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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/07/2025 06:31:00 - Resolução CONMETRO/MDIC 1/2025 - Institui a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ).
- 01/07/2025 06:31:30 - Resolução CONMETRO/MDIC 2/2025 - Aprova o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade.
- 23/06/2025 - Portaria MDIC 157/2025 - Aprova a reformulação extraordinária do Orçamento-Programa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial para o ano de 2025.
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 349/2025 - Estabelece o Regimento Interno do Centro de Inteligência Artificial do Inmetro - CIAI.
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 369/2025 - Aprova os modelos BP-30V e BP-30W, de esfigmomanômetros eletrônicos automáticos, marca Techline
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 366/2025 - Inclui os opcionais "tampa na porta ótica" e "reforço na solidarização ultrassônica" para o medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica modelo aMeter100-BD1023, classe de exatidão B, marca Wasion.
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 371/2025 - Aprova a família de modelos TM de medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa, tipo turbina, mecânicos, classe de exatidão 1, marca CANGNAN.
- 30/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 50/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China , Indonésia e Índia para o Brasil.
- 30/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 51/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de papel decorativo, não revestido, não impresso, não impregnado, apresentado em rolos de largura igual ou superior a 125 cm, normalmente com peso específico (gramatura) de 50 g/m² a 150 g/m² e comumente classificado no item 4805.91.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 30/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.019/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa CONVERPLAST EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 30/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.022/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa GNS ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 354/2025 - Aprova o modelo FSPSI 24060014 - SDC Ultracargo Itaqui de sistema de medição e abastecimento de combustíveis líquidos, marca Fluxo Soluções Integradas.
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 368/2025 - Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
- 25/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.012/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RIO POLYMERS DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 47/2025 - Inicia revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução CAMEX nº 63, de 23 de junho de 2020
- 23/06/2025 - Portaria MDIC 158/2025 - Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus alienar o lote nº 15-B-9 em favor da Associação dos Revendedores de Agrotóxicos do Amazonas.
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 316/2025 - Altera a razão social e o endereço do requerente dispostos nas Portarias Inmetro/Dimel nº 143, de 27 de abril de 2022, e Inmetro/Dimel nº 105, de 10 de julho de 2017
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 326/2025 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa CHINT SMART INSTRUMENTOS DO BRASIL LTDA, a declarar conformidade do instrumento medidores de energia elétrica, sob o código nº EAP138.
- 26/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 48/2025 - Encerra, sem julgamento de mérito, a investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de ácido fosfórico grau alimentício, comumente classificadas no subitem 2809.20.11 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, Marrocos e México iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 75, de 17 de dezembro de 2024.
- 26/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 49/2025 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório.
- 25/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.011/2025 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MAM FLEX DA AMAZÔNIA LTDA.
- 25/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 46/2025 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 64, de 23 de junho de 2020.
- 24/06/2025 - Portaria MDIC 163/2025 - Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus alienar lote em favor de RAIMUNDO MACENA DE MELO e de WANESKA NOBRE PIRES DE MELO
- 24/06/2025 - Portaria SECEX/MDIC 405/2025 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 740, de 23 de junho de 2025.
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 358/2025 - Inclui as designações opcionais MULTILOAD III EX e MULTILOAD III DIV.2 para o modelo MULTILOAD III de computador de vazão, marca TOPTECH SYSTEMS, aprovado pela Portaria n.º 74, de 28 de janeiro de 2025.
- 23/06/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 367/2025 - Autoriza inclusões opcionais de "sensor de abertura de tampa" e de "fonte de alimentação chaveada" e atualizar a aprovação do medidor eletrônico de energia elétrica modelo URANO 12.