prevista para o mês de setembro e outubro de 2023, em razão do prejuízo na produtividade dos servidores nos referidos meses.