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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/01/2022 - Portaria CEFET-RJ/MEC 68/2022 - Homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto das unidades Maracanã e Nova Iguaçu, de que trata o Edital n° 16/2021, de 14 de dezembro de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 362/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 2/2022 - Instalação e exploração de área para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAC/MEC/RIOBRANCO/AC 2/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Aquisição de nutrições parenterais.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 30/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPB/MEC/JOAOPESSOA/PB 48/2021 - Serviços gráficos.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FNDE/MEC/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de veículos de transporte
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 6/2022 - Aquisição de materiais de uso contínuo.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 19/2022 - Aquisição de órteses emateriais para marcapasso.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais FNDE/MEC/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de mobiliários escolares
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 4/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 24/01/2022 - Portaria MEC 45/2022 - Dispõe sobre o remanejamento e a redistribuição de cargos entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Aquisição de cabos elétricos.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPI/MEC/TERESINA/PI 11/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos oftalmológicos.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPB/MEC/JOAOPESSOA/PB 43/2021 - Aquisição de material de acondicionamento, equipamentos industriais, mobiliário em geral e veículos diversos.
- 21/01/2022 - Portaria UFSJ/MEC 20/2022 - Designa o Gabinete como responsável pela unidade correcional para apuração de denúncias encaminhadas pela Ouvidoria e unidades acadêmicas no âmbito da UFSJ.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 30/2022 - Retifica a Portaria nº 30, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 32/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 36/2022 - Exonera, a pedido, ADRIANA IRAJÁ PEREIRA DA FONSECA, do cargo de Coordenador.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 37/2022 - Dispensa JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 347/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CUIABA/MT 10/2022 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Nutrição Parenteral manipulada
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 11/2022 - Registro de preço para compra de materiais de consumo e peças veiculares.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 15/2022 - Aquisição de materiais de iluminação cênica
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/GUARULHOS/SP 1.348/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 20/01/2022 - Portaria IFNMG/MEC 10/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2022, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 88/2020, publicado no DOU de 29/12/2020.
- 20/01/2022 - Portaria FUFSE/MEC 47/2022 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/02/2022, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 015/2019.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/LABREA/AM 1/2022 - Aquisição de projetores multimídia sistema de projeção.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 10/2022 - Aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPB/MEC/JOAOPESSOA/PB 46/2021 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 27/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 48/2022 - Dispensa, a pedido, TAYANA FERREIRA MACHADO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 359/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 4/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos diversos.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/TF/BA 5/2021 - Serviços terceirizados de vigilância patrimonial.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de substratos para modalidades de impressão offset
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAMARIA/RS 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 148/2022 - Remaneja a FG-02 da Coordenadoria de Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN para a Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFPR/CURITIBA/PR 1/2022 - Prestação de serviços de frota permanente locada com e sem motorista.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 7/2022 - Serviços de alimentação e nutrição.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 91/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 160/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 25/01/2022 - Portaria UFRJ/MEC 47/2022 - Delega competências ao Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
- 25/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 173/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 175/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de Materiais Permanentes para atender ao Serviço de Nutrição
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de conclusão do prédio de medicina do campus de Imperatriz.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 2/2022 - Serviços de instalação e manutenção de cerca de alambrado e mourões.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 2/2022 - Serviços de confecção e instalação de materiais para comunicação visual.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Serviços de cozinheiro, auxiliar de cozinha e copeiro.
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 6/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 7/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (manta de sms).
- 25/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 8/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do Processo nº 23000.047862/2017-58, do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 15/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (absorvente higiênico e outros).
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 49/2021 - Aquisição de milho.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 36/2022 - Nomeia ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 40/2022 - Designa CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico aos Processos de Acompanhamento de Prestação de Contas.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 1/2022 - Aquisição de materiais cirúrgicos.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 5/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos hospitalar padronizados.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/RIOPOMBA/MG 38/2021 - Aquisição de legumes, frutas e verduras.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 33/2022 - Retifica a Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 37/2022 - Exonera EMERSON ANTÔNIO MACCARI, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 41/2022 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 350/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Confecção de crachás de identificação
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de 80 (oitenta) trocadores de fraldas horizontais dobráveis
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Serviços de reformas em estofamento de cadeiras e sofás.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 13/2021 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2022 - Concede aposentadoria à servidora VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 7/2022 - Concede aposentadoria ao servidor JOÃO ALVES DE SOUSA.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 2/2022 - Aquisição de letreiro em relevo.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRN/MEC/NATAL/RN 16/2021 - Aquisição de materiais para uso zootécnico.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 43/2022 - Dispensa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 44/2022 - Designa MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 149/2022 - Remaneja a FG-03 da Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN para a Coordenadoria de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de 2 (duas) assinaturas de serviço de software
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de farmácia.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 3/2022 - Contratação, através de empresas autorizadas GERAFLEX
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPI/MEC/TERESINA/PI 14/2022 - Aquisição de produtos gerais.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/CAMPINAS/SP 1.714/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 564/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 45/2022 - Exonera MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA do cargo em comissão de Coordenador.
