-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/05/2022 - Portaria MEC 359/2022 - Nomeia ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 14/2022 - Serviços de jardinagem, capina, roçada, limpeza de áreas externas, conservação e asseio, incluindo fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos, ferramentas, insumos e disponibilização de veículos.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 16/2022 - Serviços de colheita de café.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 23/2022 - Aquisição de materiais de expediente, copa e limpeza.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 26/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 33/2022 - Serviço de hospedagem com fornecimento de alimentação.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de farmácia.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 49/2022 - Aquisição de cabos de ECG, sensores de oximetria, braçadeiras de PNI, cabos e sensores diversos e instrumentais cirúrgicos.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 64/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 89/2022 - Aquisição de placas de sinalização.
- 18/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 137/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 18/05/2022 - Portaria UNILAB/MEC 521/2022 - Delega competência ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura para a prática de atos relativos à aquisição de bens e serviços.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 656/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CDSA/UFCG/MEC/SUME/PB 1/2022 - Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, envolvendo instalações, desinstalações, manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças a serem aplicadas nos serviços; e manutenção preventiva de bebedouros.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/IBATIBA/ES 1/2022 - Aquisição de materiais para manutenção predial.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/GOVMANGABEIRA/BA 2/2022 - Execução da obra do projeto de acessibilidade elaborado para o campus.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 5/2022 - Aquisição de materiais de laboratório equipamentos de proteção individual.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Cessão administrativa de uso de espaço físico.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 12/2022 - Empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAC/MEC/RIOBRANCO/AC 15/2022 - Serviços contínuos de limpeza, desinfecção e higienização, coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos, químicos e biológicos.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 30/2022 - Aquisição de materiais de consumo para pintura predial.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 52/2022 - Serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld).
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 66/2022 - Aquisição de opme.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 99/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 17/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 138/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 287/2022 - Designa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 300/2022 - Designa DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 302/2022 - Exonera RAYANNE RIBEIRO SOUZA, do cargo de Assessor Técnico.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 351/2022 -
- 17/05/2022 - Portaria MEC 353/2022 - Nomeia ROSELI TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério da Educação - MEC.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SOUSA/PB 2/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 5/2022 - Concessão administrativa de uso de espaço público.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/PARANAVAI/PR 9/2022 - Serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 11/2022 - Aquisição de material de consumo, material hospitalar, laboratorial e biologico.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/MEC/BELEM/PA 14/2022 - Obtenção de forma urgente de gêneros alimentícios perecíveis hortaliças e ovos.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 22/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para a colheita de café.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/ARINOS/MG 46/2022 - Aquisição de insumos agropecuários.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 65/2022 - Prestação de serviços de apoio operacional para diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 70/2022 - Aquisições de materiais médico hospitalar.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Execução da obra de reforma do laboratório e clínica odontológica.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTATERESA/ES 1/2022 - Serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 4/2022 - Contratação de empresa especializada, visando à execução da obra de reforma.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 5/2022 - Aquisição de rações e suplementos minerais para animais.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Prestação de serviços de produção gráfica para a organização e divulgação de obras bilíngues.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/NATAL/RN 13/2022 - Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos referentes à nutrição enteral.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 13/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 40/2022 - Aquisição de materiais eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
- 13/05/2022 - Portaria CP/CNE/MEC 9/2022 - Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 342/2022 - Designa os servidores para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil -CG-Fies.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/FORTALEZA/CE 6/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no gerador de emergência da reitoria.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/SALVADOR/BA 12/2021 - Serviço de monitoramento radiológico individual com fornecimento mensal de dosímetros e dos laudos técnicos de dosimetria .
