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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/12/2023 - Portaria MDIC 351/2023 - Designa o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para, no período de 3 a 5 de dezembro de 2023, exercer a representação do Ministério.
- 01/12/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 491/2023 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano - Consolidado.
- 01/12/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 573/2023 - Tornar público o Plano Estratégico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia para os anos de 2024 a 2027.
- 01/12/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 512/2023 - Aprova a Regulamentação Técnica para Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto.
- 29/11/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 457/2023 - Revoga a Portaria nº 205, de 3 de maio de 2021.
- 29/11/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 563/2023 - Altera a Portaria Inmetro nº 103, de 24 de março de 2022.
- 01/12/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 115/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 115, de 21 de março de 2022.
- 01/12/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 131/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 131, de 23 de março de 2022.
- 04/12/2023 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.139/2023 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MK BR S.A.
- 04/12/2023 - Circular SECEX/MDIC 49/2023 - Inicia, de oficio, avaliação de escopo dos direitos antidumping instituídos pela Resolução GECEX nº 198, de 3 de maio de 2021.
- 01/12/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 562/2023 - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 01/12/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 566/2023 - Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
- 01/12/2023 - Portaria INMETRO/MDIC 572/2023 - Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021 - Consolidado.