- 25/01/2022 - Portaria MEC 46/2022 - Altera a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 7/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais tipo acetona pa, agar batata, agar muller hinton, swab,alça calibrada e outros.
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 39/2022 - Designa IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI, como SUBSTITUTA eventual do encargo de Diretor.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Aquisição de materiais de paramentação cirúrgica e materiais médico de uso geral.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de itens de mobiliário.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 90/2021 - Aquisição de material elétrico e eletrônico e equipamentos de laboratório III.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 346/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 349/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/CUIABA/MT 1/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 128/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 20/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 33/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 866, de 23 de abril de 2019.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo de uso comum.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 3/2022 - Aquisição de prótese auditiva osteointegrada e implante coclear.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 5/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 12/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 68/2021 - Serviços de pesagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 158/2021 - Aquisição de forma eventual e parcelada materiais diálise peritoneal.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 12/2022 - Serviços de coleta, remoção, transporte.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 44/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos manipulados
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 114/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos industrializados de diferentes classes
- 26/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 60/2022 - Torna sem efeito a Portaria 909/DDP/2021 de 21/12/2021 publicada no DOU nº 240 de 22/12/2021.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 152/2022 - Remaneja a FG-03 da Coordenadoria de Produção de Agroindústria - CPAGRO/GP/DAM para a Coordenadoria de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.472/2022 - Cria a Coordenadoria de Infraestrutura Elétrica, vinculada à Prefeitura Universitária, com a sigla CoIE-PU.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HULW/EBSERH/MEC/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 4/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPI/MEC/TERESINA/PI 13/2022 - Aquisição de OPME.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 19/2021 - Aquisição de insumos biológicos.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 53/2022 - Serviços de empresa para execução de retrofit do sistema de climatização do Teatro Universitário.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 6/2022 - Aquisição de materiais para engenharia clínica (grupos hemodiálise, materiais para tratamento de água e gasoterapia).
- 25/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 7/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 10/2022 - Aquisição de material permanente tipo cadeira de polipropileno, banco tipo sela e plástica.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 10/2022 - Aquisição futura e eventual de insumos.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 13/2022 - Aquisição de materiais/ferramentas de manutenção
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 41/2022 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Atendimento a Demandas Internas.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 41/2022 - Designa RUTHYANA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 24/01/2022 - Portaria MEC 44/2022 - Dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 353/2022 - Ficam ARQUIVADOS os processos relacionados no ANEXO.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 4/2022 - Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 18/2021 - Aquisição de material educativo e esportivo
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SERTAOZINHO/SP 1.331/2022 - Serviços continuados de portaria.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 40/2022 - Reverte a aposentadoria concedida à MARTA ARAGÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 4/2022 - Aquisição de medicamentos diversos
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 15/2022 - Aquisição de materiais/ferramentas de manutenção para marcenaria.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 9/2022 - Aquisição de saneantes.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 10/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 12/2022 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 18/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/RIODOSUL/SC 38/2022 - Concessão onerosa de uso do espaço físico.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 46/2021 - Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 114/2021 - Aquisição de cartucho/lâmina descartável.
- 27/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 49/2022 - Designa ANDREIA COUTO RIBEIRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 360/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 6/2022 - Aquisição de quadros elétricosde baixa tensão.
- 27/01/2022 - Despacho SERES/MEC 9/2022 - Encaminha o requerimento referente à entidade elencada no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 17/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 47/2022 - Cede o servidor ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Informações, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício junto ao Governo do Estado do Paraná.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 51/2022 - Dispensa SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 2/2022 - Aquisição de móveis e equipamentos eletro-eletrônicos.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SAA/SE/MEC/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento e entrega de água mineral potável.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 5/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPI/MEC/TERESINA/PI 12/2022 - Aquisição de um ensaio imunocromatográfico.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 16/2021 - Aquisição de material elétrico, material de processamento de dados e material de proteção e segurança.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 622/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 2/2022 - Aquisição de material médico de uso geral.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 104/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 24/01/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 32/2022 - Prorrogação dos Editais com vencimento em fevereiro de 2022
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 7/2022 - Aquisição de material de consumo para arquivo.