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 45/2022 - Aquisição de absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 469/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos nos seguintes locais: via light e avenida teixeira brandão.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 15/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 89/2022 - Aquisição de mobiliários e demais materiais permanentes.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFV/MEC/FLORESTAL/MG 12/2022 - Proposta mais vantajosa para eventual aquisição de insumos e materiais.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 49/2022 - Aquisição de gases medicinais.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 73/2022 - Aquisição de filtros hme pediátricos.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 102/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 18/05/2022 - Portaria IFMG/MEC 82/2022 - Prorroga a partir do dia 03 de novembro de 2022 ao dia 02 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 25/2021 - Campus Santa Luzia, de 02 de setembro de 2021.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 356/2022 - Nomeia THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe, código CD-03, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Serviços de fornecimento em materiais gráficos de divulgação.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/CAMBORIU/SC 76/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFESP/MEC/SAOPAULO/SP 80/2022 - Aquisição de vaixa coletora para materiais perfurocortantes e caixa plástica organizadora.
- 17/05/2022 - Portaria FUNDAJ/MEC 72/2022 - Homologa a decisão da Comissão Julgadora do Concurso Literário Novos Escritores-2021/2022, que, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital nº 02/2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de março de 2022.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 286/2022 - Dispensa ROBERTO FLORENTINO DA COSTA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 299/2022 - Dispensa ALEXIA ALVES RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/GOVMANGABEIRA/BA 4/2022 - Aquisição de nobreaks e switches.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/RIOBRANCO/AC 6/2022 - Serviços de locação de tendas com montagem e desmontagem.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 7/2022 - Aquisição de mobiliário em geral e sob medida.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 8/2022 - Aquisição de material educativo e esportivo e de expediente.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/BOAVISTA/RR 15/2022 - Serviços de reprografia, mediante cessão de espaço físico, de uso remunerado.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 21/2022 - Fornecimento de peças e instalação de câmara fria.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.026/2022 - Aquisição de produtos cirurgia torácica.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 2.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 2 de maio de 2022.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 4.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 4 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 63/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARAES GONCALVES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 349/2022 - Nomeia CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o cargo de Assessor.
- 16/05/2022 - Portaria SESU/MEC 360/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Hélio Rocha, com código e-MEC 1639, mantida pela Sociedade Integral de Ensino.
- 16/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 837/2022 - Prorroga pelo período de 11-06-2022 a 10-06-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 36/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 69/2021, de 09 de junho 2021.
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 892/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 008, de 16/02/2021, publicado no D.O.U. em 17/02/2021.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Contratação de serviços de licença de uso de software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription WIN, desenvolvido pela Autodesk.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição de animais vivos.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 27/2022 - Aquisição de cortinas hospitalares e trilhos.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 35/2022 - Aquisição de material de limpeza (incluindo ferramentas de jardinagem).
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 270/2022 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 13/05/2022 - Instrução Normativa Conjunta UNIVASF/MEC 2/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Procuradoria Federal junto à Univasf.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/UBERLANDIA/MG 21/2022 - Contratar pessoa jurídica especializada no preparo e distribuição continuada de lanches e bebidas não alcoólicas através de concessão não onerosa de espaço físico denominada lanchonete.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAMARIA/RS 29/2022 - Serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 66/2022 - Aquisições de material para reabilitação, órteses e próteses.
- 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 136/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 4/2022 - Aquisição de material hidráulico.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 8/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis e elétricos.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 9/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Aquisição de equipamentos de tic, scanner e impressora.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFPR/CURITIBA/PR 17/2022 - Prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PALMAS/TO 17/2022 - Aquisição de reagentes vidrarias e insumos.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 23/2022 - Serviço de elaboração de projeto de reforço estrutural de muro de arrimo do núcleo de hematologia e hemoterapia (NHH).
