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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/07/2025 06:50:25 - Portaria SE/MEC 464/2025 - Regulamenta, no âmbito do Ministério da Educação, a política de afastamentos de servidores(as) para participação em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
- 04/07/2025 06:51:00 - Portaria FNDE/MEC 600/2025 - Estabelece critérios e procedimentos para a operacionalização de baixa contábil de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- 02/07/2025 - Portaria SETEC/MEC 28/2025 - Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional no Programa Mulheres Mil.
- 02/07/2025 - Portaria SERES/MEC 413/2025 - Fica deferido o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação Brasileira de Capacitação e Cidadania - ABCC.
- 02/07/2025 - Portaria SERES/MEC 414/2025 - Defere o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Lar da Criança Emmanuel.
- 03/07/2025 - Portaria INEP/MEC 429/2025 - REVOGA O RESULTADO DE APROVADA SUB JUDICE da participante DRIELY ARYADNE ROSSI FROTA.
- 03/07/2025 - Portaria INEP/MEC 430/2025 - REVOGA O RESULTADO DE APROVADA SUB JUDICE da participante LUANA ANTUNES.
- 27/06/2025 - Portaria MEC 467/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 112/2025.
- 27/06/2025 - Portaria MEC 470/2025 - Disciplina a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, e altera a Portaria MEC nº 143, de 26 de fevereiro de 2025, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.
- 01/07/2025 - Portaria SEB/MEC 25/2025 - Fica alterado o Item III, do art. 1º, da Portaria nº 99, de 23 de dezembro de 2024.
- 01/07/2025 - Portaria CAPES/MEC 174/2025 - Torna sem efeito a Portaria CAPES nº 172, de 26 de julho de 2025, que dispõe sobre a cessão dos servidores integrantes das carreiras Ciência, Tecnologia e Inovação, do quadro permanente de pessoal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 01/07/2025 - Portaria SERES/MEC 322/2025 - Retifica a Portaria SERES/MEC nº 322, de 2 de junho de 2025.
- 03/07/2025 - Portaria MEC 485/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 135/2025
- 03/07/2025 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 12/2025 - Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral
- 02/07/2025 - Portaria SERES/MEC 415/2025 - Defere o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Educandário Nossa Senhora das Vitórias.
- 02/07/2025 - Portaria INEP/MEC 428/2025 - Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe- Bras.