- 21/01/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 1/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05/03/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 20/2021-PROGEP, publicado no DOU de 25/01/2021.
- 21/01/2022 - Portaria INEP/MEC 24/2022 - Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 31/2022 - Retifica a Portaria nº 31, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 38/2022 - Nomeia VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO VARGAS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 93/2021 - Contratação de solução de TIC.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 8/2022 - Aquisição de contrastes radiológicos.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CUIABA/MT 8/2022 - Aquisição de curativos diversos.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 11/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFESP/MEC/GUARULHOS/SP 16/2022 - Prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 28/2021 - Aluguel de becas e reestruturação de ambientes.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 36/2021 - Serviços de recargas e testes hidrostáticos em extintores e fornecimento de extintores e peças de reposição para extintores e hidrantes.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 106/2021 - Aquisição parcelada de fios cirúrgicos.
- 27/01/2022 - Portaria MEC 52/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.097, de 5 de junho de 2019.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 358/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 2/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 89/2022 - Válvulas Borboleta manuais
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/SAOPAULO/SP 7.750/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 150/2022 - Remaneja a FG-05 da Coordenadoria de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN para a Coordenadoria de Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de farmácia.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 53/2021 - Cessão administrativa de espaço físico.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 620/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE
- 25/01/2022 - Portaria SERES/MEC 355/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESP/MEC/SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição de itens plásticos e organizadores
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Serviços de manutenção de extintores de incêndio.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 11/2022 - Aquisição de alimentos de hortifrutis.
- 21/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 33/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 35/2022 - Designa JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 1/2022 - Aquisição de itens de consumo para restaurante estudantil.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais SAA/SE/MEC/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de solução para mitigação de ataques de negação de serviço (DoS/DDoS) e serviços agregados de implantação, instalação, configuração, operação assistida, garantia e suporte técnico dos equipamentos
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 9/2022 - Aquisição de Medicamentos
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 16/2022 - Aquisição de materiais de consumo de laboratório.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/SAOPAULO/SP 1.583/2022 - Serviços de apoio administrativo.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 34/2022 - Dispensa MARCELA GUIMARÃES CORTES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 35/2022 - Dispensa HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica para cessão de mão de obra para apoio aos discentes com necessidade de acompanhamento educacional especializado.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 361/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 2/2022 - Serviços de transporte de materiais radioativos e farmácos.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 3/2022 - Aquisição de máscaras de proteção cirúrgicas e PFF2.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 3/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/BENTOGONCALVES/RS 43/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e insumos.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 52/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licença de software para renovação de suporte e subscrição de sistema de gerenciamento de banco de dados.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 46/2022 - Designa MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 1/2022 - Aquisição de material predial urbano.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 8/2022 - Aquisição de materiais de uso contínuo do grupo 36.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 15/2022 - Serviços de procedimentos anestésicos eletivos e de urgência emergência.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 46/2022 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 8/2022 - Aquisição de água, café e similares.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 13/2021 - Serviços de um veículo com motorista.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de materiais de segurança.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 54/2021 - Aquisição de materiais de mobiliários.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 94/2021 - Aquisição de equipamentos de telecomunicações na área de comunicações ópticas.
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 13/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 37/2022 - Designa VANIERE PESTANA LOPES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Internas.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 38/2022 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Atendimento a Demandas Internas.
- 24/01/2022 - Portaria SESU/MEC 46/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC), código e- MEC 4826, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A.
- 24/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 90/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 24/01/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.468/2022 - Remaneja a FG-01 atribuída à Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino - PU-LS, para a Prefeitura Universitária Campus São Carlos.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo geral (agulhas, cateter, drenos, tubos, papel toalha, pilha, aspirador amiu, coletor químico 13 l, abaixador de língua, malha, absorvente, amniótomo, pulseira mãe-filho, desinfetante quaternário e embalagem de esterilização).
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 5/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (luva de procedimento não estéril).