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de medicamentos diversos A - C.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 38/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, nos aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, geladeiras, freezer e frigobar.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 65/2022 - Aquisição de medicamentos reagentes da agência transfusional I.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/FORTALEZA/CE 2/2022 - Empresa especializada para adequação das salas de aula e laboratório de cozinha experimental.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 6/2022 - Serviços de transporte de alunos, incluindo veículos, motoristas, manutenção, combustível, seguros e demais despesas.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/MANAUS/AM 11/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratórios.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de material de consumo para laboratórios de química e produção de alimentos.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BRASILIA/DF 14/2022 - Concessão administrativa de espaço de bem público, para exploração comercial de cantina/lanchonete para fornecimento de refeições prontas.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/ARINOS/MG 18/2022 - Aquisição de insumos agropecuários.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 19/2022 - Futura e eventual aquisição de baterias para nobreaks.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFAL/MEC/ALFENAS/MG 20/2022 - Serviços terceirizados diversos no Campus da Universidade Federal de Alfenas, sem fornecimento de material.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CUIABA/MT 28/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos hospitalar.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 31/2022 - Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais e descartáveis.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 41/2022 - Serviço de fornecimento de laudo técnico de padrão de potabilidade de água de consumo humano.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 358/2022 - Institui o Selo MEC Integridade, no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 28/2022 - Aquisição de insumos de gasoterapia.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 36/2022 - Aquisição de insumos agrícolas e agropecuários.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SAOJOAODABOAVISTA/SP 2.346/2022 - Serviços de de cozinheiro(a) escolar.
- 18/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 17.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor HELBER RICARDO VIEIRA, Secretário Adjunto de Educação Básica.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 298/2022 - Designa ANA PAULA PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 352/2022 - Designa CAMILA LORENA LORDELO SANTANA MEDRADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 354/2022 - Nomeia VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PALMAS/TO 11/2022 - Serviços de infraestrutura de redes de dados, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 20/2022 - Aquisição de equipamentos para desenvolvimento das aulas práticas e teóricas dos cursos de design.
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 888/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 27/2022 - Serviço de fornecimento de nutrições parenterais.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 12/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 12/2022 - Aquisição de vidrarias, utensílios de cozinha e outros materiais de uso geral de laboratórios das áreas de química, biologia, física e civil.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 23/2022 - Serviço de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 31/2022 - Aquisição de insumos para esterilização.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 33/2022 - Aquisição de água mineral.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 45/2022 - Aquisição de reagentes químicos.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 62/2022 - Aquisiçõa de embalagens e ribbon.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/PIRACICABA/SP 1.528/2022 - Serviços continuados de telefonia fixa comutada.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 293/2022 - Designa RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 341/2022 - Designa JOFRAN LIMA ROSENO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 729/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 729, de 2 de setembro de 2020.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 1.073/2021 - Retifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 21/2022 - Aquisição de bens mobiliários, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de tração.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 27/2022 - Aquisição de soluções de grande e pequeno volumes.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 39/2022 - Aquisição de água mineral.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 50/2022 - Aquisição de produtos.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 51/2022 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônico para manutenção de elevadores.
- 12/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 135/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAMARIADEJETIBA/ES 2/2022 - Serviço de transporte escolar diário.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/CAMPOGRANDE/MS 14/2022 - Aquisição de transformador de distribuição trifásico 225 KVA 13,8 KV-220/127V 60Hz, classe 15kV.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/CUIABA/MT 14/2022 - Aquisições de absorventes higiênicos descartáveis e porta absorvente em acrílico.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 27/2022 - Aquisição de Sugamadex.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 61/2022 - Aquisição de papéis para eletrocardiógrafo, papel vídeo impressão e filmes radiológicos e saco zip.
- 19/05/2022 - Portaria UFSJ/MEC 31/2022 - Delega atribuições legais aos Pró-reitores da Universidade Federal de São João del-Rei.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 362/2022 - Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 729/2021.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 13/2022 - Serviços de adequação do espaço destinado a fossa séptica e construção do muro de arrimo.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 18/2022 - Serviços de análise anatomopatológica, citopatologia e biópsia.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 22/2022 - Aquisição de licenças.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 36/2022 - Aquisição de materiais.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 67/2022 - Serviço de locação de ambulância de suporte básico tipo B, incluindo equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, combustível e motoristas.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 76/2022 - Aquisição de material químico e reagentes para diagnósticos.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 357/2022 - Institui o Programa Primeira Infância na Escola.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFESP/MEC/SAOPAULO/SP 67/2022 - Aquisição de material de laboratório.
