Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MAPA
MCTI
MINC
MD
MEC
MF
MIN
MJS
MPS
MPA

MS
MCID
MINICOM
MRE
MME
MDA
MDCF
MDIC
MMA
MPDG
MTE
MTUR
MTPA
MPU
TCU
EFEPL

Ministério da Fazenda Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/01/2022

21/01/2022 - Resolução DC/BACEN 179/2022 - Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
21/01/2022 - Resolução DC/BACEN 178/2022 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/01/2022

27/01/2022 - Resolução DC/BACEN 182/2022 - Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB nº 155, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/01/2022

21/01/2022 - Resolução DC/BACEN 180/2022 - Dispõe sobre as instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).