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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/02/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 93/2025 - Aprova o modelo IND500x de dispositivo indicador para instrumentos de pesagem, classes de exatidão II e III, marca Mettler Toledo.
- 12/02/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 92/2025 - Aprova os modelos da família Promass Q 300/500 (DN25 a DN250) de medidores mássicos tipo Coriolis para gás, com dispositivo eletrônico, classe de exatidão 0.5, marca ENDRESS + HAUSER.
- 12/02/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 94/2025 - Inclui a marca W1G Soluções Tecnológicas na Portaria n.º 37, de 13 de janeiro de 2025
- 17/02/2025 - Portaria SDIC/MDIC 42/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 17/02/2025 - Portaria SDIC/MDIC 46/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 17/02/2025 - Portaria SDIC/MDIC 45/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 17/02/2025 - Portaria SDIC/MDIC 48/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 17/02/2025 - Portaria SECEX/MDIC 384/2025 - Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.
- 17/02/2025 - Portaria SDIC/MDIC 43/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 17/02/2025 - Portaria MDIC 51/2025 - Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das propostas de Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada de que trata o art. 57-D da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 11.668, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.
- 17/02/2025 - Portaria SDIC/MDIC 47/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 17/02/2025 - Portaria SDIC/MDIC 49/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 17/02/2025 - Portaria SECEX/MDIC 385/2025 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 12/02/2025 - Portaria SE/MDIC 41/2025 - Dispõe sobre o Comitê Consultivo da Carreira de Analista de Comércio Exterior - ACE e dá outras providências
- 12/02/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 91/2025 - Aprova as famílias de modelos Lxxx e LWxxx de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão II, marca BEL ENGINEERING.