- 17/05/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 139/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 303/2022 - Exonera AUREA AMÉLIA DE CARVALHO GONÇALVES, do cargo de Assistente.
- 17/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 1.297/2022 - Exonera ROGER TAYLOR, do cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 9/2022 - Aquisição de alimentos para animais.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 16/2022 - Aquisição de impressoras finalísticas com garantia.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 25/2022 - Manutenção de bens móveis e imóveis e epi.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 63/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 101/2022 - Aquisição de insumos destinados à unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIOESTE/MEC/FOZDOIGUACU/PR 686/2022 - Registro de preço para compra de bandeiras
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/SAOPAULO/SP 3.750/2022 - Serviços continuados de de vigilância/segurança patrimonial desarmada e de controle, operação e fiscalização de portaria.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 4.052.022/2022 - Retifica o Despacho de 4 de maio de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 345/2022 - Dispensa, a pedido, NÍCOLAS FRANCESCO CALHEIROS DE LIMA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 347/2022 - Designa KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 348/2022 - Designa ANDREIA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 21/2022 - Contratação de empresa especializada em ilustração cientifica.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 23/2022 - Fornecimento de materiais gerais de uso hospitalar e laboratoriais.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 54/2022 - Aquisição parcelada de materiais de expediente.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SAOROQUE/SP 3.329/2022 - Serviços de telefonia fixa.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 291/2022 - Dispensa FELIPE DOS SANTOS BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Serviço de terceirização de mão-de-obra.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 28/2022 - Aquisição e confecção de impressos gráficos.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 41/2022 - Aquisição de material de consumo na área de tecnologia da Informação.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 46/2022 - Aquisição de produtos.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 61/2022 - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 470/2022 - Serviços de reforma e adequação de bases operacionais/ecopontos.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 272/2022 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 8/2022 - Aquisição de chapas de vidro.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Serviço de controle de pragas.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 47/2022 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 63/2022 - Aquisição de produtos para saúde equipos e extensores.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 31.009/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação composta por computadores, equipamentos de data center e rede sem fio, e câmeras de CFTV.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 6/2022 - Serviços de engenharia para execução da obra de reforço de fundação no bloco i, construção de escada dágua em concreto armado e intervenções necessárias para execução dos serviços
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 8/2022 - Serviço de manutenção e modernização de grupo gerador de 180 KVA com instalação em cabine super silenciada e carretinha.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 10/2022 - Fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/GOIANIA/GO 27/2022 - Aquisição de materiais gráficos, de plotagem, de impressão digital e de comunicação visual, e o fornecimento de todos os insumos necessários.
- 18/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 301/2022 - Autoriza o Instituto Benjamin Constant - IBC a ofertar o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas nos termos da Portaria nº 810, de 14 de outubro de 2021.
- 18/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 577/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 18/05/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 673/2022 - Torna público o novo prazo de validade dos concursos públicos discriminados.
- 18/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 908/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IBAMA/MMA/BELEM/PA 1/2022 - Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, desinstalação e reinstalação de máquinas.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 13/2022 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 58/2022 - Aquisição de placas e brocas da bucomaxilo, brocas da otorrinolaringologia e brocas da neurocirurgia.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 60/2022 - Aquisição de materiais utilizados no fracionamento de medicamentos.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 66/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 284/2022 - Designa GESSE RAMALHO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Sustentação e Suporte.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 301/2022 - Designa ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais.
