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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério da Educação Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025

07/07/2025 06:15:23 - Portaria SETEC/MEC 29/2025 - Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT e institui a Comissão de Atualização do CNCT.
07/07/2025 06:16:21 - Portaria FNDE/MEC 616/2025 - Institui os Comitês Executivo e Operacional no Projeto UNOPS/24330, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o United Nations Office for Project Services (UNOPS).
07/07/2025 06:17:04 - Portaria INEP/MEC 435/2025 - Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb no ano de 2025.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Portaria SERES/MEC 412/2025 - Arquiva, a pedido, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Centro Espírita Antônio de Pádua.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria Normativa IBC/MEC 130/2025 - Altera a Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022 para dar nova redação ao artigo 15 referente à Comissão Permanente de Desenvolvimento de Pessoal - CPDP do Instituto Benjamin Constant.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria SERES/MEC 411/2025 - Arquiva o requerimento do processo supracitado, relativo à Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada, devido à intempestividade do protocolo.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria SERES/MEC 408/2025 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina (1596731), bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini - Goiânia - FACISO-Goiânia.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria SETEC/MEC 27/2025 - Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes, no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec, para a oferta de vagas em cursos técnicos articulados com o ensino médio em tempo integral (EM-EPT).

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria SERES/MEC 409/2025 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1612613), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade de Medicina de Dourados - FMD (cód. 26902), mantida pela UNIFRON EDUCACIONAL LTDA .

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025

04/07/2025 - Portaria FNDE/MEC 600/2025 - Estabelece critérios e procedimentos para a operacionalização de baixa contábil de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 - Portaria INEP/MEC 427/2025 - Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria SERES/MEC 410/2025 - Reforma a decisão constante no item 1 do Anexo da Portaria SERES nº 417, de 02/02/2022.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025

04/07/2025 - Portaria INEP/MEC 432/2025 - Altera o art. 1º da Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do art. 17 da Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, no que se refere à fundamentação teórico-metodológica do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025

04/07/2025 - Portaria SERES/MEC 416/2025 - Defere o pedido de aumento de 100 (cem) vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (74655), bacharelado, ofertado pela Universidade Santo Amaro - UNISA (375), no município de São Paulo/SP.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025

04/07/2025 - Portaria SE/MEC 464/2025 - Regulamenta, no âmbito do Ministério da Educação, a política de afastamentos de servidores(as) para participação em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria CAPES/MEC 172/2025 - Dispõe sobre a cessão dos servidores integrantes das carreiras Ciência, Tecnologia e Inovação, do quadro permanente de pessoal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Tornada sem Efeito pela PORTARIA CAPES Nº 174, DE 30 DE JUNHO DE 2025