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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/12/2023 - Portaria SERES/MEC 461/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.054/2023 - Dispõe sobre a redistribuição de cargos e códigos de vaga a eles referentes do Ministério da Educação - MEC para as Instituições de Ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - IFEs.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.061/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 63/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.084/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 589/2023
- 30/11/2023 - Portaria SERES/MEC 457/2023 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/11/2023 - Portaria SERES/MEC 462/2023 - Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Creia - Centro de Referência em Educação Irmã Ângela.
- 27/11/2023 - Portaria SERES/MEC 450/2023 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Casa da Criança Salense - Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida.
- 27/11/2023 - Portaria SERES/MEC 455/2023 - Fica DEFERIDO, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Fundação Gammon de Ensino-Funge.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.062/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 18/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.065/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 332/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.069/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 369/2023
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.071/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 364/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.079/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 494/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.082/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 518/2023
- 30/11/2023 - Portaria MEC 2.041/2023 - Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria.
- 30/11/2023 - Portaria MEC 2.049/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 198/2023.
- 27/11/2023 - Portaria SERES/MEC 447/2023 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora.
- 27/11/2023 - Portaria SERES/MEC 452/2023 - Fica INDEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.
- 04/12/2023 - Portaria SERES/MEC 459/2023 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.052/2023 - Designa a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - Amlai no âmbito do Ministério da Educação e estabelece suas atribuições.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.057/2023 - Homologa o Parecer CES/CNE nº 742/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.064/2023 - Homologa o Parecer nº 19/2023
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.066/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 336/2023
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.068/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 366/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.070/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 362/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.081/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 514/2023
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.053/2023 - Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.067/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 343/2023
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.072/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 335/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.075/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 373/2023
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.080/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 513/2023
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.083/2023 - Homologa o Parecer CNE/CP nº 31/2023
- 30/11/2023 - Portaria MEC 2.036/2023 - Retifica a Portaria MEC nº 2.036, de 23 de novembro de 2023.
- 30/11/2023 - Portaria MEC 2.047/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 400/2023.
- 30/11/2023 - Portaria MEC 2.051/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 402/2023.
- 28/11/2023 - Portaria SESU/MEC 36/2023 - Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência - PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.
- 28/11/2023 - Portaria INEP/MEC 531/2023 - Delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento para os fins que especifica
- 04/12/2023 - Portaria Conjunta SESU/SERES/MEC 3/2023 - Fica delegada à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (cód. 582) a guarda, a manutenção e a gestão do acervo acadêmico da Faculdade Santo Augusto - FAISA (cód. 5023), mantida pela Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda. - ME.
- 04/12/2023 - Portaria SERES/MEC 458/2023 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/12/2023 - Portaria SERES/MEC 460/2023 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.058/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 591/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.074/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 372/2023.
- 30/11/2023 - Portaria MEC 2.046/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 330/2023.
- 30/11/2023 - Portaria MEC 2.048/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 263/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.059/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 68/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.060/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 69/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.073/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 380/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.077/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 381/2023
- 04/12/2023 - Portaria Conjunta SESU/SERES/MEC 2/2023 - Fica delegada à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP - cód. 591) a guarda, a manutenção e a gestão do acervo acadêmico da Faculdade Interação Americana - FIA (cód. 803), mantida pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas - IBREPE.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.063/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 62/2023.
- 04/12/2023 - Portaria MEC 2.076/2023 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 374/2023.
- 30/11/2023 - Portaria SERES/MEC 456/2023 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/11/2023 - Portaria INEP/MEC 533/2023 - Credencia como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.
- 27/11/2023 - Portaria SERES/MEC 449/2023 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Comunidade Evangélica Luterana Sião.
- 27/11/2023 - Portaria SERES/MEC 454/2023 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade INSTITUTO IRMÃS MISSIONÁRIAS DE N. S. CONSOLADORA.
- 27/11/2023 - Resolução CD/FNDE/MEC 28/2023 - Alterar o prazo para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa- Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, previsto na Resolução CD/FNDE nº 18, de 7 de outubro de 2020.
- 27/11/2023 - Resolução CD/FNDE/MEC 29/2023 - Prorroga os prazos de utilização e estorno dos saldos existentes nas contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Pnate e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.