- 17/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 1.360/2022 - Exonera NATALIA TAVARES FERREIRA, do cargo de Coordenadora de Comunicação Social, junto à Presidência da Ebserh-Sede.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/VITORIA/ES 5/2022 - Serviços de agente de integração.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAM/MEC/MANAUS/AM 6/2022 - Serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 69/2022 - Aquisições de material farmacológico.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 487/2022 - Serviços de tratamento do chorume gerado no centro de tratamento de resíduos sólidos de Gericinó.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 346/2022 - Dispensa ANDREIA SOARES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/05/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 490/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Análises Clínicas - ACL/CCA, instituído pelo Edital nº 067/2022/DDP, de 28 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 5/2022 - Aquisição de ração para roedores de laboratório.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 13/2022 - Aquisição de defensivos agrícolas.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/LONDRINA/PR 20/2022 - Serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial orgânica.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 271/2022 - Designa FELIPE NEVES DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 292/2022 - Designa VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Federais FNDE/MEC/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviço de impressão, cópia e digitalização.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 37/2022 - Aquisição de conjuntos motor bomba de água e quadros de comando elétrico.
- 12/05/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 802/2022 - Prorroga pelo período de 24-05-2022 a 23-05-2023.,a validade do Processo Seletivo para contratação temporária de Professor Formador para atuar no curso de Especialização em Gestão Pública Municipal do Programa Universidade Aberta do Brasil realizado por meio do Edital nº 09/2021.
- 12/05/2022 - Portaria IFS/MEC 1.281/2022 - Cria a Assessoria do Gabinete - ASSEG, vinculada hierarquicamente à Reitoria.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 13/2022 - Aquisição dematerial permanente máquina universal para ensaios.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 26/2022 - Contratação de serviços de gerenciamento de Gás Liquefeito de Petróleo e Nitrogênio Líquido, incluindo os serviços de fornecimento e manutenção.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/PORTOVELHO/RO 31/2022 - Registro de preços visando futuras contratações de serviços de solenidades e eventos.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 34/2022 - Aquisição órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 37/2022 - Contratação de serviços de seguro veicular.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/NATAL/RN 40/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar de limpeza e esterilização.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 361/2022 - Homologa parcialmente o Parecer CNE/CES nº 889/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 00732.003456/2019-85 (e-MEC nº 201806785).
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SOUSA/PB 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UERR/MEC/BOAVISTA/RR 7/2022 - Aquisição de central de ar.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/MEC/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades da sede Casa do Estudante Universitário da Universidade Federal do Pará.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 26/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 27/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CUIABA/MT 29/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 38/2022 - Aquisição de órtese, próteses e materiais especiais OPME.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 71/2022 - Aquisição de agulhas e cateteres.
- 18/05/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 177/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Matemática, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 657/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Portaria SERES/MEC 658/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 23/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/TERESINA/PI 24/2022 - Serviços terceirizados de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento educacional especializado.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HULW/EBSERH/MEC/JOAOPESSOA/PB 34/2022 - Aquisição de Grampeadores cirúrgicos endoscópicos e suas respectivas cargas para atendimento.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 48/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de gabinete/ deg - ferramentas materiais de elétrica - painel e outros.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/BARRETOS/SP 14.583/2022 - Concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nas unidades.
- 18/05/2022 - Balancete HCPA/MEC 18.052.022/2022 - Dispõe sorbe BALANÇO PATRIMONIAL.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 282/2022 - Dispensa LUCIA BORBA DA SILVA PEREIRA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 283/2022 - Designa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 288/2022 - Nomeia ANTONIO RODRIGUES SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Publicação.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 14/2022 - Aquisição futura e eventual de material médico hospitalar.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 21/2022 - Contratação de serviço e compra de material para cabeamento estruturado.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESP/MEC/SAOPAULO/SP 32/2022 - Serviços de chaveiro com fornecimento de material.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 39/2022 - Aquisição de material de higiene e limpeza para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 65/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 16/05/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 4/2022 - Prorroga, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 29/05/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 128/2021-PROGEP, publicado no DOU de 20/08/2021.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 65/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANGELO RAIMUNDO DA SILVA NETO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 67/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS DE CASTRO BOECHAT, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria UNIVASF/MEC 324/2022 - Delega competência à Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento da UNIVASF, pelo prazo de 02 anos.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 344/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/GOIANIA/GO 2/2022 - Serviços de fornecimento de lanches.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 13/2022 - Aquisição parcelada e futura de polpa de frutas.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 14/2022 - Serviços de limpeza, vigilância desarmada, conservação predial e jardinagem.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 25/2022 - Serviço de manutenção do analisador de gases do laboratório de máquinas térmicas.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 49/2022 - Aquisição de reagentes para atender ao serviço de medicina nuclear.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 301/2022 - Serviços de limpeza de caixa dágua e serviços de desratização e desinsetização.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 290/2022 - Designa ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 339/2022 - Exonera, a pedido, FELIPE DOS SANTOS BORGES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 17/05/2022 - Portaria MEC 340/2022 - Dispensa ÁLVARO LUIS KOHN PARIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/05/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 570/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 01/2021, publicado no DOU de 04/08/2021.