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 25/2021 - Aquisição de Ferramentas e Equipamentos
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 113/2021 - Fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes, residentes e demais públicos.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 168/2021 - Serviços comuns de engenharia - instalação de corrimãos e pisos táteis de alerta e direcionais.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais UNB/MEC/BRASILIA/DF 302/2022 - Prestação de serviços de automatização de irrigação em paisagismo
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 34/2022 - Nomeia JOSUÉ TARCIO GOMES DOS REIS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 42/2022 - Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
- 21/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 52/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 101/2021/DDP, de 30 de dezembro de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 348/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 21/01/2022 - Resolução CONAES/MEC 3/2021 - Ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 6/2022 - Prestação de serviço para o transporte de hemocomponentes
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/ARACAJU/SE 6/2022 - Serviços especializados de higienização.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 7/2022 - Prestação de serviço contínuos de higienização e limpeza hospitalar
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 14/2022 - Aquisição de insumos como água, chás, sucos, café e outros
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de próteses mamárias e expansores teciduais
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.006/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação
- 20/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 30/2022 - Designa CONSTANÇA DE ALMEIDA LAZARIN para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios.
- 20/01/2022 - Portaria UFPE/MEC 221/2022 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, à empresa CARDEAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTATERESA/ES 1/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 6/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 92/2021 - Prestação de serviços de locação de equipamento, atualização de hardware e software (upgrade) e ampliação do Sistema Telefônico.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 9/2022 - Concede, a partir de 16/01/2022, pensão vitalícia a MARIA DAS MERCÊS NUNES, esposa do ex-servidor GILBERTO FERREIRA NUNES,Agente Administrativo,.
- 27/01/2022 - Portaria IFES/MEC 25/2022 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto IFES - Campus São Mateus - Edital 30/2021.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 363/2022 - Concede o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) à entidade Associação Pedagógica Rudolf Steiner.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/COLORADODOOESTE/RO 3/2022 - Aquisição de produtos agropecuários.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de adubos e fertilizantes.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/IBIRAMA/SC 39/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 102/2021 - Aquisição de OPME
- 27/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 118/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos industrializados
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 45/2022 - Dispensa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 48/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 920, de 23 de novembro de 2021.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 49/2022 - Altera a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 50/2022 - Exonera, a pedido, FRANCISCO ANTÔNIO NUNES do cargo de Procurador-Chefe, código CD-3, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 151/2022 - Remaneja a FG-05 da Coordenadoria de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN para a Coordenadoria de Produção de Agroindústria - CPAGRO/GP/DAM, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/GOIANIA/GO 1/2022 - Aquisição eventual de gêneros alimentícios
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Equipamentos de Proteção Individual
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 17/2022 - Aquisição de material médico hospitalar
- 26/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFAL/MEC/ALFENAS/MG 67/2021 - Aquisição futura de material de consumo dos cursos de engenharia.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 42/2022 - Cede a servidora MARYLAND SOUZA NUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 25/01/2022 - Portaria SERES/MEC 354/2022 - Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAM/MEC/MANAUS/AM 1/2022 - Aquisição material de consumo (material laboratorial).
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 3/2022 - Aquisição de prótese mamária e expansor de tecido mamário.
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 4/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 5/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 8/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 16/2022 - Aquisição de insumos para cirurgiaplástica e mastologia.
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 33/2021 - Aquisição e instalação de plataformas elevatórias
- 25/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 70/2021 - Aquisição de materiais cirúrgicos.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 40/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 7, de 4 de janeiro de 2022
- 24/01/2022 - Portaria MEC 43/2022 - Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -DAS e Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, aprovado pelo Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 351/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 352/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 1/2022 - Aquisição de equipamentos das áreas de biologia, química, física e engenharias para laboratórios de ensino e pesquisa.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 24/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 14/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 21/01/2022 - Portaria EBSERH/MEC 8/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 38/2022 - Designa CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 39/2022 - Exonera, a pedido, EDUARDO CARVALHO SOUSA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 155/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 01/2022.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 5/2022 - Aquisição de materiais de expediente e suprimentos.
- 21/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 104/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 21/01/2022 - Despacho sem Número MEC 20.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 372/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 36/2022 - Dispensa ANDRÉIA SANTOS GONÇALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/CASTANHAL/PA 1/2021 - Aquisição de sementes, fertilizantes e herbicidas visando plantio de pastos.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/CUIABA/MT 7/2021 - Obra de drenagem, terraplanagem, pavimentação, paisagismo e iluminação externa.
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 11/2022 - Prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais
- 20/01/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 103/2021 - Aquisição de medicamentos de uso geral.