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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Educação
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/05/2024
03/05/2024 06:06:43
- Resolução CD/FNDE/MEC 7/2024
- Institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/04/2024
30/04/2024
- Portaria FNDE/MEC 352/2024 -
Altera o prazo para atendimento das diligências que tenham sido realizadas pelo FNDE no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/04/2024
29/04/2024
- Portaria CAPES/MEC 119/2024 -
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/04/2024
25/04/2024
- Portaria SETEC/MEC 15/2024 -
Institui Comissão Técnica para elaborar documento orientador no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede Certifica.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/04/2024
30/04/2024
- Portaria CAPES/MEC 120/2024 -
Dispõe sobre o pagamento de Taxas de Processamento de Artigo para publicações com acesso aberto no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT).
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/04/2024
29/04/2024
- Portaria Interministerial MF/MEC 4/2024 -
Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 1, de 23 de fevereiro de 2024, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2024, nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF, Valor Anual Total por Aluno - VAAT e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR - VAAR.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/04/2024
26/04/2024
- Portaria Interministerial MF/MEC 3/2024 -
Divulga os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, exercício de 2023, referentes à complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF, Valor Anual Total por Aluno - VAAT e Valor Aluno Ano por Resultado - VAAR.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/05/2024
02/05/2024
- Portaria SEB/MEC 20/2024 -
Dispõe sobre a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil, de que trata a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/04/2024
29/04/2024
- Portaria SE/MEC 314/2024 -
Subdelega competências ao Secretário-Executivo Adjunto, ao Subsecretário de Gestão Administrativa e ao Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação, para praticar atos que menciona.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/04/2024
26/04/2024
- Portaria INEP/MEC 142/2024 -
Institui a Comissão Especial de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/04/2024
25/04/2024
- Portaria INEP/MEC 138/2024 -
Instala, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Mesa Setorial de Negociação Permanente.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/04/2024
29/04/2024
- Portaria MEC 387/2024 -
Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação - Rema, no âmbito do Ministério da Educação- MEC e entidades vinculadas.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/05/2024
02/05/2024
- Portaria IBC/MEC 103/2024 -
Dá nova redação ao inciso I do art. 13 da Portaria Normativa IBC nº 89, de 17 de novembro de 2023, que regulamenta, no âmbito do Instituto Benjamin Constant, a distribuição e o exercício da carga horária dos servidores docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/04/2024
30/04/2024
- Portaria CAPES/MEC 119/2024 -
Retifica a Portaria CAPES nº 119, de 26 de abril de 2024.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/04/2024
29/04/2024
- Portaria MEC 388/2024 -
Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e dá outras providências.
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