- 13/05/2022 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 652/2022 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/GOVMANGABEIRA/BA 3/2022 - Fornecimento de refeição pronta, transportada e acondicionada para distribuição em balcão térmico.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de embalagens farmacêuticas.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 44/2022 - Aquisição de material de consumo (reagente para imunohematologia que utilize a metodologia de gel centrifugação).
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 47/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAMARIA/RS 12/2022 - Aquisição de tecidos, uniformes e aviamentos para os Campi do Instituto Federal Farroupilha.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 56/2022 - Aquisição de medicamentos de linha geral.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 60/2022 - Aquisição de insumos para realização de exames de espirometria.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 64/2022 - Aquisição de insumos para tratamento cirúrgico de patologias genitourinárias.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 81/2022 - Empresa especializada em instalação de revestimento vinílico em manta e acabamento em perfil metálico.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 84/2022 - Aquisição de materiais permanentes para a produção de refeições.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 4/2022 - Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/CAJAZEIRAS/PB 20/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 19/05/2022 - Despacho sem Número FNDE/MEC 16.052.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor PAULO ROBERTO GUIMARÃES JUNIOR, Diretor de Tecnologia e Inovação, para participação no evento RSA Conference 2022.
- 18/05/2022 - Portaria MEC 355/2022 - Exonera THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, do cargo de Procurador-Chefe, código CD-04, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 18/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 921/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INEP/MEC/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de instituição especializada para operacionalização dos procedimentos relativos à realização do exame nacional de desempenho dos estudantes - ENADE.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 14/2022 - Serviços de manutenção de infraestrutura de rede lógica abrangendo reforma e demais intervenções de caráter corretivo, preventivo, adaptativo e evolutivo na rede lógica metálica e óptica.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 28/2022 - Aquisição de boiler, pressurizador, desumidificador e cortina de ar.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 29/2022 - Aquisição futura e eventual de material laboratorial (microbiologia).
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 30/2022 - Aquisição futura e eventual de material médico hospitalar.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 292/2022 - Dispensa, a pedido, DENISE ALEXANDRE COELHO SILVA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Registro.
- 17/05/2022 - Portaria SESU/MEC 423/2022 - Revoga portarias conjuntas cujos efeitos se exauriram no tempo.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/FORMOSA/GO 1/2022 - Concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina / lanchonete.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/SAOLUIS/MA 3/2022 - Serviço de telefonia móvel pessoal com disponibilidade de roaming nacional, roaming internacional.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 12/2022 - Empresa para realização de exames médicos periódicos dos servidores.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAMARIA/RS 37/2021 - Aquisição de materiais de proteção e segurança.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 343/2022 - Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.
- 16/05/2022 - Portaria MEC 350/2022 - Designa MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 809/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 15/2022.
- 16/05/2022 - Portaria UFAM/MEC 891/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 002, de 04/01/2022, publicado no D.O.U. em 05/01/2022, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 16/2022 - Aquisição de reagentes para coordenação do curso de química.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 22/2022 - Aquisição de materiais para hemodiálise, agulhas fístulas, cateteres, cateteres duplo lúmen, picc, cateteres de embolectomia, cateteres uretral duplo j e fio guia urologia.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 23/2022 - Aquisição equipamentos médico hospitalares.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 53/2022 - Aquisição de materiais para uso pela odontologia.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 81/2022 - Serviço de manutenção, conserto, calibração e certificação de equipamentos.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/BARRETOS/SP 15.583/2022 - Serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixa/reservatório d¿água, e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 289/2022 - Designa ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, para exercer a Função Gratificada.
