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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/07/2025 - Portaria MDIC 175/2025 - Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA alienar o lote de terras com área de 18,0865 hectares, localizado na Estrada Vicinal ZF-7 A AM-010, km-85, margem esquerda, no Distrito Agropecuário da Suframa - DAS, em favor de MARILDA SOLIDADE MONTEIRO DA SILVA e de MANOELITO CORDEIRO DA SILVA
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 396/2025 - Aprova o modelo SMV - CORIOLIS 6in Promass - F300 FIT-3103 0F-004, de sistema de medição e abastecimento para fluidos - óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
- 03/07/2025 - Portaria MDIC 174/2025 - Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA alienar o lote de terras com área de 3,3268 hectares, na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, em favor de RAIMUNDO COSTA DABELLA FILHO e de ANA REGINA FERNANDES DE SOUZA.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 374/2025 - Inclui o modelo 3400 Plus/xx de múltipla divisão na Portaria Inmetro/Dimel n.º 246, de 16 de dezembro de 2002.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 353/2025 - Corrige informações contidas na Tabela 1 e no anexo 4, além de incluir desenho do opcional de medidor com rosca na Portaria n.º 469, de 05 de setembro de 2024
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 392/2025 - Inclui o modelo Masterplus na Portaria Inmetro/Dimel n.º 87, de 22 de maio de 2023.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 393/2025 - Altera o endereço do fabricante no item 2 das Portarias Inmetro/Dimel n.º 79, de 27 de março de 2020 e Inmetro/Dimel n.º 308, de 09 de novembro de 2020
- 08/07/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 2.034/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA.
- 08/07/2025 - Circular SECEX/MDIC 53/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia para o Brasil de pneus agrícolas de construção diagonal, classificadas nos subitens 4011.70.10, 4011.70.90, 4011.80.90, 4011.90.10 e 4011.90.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 394/2025 - Altera o endereço do fabricante no item 2 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 10, de 4 de fevereiro de 2020.
- 03/07/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 395/2025 - Aprova o modelo SMV - CORIOLIS 6in Promass - F300 FIT-3103 0F-003, de sistema de medição e abastecimento para fluidos - óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems.
- 09/07/2025 - Portaria SDIC/MDIC 177/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 09/07/2025 - Portaria SDIC/MDIC 178/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 09/07/2025 - Portaria SDIC/MDIC 179/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 09/07/2025 - Portaria SDIC/MDIC 180/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 09/07/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 22/2025 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de PAINEL DE INSTRUMENTOS DIGITAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS.
- 09/07/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 23/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FOGÃO POR INDUÇÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.