- 13/05/2022 - Portaria SETEC/MEC 299/2022 - Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CCHSA/UFPB/MEC/BANANEIRAS/PB 4/2022 - Aquisição de ração formulada.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/CAMPOGRANDE/MS 11/2022 - Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de materiais de informática.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 22/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 24/2022 - Fornecimento de opme e outros materiais hospitalares.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2022 - Aquisição de material de estomaterapia.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFC/SETEC/MEC/CONCORDIA/SC 13/2022 - Aquisição de reagentes de química, biologia e física.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/PORTOVELHO/RO 34/2022 - Contratação eventual de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à Internet
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de almoxarifado materiais de escritório e outros.
- 12/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de gás hélio líquido para o equipamento de ressonância magnética.
- 19/05/2022 - Portaria MEC 360/2022 - Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/SAOPAULO/SP 6/2022 - Serviço de construção civil.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/RIOBRANCO/AC 10/2022 - Serviços de locação de becas e canudos.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFAL/MEC/ALFENAS/MG 23/2022 - Aquisição de materiais.
- 19/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 57/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de revisão e diagramação de livros, manuais, textos e artigos para publicação.
- 18/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 291/2022 - Institui o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no aperfeiçoamento de sua gestão.
- 18/05/2022 - Portaria UNILAB/MEC 520/2022 - Delega competência ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças para a prática de atos.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFCG/MEC/CUITE/PB 3/2022 - Cessão de uso para serviço de cantina.
- 18/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 106/2022 - Aquisição de óleo diesel.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 285/2022 - Dispensa GESSE RAMALHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da Coordenação de Sustentação e Suporte.
- 17/05/2022 - Portaria FNDE/MEC 293/2022 - Designa LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Registro.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 296/2022 - Nomeia THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, para exercer o cargo de Coordenador.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 297/2022 - Nomeia NATHANY DE MENDONÇA VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/VILAVELHA/ES 4/2022 - Aquisição de equipamentos para laboratórios, com uso em aulas práticas e projetos de ensino, pesquisa e extensão.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 31/2022 - Aquisição de itens de epi e ferramentas.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição de fontes de alimentação de corrente alternada (fontes AC) compatíveis com switches Cisco Nexus 3064-X.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de produtos.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 52/2022 - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 75/2021 - Fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência.
- 17/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESP/MEC/SAOPAULO/SP 85/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 29.042.022/2022 - Retifica o Despacho de 29 de abril de 2022.
- 17/05/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 29.042.022/2022 - Retifica o Despacho de 29 de abril de 2022.
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 61/2022 - Cede, a partir de 20 de junho de 2022, a empregada TATIANE CRISTINE CORTIANO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
- 16/05/2022 - Portaria EBSERH/MEC 64/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATO GOMES CAMPANATI, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 16/05/2022 - Portaria FUFSE/MEC 409/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/PAUDOSFERROS/RN 2/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 12/2022 - Serviços de almoxarife e carregador.
- 16/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 22/2022 - Aquisição de medicamentos solução peq. e grande, meios de contraste e anti-infecciosos.Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- 13/05/2022 - Portaria CAPES/MEC 86/2022 - Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 294/2022 - Dispensa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/05/2022 - Portaria SE/MEC 295/2022 - Cede a servidora CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano.
- 13/05/2022 - Portaria MEC 338/2022 - Institui o Grupo de Trabalho - GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica - EPT.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 19/2022 - Aquisição de insumos de informática.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de abaixador de língua e outros.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 49/2022 - Aquisição parcelada de insumos laboratoriais.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 59/2022 - Aquisição parcelada de materialtêxtil.
- 13/05/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 68/2022 - Aquisição de material químico/diagnósticos reagentes para realização de exames de hemograma e contagem de reticulócitos.